operação cartola
A decisão aconteceu na sessão desta quinta-feira (14), quando foi julgado o Habeas Corpus nº 0800098-94.2019.815.0000, sob a relatoria do desembargador Ricardo Vital de Almeida, presidente da Câmara Criminal
TJPB
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou a soltura do ex-assessor da secretaria de Administração do Estado, Leandro Nunes Azevedo. Ele foi solto na última sexta-feira (1º). Leandro foi preso na segunda etapa da operação Calvário, exatamente um mês antes. Na mesma ação, houve cumprimento de mandados de busca e apreensão em endereços ligados […]
condenação
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito do Município de Taperoá Deoclécio de Moura Filho por ato de improbidade administrativa.
Retorno
O juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa determinou, monocraticamente, a remessa ao 1º Grau de Jurisdição dos autos da Ação Penal nº 0101486-88.2010.815.0000, que tem como parte a prefeita de Serra da Raiz, Adailma Fernandes da Silva.
Descaso com o consumidor
A multa de R$ 200 mil aplicada pelo Procon por desrespeito à ‘Lei da Fila’ foi mantida pela Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A decisão foi no julgamento da Apelação Cível nº 0009359-25.2015.815.0011, interposta pelo Banco do Brasil e pelo Município de Campina Grande contra sentença proferida pelo Juízo da […]
oportunidades
Inscrições começam nesta sexta-feira (22) e sequem até o dia 6 de março, por meio do site do CIEE, que realiza do processo.
Processo seletivo
A edição desta quinta-feira (21) do Diário da Justiça eletrônico traz edital para abertura de inscrições e realização do processo seletivo de estudantes para ingresso no programa de estágio do Tribunal de Justiça da Paraíba. O processo é realizado pelo Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), mediante atribuições conferidas pelo contrato nº 026/2014 celebrado entre o Centro e o Tribunal, Atos da Presidência do TJPB nº 53/2018 e 77/2018 e a Lei n.º 11.788/08.9.1. O estágio tem duração de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.
Meu corpo não é folia
Na manhã desta quarta-feira (20), foi lançada a Campanha “Meu corpo não é sua folia”, voltada à prevenção e à denúncia de crimes de importunação sexual e violência doméstica durante o Folia de Rua e no Carnaval 2019. A ação é promovida pela Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Sexual […]
Improcedente
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, que não houve ilegalidade na utilização de fotografia em site da Internet sem autorização do autor. “Vê-se claramente que o fato de dispor seu trabalho ao domínio público, de forma gratuita, por óbvio, facultou a sua utilização de forma indiscriminada, como […]
Provas suficientes
Por unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público estadual, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou a ordem de Habeas Corpus (HC) em favor de Gabriel Lourenço de Andrade e Rafael Batista Lourenço. Eles são acusados pela suposta prática de delito de homicídio duplamente qualificado contra João Júlio Pereira […]
condenação
Também foi condenada na ação Luzinete da Conceição Gomes, que ocupou o cargo em comissão de Assessora de Comunicação na prefeitura.
decisão precipitada
O desembargador Ricardo Vidal de Almeida, presidente da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), corrigiu o texto da decisão proferida na última sexta-feira (1º),...
Nova Fase
Tecnologia, economia e priorização do 1º Grau. Esses foram alguns dos pilares de trabalho apontados pelo novo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.
posse
O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, prestigiou, na tarde desta sexta-feira (1), a solenidade de posse do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos
Economia
O novo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Márcio Murilo, afirmou nesta sexta-feira (01) que vai trabalhar pela informatização do Judiciário, com o objetivo de reduzir custos, e trabalhar pela preservação da harmonia entre os três poderes. A posse acontece às 16h de hoje. “As metas são muito modestas, (…) pois nós não […]
com medidas radicais
Os desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos, Arnóbio Alves Teodósio e Romero Marcelo da Fonseca Oliveira serão empossados, nesta sexta-feira (1º), respectivamente, nos cargos de presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça, para o biênio 2019/2020. A posse da nova Mesa Diretora do TJPB ocorrerá às 16h, no anfiteatro do […]
usado em outros tribunais
O portaria do projeto-piloto deve ser publicada nesta quinta-feira (31)
Parceria
O magistrado informou que, nos próximos 60 dias, a Suplan pretende concluir o projeto da reforma.
2ª Circunscrição Judiciári
São 22 comarcas que fazem parte da 2ª Circunscrição
Reforma
Na manhã desta terça-feira (29), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e o governador do Estado, João Azevêdo, assinaram convênio para reforma do prédio-sede do Judiciário estadual (Palácio da Justiça) e da passarela que interliga a Escola Superior da Magistratura (Esma) à Corregedoria-Geral de Justiça. O termo de cooperação técnica ocorreu em solenidade no Palácio da Redenção, em João Pessoa.