subistituição
TJPB indica juízes para membros substitutos no TRE-PB
A indicação é referente à solicitação da Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, Presidente do TRE-PB, para o preenchimento de das vagas que surgirão para Membro Suplente,
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TJPB
TJPB reduz percentual de penhora sobre faturamento do Treze
O Juízo de 1º Grau havia determinado o recolhimento de 100% da bilheteria em dois jogos do clube, até o valor de R$ 326.960,81, contra o Botafogo e o Campinense, ocorridos no início do ano, bem como de diversos patrocínios.
orçamento
TJPB aprova orçamento de R$ 655 milhões para 2018
A sessão extraordinária foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que fez, no início, um breve relato da situação do Poder Judiciário estadual e da possibilidade da Instituição enfrentar dificuldades em 2018, caso seja mantido o mesmo orçamento deste ano.
anteprojeto
Anteprojeto de lei do TJPB prevê extinção de 243 cargos e criação de 118
De acordo com o Anteprojeto, a proposta é para a extinção de 243 cargos e criação de 118. Do Grupo Assessoramento à Administração Superior, o presidente do TJ propõe a extinção de 10 no total.
economia
TJPB prevê economia de R$ 2 milhões com desinstalação de comarcas
Ao tomar essa decisão, o presidente levou em consideração artigos da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (LOJE), que tratam sobre o tema; o artigo 96 da Constituição Federal, inciso I, ‘a’ e ‘b’ e artigo 104, incisos II e III, da Constituição Estadual.
TJPB
TJPB dá prazo para secretária de Estado despachar processo administrativo
A secretária da Administração do Estado da Paraíba, Livânia Maria da Silva Farias, tem um prazo de 30 dias para deliberar sobre processo administrativo em que servidora pede a implantação do abono de permanência, sob pena de multa diária de R$ 200 até o valor de R$ 50 mil, sem prejuízo da caracterização de delito tipificado no artigo 330 do Código Penal (desobedecer a ordem legal de funcionário público) e de responder por improbidade administrativa
sequestro
Estado deverá indenizar mãe que teve bebê recém-nascido sequestrado no hospital
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou de R$ 10 mil para R$ 25 mil o valor da indenização por danos morais que o Estado da Paraíba deverá pagar a Maria da Conceição Batista Oliveira, que teve sua filha recém-nascida sequestrada dentro do Hospital Regional de Guarabira
TJPB
TJPB manda prefeitura de João Pessoa nomear candidata para cargo de professora
O julgamento, em harmonia com o parecer do Ministério Público estadual, ocorreu durante sessão na manhã desta terça-feira (22). O relator do recurso foi o desembargador Leandro dos Santos, e sua decisão foi acompanhada pelo desembargador José Ricardo Porto e pelo juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa.
proibido
STF proíbe TJPB de usar recursos sequestrados do Estado
Com a decisão, o TJPB não pode usar os recursos para pagamento de precatórios. O TJPB bloqueou R$ 33 milhões para pagamento de precatórios
plantão
TJ não terá expediente amanhã em comemoração ao dia do Jurista
O plantão judiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba será do desembargador Saulo Henriques de Sá
produtividade
TJPB divulgará a produtividade de juízes conforme pedido da OAB-CG
A partir de agora o TJPB passará a publicar mensalmente a produtividade dos juízes no Diário da Justiça, objetivando a transparência sobre as atividades dos magistrados
REJEITADO
TJPB rejeita recurso e mantém eleição da mesa da Câmara de Itapororoca
O agravante (Rodrigo Santos) alegou que a sessão extraordinária realizada no dia 01/01/2017 pela Câmara Municipal de Itapororoca, que proclamou como presidente o vereador Jailson Fernandes, era irregular, visto que a Casa utilizou como base os procedimentos do Regimento Interno de 2008.
processos
Câmaras do TJPB se reúnem nesta terça para analisar um total de 507 processos
A Câmara Criminal, e a Primeira, Segunda, Terceira e Quarta Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciarão 507 processos, sendo 362 físicos e 145 eletrônicos
Prefeito Preso
STJ nega pedido de soltura de Berg Lima
Julgamento no pleno do TJ está marcado para a próxima quarta-feira
ANULADA
TJPB anula sentença contra ex-prefeito de Nova Palmeira
Na sentença, o juiz Fábio José de Oliveira Araújo asseverou ser desnecessária a produção de provas e julgou antecipadamente a ação, baseado apenas em um acórdão do Tribunal de Contas.
Berg Livre
Pedido de soltura de Berg Lima será julgado na próxima quarta-feira pelo Pleno do TJPB
Berg Lima está preso desde o dia 5 de julho
em serra da raiz
CONDENADA: Prefeita é condenada a quatro anos de reclusão pelo TJPB
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou, na manhã desta quarta-feira (26), a prefeita de Serra da Raiz, Adailma Fernandes da Silva, a quatro anos de reclusão em regime inicial aberto, à perda do cargo público, à inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, bem como […]
Substituição
TJPB decreta perda do cargo de tabeliã da comarca de Santa Rita
A Tabeliã do Cartório do 2º Ofício de Notas e Registro de Imóveis da Comarca de Santa Rita, Ângela Maria de Souza Figueiredo, e a Tabeliã Substituta Mércia de Fátima de Souza Ataíde, perderam seus cargos por decisão da Justiça
ressarcimento
TJPB manda PMJP implantar valores congelados em contracheques de engenheiros
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que o Município de João Pessoa implante, nos contracheques dos engenheiros, valores que haviam sido indevidamente congelados, no período de março de 2006 até o advento da Lei 11.404/2008.
fato novo
Ministro do STF confirma liminar que cassou eleição da mesa do TJPB
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou a liminar deferida pelo então ministro Teori Zavascki cassando a eleição da mesa diretora do Tribunal de Justiça, realizada em 22 de novembro de 2016, que escolheu para presidir a Corte o desembargador João Alves. A decisão de Moraes foi proferida nesta terça-feira (27). […]