Pandemia
Projeto de Tião Gomes cria cadastro de infratores de normas sanitárias contra Covid-19 e punição para quem promover festas e aglomeração
Tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) um Projeto de Lei do deputado estadual Tião Gomes (Avante) que pretende implantar o “Cadastro Estadual de Infratores das Normas Sanitárias de enfrentamento à covid-19”, que será gerido pela Secretaria Estadual de Saúde. De acordo com o PL, será incluída no cadastro a pessoa que praticar condutas como […]