decisão
Desembargador Saulo Benevides é eleito presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba
Maria das Graças Morais é a vice-presidente e Frederico Coutinho é o Corregedor da Justiça.
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biênio 2021/2022
POR ACLAMAÇÃO: Saulo Benevides é eleito presidente do TJPB
A eleição foi realizada de forma remota nesta quarta-feira (11).
Chapa Única
ELEIÇÃO VIRTUAL: Saulo Benevides será eleito novo presidente do TJPB nesta quarta (11)
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar, nesta quarta-feira (11), a eleição da Mesa Diretora do Poder Judiciário estadual para o biênio 2021/2022.
Improbidade
Justiça rejeita embargos e mantém condenação de Livânia Farias
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela ex-secretária de Administração do Estado, Livânia Maria da Silva Farias, que foi condenada pela prática de improbidade administrativa nas seguintes penalidades: perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por três anos; pagamento de multa civil de […]
Sem disputas
CHAPA ÚNICA: como antecipado pelo Polêmica, Saulo Benevides será o novo presidente do TJPB
Como antecipado pela reportagem da Arapuan FM e do Polêmica Paraíba, o desembargador Saulo Benevides será eleito o próximo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), após entendimento entre os integrantes do tribunal. A confirmação deve ocorrer no próximo dia 11.
Investigações
Delegado de Polícia acusado de improbidade tem bens bloqueados em R$ 22.484,34
Ao julgar o Agravo de Instrumento nº 0809884-31.2020.8.15.0000, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que a indisponibilidade de bens do delegado de Polícia Civil Elias José Rodrigues da Silva seja limitada à importância de R$ 22.484,34 e não no valor de R$ 150 mil como havia sido determinado pelo juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité. Ele é acusado da prática de ato de improbidade. O relator do caso foi o juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho.
MPPB recorreu à Justiça
Município de Bayeux será obrigado a seguir Plano Novo Normal durante pandemia de covid-19
O Ministério Público da Paraíba recorreu para que o Tribunal de Justiça da Paraíba reforme decisão anterior e determine que o Município de Bayeux obedeça às regras do Plano Novo Normal Paraíba, instituído pelo Decreto Estadual nº 40.304/2020. O recurso foi interposto pela promotora de Justiça de Bayeux, Fabiana Lobo.
estado recorre
Desembargador do TJPB manda pagar pensão a 4 viúvas de ex-governadores
As viúvas beneficiadas são Marlene Muniz Terceiro Neto, Maria da Glória Rodrigues da Cunha Lima, Glauce Maria Navarro Burity e Mirtes de Almeida Bichara Sobreira.
nota
Em nota TJPB nega acusações do MPT sobre denúncia de assédio moral
Na nota, o TJ nega as acusações e diz que nenhum servidor foi obrigado a aderir ao processo de digitalização de documentos.
denúncia
MPT apura assédio moral e outras irregularidades no TJ da Paraíba
O Procurador Eduardo Varandas ouviu hoje o Diretor Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre supostas irregularidades envolvendo o “Projeto Digitaliza” do Poder Judiciário.
teve início no dia 1° deste mês
TJPB decreta mutirão nos processos de Executivos Fiscais em todas as comarcas do Estado
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Conselho da Magistratura do Poder Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, assinou a Resolução n° 05/2020, do referido Conselho, e decretou o Regime de Jurisdição Conjunta nos feitos de Executivos Fiscais Federais e Estaduais, em todas as Comarcas do Estado da Paraíba. O mutirão teve início no dia 1° deste mês e vai até 30 de novembro do ano em curso.
parceria
Mais um Posto Avançado do TJPB vai funcionar, desta vez no Município de Lucena
Uma parceria entre a Diretoria do Fórum de Cabedelo e a Prefeitura Municipal de Lucena vai viabilizar a instalação de mais um Posto Avançado do Tribunal de Justiça da Paraíba (PATJ). O instrumento, que não importa em ônus financeiro ao TJPB, já funciona em várias cidades da Paraíba e visa ampliar e facilitar o acesso do jurisdicionado ao Poder Judiciário estadual, mediante a realização de atos processuais, por videoconferência, tais como audiências e atendimentos eletrônicos. As tratativas para a instalação do PATJ de Lucena estão na fase de conclusão.
negociações
Mutirão ProEndividados Energisa já registra mais de 200 acordos homologados em João Pessoa
A ação é voltada aos clientes hipossuficientes da Capital, com dificuldades em manter o pagamento da conta de energia, para que possam negociar diretamente com a empresa
por videoconferência
Presidente do TJPB homologa relação de candidatos aprovados no 1° concurso para cartórios extrajudiciais
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, homologou a relação dos candidatos aprovados, em ordem de classificação, no Primeiro Concurso Público para Outorga de Delegações de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba. Os candidatos habilitados participarão de uma audiência pública para a escolha das serventias extrajudiciais, a ser realizada, por videoconferência, nos dias 26, 27 e 28 de outubro, sempre às 8h.
"ação clandestina"
Defesa de Coriolano Coutinho pede ao TJ investigação de supostas irregularidades do Gaeco em invasão de sítio sem mandado judicial - CONFIRA DOCUMENTO
De acordo com os advogados, há fortes indícios de que a invasão foi feita com os agentes pulando o muro da propriedade.
dados positivos
São José de Piranhas aumenta produtividade e dá celeridade aos processos da comarca agregada Bonito de Santa Fé
O Tribunal de Justiça da Paraíba começa a divulgar os primeiros dados positivos, resultantes da agregação de comarcas iniciada no ano de 2019 pela atual gestão do Judiciário estadual. De acordo com a Presidência do TJPB, a produtividade crescente das comarcas agregadoras nos onze primeiros meses após a medida (outubro de 2019 até setembro de 2020) vem demonstrando que a iniciativa rendeu bons frutos, a exemplo de São José de Piranhas, que agregou a comarca desinstalada de Bonito de Santa Fé.
ampliar a conscientização
TJPB e Unimed promovem palestra sobre prevenção do câncer de intestino
O mês de setembro, tido como período para ampliar a conscientização acerca da prevenção ao suicídio, também é o momento propício para a campanha preventiva de outra grave enfermidade: o câncer de intestino (colorretal). Conhecida como “setembro verde”, a iniciativa será o ponto de partida para uma palestra on-line que será promovida pela Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep), por meio da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), do TJPB, no dia 29 deste mês, às 14h30.
Prestação de serviço
'TEMPO EXCESSIVO': atraso de voo da TAM gera indenização por dano moral na Paraíba
O desembargador considerou totalmente incabível a tese defendida pela empresa de que os fatos narrados são insuficientes para caracterizar dano moral
Decisão
R$ 5 MIL: Banco terá que indenizar cliente que teve nome negativado mesmo sem contratar cartão de crédito
O Banco Bradesco foi condenado a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a um cliente que teve seu nome negativado mesmo sem ter contratado o cartão de crédito. A decisão, emitida pela 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape, foi mantida pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
Cautela
ELEIÇÕES: TJPB recomenda que certidões criminais sejam solicitadas com antecedência
A procura pelas certidões criminais de 1º e 2º Graus, utilizadas para fins eleitorais, deve começar a aumentar no mês de setembro, conforme estimativas do Telejudiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba, responsável pela emissão dos documentos.