Operação Calvário
Ministra do STJ determina que Tribunal de Justiça da Paraíba aprecie recurso de Ricardo Coutinho contra sequestro dos seus bens
Advogados do ex-governador argumentaram que o entendimento do magistrado paraibano era ilegal
Tag TJPB
Ação de Improbidade Administrativa
Mantida a decisão que bloqueou os bens de ex-prefeita e ex-secretária de São Bentinho
A decisão que determinou a indisponibilidades dos bens de Giovana Leite Cavalcanti Olímpio e Gildênia Pinto dos Santos Trigueiro, respectivamente, ex-prefeita e ex-secretária de Saúde do Município de São Bentinho, foi mantida pela Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Solidariedade
TJPB lamenta morte do senador José Maranhão
"É com grande pesar que o presidente vem a público se solidarizar com a dor da família"
danos morais
Banco deve indenizar correntista por descontos indevidos nos proventos de sua aposentadoria
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu de manter a sentença proferida pelo Juízo da Vara Única de Água Branca, na qual o Banco Bradesco foi condenado a pagar a uma correntista uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, por realizar descontos nos seus proventos de aposentadoria, bem como em sua conta corrente, sem a sua autorização, relativos a dois empréstimos. A relatoria da Apelação Cível nº 0800586-73.2018.8.15.0941 foi do desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.
prédio histórico
Obras do Palácio da Justiça serão retomadas na próxima segunda-feira (18)
As obras de restauração do sistema de cobertura do Palácio da Justiça serão retomadas a partir da próxima segunda-feira (18), com trabalhos realizados por nova empresa vencedora de licitação promovida pela Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan). Representantes da empresa responsável e da Suplan visitaram, nessa quarta-feira (13), o prédio histórico do Poder Judiciário estadual.
horário unificado
Protocolo de Biossegurança é rigorosamente respeitado no retorno das atividades na Comarca de Campina Grande
A segunda maior Comarca do Estado, Campina Grande, retomou as atividades forenses respeitando, rigorosamente, o que determina o Protocolo de Biossegurança estabelecido pela Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça da Paraíba. O diretor do Fórum e juiz titular da Vara de Execução Penal (VEP) de Campina, Gustavo Lyra, destacou que as unidades judiciárias estão funcionando na modalidade teletrabalho, das 7h às 13h, como determina a Resolução nº 31/2020, que dispõe sobre o horário unificado do Poder Judiciário estadual.
DECISÃO
TJPB mantém condenação por improbidade administrativa a ex-prefeito no Agreste - LEIA DOCUMENTO
A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou provimento à Apelação Cível interposta pelo ex-prefeito do Município de Nova Floresta, no Agreste paraibano, João Elias da Silveira Neto Azevedo, que foi condenado pela prática de Improbidade Administrativa pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Cuité. O ex-prefeito ainda pode […]
Consenso
Nova Mesa Diretora do TJPB será empossada dia 1º de fevereiro em solenidade virtual
A nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba para o biênio 2021/2022 será empossada dia 1º de fevereiro, a partir das 16h, em sessão solene. Na oportunidade, tomarão posse os desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides (presidente), Maria das Graças Morais Guedes (vice-presidente), Fred Coutinho (corregedor-geral de Justiça) e José Aurélio da Cruz (ouvidor de Justiça).
R$ 40 milhões
TJPB iniciará pagamento de precatórios ainda em janeiro
As homologações devem ser efetuadas a partir do final da próxima semana, quando os prazos para manifestação dos credores expiram.
