justiça
Empresa aérea deve pagar R$ 5 mil de dano moral por cancelamento de voo
A parte autora alegou que teve que aguardar pelo próximo voo da empresa para retornar ao Brasil, com 24 horas de atraso.
Tag TJPB
Relatório
CNJ divulga relatório Justiça em Números com dados do Judiciário brasileiro nesta terça-feira
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga, nesta terça-feira (25), os dados do Justiça em Números 2020, relativos à produtividade de 2019. O relatório traz dados sobre a atuação, as despesas e a movimentação processual nos órgãos de Justiça de todo o Brasil. A reunião contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça […]
medidas temporárias
Ato do TJPB disciplina procedimentos para atendimentos virtuais pelos magistrados
Os canais de atendimento das unidades judiciárias podem ser localizados no site do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (www.tjpb.jus.br), no banner ‘FALE COM O TJPB’ (https://www.tjpb.jus.br/fale-com-o-tjpb )
inusitado
Sindicância vai apurar furto de 20 motocicletas em residência destinada à moradia de juízes na Paraíba
A portaria que instaura a sindicância foi publicada na edição desta quinta-feira (20), do Diário da Justiça do TJ, e é assinada pelo desembargador e corregedor-geral Romero Marcelo da Fonseca.
Desbloqueio imediato
TJPB desbloqueia salários de Cida, Estela e Márcia Lucena
O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou o imediato desbloqueio dos salários, vencimentos, pensões, honorários periciais e subsídios referentes ao mês de julho de investigados por fraudes na saúde e estadual estadual que tiveram bens bloqueados. Foram beneficiados com a decisão do magistrado: as deputadas […]
Proximidade
Audiências virtuais tem aproximado a Justiça da população por toda a Paraíba
Partes e testemunhas de uma Ação de Cobrança participaram, nesta sexta-feira (14), de audiência por videoconferência, realizada no posto de atendimento localizado na sede da Comarca de Aroeiras, recentemente desinstalada e agregada, em maio deste ano, à Comarca de Umbuzeiro.
Crise na Região Metropolitana
CAI DECISÃO DO PLANTÃO: TJPB determina realização de eleições indiretas em Bayeux
Com isso, fica restabelecida a realização do pleito pela Câmara Municipal da Cidade.
danos morais
Operadora de telefonia é condenada a pagar R$ 6 mil de indenização por negativação indevida
A parte autora alegou que teve o nome negativado no valor de R$ 842,28, relativa a uma suposta multa por “fidelização”, decorrente do cancelamento dos serviços de telefonia e internet.
investigação
PRESO INJUSTAMENTE: TJPB apura falha que deixou homem na cadeia por quase dois anos no Sertão da Paraíba
A edição de hoje do Diário da Justiça traz uma portaria da Corregedoria Geral de Justiça que instaura um Processo Administrativo Disciplinar.
cabe recurso
TJPB mantém bloqueio de bens de ex-secretário de Educação da Paraíba
O caso se refere a um contrato firmado entre a Secretaria Estadual de Educação a empresa G8 Comércio de Equipamentos, Serviços e Representações Ltda., para fornecimento de módulos escolares.
Improbidade Administrativa
Ex-prefeito de Catingueira é multado e tem direitos políticos suspensos - LEIA O DOCUMENTO
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu condenar o ex-prefeito de Catingueira, José Edivan Felix por improbidade administrativa. As penas foram a suspensão dos direitos políticos por oito anos e uma multa correspondente a 20 vezes o valor da remuneração enquanto prefeito. Ainda cabe recurso da decisão. O relator do […]
a cada veículo vendido
TJPB julga inconstitucional lei que prevê o plantio de árvores por empresas concessionárias de veículos
A norma, publicada em 2010, foi questionada pelo Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos do Estado da Paraíba (Sincondiv/PB).
comarcas na PB
Diretoria da OAB-Cajazeiras pede respeito e atenção do desembargador Marcos Cavalcanti - VEJA VÍDEO
"Realmente o senhor não está em Cajazeiras, mas nós estamos e solicitamos em nome da OAB que seja dado ao Fórum Ferreira Júnior a devida e merecida atenção"
vida de luta
TJ decreta luto oficial por três dias em razão do falecimento da desembargadora Maria das Neves
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, decretou luto, no âmbito do Poder Judiciário estadual, por três dias, em virtude do falecimento da desembargadora Maria das Neves do Egito, carinhosamente conhecida por Nevita. A magistrada de 73 anos morreu, nesta quarta-feira (22), em decorrência de complicações renais e […]
MPE
Juiza recebe denúncia contra o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho - LEIA O DOCUMENTO
A decisão pelo recebimento da denúncia ocorreu no dia 29 de junho, de acordo com a movimentação do processo
Cabe recurso
Justiça nega pedido de sindicato e permite que bancos descontem empréstimo consignado na Paraíba; LEIA DECISÃO
A ação também pedia que as instituições financeiras fizessem a devolução de todos os valores que foram indevidamente descontados, o que também foi negado pela Justiça.
nesta quinta-feira
TJPB determina que prefeito de Aparecida (PB) retorne ao cargo
Em julgamento colegiado, o TJPB assegurou a retomada do mandato diante a inexistência de condenação de perda de cargo público nos autos de ação de improbidade administrativa.
requerimento
Mesa Diretora da ALPB assume autoria de requerimento que pede cancelamento da desinstalação da comarca de Uiraúna ao TJPB
O Requerimento nº 9.721/2020, inicialmente de autoria do deputado estadual Jeová Campos, passou a ser um pleito da ALPB, após o autor da matéria sugerir ao presidente da Casa, Adriano Galdino que, em nome de todos os deputados paraibanos, encaminhasse ao Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, uma […]
Repercussão
ROTINA DA PANDEMIA: cochilo de procurador em sessão virtual causa debate entre membros da Justiça na Paraíba; VEJA VÍDEOS
Além da repercussão na imprensa nacional e paraibana, o cochilo do procurador do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), José Raimundo, na 7ª sessão de julgamento realizada pela 4ª Câmara do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), causou também inenso debate entre os organismos da Justiça na Paraíba.
Entendimento entre os Poderes
Após aprovação de projeto na ALPB, Tribunal de Justiça da Paraíba paga primeira parcela do 13º aos servidores
Ao Arapuan Verdade, nesta quarta-feira (08), ele destacou que o projeto aprovado na AL permitiu que o pagamento dos salários.