Decisão
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta sexta-feira (14), o pedido de revogação da prisão preventiva do Padre Egídio de Carvalho Neto, em decisão relacionada à Operação Indignus. Egídio de Carvalho foi preso preventivamente em 17 de novembro de 2023, durante a segunda fase da operação, acusado de liderar uma organização […]
Negado
O desembargador Ricardo Vital, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), rejeitou o pedido de transferência do médico Fernando Paredes Cunha Lima para a Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, em João Pessoa. O pediatra segue detido no Centro de Observação Criminológica e Triagem (COTEL), localizado em Abreu e Lima (PE). A solicitação foi feita pela […]
Investigação
Depois de quatro meses foragido, o médico Fernando Cunha Lima foi preso na manhã desta sexta-feira (7) em Pernambuco. O pediatra, acusado de estuprar crianças que eram suas pacientes, foi localizado e detido pela Polícia Civil da Paraíba. Ao ser questionado sobre sua prisão, ele demonstrou confiança de que não ficará preso:“Agora, com a minha […]
Decisão
A construção do Parque da Cidade, em João Pessoa, está aguardando a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), após uma série de impasses judiciais e ambientais. Em entrevista, o secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira, afirmou que houve uma vistoria técnica realizada em fevereiro, onde foram levantadas questões como a presença da fauna […]
Confira
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, no fim do mês passado, um requerimento da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) que solicita o pagamento de retroativos referentes à compensação por acúmulo de acervo processual. O montante da indenização alcança R$ 234 milhões. O benefício diz respeito à acumulação de juízo – quando um […]
Julgamento
A defesa de Padre Egídio de Carvalho solicitou ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que um dos processos não fosse remetido ao julgamento virtual. Esse tipo de julgamento ocorre quando os desembargadores apresentam voto durante um período estipulado para análise da ação. O processo em questão é o recurso apresentado pelo MPPB que pediu […]
Decisão
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) concedeu uma decisão liminar suspendendo os efeitos de um acórdão que alterava os limites territoriais entre os municípios de Bayeux e Santa Rita. A medida, determinada pela desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, atende a um pedido do Município de Bayeux, que contesta a redefinição da área onde […]
Comentário do dia
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Novos membros
Em uma sessão histórica realizada nesta quarta-feira (26), a Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) elegeu, por aclamação, o desembargador José Ricardo Porto como seu primeiro presidente. A eleição foi conduzida pelo vice-presidente do TJPB, desembargador João Batista Barbosa. A Seção Especializada Cível foi criada a partir da Lei Complementar nº […]
Aumento
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, nesta quarta-feira (26), o anteprojeto de lei que estabelece o percentual de reajuste para os servidores do Poder Judiciário estadual. A proposta agora será encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado para análise e votação. De acordo com o texto aprovado, os cargos de provimento […]
Prisão
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou, nesta terça-feira (25), a substituição da prisão preventiva do defensor público Marcos Melo por prisão domiciliar. Investigado na Operação Integridade, conduzida pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado), Melo estava detido desde dezembro, acusado de tentar obstruir as investigações. A operação foi […]
Dados históricos
Um passeio pela memória da Justiça da Paraíba foi o percurso vivenciado por um grupo de estudantes do Programa Jovem Aprendiz da Federação das Indústrias da Paraíba (FIEPB), através do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), durante uma visita ao Museu do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), realizada nesta segunda-feira (24), em João Pessoa. Entre os […]
Reunião
O prefeito de Patos, Nabor Wanderley, recebeu na manhã desta quinta-feira (20), em seu gabinete, a visita do desembargador Fred Coutinho, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O encontro reforçou a relação de parceria entre os poderes Executivo e Judiciário em prol da população patoense. Durante a reunião, o prefeito expressou sua admiração […]
Inédito
A decisão da juíza Flávia da Costa Lins, do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da capital, em colocar o cachorro “pelado” como autor de uma ação por danos morais contra a Prefeitura de João Pessoa vai de encontro ao Precedente formado pela Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. Anteriormente, em […]
Posicionamento
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, se manifestou a respeito da manutenção da inelegibilidade por 8 anos na lei da Ficha Limpa, que para ele, não deveria sofrer alterações. A declaração ocorreu durante o programa Arapuan Verdade, da rádio Arapuan FM. Enquanto comentava sobre o assunto, Fred destacou que […]
Mudança
Após visitas institucionais, autoridades encontraram "deficiências estruturais" no prédio
Cidades
O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, estabeleceu diretrizes para a participação de crianças e adolescentes durante o período carnavalesco. A medida está em conformidade com o artigo 227 da Constituição Federal, que determina ser dever da família, da sociedade e do Estado assegurar […]
Rádio
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Solenidade
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizou, nesta segunda-feira (3), a solenidade de posse da nova Mesa Diretora para o biênio 2025/2026
Biênio 2025-2026
O Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que continua em Brasília desde o último final de semana, onde participa da semana de atividades no Senado Federal a partir desta segunda-feira (03), enviou mensagem aos membros do Tribunal de Justiça da Paraíba – TJPB, destacando a importância deste dia 3 de fevereiro de 2025 para o […]