Covid-19
Auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) apontou ilegalidade no uso de recursos do SUS para fornecimento de cloroquina e hidroxicloroquina a pacientes com Covid-19, prática adotada pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido). A política foi implementada pelo ministro da Saúde, o general da ativa Eduardo Pazuello. Diante da conclusão da área técnica […]
ÚLTIMA SEMANA
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alerta gestores municipais que se encerra nesta sexta-feira (8) o prazo para realizar o cadastro dos dados nos sistemas eletrônicos junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). O procedimento deve ser feito de forma remota por conta das orientações sanitárias sobre distanciamento social, por conta da pandemia do novo coronavírus.
COEFICIENTE
Os municípios paraibanos de Sumé e Catolé do Rocha aumentarão o coeficiente em 2021, o que também amplia o valor do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os dados foram alterados por conta das estimativas populacionais divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o acordo com decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) 190/2020.
pandemia
Os técnicos também manifestaram preocupação com o eventual descompasso entre o cronograma de fornecimento das vacinas contra a Covid e o de entrega das seringas e agulhas.
mais de 15 dias
O ministro do Tribunal de Contas da União – TCU, Vital do Rêgo, garantiu que o órgão irá tomar providências para punir os responsáveis pelo apagão que, há mais de 15 dias, tem deixado a população do estado do Amapá às escuras; e também vai identificar os responsáveis, para que a população seja ressarcida dos […]
irregularidades
O maior número de candidatos com risco de ser ter o registro negado é de postulantes ao cargo de prefeito (209), seguidos pelos candidatos a vereador (107) e a vice-prefeito (40).
governo federal
Bolsonaro foi avisado de que o atual presidente do TCU, ministro José Múcio, pretende se aposentar em 31 de dezembro deste ano, antecipando em 2 anos e 9 meses o prazo da aposentadoria compulsória (quando servidores completam 75 anos)
Julgamento
O Tribunal de Contas da União (TCU) agendou para a próxima terça-feira (6) o julgamento de recurso do ex-senador Cícero Lucena (PP) contra a condenação de contas julgadas irregulares. O julgamento está previsto para acontecer a partir das 15h da próxima terça-feira. O processo em questão tornava o candidato a prefeito de João Pessoa inelegível. […]
meio ambiente
O acordo custou R$ 49 milhões aos cofres públicos, como mostrou o Painel no fim de agosto.
Levantamento
O número de candidatos vetados pela Lei da Ficha Limpa em 2020 é o 2º mais alto desde que a regra passou a valer, em 2010. Neste ano, segundo lista entregue pelo presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), José Múcio Monteiro, ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), estão impedidos de concorrer 7.354 pessoas.
Bomba
O Tribunal de Contas da União – TCU identificou a existência de fraudes em licitações que envolvem recursos federais destinados à Saúde para aplicação pela Prefeitura de Campina Grande, na atual gestão do prefeito Romero Rodrigues. O órgão recebeu denúncia formulada há quatro anos e, desde então, vinha investigando contratos da Prefeitura com três empresas. […]
576 contas julgadas irregulares
O Tribunal de Contas da União entregou nessa segunda-feira (14) ao Tribunal Superior Eleitoral lista com os nomes de gestores que tiveram como contas rejeitadas. Na Paraíba, são 328 gestores nessa situação com 576 contas julgadas irregulares e com trânsito em julgado nos últimos oito anos. Essas informações precisam instruir pedidos de impugnação das candidaturas, porque a Lei de Inelegibilidades.
descumpre determinação do TCU
Hoje, não é possível saber, por exemplo, quanto ganham, de fato, filhas solteiras de militares e aposentados das Forças Armadas, entre eles o próprio Bolsonaro.
Válida durante 30 dias.
O Tribunal de Contas da União emitiu a certidão negativa do pré-candidato à Prefeitura de João Pessoa, Cícero Lucena, na manhã desta quinta-feira (10). A emissão da certidão acontece após o Tribunal Federal Regional da 5ª Região – TRF5, deferir o pedido liminar em agravo de instrumento feito pelo ex-prefeito da Paraíba, Cícero de Lucena […]
Definição
O especialista em direito eleitoral e advogado eleitoral, o ex-deputado federal Inaldo Leitão, considera a situação de Cícero Lucena no Tribunal de Contas da União (TCU), após decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), como resolvida em seu favor. O advogado deu entrevista ao programa de rádio Arapuan Verdade, da Rede Arapuan, nesta […]
PODE CONCORRER
O desembargador disse que a decisão está em segredo de Justiça e que só depois da comunicação ser oficializada ao TCU é que o processo de Agravo número 0810400 63 2020 4 05 0000 poderá ter o integral teor liberado para consulta.
Até o julgamento do mérito
A decisão foi assinada pelo desembargador Paulo Roberto de Oliveira Lima.
na mira
A cartada mais recente atingiu o ministro Vital do Rêgo Filho, do Tribunal de Contas da União. Ele foi acusado pelos procuradores de favorecer empreiteiros em troca de propina na época em que era senador e presidia a CPMI da Petrobras, em 2014.
"Ombro a ombro"
Denúncia foi aceita pela Justiça Federal nesta segunda-feira (31). Ministro foi denunciado pela força-tarefa no dia 25 de agosto.
Lava-Jato
Integrantes do Tribunal de Contas da União (TCU) manifestaram, nesta quarta-feira (26), apoio e solidariedade ao Ministro Vital do Rêgo Filho em relação à 73ª fase da Operação Lava-Jato, deflagrada pela Polícia Federal ontem em endereços de pessoas ligadas a ele, seguida da apresentação de denúncia os investigados e contra o ex-senador.