prejuízo
De acordo com Ricardo, a renegociação das dívidas dos Estados com o BNDES foi autorizada pelo Governo Federal por meio de lei, no entanto, a Paraíba deve ficar de fora em virtude da não emissão da certidão por parte do TJPB
as diárias também divulgadas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta terça-feira (12) os salários de juízes e desembargadores lotados no Tribunal de Justiça da Paraíba referente ao mês de novembro.
absolvição
O relator da ação foi o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, que em seu voto afirmou não haver dolo, nem comprovação de prejuízo ao erário.
TJPB
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Joás de Brito Pereira, revelou em entrevista ao Correio Debate, nesta quinta-feira (7) , que a realização de concurso público pelo órgão em 2018 dependerá de análise do orçamento e do equilíbrio das contas
TJPB
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Filho, garantiu, em entrevista ao programa Rádio Verdade, da Arapuan FM, que a população não será prejudicada com possíveis fechamentos de comarcas no estado.
processo penal
A partir de agora, abre -se o processo penal contra o prefeito afastado.
cheques sem fundos
O ex-prefeito de Imaculada José Ribamar da Silva foi condenado por ter passado cheques sem fundos. A condenação partiu da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, que acatou ação de improbidade administrativa proposta pelo município de Imaculada. Fonte: Os Guedes Créditos: Lenilson Guedes
aprendizagem profissional
Jovens em cumprimento de medida socioeducativa, em regime aberto e semi-aberto, terão mais acesso a programas de aprendizagem profissional promovidos pelo SESC, SENAC, SESI e SENAI.
causa própria
Para se ter uma ideia, o governo do Estado repassa todos os meses para o Tribunal de Justiça, a bagatela de R$ 50 milhões.
Bayeux
O juiz Gustavo Leite Urquiza, substituto do desembargador José Ricardo Porto, declarou prejudicado o Agravo de Instrumento nº0804129-31.2017.815.000 interposto por Gutemberg de Lima Davi (Berg Lima) por perda do objeto. O recurso visava suspender a decisão do Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, que denegou o pedido liminar nos autos do Mandado […]
precatórios
Com o número, já são 34 as prefeituras que sofreram restrições, em outubro, por descumprirem acordo para a quitação de precatórios.
caso Berg
A pedido da defesa, o Tribunal de Justiça adiou o julgamento do caso do prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima. O processo estava pautado para a sessão desta quarta-feira
Recursos
Mais 10 prefeituras paraibanas tiveram valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sequestrados por determinação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, para o pagamento de parcelas em atraso de precatórios.
subsídios
A decisão deferiu parcialmente o pedido do recorrente
Precatórios
O sequestro foi determinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que, mais uma vez, acolheu parecer do juiz auxiliar da Presidência, José Guedes Cavalcanti Neto, que coordena o Setor de Precatórios
condenado
O gestor foi denunciado pelo Ministério Público estadual em virtude de despesas não licitadas, no valor de R$ 264.219,58, e por consumo excessivo de combustíveis, na quantia de R$ 89.259,18.
verbas
As decisões nos processos administrativos ocorreram em harmonia com o parecer do Ministério Público e foram publicadas no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira (4).
arquivado
O TJPB acompanhou entendimento do Ministério Público, apontando que além de ter ficado provada a propriedade do material não houve qualquer ilegalidade nos atos do deputado Renato Gadelha
Unanimidade
A pedido do Ministério Público da Paraíba
Processinhos
As Pautas de Julgamento estão disponíveis no site oficial do TJPB