TJPB
Decisão que determinava redução de mensalidades em curso de medicina na PB é suspensa - LEIA DOCUMENTO
A desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti suspendeu os efeitos da decisão proferida nos autos do Procedimento Comum Cível n° 0833699-68.2020.8.15.2001, ajuizado por uma aluna do curso de medicina do Unipê – Centro Universitário de João Pessoa, que determinou o desconto de 30% do valor das mensalidades. Cabe recurso da decisão. A Instituição de Ensino ingressou com […]
Covid-19
TJPB: sessões de julgamento dos Órgãos Colegiados serão retomadas a partir de 25 de janeiro
As sessões de julgamento das Câmaras Cíveis e Criminal e da 1ª e 2ª Seções Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba, bem como do Tribunal Pleno, serão retomadas a partir do dia 25 deste mês
Balanço de 2020
300 MIL PROCESSOS JULGADOS: desembargador Márcio Murilo elenca conquistas do TJPB em ano de pandemia; ouça
A pandemia do novo coronavírus impôs à Justiça brasileira um desafio sem precedentes, que foi decisiva para resolver impasses relacionados ao modelo do isolamento social e às ações sobre o combate à pandemia pelos governos federal, estaduais e municipais. Ao mesmo tempo, juízes, desembargadores, ministros e técnicos tiveram que se reiventar para manter o ritmo de julgamentos de forma virtual.
decreto do Governo do Estado
Justiça nega recurso de bares contra decreto, na Paraíba
O desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, do Tribunal de Justiça da Paraíba, negou o recurso da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes da Paraíba contra o decreto do Governo do Estado que reduz o horário de funcionamento do segmento nos dias 24, 25 e 31 de dezembro e 01 de janeiro devido ao aumento de casos e mortes por covid-19. “Não vejo, portanto, ataque a qualquer medida concreta imputada ao impetrado, senão à medida de cunho normativo - e, portanto, genérico e abstrato - lançada pelo governador do Estado da Paraíba e sua correta interpretação”, assinalou o magistrado.
até 6 de janeiro
Poder Judiciário paraibano entra em Recesso Forense, passando a funcionar em regime de plantão
Os prazos processuais ficarão suspensos no período de 20 de dezembro de 2020 a 20 de janeiro de 2021, segundo o Código de Processo Civil.
processo
Energisa é condenada a indenizar consumidor em danos materiais e morais por descarga elétrica
A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda do Juízo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital para também condenar a Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, em razão da forte descarga elétrica que danificou inúmeros aparelhos eletrodomésticos na residência de um consumidor. A relatoria do processo nº 0819803-31.2015.8.15.2001 foi do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
decisão
TJPB mantém prefeito reeleito em Camalaú afastado por até 180 dias
O desembargador Arnóbio Alves Teodósio manteve a decisão que determinou o afastamento do prefeito reeleito do Município de Camalaú, Alecsandro Bezerra dos Santos, pelo período máximo de 180 dias. Na decisão, publicada nesta sexta-feira (18) no Diário da Justiça eletrônico do TJPB, o desembargador explica que o afastamento deve perdurar dentro do prazo que foi estabelecido.
operação calvário
TJPB pede informações sobre suposta violação na tornozeleira de Gilberto Carneiro
O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), determinou que a Central de Monitoração por Tornozeleira Eletrônica informe, de forma detalhada, sobre supostas violações cometidas pelo ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro. O jurista foi preso no fim do ano passado durante a Operação Juízo Final, um […]
Diário Oficial
CALVÁRIO: desembargador mantém bens bloqueados de Ricardo Coutinho, Marcia Lucena e outros investigados
O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) manteve o sequestro de bens de investigados na operação. Ricardo Vital não reconheceu agravos internos interpostos pelo ex-governador Ricardo Coutinho, a prefeita do Conde Márcia Lucena, a deputada estadual Estela Bezerra, os ex-secretários estaduais Waldson Souza, Cláudia Veras […]
"PLURALISMO DE IDEIAS"
"CERCEAMENTO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO": Sindicato de professores da UFPB emite nota de repúdio contra desembargador do TJPB que questionou na Justiça livro com críticas à Operação Calvário
O desembargador Ricardo Vital de Almeida ingressou com uma ação contra os autores e a editora por causa de um capítulo do livro com críticas à operação que investiga um esquema de corrupção no Governo da Paraíba.
qualidade e eficiência
AMPB divulga nota em apoio ao trabalho realizado pelo presidente do TJPB
Diz a nota que o atual presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba tem trabalhado com afinco nos últimos dois anos para modernizar o Poder Judiciário e garantir à população uma melhoria na qualidade e eficiência dos serviços judiciários