Chapa Única
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar, nesta quarta-feira (11), a eleição da Mesa Diretora do Poder Judiciário estadual para o biênio 2021/2022.
Improbidade
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela ex-secretária de Administração do Estado, Livânia Maria da Silva Farias, que foi condenada pela prática de improbidade administrativa nas seguintes penalidades: perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por três anos; pagamento de multa civil de […]
Sem disputas
Como antecipado pela reportagem da Arapuan FM e do Polêmica Paraíba, o desembargador Saulo Benevides será eleito o próximo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), após entendimento entre os integrantes do tribunal. A confirmação deve ocorrer no próximo dia 11.
Investigações
Ao julgar o Agravo de Instrumento nº 0809884-31.2020.8.15.0000, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que a indisponibilidade de bens do delegado de Polícia Civil Elias José Rodrigues da Silva seja limitada à importância de R$ 22.484,34 e não no valor de R$ 150 mil como havia sido determinado pelo juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité. Ele é acusado da prática de ato de improbidade. O relator do caso foi o juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho.
MPPB recorreu à Justiça
O Ministério Público da Paraíba recorreu para que o Tribunal de Justiça da Paraíba reforme decisão anterior e determine que o Município de Bayeux obedeça às regras do Plano Novo Normal Paraíba, instituído pelo Decreto Estadual nº 40.304/2020. O recurso foi interposto pela promotora de Justiça de Bayeux, Fabiana Lobo.
estado recorre
As viúvas beneficiadas são Marlene Muniz Terceiro Neto, Maria da Glória Rodrigues da Cunha Lima, Glauce Maria Navarro Burity e Mirtes de Almeida Bichara Sobreira.
nota
Na nota, o TJ nega as acusações e diz que nenhum servidor foi obrigado a aderir ao processo de digitalização de documentos.
denúncia
O Procurador Eduardo Varandas ouviu hoje o Diretor Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre supostas irregularidades envolvendo o “Projeto Digitaliza” do Poder Judiciário.
teve início no dia 1° deste mês
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Conselho da Magistratura do Poder Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, assinou a Resolução n° 05/2020, do referido Conselho, e decretou o Regime de Jurisdição Conjunta nos feitos de Executivos Fiscais Federais e Estaduais, em todas as Comarcas do Estado da Paraíba. O mutirão teve início no dia 1° deste mês e vai até 30 de novembro do ano em curso.
parceria
Uma parceria entre a Diretoria do Fórum de Cabedelo e a Prefeitura Municipal de Lucena vai viabilizar a instalação de mais um Posto Avançado do Tribunal de Justiça da Paraíba (PATJ). O instrumento, que não importa em ônus financeiro ao TJPB, já funciona em várias cidades da Paraíba e visa ampliar e facilitar o acesso do jurisdicionado ao Poder Judiciário estadual, mediante a realização de atos processuais, por videoconferência, tais como audiências e atendimentos eletrônicos. As tratativas para a instalação do PATJ de Lucena estão na fase de conclusão.
negociações
A ação é voltada aos clientes hipossuficientes da Capital, com dificuldades em manter o pagamento da conta de energia, para que possam negociar diretamente com a empresa
por videoconferência
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, homologou a relação dos candidatos aprovados, em ordem de classificação, no Primeiro Concurso Público para Outorga de Delegações de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba. Os candidatos habilitados participarão de uma audiência pública para a escolha das serventias extrajudiciais, a ser realizada, por videoconferência, nos dias 26, 27 e 28 de outubro, sempre às 8h.
"ação clandestina"
De acordo com os advogados, há fortes indícios de que a invasão foi feita com os agentes pulando o muro da propriedade.
dados positivos
O Tribunal de Justiça da Paraíba começa a divulgar os primeiros dados positivos, resultantes da agregação de comarcas iniciada no ano de 2019 pela atual gestão do Judiciário estadual. De acordo com a Presidência do TJPB, a produtividade crescente das comarcas agregadoras nos onze primeiros meses após a medida (outubro de 2019 até setembro de 2020) vem demonstrando que a iniciativa rendeu bons frutos, a exemplo de São José de Piranhas, que agregou a comarca desinstalada de Bonito de Santa Fé.
ampliar a conscientização
O mês de setembro, tido como período para ampliar a conscientização acerca da prevenção ao suicídio, também é o momento propício para a campanha preventiva de outra grave enfermidade: o câncer de intestino (colorretal). Conhecida como “setembro verde”, a iniciativa será o ponto de partida para uma palestra on-line que será promovida pela Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep), por meio da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), do TJPB, no dia 29 deste mês, às 14h30.
Prestação de serviço
O desembargador considerou totalmente incabível a tese defendida pela empresa de que os fatos narrados são insuficientes para caracterizar dano moral
Decisão
O Banco Bradesco foi condenado a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a um cliente que teve seu nome negativado mesmo sem ter contratado o cartão de crédito. A decisão, emitida pela 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape, foi mantida pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
Cautela
A procura pelas certidões criminais de 1º e 2º Graus, utilizadas para fins eleitorais, deve começar a aumentar no mês de setembro, conforme estimativas do Telejudiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba, responsável pela emissão dos documentos.
Arapuan FM
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o desembargador Márcio Murilo, comemorou nesta quarta-feira (02) a nova fase da corte, de união interna entre os desembargadores, o que segundo ele possibilitou avanços alcançados pelo Judiciário paraibano no relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Bloqueio de bens
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), intimou, nessa terça-feira (1º), o ex-governador Ricardo Coutinho e a ex-secretária de Finanças no primeiro governo de Ricardo, Aracilba Rocha, para tratarem do processo que determinou o bloqueio de bens dos investigados. Eles têm o prazo de 48 horas (hoje e amanhã) para apresentarem extratos bancários de contas […]