sem fechar
Rômulo pede ao CNJ que evite fechamento de 25 comarcas na Paraíba
O deputado espera que o CNJ possa auxiliar o TJPB e evitar o fechamento dos pontos de justiça na Paraíba.
Tag TJPB
negado
TJPB nega pedido de indenização para envolvidos no Cheque da Maranata
A 4ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça negou pedidos de indenização por danos morais de quatro pessoas que tiveram seus nomes envolvidos no rumoroso caso do Cheque da Maranata, na cidade de Campina Grande.
Debate
Renato Gadelha quer Audiência pública na AL para discutir extinção de comarcas pelo TJPB
O deputado Renato Gadelha (PSC) solicitou a realização de uma Audiência Pública para discutir a possível extinção e rebaixamento de comarcas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.
nesta quarta-feira
VEJA A DECISÃO: STF volta atrás e o cancela novas eleições no Tribunal de Justiça da Paraíba
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso, reconsiderou posição tomada recentemente em que determinava a realização de nova eleição no Tribunal de Justiça da Paraíba. Com o despacho, proferido na tarde desta quarta-feira (8), o ministro do STF assegura a manutenção dos atuais Presidente, Vice-Presidente e Corregedor (respectivamente, Joás de Brito Pereira […]
reunião
Presidente do TJPB recebe visita do prefeito da Capital
Também participaram da reunião o vice-presidente do TJPB, o procurador-geral do Município e o procurador adjunto
TJPB
Saulo Benevides pode recorrer contra a eleição de Joás de Brito
Joás de Brito venceu na semana passada os desembargadores Fred Coutinho e Saulo Benevides.
nova data
TJPB define data para escolha do novo presidente
Por decisão do ministro Teori Zavascki, a eleição será feita nos moldes do previsto no artigo 102 da Lei Orgânica da Magistratura..
INSUBORDINAÇÃO
TJPB mantém detenção de PM por reivindicar melhorias salariais a Rômulo Gouveia
Policial é punido por “recusar obedecer a ordem do superior sobre assunto ou matéria de serviço"
JULGAMENTO
TJPB mantém condenação contra acusado de aplicar golpe em escolas particulares
Há nos autos prova que o agente, ora apelante, já tinha praticado, em outros estados da Federação, crimes de estelionato
OAB lamenta decisão do Tribunal de Justiça para implementação do Cartório Unificado em Varas de Família
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba emitiu uma nota criticando a resolução favorável a implantação do Cartório unificado nas Varas de Família da Capital. O comunicado pode ser conferido na Fanpage do presidente da Ordem, Paulo Maia. Os advogados já se posicionaram contra o sistema que, segundo eles, centraliza e burocratiza o […]
Ricardo Porto assume a presidência do TJPB até próximo domingo
Desembargador ficará à frente do cargo até o próximo domingo