Reunião
O prefeito de Patos, Nabor Wanderley, recebeu na manhã desta quinta-feira (20), em seu gabinete, a visita do desembargador Fred Coutinho, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O encontro reforçou a relação de parceria entre os poderes Executivo e Judiciário em prol da população patoense. Durante a reunião, o prefeito expressou sua admiração […]
Inédito
A decisão da juíza Flávia da Costa Lins, do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da capital, em colocar o cachorro “pelado” como autor de uma ação por danos morais contra a Prefeitura de João Pessoa vai de encontro ao Precedente formado pela Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. Anteriormente, em […]
Posicionamento
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, se manifestou a respeito da manutenção da inelegibilidade por 8 anos na lei da Ficha Limpa, que para ele, não deveria sofrer alterações. A declaração ocorreu durante o programa Arapuan Verdade, da rádio Arapuan FM. Enquanto comentava sobre o assunto, Fred destacou que […]
Mudança
Após visitas institucionais, autoridades encontraram "deficiências estruturais" no prédio
Cidades
O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, estabeleceu diretrizes para a participação de crianças e adolescentes durante o período carnavalesco. A medida está em conformidade com o artigo 227 da Constituição Federal, que determina ser dever da família, da sociedade e do Estado assegurar […]
Rádio
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Solenidade
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizou, nesta segunda-feira (3), a solenidade de posse da nova Mesa Diretora para o biênio 2025/2026
Biênio 2025-2026
O Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que continua em Brasília desde o último final de semana, onde participa da semana de atividades no Senado Federal a partir desta segunda-feira (03), enviou mensagem aos membros do Tribunal de Justiça da Paraíba – TJPB, destacando a importância deste dia 3 de fevereiro de 2025 para o […]
Justiça
A nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba para o biênio 2025/2026 tomará posse nesta segunda-feira (3). Os novos gestores do Poder Judiciário estadual serão os desembargadores Fred Coutinho (presidente), João Batista Barbosa (vice-presidente) e Leandro dos Santos (corregedor-geral de Justiça). Na mesma ocasião, também serão empossados os desembargadores Joás de Brito Pereira […]
Solenidade
A nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba para o biênio 2025/2026 tomará posse nesta segunda-feira (3). Os novos gestores do Poder Judiciário estadual serão os desembargadores Fred Coutinho (presidente), João Batista Barbosa (vice-presidente) e Leandro dos Santos (corregedor-geral de Justiça). Na mesma ocasião, também serão empossados os desembargadores Joás de Brito Pereira […]
Decisão
Com base na decisão da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Daiane Nogueira de Lira, a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu o Segundo Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e de Registro, que seria realizado neste domingo (26). A decisão aconteceu nesta quarta-feira (22), em um pedido de liminar, […]
Caso Padre Zé
O Tribunal de Justiça da Paraíba continua julgando o Mandado de Segurança que pede a abertura da CPI do Padre Zé na Assembleia Legislativa da Paraíba. Nesta quarta-feira (22) o julgamento foi interrompido devido a pedido de vistas do desembargador Ricardo Vital, de acordo com informações veiculadas no programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM. […]
TJPB
O juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior foi eleito novo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) pelo critério de antiguidade. A eleição dele ocorreu em sessão extraordinária do Pleno do TJPB para escolha de dois novos desembargadores pelos critérios de merecimento e de antiguidade, na tarde desta segunda-feira (20). O relatório da Corregedoria […]
Despedida
O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça da Paraíba, José Di Lorenzo Serpa, faleceu nesta segunda-feira(13), aos 82 anos. Ele é pai do advogado José Serpa Filho, atual secretário de Articulação Política do município do Conde. Até o momento de publicação desta matéria, não há maiores informações sobre a causa da morte. Porém, sabe-se que […]
Processo
O Tribunal de Justiça da Paraíba, nesta segunda-feira(07), decidiu manter ação da 2ª Vara Cível Regional de Mangabeira, em João Pessoa, obrigando o Banco do Brasil a pagar mais de R$ 39 mil a um homem, vítima de fraudes em transações por Pix. Confira o contexto completo do caso abaixo Assim, a decisão atual da […]
Definição
Após três adiamentos, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) analisou nesta segunda-feira (9) uma ação que propõe a realização de um plebiscito sobre a mudança do nome da capital paraibana. Por unanimidade, os membros do tribunal acompanharam o voto do relator, desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, que declarou a incompetência do TRE-PB para […]
Inclusão
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu extinguir, sem análise do mérito, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 0809987-96.2024.8.15.0000, movida pela Associação de Supermercados da Paraíba (ASPB) contra a Lei Estadual nº 12.855/2023. Confira principais informações do caso O texto obriga supermercados, hipermercados e demais lojas a disponibilizarem carrinhos de compras adaptados destinados […]
Primeira mulher
Anna Carla Lopes é a primeira mulher a alcançar o cargo de desembargadora, pelo Quinto Constitucional da OAB-PB.
Julgamento
Para o advogado, o objetivo da ação é garantir que mais nenhum outro julgamento de processos sigilosos ocorra daquela forma.
Quinto Constitucional
Anna Carla Lopes é a primeira mulher a alcançar o cargo de desembargadora, pelo Quinto Constitucional da OAB-PB.