condenação
O ex-gestor municipal também ficou proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo período de 10 anos.
criação de cargos
A suspensão foi pedida através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIs) apresentada pelo Ministério Público da Paraíba contra o Município de Alhandra
proibição
O Pleno do TJPB concedeu medida cautelar para suspender a eficácia do artigo 1º, incisos IV, V e VI, da Lei nº 859/2010 do município de Brejo do Cruz, que versa sobre normas de contratação de pessoal por tempo determinado, até o julgamento final da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 0801031-04.2018.8.15.0000. O pedido foi solicitado pelo Ministério Público.
Votação
Já é dada praticamente como certa a cassação do vice-prefeito afastado de Bayeux, Luiz Antônio (PSDB), na próxima quarta-feira, pela Câmara de vereadores da cidade.
Biênio 2019-2020
As disputas pelo poder vão ultrapassar os muros do Palácio da Redenção e da Assembleia Legislativa e devem chegar ao Tribunal de Justiça da Paraíba.
habeas corpus negado
O TJPB negou negou recurso da defesa da ex-prefeita do município do Conde, Tatiana Lundgren
Além de auxílio saúde, combustível e duas férias por ano
O projeto de padronização das unidades bancárias instaladas no Poder Judiciário foi apresentado por Jardel Rufino, após um estudo dos itens de segurança da agência do Fórum de Campina Grande, que será modelo para as demais unidades com agência. Jardel ressaltou, ainda, que nesse projeto não haverá custo para o TJPB, uma vez que a proposta seria solicitada aos bancos.
condenação
Ele teve os direitos políticos suspensos por 3 anos, além do pagamento de multa civil correspondente a dez vezes o valor da remuneração percebida no cargo de prefeito e a proibição de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente por 3 anos.
ação rejeitada
A decisão unânime, teve a relatoria do desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, que entendeu que o episódio foi causado pelo pai de uma aluna e não cometido pelo Centro Pedagógico.
TJPB
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba acatou a ação proposta pela Procuradoria-Geral de Justiça e declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei nº 12.467/13 do Município de João Pessoa, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. A ação direta de inconstitucionalidade (ADI) […]
3 CENTAVOS
A suspensão atende a um pedido da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares
Pente fino
O ministro do Conselho Nacional de Justiça, João Antônio de Noronha, determinou uma inspeção no Tribunal de Justiça da Paraíba para apurar como está o funcionamento em gabinetes de desembargadores, varas da capital e do interior, além das condições de trabalho dos servidores, atendimento ao cidadão, prazos processuais, produtividade dos juízes, entre outros aspectos. O […]
suspensão
Segundo o relatório, o prefeito de São Bento encaminhou à Câmara Municipal projeto de lei dispondo sobre a ampliação de cargos do quadro de pessoal efetivo.
Manifesto
A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) promete promover uma manifestação na próxima quarta-feira (24), às 14h, no Tribunal de Justiça da Paraíba pelas eleições diretas para escolha de presidente e vice-presidente do TJPB, garantindo o direito dos juízes votarem; pela equalização da força de trabalho e também a votação para escolha de desembargador.
prejuízo
De acordo com Ricardo, a renegociação das dívidas dos Estados com o BNDES foi autorizada pelo Governo Federal por meio de lei, no entanto, a Paraíba deve ficar de fora em virtude da não emissão da certidão por parte do TJPB
as diárias também divulgadas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta terça-feira (12) os salários de juízes e desembargadores lotados no Tribunal de Justiça da Paraíba referente ao mês de novembro.
absolvição
O relator da ação foi o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, que em seu voto afirmou não haver dolo, nem comprovação de prejuízo ao erário.
TJPB
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Joás de Brito Pereira, revelou em entrevista ao Correio Debate, nesta quinta-feira (7) , que a realização de concurso público pelo órgão em 2018 dependerá de análise do orçamento e do equilíbrio das contas
TJPB
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Filho, garantiu, em entrevista ao programa Rádio Verdade, da Arapuan FM, que a população não será prejudicada com possíveis fechamentos de comarcas no estado.
processo penal
A partir de agora, abre -se o processo penal contra o prefeito afastado.