esquemas de corrupção
A QUEM INTERESSA A OPERAÇÃO XEQUE-MATE? Juristas discutem no Instagram do TJPB direitos e deveres dos presos
A terceira fase da operação prendeu o dono do Shopping Manaíra Roberto Santiago
Tag TJPB
operação cartola
Câmara Criminal do TJPB mantém medidas cautelares a ex-presidente da FPF
A decisão aconteceu na sessão desta quinta-feira (14), quando foi julgado o Habeas Corpus nº 0800098-94.2019.815.0000, sob a relatoria do desembargador Ricardo Vital de Almeida, presidente da Câmara Criminal
TJPB
OPERAÇÃO CALVÁRIO: Justiça solta ex-assessor ligado a Livânia Farias
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou a soltura do ex-assessor da secretaria de Administração do Estado, Leandro Nunes Azevedo. Ele foi solto na última sexta-feira (1º). Leandro foi preso na segunda etapa da operação Calvário, exatamente um mês antes. Na mesma ação, houve cumprimento de mandados de busca e apreensão em endereços ligados […]
condenação
Ex-prefeito de Taperoá é condenado por improbidade e deve pagar multa de R$ 120 mi
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito do Município de Taperoá Deoclécio de Moura Filho por ato de improbidade administrativa.
Retorno
TJPB determina remessa de ação penal contra prefeita de Serra da Raiz para a Primeira Instância
O juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa determinou, monocraticamente, a remessa ao 1º Grau de Jurisdição dos autos da Ação Penal nº 0101486-88.2010.815.0000, que tem como parte a prefeita de Serra da Raiz, Adailma Fernandes da Silva.
Descaso com o consumidor
LEI DA FILA: Justiça mantém multa de R$ 200 mil ao 'Banco do Brasil' após demora em atendimento
A multa de R$ 200 mil aplicada pelo Procon por desrespeito à ‘Lei da Fila’ foi mantida pela Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A decisão foi no julgamento da Apelação Cível nº 0009359-25.2015.815.0011, interposta pelo Banco do Brasil e pelo Município de Campina Grande contra sentença proferida pelo Juízo da […]
oportunidades
Aberta seleção de estágio no TJPB para estudantes de 20 cursos
Inscrições começam nesta sexta-feira (22) e sequem até o dia 6 de março, por meio do site do CIEE, que realiza do processo.
Processo seletivo
DJe traz Edital para abertura de inscrições e realização do processo seletivo para estágio no TJPB
A edição desta quinta-feira (21) do Diário da Justiça eletrônico traz edital para abertura de inscrições e realização do processo seletivo de estudantes para ingresso no programa de estágio do Tribunal de Justiça da Paraíba. O processo é realizado pelo Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), mediante atribuições conferidas pelo contrato nº 026/2014 celebrado entre o Centro e o Tribunal, Atos da Presidência do TJPB nº 53/2018 e 77/2018 e a Lei n.º 11.788/08.9.1. O estágio tem duração de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.
Meu corpo não é folia
‘Corpo da mulher só pode ser tocado se ela permitir’, diz juíza na campanha contra importunação sexual
Na manhã desta quarta-feira (20), foi lançada a Campanha “Meu corpo não é sua folia”, voltada à prevenção e à denúncia de crimes de importunação sexual e violência doméstica durante o Folia de Rua e no Carnaval 2019. A ação é promovida pela Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Sexual […]
Improcedente
Jornalista paraibano perde ação na Justiça contra senador Romero Jucá por uso indevido de imagem
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, que não houve ilegalidade na utilização de fotografia em site da Internet sem autorização do autor. “Vê-se claramente que o fato de dispor seu trabalho ao domínio público, de forma gratuita, por óbvio, facultou a sua utilização de forma indiscriminada, como […]
Provas suficientes
Acusados de decapitar e incendiar corpo de vítima têm HC negado pela Justiça
Por unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público estadual, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou a ordem de Habeas Corpus (HC) em favor de Gabriel Lourenço de Andrade e Rafael Batista Lourenço. Eles são acusados pela suposta prática de delito de homicídio duplamente qualificado contra João Júlio Pereira […]
condenação
Ex-prefeita de Sapé, Maria Luíza, é condenada por improbidade administrativa
Também foi condenada na ação Luzinete da Conceição Gomes, que ocupou o cargo em comissão de Assessora de Comunicação na prefeitura.
decisão precipitada
Desembargador erra e abre brecha para condenação antecipada
O desembargador Ricardo Vidal de Almeida, presidente da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), corrigiu o texto da decisão proferida na última sexta-feira (1º),...
Nova Fase
Desembargador Márcio Murilo é empossado como novo presidente do TJPB
Tecnologia, economia e priorização do 1º Grau. Esses foram alguns dos pilares de trabalho apontados pelo novo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.
posse
Luciano Cartaxo prestigia solenidade de posse da nova Mesa Diretora do TJPB e ressalta importância da união de forças entre a Justiça e municípios
O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, prestigiou, na tarde desta sexta-feira (1), a solenidade de posse do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos
Economia
AJUSTE NO JUDICIÁRIO: Antes da posse, Márcio Murilo promete investir em informática para economizar custos e agilizar processos no TJPB
O novo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Márcio Murilo, afirmou nesta sexta-feira (01) que vai trabalhar pela informatização do Judiciário, com o objetivo de reduzir custos, e trabalhar pela preservação da harmonia entre os três poderes. A posse acontece às 16h de hoje. “As metas são muito modestas, (…) pois nós não […]
com medidas radicais
Nova Mesa Diretora do TJPB será empossada em solenidade no anfiteatro do TCE
Os desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos, Arnóbio Alves Teodósio e Romero Marcelo da Fonseca Oliveira serão empossados, nesta sexta-feira (1º), respectivamente, nos cargos de presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça, para o biênio 2019/2020. A posse da nova Mesa Diretora do TJPB ocorrerá às 16h, no anfiteatro do […]
usado em outros tribunais
OFICIAL DE JUSTIÇA PELO WHATSAPP: Presidente do TJPB assina projeto para realizar intimações por meio de aplicativo
O portaria do projeto-piloto deve ser publicada nesta quinta-feira (31)
Parceria
Convênio: Suplan e Iphaep vão reformar prédio do TJPB
O magistrado informou que, nos próximos 60 dias, a Suplan pretende concluir o projeto da reforma.
2ª Circunscrição Judiciári
Presidente do TJPB divulga nomes de juízes que vão comandar comarcas no estado - VEJA LISTA
São 22 comarcas que fazem parte da 2ª Circunscrição