recurso
Tribunal de Justiça aciona Supremo para receber duodécimo integral
O Judiciário reclama que seu orçamento foi congelado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), que, dispondo de ampla maioria na Assembleia Legislativa, limitou valores.
Tag TJPB
perigo
Fiscalização do MPT constata risco de desabamento no prédio do TJPB
“O que nós verificamos foi uma completa vulnerabilidade da coberta da edificação do Palácio da Justiça"
TJPB
TJ determina mandado de prisão contra defensor público condenado por estelionato
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba não conheceu dos Embargos de Declaração ajuizados pelo defensor público Admilson Villarim Filho, acusado de estelionato
condenação
Justiça condena ex-prefeito de Sapé por improbidade administrativa
O ex-gestor municipal também ficou proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo período de 10 anos.
criação de cargos
TJPB suspende Lei sancionada pelo ex-prefeito de Alhandra, Marcelo Rodrigues
A suspensão foi pedida através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIs) apresentada pelo Ministério Público da Paraíba contra o Município de Alhandra
proibição
Prefeitura de Brejo do Cruz está proibida de contratar prestadores de serviço
O Pleno do TJPB concedeu medida cautelar para suspender a eficácia do artigo 1º, incisos IV, V e VI, da Lei nº 859/2010 do município de Brejo do Cruz, que versa sobre normas de contratação de pessoal por tempo determinado, até o julgamento final da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 0801031-04.2018.8.15.0000. O pedido foi solicitado pelo Ministério Público.
Votação
EXCLUSIVO: Saiba quais vereadores deverão votar pela cassação de Luiz Antônio, em Bayeux
Já é dada praticamente como certa a cassação do vice-prefeito afastado de Bayeux, Luiz Antônio (PSDB), na próxima quarta-feira, pela Câmara de vereadores da cidade.
Biênio 2019-2020
DISPUTA NO JUDICIÁRIO: 2018 é ano de eleição também no Tribunal de Justiça da Paraíba
As disputas pelo poder vão ultrapassar os muros do Palácio da Redenção e da Assembleia Legislativa e devem chegar ao Tribunal de Justiça da Paraíba.
habeas corpus negado
TJPB nega liminar em habeas corpus à ex-prefeita do Conde Tatiana Lundgren
O TJPB negou negou recurso da defesa da ex-prefeita do município do Conde, Tatiana Lundgren
Além de auxílio saúde, combustível e duas férias por ano
ALÉM DO AUXÍLIO MORADIA: TJPB quer criar fundo com dinheiro público para segurança privada de magistrados
O projeto de padronização das unidades bancárias instaladas no Poder Judiciário foi apresentado por Jardel Rufino, após um estudo dos itens de segurança da agência do Fórum de Campina Grande, que será modelo para as demais unidades com agência. Jardel ressaltou, ainda, que nesse projeto não haverá custo para o TJPB, uma vez que a proposta seria solicitada aos bancos.
condenação
TJPB condena ex-prefeito de Santa Rita por improbidade administrativa
Ele teve os direitos políticos suspensos por 3 anos, além do pagamento de multa civil correspondente a dez vezes o valor da remuneração percebida no cargo de prefeito e a proibição de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente por 3 anos.
ação rejeitada
TJPB rejeita ação de indenização contra Zarinha Centro de Cultura
A decisão unânime, teve a relatoria do desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, que entendeu que o episódio foi causado pelo pai de uma aluna e não cometido pelo Centro Pedagógico.
TJPB
Pleno do TJPB determina que prefeitura de João Pessoa exonere temporários
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba acatou a ação proposta pela Procuradoria-Geral de Justiça e declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei nº 12.467/13 do Município de João Pessoa, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. A ação direta de inconstitucionalidade (ADI) […]
3 CENTAVOS
TJPB suspende lei que autoriza a cobrança por Nota Fiscal emitida
A suspensão atende a um pedido da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares
Pente fino
Conselho Nacional de Justiça determina inspeção para apurar funcionamento no TJPB
O ministro do Conselho Nacional de Justiça, João Antônio de Noronha, determinou uma inspeção no Tribunal de Justiça da Paraíba para apurar como está o funcionamento em gabinetes de desembargadores, varas da capital e do interior, além das condições de trabalho dos servidores, atendimento ao cidadão, prazos processuais, produtividade dos juízes, entre outros aspectos. O […]
suspensão
TJPB suspende lei alterada pela Câmara de São Bento criando 65 cargos
Segundo o relatório, o prefeito de São Bento encaminhou à Câmara Municipal projeto de lei dispondo sobre a ampliação de cargos do quadro de pessoal efetivo.
Manifesto
Magistrados da Paraíba preparam manifesto por eleições diretas no TJPB
A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) promete promover uma manifestação na próxima quarta-feira (24), às 14h, no Tribunal de Justiça da Paraíba pelas eleições diretas para escolha de presidente e vice-presidente do TJPB, garantindo o direito dos juízes votarem; pela equalização da força de trabalho e também a votação para escolha de desembargador.
prejuízo
OUÇA: TJPB nega certidão ao governo e Paraíba pode ter prejuízo de R$ 120 milhões em 2018, diz Governador
De acordo com Ricardo, a renegociação das dívidas dos Estados com o BNDES foi autorizada pelo Governo Federal por meio de lei, no entanto, a Paraíba deve ficar de fora em virtude da não emissão da certidão por parte do TJPB
as diárias também divulgadas
FINALMENTE SAIU: CNJ divulga folha com os salários dos juízes e desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta terça-feira (12) os salários de juízes e desembargadores lotados no Tribunal de Justiça da Paraíba referente ao mês de novembro.
absolvição
Prefeita de Riachão do Poço é inocentada pelo TJPB
O relator da ação foi o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, que em seu voto afirmou não haver dolo, nem comprovação de prejuízo ao erário.