não perca as contas!
A decisão é do desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale, que derrubou, nesta quinta-feira (11), a liminar que autorizava o funcionamento dos estabelecimentos na Capital.
feriadão no tj
De acordo com o TJPB, não haverá expediente nos dias 22, 23 e 24 deste mês, em virtude das comemorações juninas.
sessão por Videoconferência
Na sessão por Videoconferência, realizada nesta quarta-feira (3), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu julgar, com efeito ex nunc (valendo somente a partir da data da decisão), inconstitucional a Lei nº 12.069/2011, que dispõe sobre a gratuidade no transporte coletivo urbano no Município de João Pessoa para as pessoas com transtornos mentais, […]
durante pandemia
A decisão foi da juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho, durante o plantão judiciário.
critérios objetivos
Dando seguimento à Política de Priorização do 1º Grau, bem como, buscando eficiência na prestação jurisdicional, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da reestruturação administrativa, dentro dos parâmetros legais, equalizou a força de trabalho, de forma que, em 2019, o número de servidores alocados nos setores de apoio administrativo do Tribunal não ultrapassou […]
liberdade de expressão
Na decisão ela ressalta que, “as pessoas públicas em geral, e em especial os membros do Poder Executivo, como o agravado, tem sua esfera de privacidade reduzida"
Pandemia
O Tribunal de Justiça da Paraíba o ranking de tribunais de pequeno porte do país que mais destinaram recursos para o combate ao novo coronavírus, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com um total de R$ 4.586.795,61 destinado nas últimas dez semanas. Aas verbas são destinadas à instituições de saúde da Paraíba.
Tranquilo
O prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima, afirmou ter recebido com “estranheza” decisão do Pleno do Tribunal de Justiça que o afastou cargo nessa quarta-feira (20) ao recebeu denúncia do Ministério Público.
decisão do tjpb
A relatoria da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0806544-16.2019.8.15.0000, proposta pelo prefeito do Município, foi do desembargador Fred Coutinho.
pandemia
O Ato Normativo Conjunto nº 006/2020 está publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça desta sexta-feira (15)
Condenação
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu manter, por unanimidade, a condenação do ex-diretor administrativo do Detran de Campina Grande, Hugo Fonseca Aragão, pelos crimes de assédio e importunação sexual. Ele havia sido condenado em primeira instância em 2018 a uma pena de 10 anos e 8 meses, mas recorreu da decisão. Agora os desembargadores reformaram a sentença, estabelecendo uma pena de 9 anos e 24 dias de reclusão, inicialmente em regime fechado; e 2 anos e 4 meses de detenção em regime aberto.
Câmara criminal
Para o desembargador Joás, a pretensão da defesa se mostra inalcançável, uma vez que não se está tratando de prova colhida de forma ilícita.
meta 4 do cnj
Além da suspensão dos direitos políticos por cinco anos, ela deverá pagar multa civil de 20 vezes o valor da última remuneração percebida no cargo de prefeita.
RECURSO
O comunicador havia sido condenado em 2018 pela prática de improbidade administrativa por acumular cargos públicos de forma indevida.
operação calvário
O relator prestou informações esclarecendo, em síntese, que já está disponível à defesa o inteiro teor das colaborações premiadas referidas
desvio de verba pública
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, na sessão dessa quarta-feira (7), denúncia contra a prefeita do Município de Santo André, Silvana Fernandes Marinho de Araújo. No julgamento, foi determinado o afastamento da gestora do cargo, sem decretação de prisão preventiva. A decisão, por unanimidade, teve a relatoria do desembargador João Benedito […]
DENÚNCIA
Silvana Fernandes, foi acusada de fazer um convênio junto a uma agência bancária para fazer empréstimos para servidores com desconto em folha.
contra a covid-19
As agências do Itaú Unibanco, do Santander e do Banco do Brasil devem adotar medidas para evitar aglomerações, inclusive na parte externa. A decisão é da juíza Ritaura Rodrigues Santana, da 1ª Vara Cível de Campina Grande.
combate ao novo coronavírus
Foram retomados nesta segunda-feira (4) todos os prazos dos processos judiciais eletrônicos que estavam suspensos desde março, quando começaram as medidas de combate ao novo coronavírus (Covid-19). De acordo com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), no Poder Judiciário estadual, os processos eletrônicos já representam 90% do total. “Com a retomada destes processos, o […]
denúncia
Segundo argumentos, a decisão do TCE/PB de alinhar ao mesmo posicionamento de deputados bolsonaristas contra o isolamento social e autores da ação popular derrubada pelo TJPB.