Vacas magras
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) não poderá fazer investimentos a partir do próximo ano, se a Lei Orçamentária Anual foi mantida como está na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Foi o que revelou ao programa Arapuan Verdade, o presidente eleito do TJPB, Márcio Murilo.
presidente eleito do TJPB
O Presidente eleito do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Marcio Murilo concedeu entrevista na noite desta segunda-feira (10) ao programa Frente a Frente da TV Arapuan
Romance
O trabalho literário tem editoração do programador visual, Martinho Sampaio; a capa é uma pintura do artista Flávio Tavares, trabalhada por Modesto Cavalcanti. A revisão do texto é do professor Ivan Costa. A apresentação e o prólogo são do crivo dos jornalistas José Nunes e Valter Nogueira, respectivamente.
Sentença
De acordo com a denúncia, no ano de 2014, durante cerca de seis meses, no interior da residência familiar, o acusado, por diversas vezes, praticou atos libidinosos com sua enteada a época com seis anos de idade.
Decisão judicial
Na decisão, a magistrada deferiu o pedido de penhora na conta dos administradores - Sidon Empreendimento Imobiliários e Lagoa Shopping, feito pelos lojistas locais para quitação de dívidas junto à Energisa.
quase R$2 milhões de correios
O desembargador também esclareceu que atualmente o sistema judiciário acumula processos e mesmo os juízes trabalhando dias de semana e finais de semana não estão conseguindo debelar o volume
Sentença mantida
O ex-gestor foi condenado pelo Juízo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga, às sanções de suspensão dos direitos políticos por quatro anos e na multa civil no importe de 20 vezes o valor da última remuneração/subsídio percebido no cargo a ser revertida ao ente público lesado.
Perdeu direitos políticos
Prática de atos de improbidade administrativa, pela realização de fraudes na concessão de empréstimos consignados, que resultou num prejuízo de R$ 415,6 mil ao erário.
indicação
Na manhã desta segunda-feira (26), mais um integrante foi indicado para o corpo de dirigentes do Judiciário estadual paraibano no biênio 2019/2020, pelo futuro presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (PJPB), desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, para atuar na sua gestão.
Cristiane Rodrigues
A diretora de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba, jornalista Cristiane Rodrigues, será reconduzida ao cargo. Nesta quinta-feira (22), ela recebeu e aceitou o convite do próximo presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, para continuar desenvolvendo seu trabalho. Márcio Murilo assume a Presidência do TJPB no dia 1º fevereiro de […]
biênio 2019/2021
Impetrada pela jurista Rizalva Amorim de Oliveira Souza a ação foi concedida nessa terça (20) em documento do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Medida cautelar
O Pleno do Tribunal de Justiça decide na sessão desta quarta-feira (21) se concede medida cautelar visando suspender a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 na Assembleia Legislativa.
Liminar
A decisão foi proferida pela desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, que acatou um mandado de segurança impetrado por Vanildo Oliveira Brito, um dos candidatos a novo Defensor Público-Geral.
Poderes
O presidente eleito do Tribunal de Justiça, desembargador Márcio Murilo, agradeceu pelas redes sociais a mensagem feita pelo governador eleito João Azevêdo, desejando votos de sucesso na sua gestão.
vitória
Em 2015, na condição de mais antigo integrante da Corte que ainda não ocupara a presidência, Márcio Murilo perdeu no voto para Marcos Cavalcanti, o terceiro da lista, que sucedeu a desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti.
novo presidente
Márcio Murilo será o sucessor do atual presidente Joás de Brito Pereira Filho
Julgamento
No voto, o relator afirmou que a materialidade e a autoria do crime estavam comprovadas, bem como que estavam evidenciados o prejuízo ao erário e a livre vontade do agente em fraudar o certame licitatório.
veja mesa diretora
Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba votaram na manhã desta quarta-feira, 14, para eleger a nova mesa diretora. Dez desembargadores concorriam ao cargo de presidente. O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos foi eleito presidente da Corte com 14 votos, Arnóbio Alves Teodósio ocupará a vice-presidência do TJPB, a Corregedoria será ocupada pelo […]
Eleições
A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), atuante pela democratização do Poder Judiciário, defende eleições diretas para a escolha de presidente e vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
disputa
Igualmente se registrou a inscrição de seis ao cargo de vice-presidente, seis ao posto de corregedor-geral da Justiça. Alguns desembargadores inscreveram-se, simultaneamente, para os três cargos.