Sentença
De acordo com a denúncia, no ano de 2014, durante cerca de seis meses, no interior da residência familiar, o acusado, por diversas vezes, praticou atos libidinosos com sua enteada a época com seis anos de idade.
Decisão judicial
Na decisão, a magistrada deferiu o pedido de penhora na conta dos administradores - Sidon Empreendimento Imobiliários e Lagoa Shopping, feito pelos lojistas locais para quitação de dívidas junto à Energisa.
quase R$2 milhões de correios
O desembargador também esclareceu que atualmente o sistema judiciário acumula processos e mesmo os juízes trabalhando dias de semana e finais de semana não estão conseguindo debelar o volume
Sentença mantida
O ex-gestor foi condenado pelo Juízo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga, às sanções de suspensão dos direitos políticos por quatro anos e na multa civil no importe de 20 vezes o valor da última remuneração/subsídio percebido no cargo a ser revertida ao ente público lesado.
Perdeu direitos políticos
Prática de atos de improbidade administrativa, pela realização de fraudes na concessão de empréstimos consignados, que resultou num prejuízo de R$ 415,6 mil ao erário.
indicação
Na manhã desta segunda-feira (26), mais um integrante foi indicado para o corpo de dirigentes do Judiciário estadual paraibano no biênio 2019/2020, pelo futuro presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (PJPB), desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, para atuar na sua gestão.
Cristiane Rodrigues
A diretora de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba, jornalista Cristiane Rodrigues, será reconduzida ao cargo. Nesta quinta-feira (22), ela recebeu e aceitou o convite do próximo presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, para continuar desenvolvendo seu trabalho. Márcio Murilo assume a Presidência do TJPB no dia 1º fevereiro de […]
biênio 2019/2021
Impetrada pela jurista Rizalva Amorim de Oliveira Souza a ação foi concedida nessa terça (20) em documento do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Medida cautelar
O Pleno do Tribunal de Justiça decide na sessão desta quarta-feira (21) se concede medida cautelar visando suspender a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 na Assembleia Legislativa.
Liminar
A decisão foi proferida pela desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, que acatou um mandado de segurança impetrado por Vanildo Oliveira Brito, um dos candidatos a novo Defensor Público-Geral.
Poderes
O presidente eleito do Tribunal de Justiça, desembargador Márcio Murilo, agradeceu pelas redes sociais a mensagem feita pelo governador eleito João Azevêdo, desejando votos de sucesso na sua gestão.
vitória
Em 2015, na condição de mais antigo integrante da Corte que ainda não ocupara a presidência, Márcio Murilo perdeu no voto para Marcos Cavalcanti, o terceiro da lista, que sucedeu a desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti.
novo presidente
Márcio Murilo será o sucessor do atual presidente Joás de Brito Pereira Filho
Julgamento
No voto, o relator afirmou que a materialidade e a autoria do crime estavam comprovadas, bem como que estavam evidenciados o prejuízo ao erário e a livre vontade do agente em fraudar o certame licitatório.
veja mesa diretora
Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba votaram na manhã desta quarta-feira, 14, para eleger a nova mesa diretora. Dez desembargadores concorriam ao cargo de presidente. O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos foi eleito presidente da Corte com 14 votos, Arnóbio Alves Teodósio ocupará a vice-presidência do TJPB, a Corregedoria será ocupada pelo […]
Eleições
A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), atuante pela democratização do Poder Judiciário, defende eleições diretas para a escolha de presidente e vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
disputa
Igualmente se registrou a inscrição de seis ao cargo de vice-presidente, seis ao posto de corregedor-geral da Justiça. Alguns desembargadores inscreveram-se, simultaneamente, para os três cargos.
saiba quem são eles
Após a eleição da Mesa Diretora, será realizada, em escrutínio secreto, a eleição do diretor da Escola Superior da Magistratura
'Situação' em vantagem
A eleição para a escolha da nova mesa diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está marcada para a próxima quarta-feira (14). Além da Presidência, estão na disputa os cargos de vice-presidente e corregedor para o próximo biênio. As inscrições para concorrer aos cargos foram abertas no último dia 25 e o prazo se encerra na próxima segunda-feira (05).
Justiça Eleitoral
A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti e o desembargador Fred Coutinho foram indicados pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba para preencherem as duas vagas de Membro Substituto, na categoria Desembargador, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Ambos foram escolhidos, por unanimidade, com 15 votos, na sessão administrativa realizada na tarde desta quarta-feira (31).