'supostas despesas não licitadas'
Prefeito de Alhandra reverte condenação e é absolvido no TJPB
A Câmara Criminal do TJPB deu provimento ao apelo, decretando a extinção total da punibilidade, entendimento seguido pela maioria dos desembargadores
Tag TJPB
unanimidade
TJPB promove 26 juízes da 1ª para a 2ª Entrância
Pelo critério de merecimento, foram promovidos 16 juízes
na campanha eleitoral de 2008
Justiça inocenta Ricardo Coutinho e Coligação de cometerem danos morais contra Cícero Lucena
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 17ª Vara Cível da Capital, que inocentou Ricardo Vieira Coutinho e a Coligação “A Força do Trabalho” da acusação de ter causado dano a imagem e a honra de Cícero de Lucena Filho, na campanha eleitoral de 2008. A […]
indenização
TJPB condena empresa a pagar R$ 30 mil a espólio de Sivuca r,.
De acordo com o relatório, o recurso foi interposto pelo espólio do músico contra a sentença do Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital, que havia julgado parcialmente procedente a Ação de Obrigação de Não Fazer combinado com Indenização por Danos Morais, determinando que a Vianapole Designe e Comunicação Ltda.
TRE-PB
TJPB define lista tríplice para vaga de juiz do TRE
Foi composta, na manhã desta segunda-feira (11), a lista tríplice para preenchimento da vaga de membro efetivo, na categoria Jurista, no Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba (TRE-PB). Em sessão administrativa realizada pelo Pleno do Tribunal de Justiça, os desembargadores elegeram os juristas Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior (11 votos), Arthur Monteiro Lins Fialho […]
precatórios
TJPB bloqueia contas de 26 prefeituras para pagamento de precatórios
A lista dos municípios com as contas bloqueadas está publicada no diário eletrônico do TJPB desta segunda-feira (11).
No xadrez
OPERAÇÃO XEQUE-MATE: TJPB decide que envolvidos devem continuar presos e afastados dos cargos
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu por maioria, na manhã desta segunda-feira (11), que os alvos da operação ‘Xeque-Mate’ que foram afastados dos cargos públicos e detidos, continuem presos. A maioria dos envolvidos pedia a revogação da prisão preventiva, enquanto que a minoria solicitou o retorno à função pública, mas tiveram […]
sindicância
TJPB abre sindicância contra juiz acusado de empurrar manifestante
A sindicância foi aberta em razão dos fortes indícios de conduta incompatível com o exercício da magistratura, tendo em vista que houve uma discussão entre o juiz e um motociclista.
expediente suspenso
TJPB suspende expediente e prazos processuais em João Pessoa nesta quinta
Ato da Presidência do Poder Judiciário estadual nº 39/2018 determinou a suspensão do expediente e dos prazos processuais, nesta quinta-feira (24), no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas comarcas da Capital, Bayeux, Santa Rita e Cabedelo. O ato foi assinado pelo vice-presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva. Ao assinar o ato, o […]
Lewandowski
Ministro do STF determina repasse integral do duodécimo ao Tribunal de Justiça
A medida vale a partir do mês de abril e deve ser cumprida nos meses seguintes.
Feiura
VEJA VÍDEO: A feiura em meio a suntuosidade do TJPB - Por Gutemberg Cardoso
O jornalista Gutemberg Cardoso comentou durante o programa Master News desta sexta-feira(27) a crise que atingiu o Tribunal de Justiça da Paraíba após a interdição do prédio sede do tribunal.
nota
TJPB divulga nota de esclarecimento após decisão de interdição do prédio do Palácio da Justiça
A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou nota falando sobre a decisão do Ministério Público do Trabalho (MPT) de interditar o prédio do TJ. A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba informa que recebeu, na tarde desta quarta-feira (25), o Termo de Interdição n.º 4.014.632-4 do prédio do Palácio da Justiça, decorrente […]
recurso
Tribunal de Justiça aciona Supremo para receber duodécimo integral
O Judiciário reclama que seu orçamento foi congelado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), que, dispondo de ampla maioria na Assembleia Legislativa, limitou valores.
perigo
Fiscalização do MPT constata risco de desabamento no prédio do TJPB
“O que nós verificamos foi uma completa vulnerabilidade da coberta da edificação do Palácio da Justiça"
TJPB
TJ determina mandado de prisão contra defensor público condenado por estelionato
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba não conheceu dos Embargos de Declaração ajuizados pelo defensor público Admilson Villarim Filho, acusado de estelionato
condenação
Justiça condena ex-prefeito de Sapé por improbidade administrativa
O ex-gestor municipal também ficou proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo período de 10 anos.
criação de cargos
TJPB suspende Lei sancionada pelo ex-prefeito de Alhandra, Marcelo Rodrigues
A suspensão foi pedida através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIs) apresentada pelo Ministério Público da Paraíba contra o Município de Alhandra
proibição
Prefeitura de Brejo do Cruz está proibida de contratar prestadores de serviço
O Pleno do TJPB concedeu medida cautelar para suspender a eficácia do artigo 1º, incisos IV, V e VI, da Lei nº 859/2010 do município de Brejo do Cruz, que versa sobre normas de contratação de pessoal por tempo determinado, até o julgamento final da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 0801031-04.2018.8.15.0000. O pedido foi solicitado pelo Ministério Público.
Votação
EXCLUSIVO: Saiba quais vereadores deverão votar pela cassação de Luiz Antônio, em Bayeux
Já é dada praticamente como certa a cassação do vice-prefeito afastado de Bayeux, Luiz Antônio (PSDB), na próxima quarta-feira, pela Câmara de vereadores da cidade.
Biênio 2019-2020
DISPUTA NO JUDICIÁRIO: 2018 é ano de eleição também no Tribunal de Justiça da Paraíba
As disputas pelo poder vão ultrapassar os muros do Palácio da Redenção e da Assembleia Legislativa e devem chegar ao Tribunal de Justiça da Paraíba.