
projeto de lei
Deputado Tião Gomes quer renda mínima emergencial para guias turísticos da Paraíba
O deputado estadual Tião Gomes (Avante) é o autor do projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba e institui uma renda mínima emergencial aos guias turísticos em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19). Pela proposta, o Poder Executivo deverá estabelecer o provimento emergencial aos guias de turismo da Paraíba, sendo pessoas físicas ou jurídicas. […]