Medida cautelar
O Pleno do Tribunal de Justiça decide na sessão desta quarta-feira (21) se concede medida cautelar visando suspender a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 na Assembleia Legislativa.
Liminar
A decisão foi proferida pela desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, que acatou um mandado de segurança impetrado por Vanildo Oliveira Brito, um dos candidatos a novo Defensor Público-Geral.
Poderes
O presidente eleito do Tribunal de Justiça, desembargador Márcio Murilo, agradeceu pelas redes sociais a mensagem feita pelo governador eleito João Azevêdo, desejando votos de sucesso na sua gestão.
vitória
Em 2015, na condição de mais antigo integrante da Corte que ainda não ocupara a presidência, Márcio Murilo perdeu no voto para Marcos Cavalcanti, o terceiro da lista, que sucedeu a desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti.
novo presidente
Márcio Murilo será o sucessor do atual presidente Joás de Brito Pereira Filho
Julgamento
No voto, o relator afirmou que a materialidade e a autoria do crime estavam comprovadas, bem como que estavam evidenciados o prejuízo ao erário e a livre vontade do agente em fraudar o certame licitatório.
veja mesa diretora
Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba votaram na manhã desta quarta-feira, 14, para eleger a nova mesa diretora. Dez desembargadores concorriam ao cargo de presidente. O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos foi eleito presidente da Corte com 14 votos, Arnóbio Alves Teodósio ocupará a vice-presidência do TJPB, a Corregedoria será ocupada pelo […]
Eleições
A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), atuante pela democratização do Poder Judiciário, defende eleições diretas para a escolha de presidente e vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
disputa
Igualmente se registrou a inscrição de seis ao cargo de vice-presidente, seis ao posto de corregedor-geral da Justiça. Alguns desembargadores inscreveram-se, simultaneamente, para os três cargos.
saiba quem são eles
Após a eleição da Mesa Diretora, será realizada, em escrutínio secreto, a eleição do diretor da Escola Superior da Magistratura
'Situação' em vantagem
A eleição para a escolha da nova mesa diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está marcada para a próxima quarta-feira (14). Além da Presidência, estão na disputa os cargos de vice-presidente e corregedor para o próximo biênio. As inscrições para concorrer aos cargos foram abertas no último dia 25 e o prazo se encerra na próxima segunda-feira (05).
Justiça Eleitoral
A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti e o desembargador Fred Coutinho foram indicados pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba para preencherem as duas vagas de Membro Substituto, na categoria Desembargador, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Ambos foram escolhidos, por unanimidade, com 15 votos, na sessão administrativa realizada na tarde desta quarta-feira (31).
Poder Judiciário
As eleições do TJPB seguem o regimento da corte. Os desembargadores que pretendem concorrer aos cargos precisam enviar requerimentos de inscrição na eleição ao gabinete da Presidência do tribunal, e pode ser em versão impressa ou através de malote digital.
eleições
Os desembargadores interessados em concorrer terão um prazo de 10 dias corridos, a partir da publicação do Edital, e a escolha se dará no dia 14 de novembro, a partir das 9h, em Sessão Administrativa.
inscrições
Para concorrer aos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor-Geral de Justiça da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça, os desembargadores deverão encaminhar seus requerimentos de inscrição diretamente ao Gabinete da Presidência, em versão impressa ou através de malote digital.
homologação
Os membros do Órgão Fracionário do TJ foram unânimes e acompanharam a relatoria do desembargador José Ricardo Porto.
unanimidade
Os membros do Órgão Fracionário do TJ foram unânimes e acompanharam a relatoria do desembargador José Ricardo Porto
Na Paraíba
O Estado da Paraíba, por meio da 3ª Regional de Saúde de Campina Grande, terá de arcar com o pagamento de 60% do valor da fatura de energia elétrica da residência da genitora de uma criança portadora de microcefalia e paralisia cerebral, que necessita de tratamento médico através da Oxigenoterapia. O procedimento consome muita energia e os pais da paciente são hipossuficientes. Para o recebimento do benefício, a genitora da menor deverá comunicar e de forma comprovada o valor da conta mensal ao Juízo de 1º Grau, até que seja realizada uma perícia, para aferir a variação de energia relacionada com a terapia.
membro substituto
Integraram a lista Helionora de Araújo Abiahy (13), Aécio de Souza Melo Filho (11) e Glauber de Lucena Cordeiro (10)
Judiciário em Luto
O ex-presidente do Tribunal e Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Joaquim Sérgio Madruga, morreu na manhã desta terça-feira (09), no hospital da Unimed de João Pessoa. A causa da morte ainda não foi divulgada. O velório acontece na central de velório Morada da Paz, em Jaguaribe.