anteprojeto
De acordo com o Anteprojeto, a proposta é para a extinção de 243 cargos e criação de 118. Do Grupo Assessoramento à Administração Superior, o presidente do TJ propõe a extinção de 10 no total.
economia
Ao tomar essa decisão, o presidente levou em consideração artigos da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (LOJE), que tratam sobre o tema; o artigo 96 da Constituição Federal, inciso I, ‘a’ e ‘b’ e artigo 104, incisos II e III, da Constituição Estadual.
TJPB
A secretária da Administração do Estado da Paraíba, Livânia Maria da Silva Farias, tem um prazo de 30 dias para deliberar sobre processo administrativo em que servidora pede a implantação do abono de permanência, sob pena de multa diária de R$ 200 até o valor de R$ 50 mil, sem prejuízo da caracterização de delito tipificado no artigo 330 do Código Penal (desobedecer a ordem legal de funcionário público) e de responder por improbidade administrativa
sequestro
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou de R$ 10 mil para R$ 25 mil o valor da indenização por danos morais que o Estado da Paraíba deverá pagar a Maria da Conceição Batista Oliveira, que teve sua filha recém-nascida sequestrada dentro do Hospital Regional de Guarabira
TJPB
O julgamento, em harmonia com o parecer do Ministério Público estadual, ocorreu durante sessão na manhã desta terça-feira (22). O relator do recurso foi o desembargador Leandro dos Santos, e sua decisão foi acompanhada pelo desembargador José Ricardo Porto e pelo juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa.
proibido
Com a decisão, o TJPB não pode usar os recursos para pagamento de precatórios. O TJPB bloqueou R$ 33 milhões para pagamento de precatórios
plantão
O plantão judiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba será do desembargador Saulo Henriques de Sá
produtividade
A partir de agora o TJPB passará a publicar mensalmente a produtividade dos juízes no Diário da Justiça, objetivando a transparência sobre as atividades dos magistrados
REJEITADO
O agravante (Rodrigo Santos) alegou que a sessão extraordinária realizada no dia 01/01/2017 pela Câmara Municipal de Itapororoca, que proclamou como presidente o vereador Jailson Fernandes, era irregular, visto que a Casa utilizou como base os procedimentos do Regimento Interno de 2008.
processos
A Câmara Criminal, e a Primeira, Segunda, Terceira e Quarta Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciarão 507 processos, sendo 362 físicos e 145 eletrônicos
Prefeito Preso
Julgamento no pleno do TJ está marcado para a próxima quarta-feira
ANULADA
Na sentença, o juiz Fábio José de Oliveira Araújo asseverou ser desnecessária a produção de provas e julgou antecipadamente a ação, baseado apenas em um acórdão do Tribunal de Contas.
Berg Livre
Berg Lima está preso desde o dia 5 de julho
em serra da raiz
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou, na manhã desta quarta-feira (26), a prefeita de Serra da Raiz, Adailma Fernandes da Silva, a quatro anos de reclusão em regime inicial aberto, à perda do cargo público, à inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, bem como […]
Substituição
A Tabeliã do Cartório do 2º Ofício de Notas e Registro de Imóveis da Comarca de Santa Rita, Ângela Maria de Souza Figueiredo, e a Tabeliã Substituta Mércia de Fátima de Souza Ataíde, perderam seus cargos por decisão da Justiça
ressarcimento
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que o Município de João Pessoa implante, nos contracheques dos engenheiros, valores que haviam sido indevidamente congelados, no período de março de 2006 até o advento da Lei 11.404/2008.
fato novo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou a liminar deferida pelo então ministro Teori Zavascki cassando a eleição da mesa diretora do Tribunal de Justiça, realizada em 22 de novembro de 2016, que escolheu para presidir a Corte o desembargador João Alves. A decisão de Moraes foi proferida nesta terça-feira (27). […]
fraude em concursos
De acordo com os autos, Jamerson foi preso, junto com outros denunciados, em mansão luxuosa situada no Condomínio Cabo Branco Privê
justiça
Ricardo ingressou com uma ação de indenização por danos morais, tendo como alvo as empresas da Rede Paraíba de Comunicação
estranho
Nesta segunda-feira (5), o Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou mais um lote da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça, que julga ações de improbidade administrativa e crimes contra a Administração Pública.