Queda na arrecadação ameaça salários de servidores, mas 'atrasar pagamentos é inconcebível', diz presidente do TJ

Entrevista ao Polêmica Paraíba

Queda na arrecadação ameaça salários de servidores, mas 'atrasar pagamentos é inconcebível', diz presidente do TJ

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Márcio Murilo, disse neste sábado (18), em entrevista ao Polêmica Paraíba, que a queda em 50% do Fundo Especial do Poder Judiciário somada à possível diminuição do repasse mensal do duodécimo em 7%, conforme chegou a ser anunciado pelo governador João Azevêdo (Cidadania), pode dificultar o pagamento dos salários dos servidores do tribunal. 

Assembleia Legislativa da Paraíba aprova criação de 65 cargos comssionados no Tribunal de Justiça

para o primeiro grau

Assembleia Legislativa da Paraíba aprova criação de 65 cargos comssionados no Tribunal de Justiça

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta quarta-feira (15), um projeto encaminhado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que prevê a criação de 65 cargos comissionados de assessor de gabinete para juízes do primeiro grau. Conforme a justificativa do projeto, a iniciativa tem como prerrogativa […]

Estado pode recolher máscaras cirúrgicas de empresa para o enfrentamento da Covid-19

liminar

Estado pode recolher máscaras cirúrgicas de empresa para o enfrentamento da Covid-19

O desembargador Fred Coutinho indeferiu pedido de liminar pleiteado pela NNMED – Distribuição, Importação e Exportação de Medicamentos Ltda., objetivando proibir a Secretaria de Saúde do Estado de recolher ao almoxarifado do Estado máscaras cirúrgicas, máscaras de proteção, luvas de procedimento, aventais hospitalares, antissépticos para higienização e quaisquer outros equipamentos e materiais necessários ao enfrentamento […]

CORONAVÍRUS: TJPB proíbe corte de energia dos consumidores inadimplentes de todos o Estado por causa da pandemia

decisão

CORONAVÍRUS: TJPB proíbe corte de energia dos consumidores inadimplentes de todos o Estado por causa da pandemia

O Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que devido a pandemia do Coronavírus, que o fornecimento de energia não pode ser suspenso por motivo de inadimplência, em todo o Estado. A decisão foi do Juiz Convocado José Ferreira Ramos Júnior. A decisão é voltada especificamente para as “unidades consumidoras (urbanas e rurais), bem como das unidades consumidoras (pessoa física ou jurídica) prestadoras […]

Habeas corpus e mandados de segurança são os mais distribuídos no plantão virtual do 2º Grau do TJ

Plantão

Habeas corpus e mandados de segurança são os mais distribuídos no plantão virtual do 2º Grau do TJ

Desde segunda-feira (23), o plantão judiciário no âmbito no 2º Grau de jurisdição do Tribunal de Justiça da Paraíba é realizado via plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Conforme informações da Diretoria Judiciária do TJPB, as demandas mais distribuídas são habeas corpus, mandados de segurança e pedidos liminares em agravos de instrumento. Todos os processos […]

Famup pede que Tribunal de Justiça suspenda pagamentos e bloqueios mensais de precatórios por 90 dias

PANDEMIA CORONAVÍRUS

Famup pede que Tribunal de Justiça suspenda pagamentos e bloqueios mensais de precatórios por 90 dias

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) propôs, ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) por meio do presidente, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, a suspensão dos pagamentos e os bloqueios mensais referentes aos precatórios dos municípios, por um prazo de 90 dias. Os prefeitos estão preocupados diante da situação de emergência […]

Operação Xeque-Mate: Ex-presidente da Câmara Municipal de Cabedelo tem HC negado no TJPB

Nesta terça-feira

Operação Xeque-Mate: Ex-presidente da Câmara Municipal de Cabedelo tem HC negado no TJPB

Na sessão desta terça-feira (17), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou a ordem no Habeas Corpus com Pedido de Liminar nº 0801126-63.2020.815.0000 impetrado pela defesa do ex-presidente da Câmara Municipal de Cabedelo, Lúcio José do Nascimento Araújo, denunciado no desdobramento da “Operação Xeque-Mate”. O processo originário nº 0000264-03.2019.815.0731 tramita na 1ª […]

Comarca de CG encerra a 16ª Semana da Justiça pela Paz em Casa com mais de 200 processos sentenciados

atividades

Comarca de CG encerra a 16ª Semana da Justiça pela Paz em Casa com mais de 200 processos sentenciados

O Juizado da Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Campina Grande encerra as atividades desenvolvidas durante a 16ª etapa da Semana da Justiça pela Paz em Casa com uma produtividade de 236 processos sentenciados/decididos, 188 despachos proferidos, 97 sentenças de conhecimento com resolução de mérito, 48 audiências realizadas, sete medidas protetivas concedidas, três denegadas […]