operação calvário
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na sessão desta quinta-feira (23), denegar a Ordem de Habeas Corpus nº 0811720-73.2019.815.0000, que objetivava o trancamento da ação penal que tramita na 5ª Vara Criminal de João Pessoa contra o ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama. O colegiado seguiu o voto do relator […]
Operação Cidade Segura
O réu Luciano Ferreira de Oliveira foi condenado a uma pena de seis anos e seis meses de reclusão, em regime semiaberto, pelo crime de tráfico de drogas (artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006). A sentença foi prolatada nos autos do processo nº 0000650-03.2019.815.2002, em tramitação na Vara de Entorpecentes da Comarca de João […]
pedido de suspensão negado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou o pedido de suspensão da decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) que afastou Djair Magno Dantas da chefia do Executivo de Cuité de Mamanguape por improbidade administrativa. A decisão foi proferida em 15/1. Lei mais em: www.osguedes.com.br Fonte: Os GuedesCréditos: Polêmica […]
mudança nas presidências
Por unanimidade, o desembargador José Aurélio da Cruz foi eleito o novo presidente da Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A escolha pelo Colegiado aconteceu na manhã desta quarta-feira (22), quando foi realizada a primeira sessão ordinária deste ano, no Anexo do TJPB. O magistrado tomou posse imediata e fica na […]
Mulheres Vítimas de Violência
Os blocos que integram a programação do Folia de Rua da Capital paraibana aderiram, nesta terça-feira (21), à Campanha Meu corpo não é sua folia, que está na segunda edição. A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Graziela Queiroga, participou da reunião, realizada no […]
paraíba
“Deliberamos por aproveitar os plantões que já foram sorteados em dezembro do ano passado para o 1º semestre de 2020. Esses juízes plantonistas das oito regiões objeto do plantão realizarão, também, as audiências de custódia naquela área, evitando, assim, outros sorteios e escalas”
por aclamação
Os desembargadores Fátima Bezerra Cavalcanti e Abraham Lincoln da Cunha Ramos foram escolhidos, por aclamação, para serem os novos presidentes da Primeira e Segunda Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba. A escolha ocorreu no início das sessões ordinárias na manhã desta terça-feira (21). Os magistrados ficarão a frente dos órgãos fracionários até janeiro […]
fonte interna
Na próxima quinta-feira (23), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgará o recurso do Ministério Público Estadual contra decisão proferida pelo Juízo da 5ª Vara Criminal da Capital, que declinou para a Justiça Eleitoral da competência de julgar a denúncia contra o ex-procurador-geral do Estado Gilberto Carneiro. O relator do caso […]
acesso da população à Justiça
Na manhã desta segunda-feira (20), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e os prefeitos das comarcas desinstaladas de Araçagi, Pilões, Brejo do Cruz e Barra de Santa Rosa assinaram Protocolos de Intenções, visando a cessão de uso dos prédios sedes dos fóruns e casas de juízes. Presentes […]
Decisão
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgará, na sessão da próxima quinta-feira (23), o Recurso em Sentido Estrito nº 0000684-67.2019.815.0000 interposto pelo Ministério Público estadual contra decisão proferida pelo Juízo da 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital, que declinou para a Justiça Eleitoral da competência para julgar a denúncia, que tem […]
reformar decisão
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao Agravo de Instrumento nº 0811195-91.2019.815.0000 interposto pelo Município de Joca Claudino, a fim de reformar decisão do juiz Francisco Thiago, da Vara Única de Uiraúna, que determinou o bloqueio de 60% de todas as verbas repassadas à Edilidade para pagar salários […]
investigação
O desembargador Ricardo Vital de Almeida determinou, nos autos do processo nº 0000015-77.2020.815.0000, a notificação dos 35 denunciados pelo Ministério Público estadual no bojo da Operação Calvário. Os acusados terão o prazo de 15 dias para oferecerem resposta, conforme dispõe o artigo 223 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba e o artigo […]
primeira sessão de 2020
Após o término da suspensão dos prazos processuais, que ocorre na próxima segunda-feira (20), os membros do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) voltarão a se reunir na sua primeira sessão ordinária do ano, na próxima quarta-feira (22). A sessão de julgamento terá início às 14h, para apreciação de processos administrativos, sob a […]
obras de pavimentação
O ex-prefeito de Aroeiras, José Francisco Marques, foi condenado pela prática de improbidade administrativa, decorrente de irregularidades ocorridas na licitação realizada em dois de junho de 2006 para obras de pavimentação no Município. De acordo com os autos, as empresas que participaram do certame se uniram para burlar a licitação na modalidade carta convite, onde […]
repúdio ao TJPB
"A AMPB presta integral solidariedade ao seu associado e continuará vigilante na defesa dos direitos e prerrogativas da magistratura paraibana"
indenização
Duas mulheres, que adquiriram passagens de avião no trecho São Paulo/João Pessoa, receberão uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil cada uma, por parte das empresas Oceanair Linhas Aéreas e Aerovias Del Continente Americano – Avianca, em razão de terem sofrido um atraso de quase seis horas para chegarem ao destino […]
cabe recurso
O Sindicato dos Trabalhadores Públicos do Agreste da Borborema (Sintab) foi condenado a pagar uma indenização de R$ 6 mil em favor do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, por ter espalhado outdoors pela cidade com os dizeres: “Vergonha! O prefeito Romero quer ficar com dinheiro do Fundeb que é dos professores”. A decisão é […]
Judicialização
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu não apreciar um mandado de segurança apresentado pelo deputado oposicionista Wallbert Virgolino (Patriota) contra a tramitação 'urgente urgentíssima' do Projeto de Lei Complementar (PLC) que reforma a Previdência Paraíba (PBPrev). A decisão é do juiz convocado Onaldo Queiroga.
Reforma do PBPrev
O pedido da Procuradoria Geral do Estado teve o seu pedido para que a liminar quer barrou a tramitação da Reforma da PBPrev na ALPB negado pelo TJPB.
'violações no regimento interno'
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) determinou, por meio de decisão liminar, a suspensão da tramitação do processo legislativo de emenda à lei orgânica que acaba com as medidas impositivas na gestão do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV). A decisão foi dada, nesta sexta-feira (13), pelo juiz Onaldo Rocha de Queiroga. No […]