Ordem judicial
Desembargador ordena rescisão de contratos de servidores temporários em Araruna
O desembargador José Ricardo Porto determinou uma série de medidas em relação aos contratos temporários realizados pelo município de Araruna.
Tag TJPB
PL
Sílvia Benjamin assume relatoria de Projetos de Lei em defesa do Poder Judiciário
As matérias tratam da criação da Contadoria Estadualizada e sobre o reajuste de gratificações de quatro cargos no TJPB
Na Granja Santana
João Azevêdo se reúne com presidente do TJPB e é convidado para evento que irá reunir presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o país
O governador João Azevêdo recebeu, nesta quinta-feira (27), na Granja Santana, em João Pessoa, a visita do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito, ocasião em que foi convidado para participar do XIII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que será realizado dos dias 6 […]
Confira os números
Enquete: Bruno Nóbrega é o mais votado entre os homens para disputar a vaga de desembargador do TJPB; Jonas Guedes e Thiago Leite ficam em 2º e 3º lugar
A enquete do Polêmica Paraíba, que perguntou aos leitores advogados em que eles votariam entre os homens candidatos para concorrer a vaga de desembargador do TJPB, apontou que a mais votada foi Bruno Nóbrega, com 24,27% dos votos totais. Em segundo lugar ficou Jonas Guedes, com 21,35%, seguida de Thiago Leite, com 13,00%. (Veja no fim da matéria os números na […]
Eleições
OAB-PB deve confirmar o dia 25 de setembro como data da votação para o Quinto Constitucional
A seccional Paraíba da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB-PB deve anunciar nesta quarta-feira (12) que as eleições para o Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça da Paraíba
desembargador
ENQUETE: em qual advogado você votaria para ser desembargador do TJPB, caso a eleição fosse hoje - PARTICIPE
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), aprovou uma resolução importante durante a sessão na última terça-feira (04). A resolução Nº 03/2024, proposta pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino, determina a paridade de gênero entre os advogados e advogadas na lista sêxtupla que será definida pela advocacia para compor o […]
Caso judicial
Construtora Brascon desiste de ação na Justiça e fica sem habite-se de empreendimento
A decisão foi válida para uma construção acima da altura permitida
Decisão
Juiz rejeita pedido do MPPB por suspensão do São João de Santa Rita e questiona tratamento 'diferente'
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) teve seu pedido de suspensão total ou adequação orçamentária do São João de Santa Rita rejeitado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A decisão foi assinada pelo juiz Gutemberg Cardoso Pereira, da 5ª Vara Mista de Santa Rita. Ao negar o pedido, o juiz questionou o motivo desse […]
Vote em até três
VOTE NA ENQUETE: em qual advogada você votaria para ser desembargadora do TJPB, caso a eleição fosse hoje
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), aprovou uma resolução importante durante a sessão na última terça-feira (04). A resolução Nº 03/2024, proposta pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino, determina a paridade de gênero entre os advogados e advogadas na lista sêxtupla que será definida pela advocacia para compor o […]
Exemplo financeiro
TJ da Paraíba aparece entre os de menores custos do Brasil
Dentre as confirmações do fato, estão os relatórios divulgados pelo próprio Conselho Nacional de Justiça
Processo
Seráphico é o mais votado na lista sêxtupla do MP para desembargador no TJ; veja a relação
O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (MPPB) elegeu, nesta quarta-feira (5), a lista sêxtupla que segue no processo para definir quem vai ocupar uma nova vaga de desembargador na Paraíba. Dos 15 nomes que disputaram, a lista com os seis “classificados” ficou definida dessa forma, por ordem de votação: Francisco Seráphico (6 votos) […]
Reconhecimento
Desembargador Ricardo Porto presta homenagem ao médico Augusto de Almeida Filho
A iniciativa do desembargador foi após tomar conhecimento de um artigo escrito pelo jornalista Abelardo Jurema Filho.
Projeto
‘Maio Laranja’: TJPB promove palestras em escolas que tratam sobre exploração sexual infantil e drogas
Temas como distorção idade/ano, evasão escolar, bullying, abuso e exploração sexual, drogas, direitos e deveres, acompanhamento das tarefas escolares e tudo o que diz respeito ao universo infantojuvenil são abordados durante as visitas.
Mudanças
João Azevêdo assina Leis que ampliam números de desembargadores e procuradores na Paraíba
O governador João Azevêdo recebeu, nesta quarta-feira (15), na Granja Santana, em João Pessoa, desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e procuradores do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB)
Condenação
TJPB condena prefeito de Gurinhém à prisão e impede o gestor de ocupar cargo público
A sentença deve ser cumprida após o trânsito em julgado.
Eleito
Aluízio Bezerra substitui Marcos William e é o mais novo desembargador do TJPB
A sessão para seleção do novo desembargador ocorreu de maneira híbrida e foi conduzida pelo presidente da Corte, o desembargador João Benedito da Silva
OAB-PB
Saiba quem são os advogados candidatos a vaga de desembargador na PB e entenda como será feita a escolha
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, nesta quarta-feira (24), a criação de mais sete vagas de desembargador, contemplando duas para o Quinto Constitucional, sendo uma destinada a Advocacia e outra para o membro do Ministério Público Estadual (MPPB).
Decisão
TJPB aprova mais sete vagas para desembargador na Paraíba
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, nesta quarta-feira (24), a criação de mais sete vagas de desembargador, contemplando duas para o Quinto Constitucional, sendo uma destinada a Advocacia e outra para o membro do Ministério Público Estadual (MPPB).
Way
Construtora entra com recurso e pede audiência de conciliação para poder emitir Habite-se de prédio irregular
O Ministério Público da Paraíba entende que o prédio infringe as regras de construção de edifícios próximos à orla da capital.
Veja o documento
EXCLUSIVO - TJPB GANHARÁ NOVOS DESEMBARGADORES: com 5 vagas para juízes, 1 para MP e 1 para OAB; veja lista dos supostos cotados
A proposta, que tem como objetivo principal aprimorar a eficiência e a produtividade do sistema judiciário, inclui medidas significativas para atender às demandas crescentes de processos.