Home TJPB Página 22

Tag TJPB

Presidente do TJPB critica Lei do Abuso de Autoridade e afirma que magistrados vão tentar derrubar nova legislação

excesso

Presidente do TJPB critica Lei do Abuso de Autoridade e afirma que magistrados vão tentar derrubar nova legislação

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), desembargador Marcio Murilo, criticou, nesta quarta-feira (25), os parlamentares [deputados e senadores] que votaram em favor da Lei de Abuso de Autoridade. Márcio Murilo afirmou, entretanto, que os magistrados vão à Justiça para tentar derrubar a nova legislação, já sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo o […]
Justiça mantém condenação de agricultor de Teixeira que estuprou filha de dois anos, ele alegou que 'baque' de moto rompeu hímen de criança

pediram absolvição

Justiça mantém condenação de agricultor de Teixeira que estuprou filha de dois anos, ele alegou que 'baque' de moto rompeu hímen de criança

Justiça mantém condenação de agricultor de Teixeira que estuprou filha de dois anos, ele alegou que ‘baque’ de moto rompeu hímen de criança Ao negar provimento a recurso apelatório, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, na manhã desta quinta-feira (19), a condenação de 12 anos e nove meses de reclusão de […]
Justiça da Paraíba apresenta pior índice de produtividade do Brasil, segundo CNJ

relatório

Justiça da Paraíba apresenta pior índice de produtividade do Brasil, segundo CNJ

O documento foi apresentado nesta quarta-feira (28) pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, durante abertura em Brasília da 2ª Reunião Preparatória do XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário. O documento apresenta uma série de indicadores e informações sobre as atividades de 90 órgãos do Judiciário e sobre a prestação de serviços jurisdicionais à sociedade.
Adotado que mora na França procura a Justiça e encontra mãe biológica na Paraíba

REENCONTRO

Adotado que mora na França procura a Justiça e encontra mãe biológica na Paraíba

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante, em seu artigo 48, o direito do adotado de conhecer sua origem biológica. De acordo com o secretário-executivo da Ceja, juiz-corregedor Antônio Silveira Neto, tal garantia é importante para buscar a identidade familiar do adotado, a ancestralidade e a superação de traumas da infância, além de envolver questões biológicas, principalmente nos casos em que o adotado tem problemas de saúde de origem genética. 
Acusado de engravidar portadora de deficiência mental tem apelo negado pela Câmara Criminal

acusado de conjunção carnal

Acusado de engravidar portadora de deficiência mental tem apelo negado pela Câmara Criminal

O relator do processo nº 0004908-75.2014.815.0371 foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Em seu voto, ele afirmou que não há como acolher a tese de absolvição por insuficiência de provas, uma vez que o conjunto probatório é contundente em reconhecer a existência do delito e o réu como seu autor. “Na hipótese, as provas produzidas no presente feito, declarações da ofendida em harmonia com depoimentos testemunhais e laudos periciais, evidenciam o recorrente como praticante do crime previsto no artigo 217-A, § 1º, do CP”, destacou.
Desembargador Abraham Lincoln pede vistas de processo contra Dinaldinho no TJ

afastado da prefeitura de Patos desde 2018

Desembargador Abraham Lincoln pede vistas de processo contra Dinaldinho no TJ

O julgamento do prefeito afastado de Patos, no Sertão da Paraíba, Dinaldo Wanderley (Dinaldinho), que aconteceria nesta quarta-feira, 31, no Tribunal de Justiça da Paraíba, foi adiado após o desembargador Abraham Lincoln pedir vistas do processo. A discussão no Pleno era sobre a competência do TJPB para tratar do assunto. Entre as suspeitas do Ministério […]