Saiba mais sobre TJPB - Polêmica Paraíba

liminar

Estado pode recolher máscaras cirúrgicas de empresa para o enfrentamento da Covid-19

O desembargador Fred Coutinho indeferiu pedido de liminar pleiteado pela NNMED – Distribuição, Importação e Exportação de Medicamentos Ltda., objetivando proibir a Secretaria de Saúde do Estado de recolher ao almoxarifado do Estado máscaras cirúrgicas, máscaras de proteção, luvas de procedimento, aventais hospitalares, antissépticos para higienização e quaisquer outros equipamentos e materiais necessários ao enfrentamento […]

decisão

CORONAVÍRUS: TJPB proíbe corte de energia dos consumidores inadimplentes de todos o Estado por causa da pandemia

O Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que devido a pandemia do Coronavírus, que o fornecimento de energia não pode ser suspenso por motivo de inadimplência, em todo o Estado. A decisão foi do Juiz Convocado José Ferreira Ramos Júnior. A decisão é voltada especificamente para as “unidades consumidoras (urbanas e rurais), bem como das unidades consumidoras (pessoa física ou jurídica) prestadoras […]

Plantão

Habeas corpus e mandados de segurança são os mais distribuídos no plantão virtual do 2º Grau do TJ

Desde segunda-feira (23), o plantão judiciário no âmbito no 2º Grau de jurisdição do Tribunal de Justiça da Paraíba é realizado via plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Conforme informações da Diretoria Judiciária do TJPB, as demandas mais distribuídas são habeas corpus, mandados de segurança e pedidos liminares em agravos de instrumento. Todos os processos […]

em meio a pandemia

Juízes e servidores do TJPB realizam mais de 28 mil atos processuais nos primeiros seis dias de trabalho remoto

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Gerência de Pesquisas Estatísticas, verificou que, no período de 18 a 24 de março, foram computados 28.714 atos processuais pelas unidades do 1º Grau de jurisdição em todo o Estado. Os dados demonstram que houve 19.641 despachos no período, com 4.259 decisões e 4.785 sentenças proferidas. […]

PANDEMIA CORONAVÍRUS

Famup pede que Tribunal de Justiça suspenda pagamentos e bloqueios mensais de precatórios por 90 dias

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) propôs, ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) por meio do presidente, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, a suspensão dos pagamentos e os bloqueios mensais referentes aos precatórios dos municípios, por um prazo de 90 dias. Os prefeitos estão preocupados diante da situação de emergência […]

RESSOCIALIZAÇÃO

POR UMA NOVA VIDA: Fábrica de Sandálias ‘Calçados para Liberdade’ pode produzir 500 pares por semana

“Estou aqui para tentar uma nova vida. Eu quero trabalhar, produzir e mostrar para mim mesmo e à minha família que posso mudar para melhor”, disse um dos reeducandos. Fruto de um convênio entre a Vara de Execução Penal (VEP) de João Pessoa, o Conselho da Comunidade da Capital e o Instituto Viva Cidadania, a […]

Nesta terça-feira

Operação Xeque-Mate: Ex-presidente da Câmara Municipal de Cabedelo tem HC negado no TJPB

Na sessão desta terça-feira (17), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou a ordem no Habeas Corpus com Pedido de Liminar nº 0801126-63.2020.815.0000 impetrado pela defesa do ex-presidente da Câmara Municipal de Cabedelo, Lúcio José do Nascimento Araújo, denunciado no desdobramento da “Operação Xeque-Mate”. O processo originário nº 0000264-03.2019.815.0731 tramita na 1ª […]

justiça precavida

Ato do TJPB, MP, OAB e Defensoria decreta teletrabalho e reduz atendimentos para prevenir Covid-19 - LEIA DOCUMENTO

As chefias imediatas responsáveis pela gestão da unidade poderão, excepcionalmente, determinar a realização do teletrabalho, desde que garantida a presença mínima necessária para o funcionamento do setor

violência doméstica

Reunião discute capacitação da equipe que atuará na Patrulha Maria da Penha

O magistrado Antônio Gonçalves explicou que a expansão da Patrulha Maria da Penha à Região da Comarca de Campina Grande já estava prevista desde março do ano passado, quando o programa foi lançado em parceria com o Tribunal de Justiça com o Governo estadual

prevenir a proliferação

Coronavírus: Tribunal de Justiça cancela audiências e autoriza expediente domiciliar

