Decisão
Com base na decisão da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Daiane Nogueira de Lira, a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu o Segundo Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e de Registro, que seria realizado neste domingo (26). A decisão aconteceu nesta quarta-feira (22), em um pedido de liminar, […]
Caso Padre Zé
O Tribunal de Justiça da Paraíba continua julgando o Mandado de Segurança que pede a abertura da CPI do Padre Zé na Assembleia Legislativa da Paraíba. Nesta quarta-feira (22) o julgamento foi interrompido devido a pedido de vistas do desembargador Ricardo Vital, de acordo com informações veiculadas no programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM. […]
TJPB
O juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior foi eleito novo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) pelo critério de antiguidade. A eleição dele ocorreu em sessão extraordinária do Pleno do TJPB para escolha de dois novos desembargadores pelos critérios de merecimento e de antiguidade, na tarde desta segunda-feira (20). O relatório da Corregedoria […]
Despedida
O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça da Paraíba, José Di Lorenzo Serpa, faleceu nesta segunda-feira(13), aos 82 anos. Ele é pai do advogado José Serpa Filho, atual secretário de Articulação Política do município do Conde. Até o momento de publicação desta matéria, não há maiores informações sobre a causa da morte. Porém, sabe-se que […]
Processo
O Tribunal de Justiça da Paraíba, nesta segunda-feira(07), decidiu manter ação da 2ª Vara Cível Regional de Mangabeira, em João Pessoa, obrigando o Banco do Brasil a pagar mais de R$ 39 mil a um homem, vítima de fraudes em transações por Pix. Confira o contexto completo do caso abaixo Assim, a decisão atual da […]
Definição
Após três adiamentos, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) analisou nesta segunda-feira (9) uma ação que propõe a realização de um plebiscito sobre a mudança do nome da capital paraibana. Por unanimidade, os membros do tribunal acompanharam o voto do relator, desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, que declarou a incompetência do TRE-PB para […]
Inclusão
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu extinguir, sem análise do mérito, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 0809987-96.2024.8.15.0000, movida pela Associação de Supermercados da Paraíba (ASPB) contra a Lei Estadual nº 12.855/2023. Confira principais informações do caso O texto obriga supermercados, hipermercados e demais lojas a disponibilizarem carrinhos de compras adaptados destinados […]
Primeira mulher
Anna Carla Lopes é a primeira mulher a alcançar o cargo de desembargadora, pelo Quinto Constitucional da OAB-PB.
Julgamento
Para o advogado, o objetivo da ação é garantir que mais nenhum outro julgamento de processos sigilosos ocorra daquela forma.
Quinto Constitucional
Anna Carla Lopes é a primeira mulher a alcançar o cargo de desembargadora, pelo Quinto Constitucional da OAB-PB.
Foragido
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acolheu ontem (5) um recurso do MPPB que pediu a prisão do médico, para impedir
Poder Judiciário
Os juízes Carlos Eduardo Lisboa e José Guedes Cavalcanti Neto foram eleitos, na tarde desta terça-feira (05), em João Pessoa. Na ocasião, se tornaram os novos desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba durante sessão do Pleno realizada na sede do Poder Judiciário na capital paraibana. Da mesma forma, Eduardo Lisboa contou entre seus concorrentes, […]
Mandato
Nesta terça-feira(04), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba(TJPB), realizará uma sessão administrativa às 15h, sob a presidência do desembargador João Benedito da Silva, presidente da Corte estadual. Dentre os temas que serão abordados, estão as promoções dos juízes ao cargo de desembargador, seguindo os critérios de merecimento e antiguidade. Além disso, será formada […]
Definição
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) promoveu ao cargo de desembargador, pelo critério de antiguidade
Decisão
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) condenou, na tarde desta quarta-feira (23), o juiz Antônio Eugênio Ferreira
Nesta terça-feira
O governador João Azevêdo prestigiou, nesta terça-feira (22), a posse de Francisco Seráphico da Nóbrega Filho no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) na vaga do Quinto Constitucional do Ministério Público do Estado. A solenidade ocorreu na Sala de Sessões do Pleno, na sede do Poder Judiciário, em João Pessoa. Na […]
Cerimônia de posse
O promotor de Justiça Francisco Seráphico da Nóbrega Filho assumirá o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba nesta terça-feira (22), às 15h. A cerimônia de posse ocorrerá na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, localizada no Anexo Administrativo da Corte, em João Pessoa. Antes da posse, será realizada uma missa de Ação […]
Promoção
Durante sessão administrativa no Pleno do Tribunal de Justiça, nesta quarta-feira(09), houve a apreciação da homologação
Definição
O desembargador Fred Coutinho foi eleito, por unanimidade, como novo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba
Disputa
O Tribunal de Justiça da Paraíba definiu, na tarde desta quarta-feira (09), a lista tríplice de procuradores do Ministério Público da Paraíba