Denunciado
TJPB recebe denúncia contra prefeito que usou carro do Município em proveito próprio
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia do Ministério Público estadual contra o prefeito de São José de Espinharas
Tag TJPB
Aliança
Francisco Fidelis recebe apoio de Maria Cristina Santiago, KIU, na candidatura ao Quinto Constitucional
O candidato ao Quinto Constitucional, Francisco Fidelis, recebeu um apoio significativo em sua jornada rumo à vaga destinada à advocacia no Tribunal de Justiça da Paraíba.
Encontro
Thiago Leite participa de Desagravo em Piancó e ressalta união da advocacia em defesa das prerrogativas
O advogado Thiago Leite participou nesta terça-feira, dia 20, de Ato Público de Desagravo realizado em praça pública na cidade de Piancó em favor do advogado José Cassimiro Leite.
Parceria
Procurador-Geral de Campina Grande declara apoio ao Dr. Mariz, candidato a desembargador do TJ-PB
A semana foi marcada pela confirmação de procuradores e advogados da Procuradoria-Geral da Prefeitura de Campina Grande ao pleito do Dr. Mariz
Parcerias
Em menos de 20 dias Francisco Fidelis conquista mais dois apoios importantes na corrida do Quinto Constitucional
A candidatura de Francisco Fidelis para o quinto constitucional tem mostrado um crescimento significativo entre os advogados
Declaração
Sheila Sodré: advocacia desempenha papel fundamental na construção de instituições democráticas e livres
A advogada e candidata à vaga destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Sheila Sodré (número 12), destacou neste domingo (11), Dia do Advogado
Quinto constitucional
Sheyner Asfora declara apoio a Luiz Pereira em sua candidatura para desembargador do TJPB: 'Tenho plena confiança'
Nesta semana, Luiz Pereira, advogado candidato a uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) pelo quinto constitucional, recebeu um apoio significativo de Sheyner Asfora.
Biografia
Posicionamento firme em defesa das prerrogativas dos advogados da Paraíba marca a trajetória do Dr. José Mariz, candidato a desembargador do TJ
O advogado constitucionalista, José Fernandes Mariz, tem avançado na disputa pela vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba
Decisão
Tribunal de Justiça da Paraíba mantém vereador Pedro Aureliano na Câmara Municipal de Piancó
O Tribunal de Justiça da Paraíba proferiu decisão concessiva de liminar interrompendo o processo de cassação do vereador Pedro Aureliano
Quinto Constitucional
Thiago Leite avança, com candidatura a desembargador do TJPB deferida pela OAB e lançamento da postulação nesta 5ª feira
Thiago Leite tem uma história de intensa atuação no Direito Eleitoral tendo participado ativamente de campanhas eleitorais estaduais e municipais.
Quinto Constitucional
OAB-PB divulga lista de candidaturas deferidas nas eleições para desembargador do TJPB; veja quem são os candidatos
Os (as) candidatos (as) devem apresentar, no prazo de inco dias corridos contados do primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da presente lista, FOTO para ser inserida no
Determinação
TJ exige que prefeitura suspenda "habite-se" de prédio da Construtora Albatroz com altura irregular na orla de Cabo Branco
Promotores de Justiça relatam que, desde o momento em que as construções do empreendimento foram iniciadas, a obra já se enquadrava como irregular
Promessas
Romulo Palitot diz em entrevista que envolvimento com as pautas da categoria é essencial para representar os advogados no TJPB
O advogado Bruno Nóbrega, candidato a desembargador pelo quinto constitucional da OAB e ex-procurador de João Pessoa, participou de um encontro
Defesa da categoria
Cotado para vaga de desembargador do TJPB, José Fernandes Mariz destaca conquista na advocacia enquanto presidente da OAB-CG
Além de suas ações em prol da advocacia, José Fernandes Mariz também foi um defensor do aprimoramento das condições de trabalho dos advogados
Quinto Constitucional
Comissão eleitoral da OAB-PB divulga números de candidatos a desembargador do TJPB; confira
A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), composta para organizar, dirigir e supervisionar as eleições para formação de lista sêxtupla para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça (TJPB), oriundo do Quinto Constitucional, publicou, nesta segunda-feira (29), ato divulgando a lista de inscritos no processo eleitoral, segundo a Ordem Cronológica […]
Nesta quarta-feira
TJPB julga IRDR sobre a isenção de IPVA para as pessoas com deficiência
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concluiu nesta quarta-feira (24) o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) proposto pelo Estado da Paraíba que versa sobre as alterações introduzidas nas regras de concessão de IPVA para pessoas com deficiência pelo decreto nº 40.959/2020 e pela portaria nº 00176/2020/Sefaz. A relatoria do […]
OAB-PB
8 mulheres e 14 homens: veja a lista dos advogados que irão concorrer pelo pelo Quinto Constitucional para desembargador do TJ
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), registou 22 pedidos de inscrição de advogados nas eleições para formação de lista sêxtupla para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça (TJPB), oriundo do Quinto Constitucional. As inscições foram encerradas nessa terça-feira (22). A Comissão Eleitoral, formada para organizar, dirigir e supervisionar todo o […]
Direito
Romulo Palitot registra candidatura para vaga de desembargador do TJPB
O advogado criminalista Romulo Palitot registrou nesta quinta, 18, sua inscrição para concorrer à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional da OAB.
Campanha
Sheila Sodré registra candidatura à vaga de desembargadora e divulga Carta Aberta à Advocacia Paraibana
A advogada Sheila Sodré registrou candidatura a vaga destinada à advocacia no Tribunal de Justiça da Paraíba
Comarca de Cajazeiras
Comarca de Cajazeiras é elevada a categoria final correspondente à 3ª Entrância
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou o anteprojeto de lei complementar que tratará sobre modificações e adequações no judiciário. A matéria segue para apreciação da Assembleia Legislativa. A Comarca de Cajazeiras foi elevada à instância final, equivalente à 3ª Entrância O anteprojeto modifica a Lei Complementar nº 96/2010 que trata da organização e […]