Na tentativa de prevenir a proliferação do novo Coronavírus, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu suspender audiências e autorizar o expediente domiciliar para magistrados e servidores.

atividades

Comarca de CG encerra a 16ª Semana da Justiça pela Paz em Casa com mais de 200 processos sentenciados

O Juizado da Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Campina Grande encerra as atividades desenvolvidas durante a 16ª etapa da Semana da Justiça pela Paz em Casa com uma produtividade de 236 processos sentenciados/decididos, 188 despachos proferidos, 97 sentenças de conhecimento com resolução de mérito, 48 audiências realizadas, sete medidas protetivas concedidas, três denegadas […]

afastado do cargo

Fraude licitatória: TJPB recebe denúncia contra prefeito de Taperoá e determina afastamento imediato do cargo

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu a denúncia e determinou o afastamento imediato do cargo do prefeito do Município de Taperoá, Jurandi Gouveia Farias

em nome da economia

Tribunal de Justiça desinstala mais duas comarcas na Paraíba

Na manhã desta quarta-feira (11), durante a 2ª sessão extraordinária administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, o colegiado aprovou dois projetos de resoluções propostos pelo presidente do TJ, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que prevê a desinstalação das comarcas de Cruz do Espírito Santo e Lucena, por não preencherem os requisitos […]

acordo pode sair 2ª feira

Governo apresenta contraproposta de incorporação com 50% mais 5% de reajuste para Policiais

O Governo do Estado apresentou nesta sexta-feira (6) às entidades que representam os profissionais da Segurança Pública na Paraíba uma nova proposta de incorporação de 50% da bolsa desempenho, mais 5% de reajuste em junho. A categoria deve formular uma contraproposta até as 18h de hoje, para apreciar até o meio-dia da próxima segunda-feira (9). […]

palácio da justiça

Reforma da sede do TJPB começa nesta segunda-feira (9) e será concluída em seis meses

As obras referentes a substituição da coberta e da parte elétrica do Palácio da Justiça terão início na próxima segunda-feira (9) e correspondem a primeira etapa do projeto de restauração do prédio histórico do Poder Judiciário estadual. A reforma é fruto de um acordo firmado entre os Poderes Judiciário e Executivo. A confirmação do início […]

TJPB

Desembargador Oswaldo Trigueiro é eleito novo presidente da Quarta Câmara Cível

“Espero dar seguimento ao trabalho que o desembargador Fred Coutinho fez, com o apoio do desembargador João Alves, para que a gente possa sempre continuar nesta linha de avanço e de celeridade, principalmente na resposta a todos os jurisdicionados”

recurso rejeitado

Tribunal de Justiça mantém condenação do prefeito de Bayeux

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em análise procedida nesta terça-feira, decidiu por três votos a zero rejeitar o recurso do prefeito de Bayeux, Berg Lima, do PL e decretar a perda dos direitos políticos do gestor, que continuará à frente do cargo até o trânsito em julgado do processo. O […]

Ainda no cargo

Após decisão do TJPB, Berg Lima se manterá à frente da Prefeitura de Bayeux

Por unanimidade a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que o prefeito de Bayeux, Berg Lima, deve perder o seu mandato.

em regime fechado

Condenado por estuprar adolescente com epilepsia e transtornos psicóticos tem apelação negada no TJPB

Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Criminal nº 0000140-57.2018.815.0051 e manteve a pena de 13 anos, nove meses e dezoito dias de reclusão, em regime fechado, ao réu Sebastião Batista de Abreu. Ele foi condenado a pelo Juízo da Comarca de São João do Rio do […]

Operação ‘Cidade Luz'

Promotora de Justiça pede arquivamento de ação contra Dinaldinho

O Ministério Público da Paraíba pediu o arquivamento de ações contra Dinaldinho. O pedido foi da 4ª Promotora de Justiça de Patos, Mariana Neves Pedrosa Bezerra. Dinaldinho foi afastado da Prefeitura de Patos desde o dia 14 de agosto de 2018 por decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba a pedido do Ministério Público da Paraíba. O prefeito foi denunciado […]

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