responsabilidade profissional
Durante o decorrer da audiência será permitido o acesso simultâneo de até 10 repórteres, que se comprometerão a não fazer imagens por quaisquer meios. Também será assegurada a presença de até seis pessoas da comunidade e de até dois familiares por réu
Danos morais
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba publicou, neste sábado (29), o acórdão da decisão que inocenta a Arquidiocese da Paraíba em uma ação por danos morais coletivos, por conta do envolvimento sexual de um padre com adolescentes na cidade de Jacaraú, litoral do Estado. A publicação está no Diário da […]
Combate à corrupção
Ele ressaltou que respeita a decisão dos senadores, mas teme que o projeto seja utilizado para retaliar o trabalho legítimo dos magistrados.
comarca de cabedelo
“Até agora, não foi apresentado nenhum pedido de adiamento da audiência. Assim, ingressaremos em uma nova fase, com a coleta das provas orais e apresentação de testemunhas por parte da defesa”, comentou o juiz Henrique Jácome
Prioridades
A informação foi levantada pelo Procurador de Justiça do Ministério Público da Paraíba, Hebert Targino.
caso 'vaza jato'
Tárcio Teixeira presidente do PSOL/PB, emitiu uma nota questionando a posição do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Márcio Murilo, que defendeu o ministro Sergio Moro em suas redes sociais
Transparência
Desembargadores são os juízes responsáveis pelas atividades dos Tribunais de Justiça dos estados brasileiros, estes magistrados também chamados de juízes de segunda instância tem o poder de revisar as decisões tomadas pelos juízes de primeira instância.
Rinoplastia
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, entendeu que um cirurgião plástico deve pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 6 mil, a uma paciente que ficou insatisfeita com o resultado final do procedimento estético nasal.
Pedido Negado
Ela entrou com uma Ação Indenizatória contra a FAP, argumentando que, após passar por uma cesariana, sofreu sequelas decorrentes da anestesia, gerando-lhe uma invalidez. A relatoria foi do desembargador José Ricardo Porto.
condenação
O acórdão da decisão foi publicado no Diário da Justiça eletrônico do TJPB desta segunda-feira (27).
homenagens
A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos
Violência extrema
O Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem que ameaçou matar a própria mãe. A decisão foi tomada pela Câmara Criminal da instituição. O resultado foi publicado na edição desta quinta-feira (9) do Diário de Justiça eletrônico do TJPB.
Reunião de trabalho
A formatação de um banco de dados de pessoas desaparecidas na Paraíba, dentre elas crianças e adolescentes, a organização de ações alusivas ao 25 de maio, Dia Internacional da Criança Desaparecida, e a realização, em julho, de um Seminário sobre o tema foram algumas das medidas definidas na reunião de trabalho do Comitê Interinstitucional de […]
Recurso negado
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou provimento a um recurso do ex-prefeito do Município de Boa Ventura, Fábio Cavalcante de Arruda, condenado condenado por desrespeitar diversos dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como princípios e artigos da Lei de Improbidade Administrativa.
Sentença mantida
Foi mantida pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba a sentença que condenou o Estado da Paraíba a implantar nos contracheques de Abraão Pereira Lemos e outros a diferença salarial para fins de equiparação com os outros servidores públicos pertencentes à mesma categoria funcional (engenheiros) investidos à mesma época, que lograram êxito […]
sobre obrigatoriedade
A lei foi questionada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e pelo Ministério Público Estadual. O argumento é que já existe no Estado da Paraíba a Lei nº 9.669, de 15 de março de 2012, com as alterações promovidas pela Lei nº 10.807, de 13 de dezembro de 2016, que elencou uma série de documentos, além da carteira de estudante, para comprovação da condição de estudante, tais como documento de identificação com foto e comprovante de matrícula do ano em curso.
Nesta terça-feira
Os vereadores campinenses, tendo à frente a presidente Ivonete Ludgério (PSD), foram recebidos pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. A reunião aconteceu no Fórum Afonso Campos, na tarde desta terça-feira (26). Na ocasião foi apresentada a comenda criada pelo Legislativo local para homenagear grandes nomes do […]
Prevenção
O enfrentamento e a prevenção ao desaparecimento infantil foram os pontos mais importantes tratados durante uma reunião que celebrou o início à Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança Desaparecida, instituída pela Lei nº 12.393/2011. A ação vai até o próximo dia 31. O encontro de trabalho aconteceu no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, na tarde desta segunda-feira (25), com a presença do presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Nos últimos dois anos, 101 crianças e adolescentes desapareceram na Região Metropolitana de João Pessoa.
em liminar
O Tribunal de Justiça da Paraíba, através do seu desembargador plantonista Fred Coutinho, negou liminar em Habeas Corpus para o empresário Roberto Santiago, que segue preso preventivamente no primeiro Batalhão de Polícia Militar no Centro de João Pessoa. Roberto Santiago foi preso no início da manhã da última sexta-feira, por força de um mandado de prisão […]
discussão no instagram
NOTA DE REPÚDIO A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Paraíba, por meio da sua Comissão de Justiça Criminal, vem expressar o seu repúdio em relação à publicação na rede social “Instagram”, na página oficial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, onde foi republicada e, amplamente divulgada, publicação oriunda da página oficial do […]