ampliação
O deputado pontua que a restruturação e desmembramento deverá acontecer o mais rápido possível, tendo em vista que a densidade demográfica e distância geográfica dificulta a prestação de serviços cartorários
Cabe recurso
A ex-prefeita de Joca Claudino, Lucrécia Adriana de Andrade Barbosa, teve os direitos políticos suspensos por cinco anos ao ser condenada pela prática de atos de improbidade administrativa decorrente de diversas irregularidades ocorridas no exercício do ano de 2010, conforme constatou auditoria do Tribunal de Contas do Estado.
Presidente do TJPB
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Márcio Murilo, vê 'harmonia institucional' em sua passagem pelo Governo da Paraíba. Ele deve responder pelo cargo a partir desta quarta-feira (20), quando a vice-governadora Lígia Feliciano (PDT), viaja para o Rio de Janeiro para participar de um congresso partidário do PDT. Ele assume o cargo porque o terceiro nome na linha sucessória, o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, estará em Salvador participando da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, a Unale.
fraude em licitação
O TJPB manteve a condenação enfraquecida apenas no tempo da pena, que foi reduzido de dois anos e nove meses para dois anos e seis meses
solenidade
Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual ressaltou que o Escritório Social permite ao egresso do sistema prisional a inclusão em programas sociais do Governo e o retorno ao mercado de trabalho. “Nós juntamos muito esforços para quebrar um ciclo vicioso e estamos oferecendo chances para as pessoas serem incluídas na sociedade, de forma organizada e estruturada. Essa é uma ação feita a muitas mãos e é um exemplo claro das parcerias estabelecidas na Paraíba em busca de soluções para problemas graves como esse. Eu tenho certeza de que essa medida dará um novo rumo e uma nova esperança para quem é egresso do sistema penitenciário”, sustentou.
solenidade
O governador João Azevêdo assina, nesta segunda-feira (11), acordo de cooperação técnica entre o Governo do Estado, Conselho Nacional de Justiça e Tribunal de Justiça da Paraíba para implementação do Escritório Social, uma das ações do Programa Justiça Presente de fomento à Política de Pessoas Egressas do Sistema Prisional no Estado da Paraíba. A solenidade […]
dano ao erário
A defesa pleiteou a rejeição da denúncia, alegando ter o gestor agido sob o pálio da legalidade, não havendo dolo na conduta ou dano ao erário
Avaliação
Esta é a avaliação do presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, acerca dos nove meses à frente do Poder Judiciário estadual.
em joão pessoa
Para um dos três detentos que está na linha de produção da fábrica, a oportunidade de trabalhar dentro da penitenciária é uma chance de voltar à sociedade com um olhar diferente sobre a vida, sobre a família e o trabalho
defeito no aparelho
Trata-se da Ação de Indenização por Danos Material e Moral (0800988-64.2018.815.0001) movida por Alysson Candido Dornelo contra a Sansumg Eletrônica da Amazonia Ltda. Em sua defesa a empresa alegou, preliminarmente, a incompetência territorial e a carência de ação por ausência de interesse processual. No mérito, aduziu o não encaminhamento do produto à assistência técnica e a ausência do dano moral. Foi determinada a inversão do ônus da prova para que a ré comprovasse que oportunizou ao autor a remessa do bem viciado para conserto.
DESTAQUE NACIONAL
O processo (Apelação Cível nº 0000092-42.2009.815.0301) é oriundo do Juízo da 3ª Vara da Comarca de Pombal e foi julgado pela Primeira Câmara Cível do TJPB, sob a relatoria da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti.
Definição
“A definição dos crimes de responsabilidade e o estabelecimento das respectivas normas de processo e julgamento são da competência legislativa privativa da União”.
Nova vida
Os apenados da unidade terão a oportunidade de aprender a tocar instrumentos como violão, cajon, zabumba ou triângulo, ou optar por ter aulas de canto e participar do coral.
Decisão polêmica
Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, Márcio Murilo reforçou que o objetivo da decisão do tribunal é estruturar melhorar o atendimento das comarcas e gerar uma economia que será revertida em tecnologia e força de trabalho.
'Dever Cumprido'
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador Márcio Murilo, afirmou através de suas redes sociais que teria sofrido para tomar a decisão pela agregação de comarcas paraibanas resultando no fim de 15 comarcas no estado.
Oportunidade
O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou, nesta quarta-feira (16), um edital para processo seletivo de estudantes para estágio no órgão. As inscrições estão abertas a partir desta quinta-feira (17) e seguem até as 23h59 do dia 31 de outubro, por meio do site do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE). O estágio tem duração de um ano […]
suplente
Consta em pauta, ainda, anteprojeto de lei que dispõe sobre a unificação dos cargos da estrutura do Poder Judiciário estadual, que tem como relator o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.
DESCUIDO DA EMPRESA
Conforme o TJPB, a empresa alegou que não tem culpa e explicou que cancelou a assinatura rapidamente e deu baixa ao débito.
reclusão e multa
A decisão foi proferida nos autos da ação nº 0098830-98.2012.815.2002, em tramitação na 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
Sentença
Apesar de condenada à prisão, a pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade e restrições relacionadas a atividade de fins de semana.