fraude em licitação
TJPB julga embargos e prefeito de Princesa Isabel fica inelegível por 8 anos
O TJPB manteve a condenação enfraquecida apenas no tempo da pena, que foi reduzido de dois anos e nove meses para dois anos e seis meses
Tag TJPB
solenidade
João Azevêdo assina acordo de cooperação com CNJ e TJPB para instalação do Escritório Social na Paraíba
Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual ressaltou que o Escritório Social permite ao egresso do sistema prisional a inclusão em programas sociais do Governo e o retorno ao mercado de trabalho. “Nós juntamos muito esforços para quebrar um ciclo vicioso e estamos oferecendo chances para as pessoas serem incluídas na sociedade, de forma organizada e estruturada. Essa é uma ação feita a muitas mãos e é um exemplo claro das parcerias estabelecidas na Paraíba em busca de soluções para problemas graves como esse. Eu tenho certeza de que essa medida dará um novo rumo e uma nova esperança para quem é egresso do sistema penitenciário”, sustentou.
solenidade
João Azevêdo assina acordo de cooperação com CNJ e TJPB para instalação do Escritório Social
O governador João Azevêdo assina, nesta segunda-feira (11), acordo de cooperação técnica entre o Governo do Estado, Conselho Nacional de Justiça e Tribunal de Justiça da Paraíba para implementação do Escritório Social, uma das ações do Programa Justiça Presente de fomento à Política de Pessoas Egressas do Sistema Prisional no Estado da Paraíba. A solenidade […]
dano ao erário
CONTRATAÇÕES INDEVIDAS: Prefeito de Taperoá se torna réu por crimes contra a lei de licitações
A defesa pleiteou a rejeição da denúncia, alegando ter o gestor agido sob o pálio da legalidade, não havendo dolo na conduta ou dano ao erário
Avaliação
CORTE DE GASTOS E AGREGAÇÃO DE COMARCAS: presidente do TJPB faz balanço de 9 meses de gestão
Esta é a avaliação do presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, acerca dos nove meses à frente do Poder Judiciário estadual.
em joão pessoa
FÁBRICA DE SANDÁLIAS: ‘Calçados para Liberdade’ é inaugurada na Penitenciária Sílvio Porto
Para um dos três detentos que está na linha de produção da fábrica, a oportunidade de trabalhar dentro da penitenciária é uma chance de voltar à sociedade com um olhar diferente sobre a vida, sobre a família e o trabalho
defeito no aparelho
Samsung é condenada a pagar indenização de R$ 3 mil por danos moral e material
Trata-se da Ação de Indenização por Danos Material e Moral (0800988-64.2018.815.0001) movida por Alysson Candido Dornelo contra a Sansumg Eletrônica da Amazonia Ltda. Em sua defesa a empresa alegou, preliminarmente, a incompetência territorial e a carência de ação por ausência de interesse processual. No mérito, aduziu o não encaminhamento do produto à assistência técnica e a ausência do dano moral. Foi determinada a inversão do ônus da prova para que a ré comprovasse que oportunizou ao autor a remessa do bem viciado para conserto.
DESTAQUE NACIONAL
Casamento anulado pelo TJPB é tema de reportagem especial na TV Justiça
O processo (Apelação Cível nº 0000092-42.2009.815.0301) é oriundo do Juízo da 3ª Vara da Comarca de Pombal e foi julgado pela Primeira Câmara Cível do TJPB, sob a relatoria da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti.
Definição
DECISÃO: TJ retira 'crime de responsabilidade' de texto sobre emendas impositivas
“A definição dos crimes de responsabilidade e o estabelecimento das respectivas normas de processo e julgamento são da competência legislativa privativa da União”.
Nova vida
REMIÇÃO PELA MÚSICA: projeto inovador beneficia apenados da cadeia pública de Piancó
Os apenados da unidade terão a oportunidade de aprender a tocar instrumentos como violão, cajon, zabumba ou triângulo, ou optar por ter aulas de canto e participar do coral.
Decisão polêmica
'ECONOMIA E EFICIÊNCIA': presidente do TJPB defende decisão de agregar comarcas
Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, Márcio Murilo reforçou que o objetivo da decisão do tribunal é estruturar melhorar o atendimento das comarcas e gerar uma economia que será revertida em tecnologia e força de trabalho.
'Dever Cumprido'
SONO PESADO: Márcio Murilo revela sentimento de pesar por extinção de comarcas, 'Tive de fazer o certo'
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador Márcio Murilo, afirmou através de suas redes sociais que teria sofrido para tomar a decisão pela agregação de comarcas paraibanas resultando no fim de 15 comarcas no estado.
Oportunidade
TJPB abre seleção para vagas de estágio remunerado para estudantes de 21 cursos; confira
O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou, nesta quarta-feira (16), um edital para processo seletivo de estudantes para estágio no órgão. As inscrições estão abertas a partir desta quinta-feira (17) e seguem até as 23h59 do dia 31 de outubro, por meio do site do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE). O estágio tem duração de um ano […]
suplente
Pleno do TJPB vai indicar juízes para ocupar vagas de suplente no TRE-PB nesta quarta
Consta em pauta, ainda, anteprojeto de lei que dispõe sobre a unificação dos cargos da estrutura do Poder Judiciário estadual, que tem como relator o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.
DESCUIDO DA EMPRESA
Operadora de TV é condenada a pagar indenização, após colocar nome de cliente no Serasa
Conforme o TJPB, a empresa alegou que não tem culpa e explicou que cancelou a assinatura rapidamente e deu baixa ao débito.
reclusão e multa
Justiça condena mulher que, por meio de fraude, recebeu pensão da PBPrev por 18 anos
A decisão foi proferida nos autos da ação nº 0098830-98.2012.815.2002, em tramitação na 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
Sentença
DROGAS NAS PARTES ÍNTIMAS: Justiça condena mulher a dois anos de prisão em JP
Apesar de condenada à prisão, a pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade e restrições relacionadas a atividade de fins de semana.
reunião
Tião Gomes se reúne com corregedor do TJPB para falar sobre nepotismo no cartório de Areia e concurso na Paraíba
“Foi um encontro cordial e muito proveitoso. Levei até o corregedor o problema de nepotismo no cartório de Areia, que vem sendo administrado por uma família que passa por gerações, e ainda me inteirei e tomei conhecimento a respeito do concurso para os cartórios na Paraíba”, disse o deputado.
Denúncia
Pleno do TJPB recebe denúncia contra prefeito de Piancó
Em sessão realizada na tarde dessa quarta-feira(25), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, receber denúncia do Ministério Público Estadual contra o prefeito do Município de Piancó, Daniel Galdino de Araújo Pereira. Ele é acusado da prática, em tese, dos crimes previstos no artigo 1º, I e XIII do Decreto-Lei nº201/1967. […]
Derrubada
'PROPRIEDADE PRIVADA': TJPB suspende lei que proibia cobrança de estacionamento em shoppings e centros comerciais
A decisão, que não retroage, vale até o o julgamento final da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) requerida pela Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce).