Saiba mais sobre TJPB - Polêmica Paraíba

Reforma

Convênio: Suplan e Iphaep vão reformar prédio do TJPB

Na manhã desta terça-feira (29), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e o governador do Estado, João Azevêdo, assinaram convênio para reforma do prédio-sede do Judiciário estadual (Palácio da Justiça) e da passarela que interliga a Escola Superior da Magistratura (Esma) à Corregedoria-Geral de Justiça. O termo de cooperação técnica ocorreu em solenidade no Palácio da Redenção, em João Pessoa.

preso preventivamente

TJPB determina soltura do ex-prefeito de Itabaiana, Antônio Carlos

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, em Julgamento de Habeas Corpus na manhã desta quinta feria (29), pela soltura do Ex-Prefeito de Itabaiana, Antônio Carlos. O relator do processo foi o desembargador Carlos Martins Beltrão que votou favorável a liberdade do ex-gestor. O voto do Relator foi acompanhado por unanimidade pelos […]

Nesta quinta-feira

XEQUE-MATE: TJPB manda processos da Operação para comarca de Cabedelo; veja despacho

O desembargador João Benedito enviou, na tarde desta quinta-feira (24), por meio de despacho, todos os processos referentes à Operação Xeque-Mate para a 1ª vara mista da comarca de Cabedelo. A questão veio à tona justamente um dia após o Ministério Público da Paraíba pedir o impedimento do juiz da cidade de julgar o caso, […]

TJPB

Acusado de assassinar jovem dentro de escola estadual vai a Júri Popular

Em sessão realizada nessa quinta-feira (22), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, negou provimento ao recurso apresentado por Tássio Vicente Clementino, denunciado por homicídio duplamente qualificado, para levá-lo a Júri Popular. O relator do processo 0000660-73.2018.815.0000, oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança, foi o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho.

Suspensão dos direitos políticos

TJ mantém sentença que condenou ex-prefeito de Lagoa Seca por improbidade administrativa

No mérito, o relator afirmou que o ex-prefeito, durante o curso do processo, não conseguiu demonstrar que realizou a prestação de contas dos recursos percebidos, bem como que cumpriu as recomendações contidas no Relatório de Verificação realizado, deixando de apresentar qualquer justificativa para tanto.

irregularidades em cabedelo

OPERAÇÃO XEQUE-MATE: Juiz Salvador de Oliveira Vasconcelos apreciará casos; processos ainda não chegaram na primeira vara

Já os envolvidos com prerrogativa de foro junto ao STJ responderão por lá mesmo

Cortes

Economia: Presidente eleito do TJPB anuncia redução de 11 para quatro os cargos de diretores

A Diretoria de Tecnologia da Informação terá à frente José Teixeira de Carvalho Neto e a Diretoria Judiciária será comandada pela servidora concursada Poliana Leite da Silva Brilhante.

Reajuste

Conselheiros do TCE, juízes e desembargadores do TJ têm salários reajustados na PB

O Diário do Tribunal de Justiça da Paraíba desta quarta-feira (16) trouxe atos do presidente Joás de Brito que reajusta os salários de juízes e desembargadores. Já o Diário do Tribunal de Contas do Estado também trouxe ato da presidência tratando sobre o reajuste para conselheiros, conselheiros substitutos e procurador de contas.

JUDICIÁRIO

Definida a programação de posse da nova mesa diretora do TJPB

Já foi definida a programação de posse da nova mesa diretora do Tribunal de Justiça, a realizar-se dia 1º de fevereiro. A programação começa com uma missa em Ação de Graças, às 10 horas, na Catedral Basílica de Nossa Senhora das Neves.

Termo de nulidade

TJPB mantém decisão que suspende eleição da Mesa Diretora de Conde

Com isso, o vereador Carlos André de Oliveira Silva permanecerá na presidência da Casa Legislativa do município.

decisão mantida

TJPB mantém afastamento de vereadores de Cabedelo denunciados na Operação Xeque-Mate

A relatoria foi do desembargador Ricardo Vital de Almeida, que manteve os afastamentos, justificando sua necessidade como forma de preservar ordem pública e garantir a instrução criminal.

Recurso

Ministério Público recorre da decisão que favoreceu Berg Lima, mas TJPB remete pedido ao STJ; LEIA

O desembargador Joás de Brito, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), decidiu remeter ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) que pretendia reverter a decisão que levou Berg Lima de volta ao exercício do cargo de prefeito de Bayeux.

rebuliço

REVIRAVOLTA EM BAYEUX: Ministério Público faz pedido para converter liminar concedida a Berg Lima

O pedido foi assinado pelo desembargador Alcides Orlando de Moura Jansen e já foi protocolado.

reajuste

Presidente do TJPB afirma que a meta reajustar o orçamento do Judiciário

A minha meta é tentar investir no setor de informática implantando um programa que faz um cálculo rápido desde que realmente tenha o apoio do governador.

Vacas magras

"INVESTIMENTO ZERO": Márcio Murilo diz que TJPB não poderá comprar nem uma cadeira em 2019

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) não poderá fazer investimentos a partir do próximo ano, se a Lei Orçamentária Anual foi mantida como está na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Foi o que revelou ao programa Arapuan Verdade, o presidente eleito do TJPB, Márcio Murilo.

presidente eleito do TJPB

'Se não houver aumento do duodécimo vamos precisar reduzir comarcas', Marcio Murilo reclama da falta de orçamento do TJPB - VEJA VÍDEOS

O Presidente eleito do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Marcio Murilo concedeu entrevista na noite desta segunda-feira (10) ao programa Frente a Frente da TV Arapuan

Romance

Desembargador Marcos Cavalcanti lançará romance histórico-jurídico ‘A Preta Gertrudes’ dia 14 deste mês

O trabalho literário tem editoração do programador visual, Martinho Sampaio; a capa é uma pintura do artista Flávio Tavares, trabalhada por Modesto Cavalcanti. A revisão do texto é do professor Ivan Costa. A apresentação e o prólogo são do crivo dos jornalistas José Nunes e Valter Nogueira, respectivamente.

Sentença

Mantida condenação de 16 anos de reclusão em regime fechado para acusado de estupros de vulneráveis

De acordo com a denúncia, no ano de 2014, durante cerca de seis meses, no interior da residência familiar, o acusado, por diversas vezes, praticou atos libidinosos com sua enteada a época com seis anos de idade.

Decisão judicial

TJPB determina bloqueio de contas ligadas ao Lagoa Shopping para pagar dívidas e manter funcionamento das lojas

Na decisão, a magistrada deferiu o pedido de penhora na conta dos administradores - Sidon Empreendimento Imobiliários e Lagoa Shopping, feito pelos lojistas locais para quitação de dívidas junto à Energisa.

quase R$2 milhões de correios

ENGARRAFAMENTO JURÍDICO: Presidente do TJ revela que na Paraíba tem 816 mil processos em tramitação - VEJA VÍDEO

O desembargador também esclareceu que atualmente o sistema judiciário acumula processos e mesmo os juízes trabalhando dias de semana e finais de semana não estão conseguindo debelar o volume

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