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calendário

Definido Calendário de Formação de equipe multiprofissional para efetivação da Política Antimanicomial

Estabelecer um cronograma de capacitação envolvendo os profissionais que atuarão na primeira Equipe Multiprofissional de Avaliação e Acompanhamento das Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtornos Mentais em Conflito com a Lei – EAP, com início no mês de março, bem como, compartilhar desafios e dificuldades a serem enfrentadas foram temas da reunião, na manhã desta sexta-feira (16), com integrantes do Grupo Gestor do Programa de Atenção Integral à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei do Estado da Paraíba (PROA/PB).

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Novidade

TJPB abre Inscrições para Turma III do Curso ‘Escrita Jurídica com o ChatGPT’

No período de 1º a 16 deste mês, estão abertas as inscrições para o Curso ‘Escrita Jurídica com o ChatGPT: Teoria e Prática - Turma III’. A formação é exclusiva aos(as) magistrados(as) do Poder Judiciário estadual e as aulas ocorrerão na modalidade semipresencial, de 1º de março a 12 de abril. No dia 6 de abril, haverá aula presencial na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa.

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Economia

Nupemec e Banco do Nordeste vão promover mutirão para acordo em 3.365 ações na Paraíba

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), em todo Estado, e o Banco do Nordeste deram início às tratativas para realizar um esforço concentrado envolvendo 3.365 ações de primeiro grau selecionadas pela instituição bancária. O evento será realizado individualmente por cada Cejusc ou de forma regional, onde não houver Centro instalado.

Energisa deve indenizar consumidora em danos morais por fiação rompida

Condenação

Energisa deve indenizar consumidora em danos morais por fiação rompida

A Energisa Paraíba deverá indenizar uma consumidora, em danos morais, no valor de R$ 6 mil. Ela alega que houve a suspensão do fornecimento do serviço de energia para a sua residência, em razão da fiação correspondente ter sido rompida por um caminhão que passava pelo local. O caso foi julgado pela Segunda Câmara Especializada Cível na Apelação Cível nº 0803701-38.2022.8.15.0141, da relatoria da desembargadora Agamenilde Dias.

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Decisão

TJPB condena Unimed a indenizar cliente por demora excessiva para realização de cirurgia

A Unimed Cooperativa de Trabalho Médico foi condenada ao pagamento da quantia de R$ 6 mil, a título de danos morais, em decorrência da demora excessiva para realização de cirurgia para instalação de órtese. O caso foi julgado pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba na Apelação Cível nº 0844632-66.2021.8.15.2001, oriunda da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.