"uma vitória do povo paraibano"
O deputado estadual Jeová Campos (PSB), que foi pioneiro na ALPB em provocar o debate sobre os efeitos negativos da medida
sem cobranças
A decisão partiu da relatoria do desembargador João Alves da Silva e aconteceu na sessão desta quarta-feira (8).
Comarcas do interior
O deputado estadual Jeová Campos (PSB) fez hoje (08), durante sessão na Assembleia legislativa, um duro pronunciamento contra a extinção de comarcas na Paraíba e fez um apelo ...
Bayeux
O relator da Ação Penal nº 0001080-15.2017.815.0000, juiz convocado Marcos William de Oliveira, ouviu, durante audiência de instrução e julgamento realizada nesta segunda-feira (6), nove testemunhas do ‘Caso Berg Lima’, sendo seis de defesa (dois declarantes) e três de acusação (um declarante). O réu está sendo acusado de suposto recebimento de propina. A audiência teve […]
Julgamento
O relator da Ação Penal, juiz convocado Marcos William de Oliveira, deu inicio hoje a audiência de instrução e julgamento do prefeito afastado do Município de Bayeux, Gutemberg de Lima Davi (Berg Lima), e faz a inquirição de declarante e testemunhas na manhã desta segunda-feira (6). A fase processual iniciou às 9h30, e acontece na […]
interventor
O TJ da Paraíba não fez uma coisa nem outra, apesar de o CNJ mandar e a escolha do novo desembargador estar atrasada há quase um ano e a do juiz, para remoção, há dois anos
Nesta quinta-feira
A decisão foi proferida no Agravo de Instrumento nº 0804090-97.2018.8.15.0000, por meio da qual o magistrado suspendeu os efeitos da decisão do Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer.
Município de João Pessoa
o órgão entendeu haver indícios de inconstitucionalidade no dispositivo
'supostas despesas não licitadas'
A Câmara Criminal do TJPB deu provimento ao apelo, decretando a extinção total da punibilidade, entendimento seguido pela maioria dos desembargadores
unanimidade
Pelo critério de merecimento, foram promovidos 16 juízes
na campanha eleitoral de 2008
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 17ª Vara Cível da Capital, que inocentou Ricardo Vieira Coutinho e a Coligação “A Força do Trabalho” da acusação de ter causado dano a imagem e a honra de Cícero de Lucena Filho, na campanha eleitoral de 2008. A […]
indenização
De acordo com o relatório, o recurso foi interposto pelo espólio do músico contra a sentença do Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital, que havia julgado parcialmente procedente a Ação de Obrigação de Não Fazer combinado com Indenização por Danos Morais, determinando que a Vianapole Designe e Comunicação Ltda.
TRE-PB
Foi composta, na manhã desta segunda-feira (11), a lista tríplice para preenchimento da vaga de membro efetivo, na categoria Jurista, no Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba (TRE-PB). Em sessão administrativa realizada pelo Pleno do Tribunal de Justiça, os desembargadores elegeram os juristas Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior (11 votos), Arthur Monteiro Lins Fialho […]
precatórios
A lista dos municípios com as contas bloqueadas está publicada no diário eletrônico do TJPB desta segunda-feira (11).
No xadrez
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu por maioria, na manhã desta segunda-feira (11), que os alvos da operação ‘Xeque-Mate’ que foram afastados dos cargos públicos e detidos, continuem presos. A maioria dos envolvidos pedia a revogação da prisão preventiva, enquanto que a minoria solicitou o retorno à função pública, mas tiveram […]
sindicância
A sindicância foi aberta em razão dos fortes indícios de conduta incompatível com o exercício da magistratura, tendo em vista que houve uma discussão entre o juiz e um motociclista.
expediente suspenso
Ato da Presidência do Poder Judiciário estadual nº 39/2018 determinou a suspensão do expediente e dos prazos processuais, nesta quinta-feira (24), no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas comarcas da Capital, Bayeux, Santa Rita e Cabedelo. O ato foi assinado pelo vice-presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva. Ao assinar o ato, o […]
Lewandowski
A medida vale a partir do mês de abril e deve ser cumprida nos meses seguintes.
Feiura
O jornalista Gutemberg Cardoso comentou durante o programa Master News desta sexta-feira(27) a crise que atingiu o Tribunal de Justiça da Paraíba após a interdição do prédio sede do tribunal.
nota
A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou nota falando sobre a decisão do Ministério Público do Trabalho (MPT) de interditar o prédio do TJ. A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba informa que recebeu, na tarde desta quarta-feira (25), o Termo de Interdição n.º 4.014.632-4 do prédio do Palácio da Justiça, decorrente […]