Poder Judiciário
As eleições do TJPB seguem o regimento da corte. Os desembargadores que pretendem concorrer aos cargos precisam enviar requerimentos de inscrição na eleição ao gabinete da Presidência do tribunal, e pode ser em versão impressa ou através de malote digital.
eleições
Os desembargadores interessados em concorrer terão um prazo de 10 dias corridos, a partir da publicação do Edital, e a escolha se dará no dia 14 de novembro, a partir das 9h, em Sessão Administrativa.
inscrições
Para concorrer aos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor-Geral de Justiça da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça, os desembargadores deverão encaminhar seus requerimentos de inscrição diretamente ao Gabinete da Presidência, em versão impressa ou através de malote digital.
homologação
Os membros do Órgão Fracionário do TJ foram unânimes e acompanharam a relatoria do desembargador José Ricardo Porto.
unanimidade
Os membros do Órgão Fracionário do TJ foram unânimes e acompanharam a relatoria do desembargador José Ricardo Porto
Na Paraíba
O Estado da Paraíba, por meio da 3ª Regional de Saúde de Campina Grande, terá de arcar com o pagamento de 60% do valor da fatura de energia elétrica da residência da genitora de uma criança portadora de microcefalia e paralisia cerebral, que necessita de tratamento médico através da Oxigenoterapia. O procedimento consome muita energia e os pais da paciente são hipossuficientes. Para o recebimento do benefício, a genitora da menor deverá comunicar e de forma comprovada o valor da conta mensal ao Juízo de 1º Grau, até que seja realizada uma perícia, para aferir a variação de energia relacionada com a terapia.
membro substituto
Integraram a lista Helionora de Araújo Abiahy (13), Aécio de Souza Melo Filho (11) e Glauber de Lucena Cordeiro (10)
Judiciário em Luto
O ex-presidente do Tribunal e Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Joaquim Sérgio Madruga, morreu na manhã desta terça-feira (09), no hospital da Unimed de João Pessoa. A causa da morte ainda não foi divulgada. O velório acontece na central de velório Morada da Paz, em Jaguaribe.
negado
O Governo do Estado também recorreu da decisão que suspendeu o Empreender-PB, pedindo a liberação do programa.
TJPB
O Tribunal de Justiça da Paraíba determinou o sequestro de um total de R$ 702.864,25 das contas dos Municípios de Patos, Santa Luzia, Itapororoca, Boqueirão, Casserengue, Gurjão, Bom Jesus, Mulungu e Prata, referente às parcelas vencidas e não pagas pelas Edilidades no período de janeiro a julho do corrente ano. A decisão foi publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (21), com os valores relativos a cada prefeitura e as condições de parcelamento.
sessão histórica na paraíba
Dos 19 magistrados que concorreram ao cargo de desembargador, os três mais pontuados foram Ricardo Vital de Almeida, Carlos Eduardo Leite Lisboa e Aluizio Bezerra Filho
'Sessão histórica'
Na manhã desta quarta-feira (5) e em sessão administrativa, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deu início ao processo de escolha do novo desembargador que vai compor a Corte, na vaga deixada pela aposentadoria da desembargadora Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira. A sessão é considerada histórica, já que é […]
Operação Xeque-Mate
No pedido de Reconsideração, a defesa alegou que o radialista não se apresentou por estar acometido de grave doença psíquica
próxima quarta-feira
De acordo com as regras do TJPB, em sessão pública e por votação aberta, nominal e fundamentada, o Pleno indicará em lista tríplice os nomes dos candidatos
regras
Os desembargadores fizeram apenas uma ressalva quanto a esta interpretação para as ações penais cuja instrução já tenha sido finalizada.
Foro privilegiado
Ao analisar a Questão de Ordem suscitada pelo juiz-relator Marcos William de Oliveira, nos autos da Ação Penal nº 0000393-04.2018.815.0000 ajuizada pelo Ministério Público estadual contra Fábio Moura de Moura, prefeito do Município de Riachão, para decidir acerca da competência do Tribunal de Justiça da Paraíba para julgar e processar o feito, o Pleno do […]
suspensão
O ministro atendeu a um pedido do governador Ricardo Coutinho, para quem “a totalidade dos membros do Tribunal de Justiça tem interesse direto na demanda, (...)
Simplicidade
O jornalista Gutemberg Cardoso entrevistou na noite desta quinta-feira(23) o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito. Durante a entrevista Joás falou sobre os caminhos que tem sido buscados por ele a frente do órgão para manter as contas do órgão equilibradas em meio a crise econômica que o Brasil enfrenta, ele também falou sobre o processo de restauração do prédio sede do TJPB.
condenação
“A mera alegação de contratação por excepcional interesse público não representa argumento apto a afastar a conduta delitiva, (...)
paraíba
“Portanto, a presunção relativa de legitimidade do ato administrativo encontra-se aparentemente derruída, diante dos regramentos apresentados”