habeas corpus negado
TJPB nega liminar em habeas corpus à ex-prefeita do Conde Tatiana Lundgren
O TJPB negou negou recurso da defesa da ex-prefeita do município do Conde, Tatiana Lundgren
Tag TJPB
Além de auxílio saúde, combustível e duas férias por ano
ALÉM DO AUXÍLIO MORADIA: TJPB quer criar fundo com dinheiro público para segurança privada de magistrados
O projeto de padronização das unidades bancárias instaladas no Poder Judiciário foi apresentado por Jardel Rufino, após um estudo dos itens de segurança da agência do Fórum de Campina Grande, que será modelo para as demais unidades com agência. Jardel ressaltou, ainda, que nesse projeto não haverá custo para o TJPB, uma vez que a proposta seria solicitada aos bancos.
condenação
TJPB condena ex-prefeito de Santa Rita por improbidade administrativa
Ele teve os direitos políticos suspensos por 3 anos, além do pagamento de multa civil correspondente a dez vezes o valor da remuneração percebida no cargo de prefeito e a proibição de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente por 3 anos.
ação rejeitada
TJPB rejeita ação de indenização contra Zarinha Centro de Cultura
A decisão unânime, teve a relatoria do desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, que entendeu que o episódio foi causado pelo pai de uma aluna e não cometido pelo Centro Pedagógico.
TJPB
Pleno do TJPB determina que prefeitura de João Pessoa exonere temporários
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba acatou a ação proposta pela Procuradoria-Geral de Justiça e declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei nº 12.467/13 do Município de João Pessoa, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. A ação direta de inconstitucionalidade (ADI) […]
3 CENTAVOS
TJPB suspende lei que autoriza a cobrança por Nota Fiscal emitida
A suspensão atende a um pedido da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares
Pente fino
Conselho Nacional de Justiça determina inspeção para apurar funcionamento no TJPB
O ministro do Conselho Nacional de Justiça, João Antônio de Noronha, determinou uma inspeção no Tribunal de Justiça da Paraíba para apurar como está o funcionamento em gabinetes de desembargadores, varas da capital e do interior, além das condições de trabalho dos servidores, atendimento ao cidadão, prazos processuais, produtividade dos juízes, entre outros aspectos. O […]
suspensão
TJPB suspende lei alterada pela Câmara de São Bento criando 65 cargos
Segundo o relatório, o prefeito de São Bento encaminhou à Câmara Municipal projeto de lei dispondo sobre a ampliação de cargos do quadro de pessoal efetivo.
Manifesto
Magistrados da Paraíba preparam manifesto por eleições diretas no TJPB
A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) promete promover uma manifestação na próxima quarta-feira (24), às 14h, no Tribunal de Justiça da Paraíba pelas eleições diretas para escolha de presidente e vice-presidente do TJPB, garantindo o direito dos juízes votarem; pela equalização da força de trabalho e também a votação para escolha de desembargador.
prejuízo
OUÇA: TJPB nega certidão ao governo e Paraíba pode ter prejuízo de R$ 120 milhões em 2018, diz Governador
De acordo com Ricardo, a renegociação das dívidas dos Estados com o BNDES foi autorizada pelo Governo Federal por meio de lei, no entanto, a Paraíba deve ficar de fora em virtude da não emissão da certidão por parte do TJPB
as diárias também divulgadas
FINALMENTE SAIU: CNJ divulga folha com os salários dos juízes e desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta terça-feira (12) os salários de juízes e desembargadores lotados no Tribunal de Justiça da Paraíba referente ao mês de novembro.
absolvição
Prefeita de Riachão do Poço é inocentada pelo TJPB
O relator da ação foi o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, que em seu voto afirmou não haver dolo, nem comprovação de prejuízo ao erário.
TJPB
'Só vou poder pensar em concurso se tiver orçamento e dinheiro' diz presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Joás de Brito Pereira, revelou em entrevista ao Correio Debate, nesta quinta-feira (7) , que a realização de concurso público pelo órgão em 2018 dependerá de análise do orçamento e do equilíbrio das contas
TJPB
População não sofrerá com fechamento das comarcas, afirma presidente do TJPB
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Filho, garantiu, em entrevista ao programa Rádio Verdade, da Arapuan FM, que a população não será prejudicada com possíveis fechamentos de comarcas no estado.
processo penal
UNÂNIME: TJPB recebe denúncia do MP e Berg Lima passa a ser investigado
A partir de agora, abre -se o processo penal contra o prefeito afastado.
cheques sem fundos
TJPB condena prefeito que passou 42 cheques sem fundos
O ex-prefeito de Imaculada José Ribamar da Silva foi condenado por ter passado cheques sem fundos. A condenação partiu da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, que acatou ação de improbidade administrativa proposta pelo município de Imaculada. Fonte: Os Guedes Créditos: Lenilson Guedes
aprendizagem profissional
Termo formaliza o Projeto 'Ensinando a Pescar' para capacitar jovens que cumprem medida socioeducativa
Jovens em cumprimento de medida socioeducativa, em regime aberto e semi-aberto, terão mais acesso a programas de aprendizagem profissional promovidos pelo SESC, SENAC, SESI e SENAI.
causa própria
TJPB “legisla” em causa própria e pode paralisar Estado em 2018
Para se ter uma ideia, o governo do Estado repassa todos os meses para o Tribunal de Justiça, a bagatela de R$ 50 milhões.
Bayeux
Recurso de Berg Lima é declarado prejudicado pelo TJPB
O juiz Gustavo Leite Urquiza, substituto do desembargador José Ricardo Porto, declarou prejudicado o Agravo de Instrumento nº0804129-31.2017.815.000 interposto por Gutemberg de Lima Davi (Berg Lima) por perda do objeto. O recurso visava suspender a decisão do Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, que denegou o pedido liminar nos autos do Mandado […]
precatórios
TJPB bloqueia recursos do FPM de 10 prefeituras para pagamento de precatórios
Com o número, já são 34 as prefeituras que sofreram restrições, em outubro, por descumprirem acordo para a quitação de precatórios.