preso preventivamente
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, em Julgamento de Habeas Corpus na manhã desta quinta feria (29), pela soltura do Ex-Prefeito de Itabaiana, Antônio Carlos. O relator do processo foi o desembargador Carlos Martins Beltrão que votou favorável a liberdade do ex-gestor. O voto do Relator foi acompanhado por unanimidade pelos […]
Nesta quinta-feira
O desembargador João Benedito enviou, na tarde desta quinta-feira (24), por meio de despacho, todos os processos referentes à Operação Xeque-Mate para a 1ª vara mista da comarca de Cabedelo. A questão veio à tona justamente um dia após o Ministério Público da Paraíba pedir o impedimento do juiz da cidade de julgar o caso, […]
TJPB
Em sessão realizada nessa quinta-feira (22), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, negou provimento ao recurso apresentado por Tássio Vicente Clementino, denunciado por homicídio duplamente qualificado, para levá-lo a Júri Popular. O relator do processo 0000660-73.2018.815.0000, oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança, foi o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho.
Suspensão dos direitos políticos
No mérito, o relator afirmou que o ex-prefeito, durante o curso do processo, não conseguiu demonstrar que realizou a prestação de contas dos recursos percebidos, bem como que cumpriu as recomendações contidas no Relatório de Verificação realizado, deixando de apresentar qualquer justificativa para tanto.
irregularidades em cabedelo
Já os envolvidos com prerrogativa de foro junto ao STJ responderão por lá mesmo
Cortes
A Diretoria de Tecnologia da Informação terá à frente José Teixeira de Carvalho Neto e a Diretoria Judiciária será comandada pela servidora concursada Poliana Leite da Silva Brilhante.
Reajuste
O Diário do Tribunal de Justiça da Paraíba desta quarta-feira (16) trouxe atos do presidente Joás de Brito que reajusta os salários de juízes e desembargadores. Já o Diário do Tribunal de Contas do Estado também trouxe ato da presidência tratando sobre o reajuste para conselheiros, conselheiros substitutos e procurador de contas.
JUDICIÁRIO
Já foi definida a programação de posse da nova mesa diretora do Tribunal de Justiça, a realizar-se dia 1º de fevereiro. A programação começa com uma missa em Ação de Graças, às 10 horas, na Catedral Basílica de Nossa Senhora das Neves.
Termo de nulidade
Com isso, o vereador Carlos André de Oliveira Silva permanecerá na presidência da Casa Legislativa do município.
decisão mantida
A relatoria foi do desembargador Ricardo Vital de Almeida, que manteve os afastamentos, justificando sua necessidade como forma de preservar ordem pública e garantir a instrução criminal.
Recurso
O desembargador Joás de Brito, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), decidiu remeter ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) que pretendia reverter a decisão que levou Berg Lima de volta ao exercício do cargo de prefeito de Bayeux.
rebuliço
O pedido foi assinado pelo desembargador Alcides Orlando de Moura Jansen e já foi protocolado.
reajuste
A minha meta é tentar investir no setor de informática implantando um programa que faz um cálculo rápido desde que realmente tenha o apoio do governador.
Vacas magras
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) não poderá fazer investimentos a partir do próximo ano, se a Lei Orçamentária Anual foi mantida como está na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Foi o que revelou ao programa Arapuan Verdade, o presidente eleito do TJPB, Márcio Murilo.
presidente eleito do TJPB
O Presidente eleito do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Marcio Murilo concedeu entrevista na noite desta segunda-feira (10) ao programa Frente a Frente da TV Arapuan
Romance
O trabalho literário tem editoração do programador visual, Martinho Sampaio; a capa é uma pintura do artista Flávio Tavares, trabalhada por Modesto Cavalcanti. A revisão do texto é do professor Ivan Costa. A apresentação e o prólogo são do crivo dos jornalistas José Nunes e Valter Nogueira, respectivamente.
Sentença
De acordo com a denúncia, no ano de 2014, durante cerca de seis meses, no interior da residência familiar, o acusado, por diversas vezes, praticou atos libidinosos com sua enteada a época com seis anos de idade.
Decisão judicial
Na decisão, a magistrada deferiu o pedido de penhora na conta dos administradores - Sidon Empreendimento Imobiliários e Lagoa Shopping, feito pelos lojistas locais para quitação de dívidas junto à Energisa.
quase R$2 milhões de correios
O desembargador também esclareceu que atualmente o sistema judiciário acumula processos e mesmo os juízes trabalhando dias de semana e finais de semana não estão conseguindo debelar o volume
Sentença mantida
O ex-gestor foi condenado pelo Juízo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga, às sanções de suspensão dos direitos políticos por quatro anos e na multa civil no importe de 20 vezes o valor da última remuneração/subsídio percebido no cargo a ser revertida ao ente público lesado.