Cabe recurso
A ação também pedia que as instituições financeiras fizessem a devolução de todos os valores que foram indevidamente descontados, o que também foi negado pela Justiça.
nesta quinta-feira
Em julgamento colegiado, o TJPB assegurou a retomada do mandato diante a inexistência de condenação de perda de cargo público nos autos de ação de improbidade administrativa.
requerimento
O Requerimento nº 9.721/2020, inicialmente de autoria do deputado estadual Jeová Campos, passou a ser um pleito da ALPB, após o autor da matéria sugerir ao presidente da Casa, Adriano Galdino que, em nome de todos os deputados paraibanos, encaminhasse ao Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, uma […]
Repercussão
Além da repercussão na imprensa nacional e paraibana, o cochilo do procurador do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), José Raimundo, na 7ª sessão de julgamento realizada pela 4ª Câmara do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), causou também inenso debate entre os organismos da Justiça na Paraíba.
Entendimento entre os Poderes
Ao Arapuan Verdade, nesta quarta-feira (08), ele destacou que o projeto aprovado na AL permitiu que o pagamento dos salários.
"distância entre advocacia e poderes"
Paulo Maia criticou em seu perfil no Instagram a postura diferenciada por parte do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) em dois casos distintos.
por videoconferência
Uma cena inusitada aconteceu durante transmissão da 7ª sessão de julgamento realizada pela 4ª Câmara do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O procurador da Justiça, José Raimundo esqueceu a câmera ligada e acabou dormindo enquanto era realizado um julgamento por videoconferência, habitual nos tribunais desde o avanço da pandemia do coronavírus no Brasil. Fonte: Polêmica ParaíbaCréditos: […]
denúncia
Relata o MP que os réus uniram esforços com o fim de praticar delitos de lesa-pátria
PROJETO DIGITALIZA
A virtualização processual permitirá a integral digitalização da Justiça Estadual da Paraíba que vira a página dos processos físicos
supersalários e mordomias
A Cruz Vermelha, por meio de uma Apelação Cível, pediu a reforma da sentença, no sentido de julgar a demanda totalmente procedente
liberdade de imprensa
Os alvos da ação eram o Jornal da Paraíba e o portal ClickPB
combate da pandemia
A decisão de 1º Grau que autorizou o funcionamento dos estabelecimentos que prestam serviços de contabilidade foi suspensa por determinação do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, nos autos do Agravo de Instrumento nº 0807797-05.2020.8.15.0000, interposto pelo Município de João Pessoa em face do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisa no […]
por unanimidade
Dinaldinho foi afastado do cargo em agosto de 2018 no âmbito da Operação Cidade Luz, que tem o intuito de investigar crimes relacionados com a contratação de empresas para iluminação pública.
Inconstitucionalidade
Em decisão monocrática, o desembargador João Alves da Silva julgou extinta, sem resolução do mérito, a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Partido Patriota, questionando os Decretos Estaduais que dispõem sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pela Covid-19.
categoria jurista
Os nomes indicados foram Arthur Monteiro Lins Fialho, Roberto Dhorn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho e Alfredo Gomes Neto.
justiça
Na decisão, o desembargador João Alves explicou que não é da competência das Cortes Estaduais a apreciação das normas contrárias à Constituição Federal, mas, tão somente, aquelas que possam vulnerar a do Estado.
5 anos de reclusão
O ex-procurador-Geral do Estado respondia pelos crimes de falsificação de documento público e falsidade ideológica.
pandemia de coronavírus
O decreto determina apenas que ia escritórios mantenham as portas fechadas para evitar aglomeração
nova olinda
O relator do caso foi o desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
distanciamento e higienização
O juiz Gutemberg Cardoso Pereira, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, deferiu liminar determinando que o Município de João Pessoa se abstenha de impedir o funcionamento da empresa Gonchoroski Lava Jato, em razão da imposição do isolamento social no combate à Covid-19. A decisão foi proferida nos autos do Mandado de Segurança Cível […]