Decisão
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (18), por 7 votos a 1, o modelo de privatização da Eletrobras, estatal considerada a maior empresa energética da América Latina. Esta era a última etapa pendente para que o governo pudesse executar o processo de desestatização da companhia, o que pode ocorrer ainda em 2022.
Decisão
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo irá devolver o processo de privatização da Eletrobras ao plenário da Corte. Segundo informes de bastidores Vital será contrário a privatização e alegará que a estatal esta sendo “saqueada” e “entregue pela metade do preço”.
investigações
TCU (Tribunal de Contas da União) iniciou nesta semana processo de investigação sobre a compra de 60 próteses penianas infláveis por unidades ligadas ao Exército. O caso está sendo analisado pelo relator, o ministro Vital do Rêgo, escolhido por meio de sorteio eletrônico.
nesta terça-feira
O ministro Walton Alencar, do Tribunal de Contas da União (TCU), barrou nesta terça-feira (5) a conclusão de uma licitação do governo federal para compra de ônibus escolares. A licitação foi alvo de contestação no TCU após denúncias de superfaturamento. A decisão é cautelar (provisória). Walton determinou que a licitação só poderá ser concluída quando […]
irregularidades
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Pedras de Fogo, Derivaldo Romão dos Santos (Dedé Romão), a devolver cerca de R$ 3 milhões aos cofres públicos. O processo trata-se de tomada de contas especial instaurada pela Caixa Econômica Federal (representando o Ministério da Saúde) em decorrência de irregularidades na execução do Contrato de Repasse (CR.NR.0277399-53), celebrado com o município, cujo objeto era a estruturação de unidades de atenção especializadas em saúde, especificamente para a retomada da obra do hospital regional da cidade.
GABINETE PARALELO
Após as denúncias de um gabinete paralelo na pasta com a atuação de pastores, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu aprovar uma fiscalização extraordinária em todos os convênios do Ministério da Educação, comandado pelo ministro Milton Ribeiro. A proposta foi feita pelo ministro do TCU, Vital do Rêgo. A decisão foi publicado nesta […]
tcu
O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), enviou para a Procuradoria-Geral da República (PGR), para a Receita Federal, e para o Ministério da Justiça o processo que apura se houve conflito de interesses na atuação de Sergio Moro como juiz da Operação Lava-Jato e depois como consultor de uma empresa que […]
solenidade
O ministro do Tribunal de Contas da União – TCU, Vital do Rêgo Filho, participou nesta quarta-feira (16) da posse do ministro Emmanoel Pereira na presidência do Tribunal Superior do Trabalho – TST e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho. A solenidade ocorreu de forma híbrida, no Plenário Ministro Arnaldo Süssekind, no edifício-sede do TST, em Brasília, e também por videoconferência.
investigação
Mesmo morando em uma mansão no Lago Sul, área nobre de Brasília, o subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Lucas Rocha Furtado (foto em destaque) recebeu, entre os anos de 2015 e 2018, mais de R$ 200 mil em auxílio-moradia.
bens indisponíveis
O ex-juiz Sergio Moro, que ganhou R$ 3,6 milhões da consultoria estadunidense Alvarez & Marsal, que lucrou com a quebra das construtoras nacionais, pode ficar com todos os seus bens indisponíveis por sonegação de impostos, segundo informa a jornalista Basília Rodrigues, da CNN. “O subprocurador-geral Lucas Furtado pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) […]
investigações
O subprocurador-geral do Ministério Público que atua no TCU (Tribunal de Contas da União) Lucas Rocha Furtado pediu o arquivamento da investigação aberta em relação ao ex-ministro da Justiça e pré-candidato à Presidência pelo Podemos, Sergio Moro.
reajuste
Ainda que impeça um "tarifaço" no curto prazo, a autorização para mais um empréstimo para socorrer as empresas do setor elétrico, somada a outras despesas, tem o risco de acarretar aumentos "expressivos" nas contas de luz nos próximos anos, alerta o Tribunal de Contas da União (TCU) em relatório enviado ao governo. O órgão cobra "clareza" e "objetividade" do governo na condução da política tarifária e menciona "estudos prévios deficientes" que não indicam os dados completos do impacto do financiamento na inflação nem ações alternativas para equacionar os problemas financeiros das concessionárias.
Pandemia
O ministro da Defesa, Walter Braga Netto, será convocado por parlamentares para prestar esclarecimentos à Câmara dos Deputados a respeito do suposto gasto da pasta com picanha, filé mignon e outros itens de luxo com verba do combate à Covid-19.
investigações
Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) revelou que o governo federal gastou, por meio do Ministério da Defesa, recursos do enfrentamento da Covid-19 para a compra de filé mignon e picanha. Segundo levantamento, R$ 535 mil teriam sido gastos em itens considerados de luxo.
OPINIÃO
Ao não emplacar Bezerra, o presidente perdeu a chance de acerto eleitoral com Miguel Coelho, filho do senador, para viabilizar candidatura de Gilson Machado
Novo ministro
Parlamentar vence disputa contra Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo, e Kátia Abreu (PP-TO)
Tres nomes na disputa
Estão na corrida Fernando Bezerra (MDB-PE), Antonio Anastasia (PSD-MG), e a senadora Kátia Abreu (PP-TO)
investigação
O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu um procedimento para analisar o contrato firmado pela Secretaria Especial da Cultura, sem licitação, com uma empresa que não tem funcionários e que tem como sede um endereço de caixa postal.
Polêmica
O deputado federal David Miranda (PSOL-RJ) encaminhou pedidos de investigação ao TCU (Tribunal de Contas da União) e à PGR (Procuradoria-Geral da União) pedindo investigação das denúncias de irregularidades em uma contratação da Secretaria Especial de Cultura. De acordo com o caso, revelado pelo jornal O Globo, a pasta comandada por Mario Frias contratou sem […]
OBRAS
O Vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) confirmou no início da noite desta quarta-feira (24) que o entrave existente no Tribunal de Contas da União – TCU para o início das obras de duplicação da BR 230 entre Campina Grande e o sertão da Paraíba foi resolvido. O senador esteve pessoalmente […]