nota
Em nota TJPB nega acusações do MPT sobre denúncia de assédio moral
Na nota, o TJ nega as acusações e diz que nenhum servidor foi obrigado a aderir ao processo de digitalização de documentos.
Tag TJPB
denúncia
MPT apura assédio moral e outras irregularidades no TJ da Paraíba
O Procurador Eduardo Varandas ouviu hoje o Diretor Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre supostas irregularidades envolvendo o “Projeto Digitaliza” do Poder Judiciário.
teve início no dia 1° deste mês
TJPB decreta mutirão nos processos de Executivos Fiscais em todas as comarcas do Estado
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Conselho da Magistratura do Poder Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, assinou a Resolução n° 05/2020, do referido Conselho, e decretou o Regime de Jurisdição Conjunta nos feitos de Executivos Fiscais Federais e Estaduais, em todas as Comarcas do Estado da Paraíba. O mutirão teve início no dia 1° deste mês e vai até 30 de novembro do ano em curso.
parceria
Mais um Posto Avançado do TJPB vai funcionar, desta vez no Município de Lucena
Uma parceria entre a Diretoria do Fórum de Cabedelo e a Prefeitura Municipal de Lucena vai viabilizar a instalação de mais um Posto Avançado do Tribunal de Justiça da Paraíba (PATJ). O instrumento, que não importa em ônus financeiro ao TJPB, já funciona em várias cidades da Paraíba e visa ampliar e facilitar o acesso do jurisdicionado ao Poder Judiciário estadual, mediante a realização de atos processuais, por videoconferência, tais como audiências e atendimentos eletrônicos. As tratativas para a instalação do PATJ de Lucena estão na fase de conclusão.
negociações
Mutirão ProEndividados Energisa já registra mais de 200 acordos homologados em João Pessoa
A ação é voltada aos clientes hipossuficientes da Capital, com dificuldades em manter o pagamento da conta de energia, para que possam negociar diretamente com a empresa
por videoconferência
Presidente do TJPB homologa relação de candidatos aprovados no 1° concurso para cartórios extrajudiciais
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, homologou a relação dos candidatos aprovados, em ordem de classificação, no Primeiro Concurso Público para Outorga de Delegações de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba. Os candidatos habilitados participarão de uma audiência pública para a escolha das serventias extrajudiciais, a ser realizada, por videoconferência, nos dias 26, 27 e 28 de outubro, sempre às 8h.
"ação clandestina"
Defesa de Coriolano Coutinho pede ao TJ investigação de supostas irregularidades do Gaeco em invasão de sítio sem mandado judicial - CONFIRA DOCUMENTO
De acordo com os advogados, há fortes indícios de que a invasão foi feita com os agentes pulando o muro da propriedade.
dados positivos
São José de Piranhas aumenta produtividade e dá celeridade aos processos da comarca agregada Bonito de Santa Fé
O Tribunal de Justiça da Paraíba começa a divulgar os primeiros dados positivos, resultantes da agregação de comarcas iniciada no ano de 2019 pela atual gestão do Judiciário estadual. De acordo com a Presidência do TJPB, a produtividade crescente das comarcas agregadoras nos onze primeiros meses após a medida (outubro de 2019 até setembro de 2020) vem demonstrando que a iniciativa rendeu bons frutos, a exemplo de São José de Piranhas, que agregou a comarca desinstalada de Bonito de Santa Fé.
ampliar a conscientização
TJPB e Unimed promovem palestra sobre prevenção do câncer de intestino
O mês de setembro, tido como período para ampliar a conscientização acerca da prevenção ao suicídio, também é o momento propício para a campanha preventiva de outra grave enfermidade: o câncer de intestino (colorretal). Conhecida como “setembro verde”, a iniciativa será o ponto de partida para uma palestra on-line que será promovida pela Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep), por meio da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), do TJPB, no dia 29 deste mês, às 14h30.
Prestação de serviço
'TEMPO EXCESSIVO': atraso de voo da TAM gera indenização por dano moral na Paraíba
O desembargador considerou totalmente incabível a tese defendida pela empresa de que os fatos narrados são insuficientes para caracterizar dano moral
Decisão
R$ 5 MIL: Banco terá que indenizar cliente que teve nome negativado mesmo sem contratar cartão de crédito
O Banco Bradesco foi condenado a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a um cliente que teve seu nome negativado mesmo sem ter contratado o cartão de crédito. A decisão, emitida pela 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape, foi mantida pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
Cautela
ELEIÇÕES: TJPB recomenda que certidões criminais sejam solicitadas com antecedência
A procura pelas certidões criminais de 1º e 2º Graus, utilizadas para fins eleitorais, deve começar a aumentar no mês de setembro, conforme estimativas do Telejudiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba, responsável pela emissão dos documentos.
Arapuan FM
VOLTA DO CONSENSO: Márcio Murilo convoca próximos presidentes do TJPB para participar de gestão; OUÇA
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o desembargador Márcio Murilo, comemorou nesta quarta-feira (02) a nova fase da corte, de união interna entre os desembargadores, o que segundo ele possibilitou avanços alcançados pelo Judiciário paraibano no relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Bloqueio de bens
OPERAÇÃO CALVÁRIO: Ricardo Coutinho e ex-secretária são intimados pela Justiça - VEJA DOCUMENTO
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), intimou, nessa terça-feira (1º), o ex-governador Ricardo Coutinho e a ex-secretária de Finanças no primeiro governo de Ricardo, Aracilba Rocha, para tratarem do processo que determinou o bloqueio de bens dos investigados. Eles têm o prazo de 48 horas (hoje e amanhã) para apresentarem extratos bancários de contas […]
CNJ
Judiciário estadual aumenta em mais de 18% o número de processos baixados, diz relatório
A informação consta no Relatório Justiça em Números 2020 do Conselho Nacional de Justiça.
Cooperação
SISTEMA CARCERÁRIO: João Azevêdo e Márcio Murilo assinam termos de parceria voltada a privados de liberdade
A parceria contou com as assinaturas do governador João Azevêdo e do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Márcio Murilo da Cunha Ramos.
tráfico de influência
R$ 50 MIL: 3ª Câmara mantém condenação por dano moral contra prefeito de Bananeiras
Ao rejeitar os Embargos, o relator do processo, desembargador Saulo Benevides, observou que pelas provas acostadas, constatou-se a existência de notícias em diversos sites
justiça
Empresa aérea deve pagar R$ 5 mil de dano moral por cancelamento de voo
A parte autora alegou que teve que aguardar pelo próximo voo da empresa para retornar ao Brasil, com 24 horas de atraso.
Relatório
CNJ divulga relatório Justiça em Números com dados do Judiciário brasileiro nesta terça-feira
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga, nesta terça-feira (25), os dados do Justiça em Números 2020, relativos à produtividade de 2019. O relatório traz dados sobre a atuação, as despesas e a movimentação processual nos órgãos de Justiça de todo o Brasil. A reunião contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça […]
medidas temporárias
Ato do TJPB disciplina procedimentos para atendimentos virtuais pelos magistrados
Os canais de atendimento das unidades judiciárias podem ser localizados no site do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (www.tjpb.jus.br), no banner ‘FALE COM O TJPB’ (https://www.tjpb.jus.br/fale-com-o-tjpb )