feriadão no tj
TJPB transfere Corpus Christi para o dia 22 e emenda com véspera e dia de São João
De acordo com o TJPB, não haverá expediente nos dias 22, 23 e 24 deste mês, em virtude das comemorações juninas.
Tag TJPB
sessão por Videoconferência
Lei que garante passe livre para pessoas com transtornos mentais em JP é julgada inconstitucional
Na sessão por Videoconferência, realizada nesta quarta-feira (3), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu julgar, com efeito ex nunc (valendo somente a partir da data da decisão), inconstitucional a Lei nº 12.069/2011, que dispõe sobre a gratuidade no transporte coletivo urbano no Município de João Pessoa para as pessoas com transtornos mentais, […]
durante pandemia
Juíza autoriza loja de artigos esportivos a funcionar no serviço de delivery
A decisão foi da juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho, durante o plantão judiciário.
critérios objetivos
Equalização da Força de Trabalho na área administrativa do TJ gera economia e atende Resolução 219/CNJ
Dando seguimento à Política de Priorização do 1º Grau, bem como, buscando eficiência na prestação jurisdicional, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da reestruturação administrativa, dentro dos parâmetros legais, equalizou a força de trabalho, de forma que, em 2019, o número de servidores alocados nos setores de apoio administrativo do Tribunal não ultrapassou […]
liberdade de expressão
TJPB concede agravo e derruba decisão de juiz contra Nilvan Ferreira; Veja documento
Na decisão ela ressalta que, “as pessoas públicas em geral, e em especial os membros do Poder Executivo, como o agravado, tem sua esfera de privacidade reduzida"
Pandemia
R$ 4,5 MILHÕES: TJPB lidera ranking entre tribunais que mais doam para combate à Covid-19; OUÇA
O Tribunal de Justiça da Paraíba o ranking de tribunais de pequeno porte do país que mais destinaram recursos para o combate ao novo coronavírus, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com um total de R$ 4.586.795,61 destinado nas últimas dez semanas. Aas verbas são destinadas à instituições de saúde da Paraíba.
Tranquilo
Berg Lima afirma que respeita, mas recorrera de decisão do TJPB que o afastou da Prefeitura de Bayeux
O prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima, afirmou ter recebido com “estranheza” decisão do Pleno do Tribunal de Justiça que o afastou cargo nessa quarta-feira (20) ao recebeu denúncia do Ministério Público.
decisão do tjpb
TJPB julga inconstitucional lei que instituiu Bolsa Universitária em Serra Redonda
A relatoria da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0806544-16.2019.8.15.0000, proposta pelo prefeito do Município, foi do desembargador Fred Coutinho.
pandemia
TJPB prorroga trabalho remoto até o dia 31 de maio e mantém prazos de processos eletrônicos
O Ato Normativo Conjunto nº 006/2020 está publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça desta sexta-feira (15)
Condenação
Ex-diretor do Detran-CG tem pena por importunação sexual mantida pelo TJPB
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu manter, por unanimidade, a condenação do ex-diretor administrativo do Detran de Campina Grande, Hugo Fonseca Aragão, pelos crimes de assédio e importunação sexual. Ele havia sido condenado em primeira instância em 2018 a uma pena de 10 anos e 8 meses, mas recorreu da decisão. Agora os desembargadores reformaram a sentença, estabelecendo uma pena de 9 anos e 24 dias de reclusão, inicialmente em regime fechado; e 2 anos e 4 meses de detenção em regime aberto.
Câmara criminal
BAYEUX: TJPB nega habeas corpus a Luiz Antônio em investigação sobre vídeo
Para o desembargador Joás, a pretensão da defesa se mostra inalcançável, uma vez que não se está tratando de prova colhida de forma ilícita.
meta 4 do cnj
Ex-prefeita de Pedras de Fogo tem direitos políticos suspensos por 5 anos
Além da suspensão dos direitos políticos por cinco anos, ela deverá pagar multa civil de 20 vezes o valor da última remuneração percebida no cargo de prefeita.
RECURSO
NOVA DECISÃO: TJPB julga comunicador Samuka Duarte em ação na qual foi condenado por acúmulo de cargos - VEJA ACÓRDÃO
O comunicador havia sido condenado em 2018 pela prática de improbidade administrativa por acumular cargos públicos de forma indevida.
operação calvário
Gilmar Mendes diz que TJPB não descumpriu decisão alegada por Ricardo Coutinho
O relator prestou informações esclarecendo, em síntese, que já está disponível à defesa o inteiro teor das colaborações premiadas referidas
desvio de verba pública
Pleno do TJPB recebe denúncia e afasta prefeita de Santo André pelo crime de peculato
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, na sessão dessa quarta-feira (7), denúncia contra a prefeita do Município de Santo André, Silvana Fernandes Marinho de Araújo. No julgamento, foi determinado o afastamento da gestora do cargo, sem decretação de prisão preventiva. A decisão, por unanimidade, teve a relatoria do desembargador João Benedito […]
DENÚNCIA
ROUBOU OS SERVIDORES: Tribunal de Justiça da Paraíba recebe denúncia e decide afastar prefeita de Santo André
Silvana Fernandes, foi acusada de fazer um convênio junto a uma agência bancária para fazer empréstimos para servidores com desconto em folha.
contra a covid-19
Agências bancárias de Campina Grande devem adotar medidas para evitar aglomerações
As agências do Itaú Unibanco, do Santander e do Banco do Brasil devem adotar medidas para evitar aglomerações, inclusive na parte externa. A decisão é da juíza Ritaura Rodrigues Santana, da 1ª Vara Cível de Campina Grande.
combate ao novo coronavírus
Cerca de 90% dos processos, na Paraíba, tem prazos retomados, diz TJPB
Foram retomados nesta segunda-feira (4) todos os prazos dos processos judiciais eletrônicos que estavam suspensos desde março, quando começaram as medidas de combate ao novo coronavírus (Covid-19). De acordo com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), no Poder Judiciário estadual, os processos eletrônicos já representam 90% do total. “Com a retomada destes processos, o […]
denúncia
Confronto entre TCE/PB e TJPB por conta do coronavírus pode virar denúncia nacional
Segundo argumentos, a decisão do TCE/PB de alinhar ao mesmo posicionamento de deputados bolsonaristas contra o isolamento social e autores da ação popular derrubada pelo TJPB.
combate ao coronavírus
'ZELO PELA VIDA E SAÚDE': TJPB nega pedido de reabertura do comércio de Campina Grande
Sobre o pedido em questão, o desembargador Oswaldo Filho pontuou que o objetivo maior da Nação no presente momento é zelar pela vida, pela saúde e pelo combate à pandemia do Coronavírus