representação paraibana
Juízes paraibanos concorrem a cargo de conselheiro no CNJ; confira lista dos inscritos
A lista de inscritos é composta por 60 nomes que disputam a vaga.
Tag TJPB
afastado da prefeitura de Patos desde 2018
Desembargador Abraham Lincoln pede vistas de processo contra Dinaldinho no TJ
O julgamento do prefeito afastado de Patos, no Sertão da Paraíba, Dinaldo Wanderley (Dinaldinho), que aconteceria nesta quarta-feira, 31, no Tribunal de Justiça da Paraíba, foi adiado após o desembargador Abraham Lincoln pedir vistas do processo. A discussão no Pleno era sobre a competência do TJPB para tratar do assunto. Entre as suspeitas do Ministério […]
Comentário em rede social
'Cabe ao TRE, se entender necessário, responder', diz Márcio Murilo sobre crítica de servidora do TJ à Justiça Eleitoral
Conforme Márcio Murilo, não cabe ao TJPB se manifestar sobre um comentário dirigido a outra corte. "Eu entendo que essa questão pertine ao órgão destinatário da mensagem dela, que é o TRE.
Proatividade
Desembargador reafirma qualidade e economia no Tribunal de Justiça
O dirigente, que há cinco meses está à frente do comando do Poder Judiciário, frisou que foram feitas reestruturações com vistas a garantir mais produtividade e celeridade nas ações e que sua filosofia continua sendo a de acabar com o uso do papel na Corte.
qualidade nos trabalhos
Desembargador reafirma qualidade e economia no Tribunal de Justiça
O dirigente, que há cinco meses está à frente do comando do Poder Judiciário, frisou que foram feitas reestruturações com vistas a garantir mais produtividade e celeridade nas ações e que sua filosofia continua sendo a de acabar com o uso do papel na Corte.
responsabilidade profissional
NOTA TÉCNICA: Juiz disciplina acesso da imprensa nas audiências da Operação Xeque-Mate
Durante o decorrer da audiência será permitido o acesso simultâneo de até 10 repórteres, que se comprometerão a não fazer imagens por quaisquer meios. Também será assegurada a presença de até seis pessoas da comunidade e de até dois familiares por réu
Danos morais
ABSOLVIDA: Arquidiocese da Paraíba é inocentada pela justiça paraibana em processo por casos de pedofilia
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba publicou, neste sábado (29), o acórdão da decisão que inocenta a Arquidiocese da Paraíba em uma ação por danos morais coletivos, por conta do envolvimento sexual de um padre com adolescentes na cidade de Jacaraú, litoral do Estado. A publicação está no Diário da […]
Combate à corrupção
'GRANDE PREOCUPAÇÃO': presidente do TJPB, Márcio Murilo critica projeto contra abuso de autoridade e vê riscos para juízes
Ele ressaltou que respeita a decisão dos senadores, mas teme que o projeto seja utilizado para retaliar o trabalho legítimo dos magistrados.
comarca de cabedelo
OPERAÇÃO XEQUE-MATE: Juiz interroga nove réus e 42 testemunhas nesta quarta-feira
“Até agora, não foi apresentado nenhum pedido de adiamento da audiência. Assim, ingressaremos em uma nova fase, com a coleta das provas orais e apresentação de testemunhas por parte da defesa”, comentou o juiz Henrique Jácome
Prioridades
'O QUE É MAIS IMPORTANTE, A SAÚDE HUMANA OU AS CUSTAS PROCESSUAIS?': procurador questiona postura de magistrados em processos movidos por pacientes
A informação foi levantada pelo Procurador de Justiça do Ministério Público da Paraíba, Hebert Targino.
caso 'vaza jato'
'Você usa do mesmo método do Juiz Sérgio Moro?' Tárcio Teixeira questiona defesa do presidente do TJPB a Moro
Tárcio Teixeira presidente do PSOL/PB, emitiu uma nota questionando a posição do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Márcio Murilo, que defendeu o ministro Sergio Moro em suas redes sociais
Transparência
LUPA DO POLÊMICA: Quanto ganham os desembargadores do TJPB e suas equipes – CONFIRA TABELA COMPLETA
Desembargadores são os juízes responsáveis pelas atividades dos Tribunais de Justiça dos estados brasileiros, estes magistrados também chamados de juízes de segunda instância tem o poder de revisar as decisões tomadas pelos juízes de primeira instância.
Rinoplastia
DANOS MORAIS: paciente insatisfeita com resultado de plástica no nariz será indenizada em R$ 6 mil na PB
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, entendeu que um cirurgião plástico deve pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 6 mil, a uma paciente que ficou insatisfeita com o resultado final do procedimento estético nasal.
Pedido Negado
TJPB nega pedido da FAP para incluir médicos em processo em que paciente pleiteia indenização
Ela entrou com uma Ação Indenizatória contra a FAP, argumentando que, após passar por uma cesariana, sofreu sequelas decorrentes da anestesia, gerando-lhe uma invalidez. A relatoria foi do desembargador José Ricardo Porto.
condenação
Tribunal de Justiça mantém condenação de Antônio Militão por fraudar 59 licitações em 5 cidades da PB
O acórdão da decisão foi publicado no Diário da Justiça eletrônico do TJPB desta segunda-feira (27).
homenagens
TJPB entrega medalhas do Mérito Judiciário a Cármen Lúcia, Luciano Maia e Rogério Fialho
A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos
Violência extrema
CRIME CRUEL: Justiça da Paraíba mantém condenação de homem acusado de matar a própria mãe
O Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem que ameaçou matar a própria mãe. A decisão foi tomada pela Câmara Criminal da instituição. O resultado foi publicado na edição desta quinta-feira (9) do Diário de Justiça eletrônico do TJPB.
Reunião de trabalho
TJPB integra Comitê Interinstitucional que formatará banco de dados de pessoas desaparecidas na Paraíba
A formatação de um banco de dados de pessoas desaparecidas na Paraíba, dentre elas crianças e adolescentes, a organização de ações alusivas ao 25 de maio, Dia Internacional da Criança Desaparecida, e a realização, em julho, de um Seminário sobre o tema foram algumas das medidas definidas na reunião de trabalho do Comitê Interinstitucional de […]
Recurso negado
INELEGÍVEL: TJPB mantém condenação de ex-prefeito do sertão por improbidade administrativa
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou provimento a um recurso do ex-prefeito do Município de Boa Ventura, Fábio Cavalcante de Arruda, condenado condenado por desrespeitar diversos dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como princípios e artigos da Lei de Improbidade Administrativa.
Sentença mantida
TJ mantém decisão que equiparou vencimentos de servidores estaduais com as mesmas funções
Foi mantida pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba a sentença que condenou o Estado da Paraíba a implantar nos contracheques de Abraão Pereira Lemos e outros a diferença salarial para fins de equiparação com os outros servidores públicos pertencentes à mesma categoria funcional (engenheiros) investidos à mesma época, que lograram êxito […]