"distância entre advocacia e poderes"
Paulo Maia criticou em seu perfil no Instagram a postura diferenciada por parte do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) em dois casos distintos.
por videoconferência
Uma cena inusitada aconteceu durante transmissão da 7ª sessão de julgamento realizada pela 4ª Câmara do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O procurador da Justiça, José Raimundo esqueceu a câmera ligada e acabou dormindo enquanto era realizado um julgamento por videoconferência, habitual nos tribunais desde o avanço da pandemia do coronavírus no Brasil. Fonte: Polêmica ParaíbaCréditos: […]
denúncia
Relata o MP que os réus uniram esforços com o fim de praticar delitos de lesa-pátria
PROJETO DIGITALIZA
A virtualização processual permitirá a integral digitalização da Justiça Estadual da Paraíba que vira a página dos processos físicos
supersalários e mordomias
A Cruz Vermelha, por meio de uma Apelação Cível, pediu a reforma da sentença, no sentido de julgar a demanda totalmente procedente
liberdade de imprensa
Os alvos da ação eram o Jornal da Paraíba e o portal ClickPB
combate da pandemia
A decisão de 1º Grau que autorizou o funcionamento dos estabelecimentos que prestam serviços de contabilidade foi suspensa por determinação do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, nos autos do Agravo de Instrumento nº 0807797-05.2020.8.15.0000, interposto pelo Município de João Pessoa em face do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisa no […]
por unanimidade
Dinaldinho foi afastado do cargo em agosto de 2018 no âmbito da Operação Cidade Luz, que tem o intuito de investigar crimes relacionados com a contratação de empresas para iluminação pública.
Inconstitucionalidade
Em decisão monocrática, o desembargador João Alves da Silva julgou extinta, sem resolução do mérito, a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Partido Patriota, questionando os Decretos Estaduais que dispõem sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pela Covid-19.
categoria jurista
Os nomes indicados foram Arthur Monteiro Lins Fialho, Roberto Dhorn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho e Alfredo Gomes Neto.
justiça
Na decisão, o desembargador João Alves explicou que não é da competência das Cortes Estaduais a apreciação das normas contrárias à Constituição Federal, mas, tão somente, aquelas que possam vulnerar a do Estado.
5 anos de reclusão
O ex-procurador-Geral do Estado respondia pelos crimes de falsificação de documento público e falsidade ideológica.
pandemia de coronavírus
O decreto determina apenas que ia escritórios mantenham as portas fechadas para evitar aglomeração
nova olinda
O relator do caso foi o desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
distanciamento e higienização
O juiz Gutemberg Cardoso Pereira, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, deferiu liminar determinando que o Município de João Pessoa se abstenha de impedir o funcionamento da empresa Gonchoroski Lava Jato, em razão da imposição do isolamento social no combate à Covid-19. A decisão foi proferida nos autos do Mandado de Segurança Cível […]
no sertão
Para a deputada é inegável que a decisão do Tribunal de Justiça implicará em transtornos e dificuldades de acesso à justiça para a população de Uiraúna, Poço Dantas e Joca Claudino.
não perca as contas!
A decisão é do desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale, que derrubou, nesta quinta-feira (11), a liminar que autorizava o funcionamento dos estabelecimentos na Capital.
feriadão no tj
De acordo com o TJPB, não haverá expediente nos dias 22, 23 e 24 deste mês, em virtude das comemorações juninas.
sessão por Videoconferência
Na sessão por Videoconferência, realizada nesta quarta-feira (3), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu julgar, com efeito ex nunc (valendo somente a partir da data da decisão), inconstitucional a Lei nº 12.069/2011, que dispõe sobre a gratuidade no transporte coletivo urbano no Município de João Pessoa para as pessoas com transtornos mentais, […]
durante pandemia
A decisão foi da juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho, durante o plantão judiciário.