retorno
Após envolvimento na Calvário, STJ autoriza retorno de Nominando Diniz ao TCE
Segundo a assessoria de imprensa da corte, Nominando deve retornar às funções públicas na próxima segunda-feira (25).
Tag TCE
posse online
TCE-PB: Fernando Catão promete gestão moderna, justa e vigilante ao ser empossado como presidente presidente
Foram empossados ainda os conselheiros Antônio Gomes Vieira Filho, que será o novo Corregedor Geral; Arnóbio Alves Viana e André Carlos Torres, presidentes da 1ª e 2ª Câmaras Deliberativas, e o conselheiro Renato Sérgio Santiago Melo na Ouvidoria.
biênio 2021/2022
SESSÃO REMOTA: TCE-PB empossa nova mesa diretora nesta quinta-feira
Na mesma solenidade, o conselheiro Fabio Túlio Nogueira e o conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho tomarão posse nos cargos de vice-presidente e corregedor geral, respectivamente. A nova Mesa Diretora ficará à frente do TCE-PB no biênio 2021/2022
Sessão Ordinária
TCE-PB rejeita contas e imputa débitos a Leto Viana e outros cinco ex-prefeitos da Paraíba
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realizou, nesta quarta-feira (16), sua última sessão ordinária do ano, por videoconferência, sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, quando foram julgados 24 processos. Na ocasião, foram rejeitadas as contas de seis municípios, com a imputação de débitos aos respectivos ex-prefeitos. Os municípios que tiveram as […]
após denúncia
TCE vê irregularidades em verba indenizatória paga pela Câmara de João Pessoa; apenas dois vereadores rejeitaram o recebimento
Foram apontadas irregularidades na fixação de valor da indenização por meio de Resolução, ilegalidade na aplicação da VIAP de forma ordinária e não esporádica e/ou extraordinária...
CANCELAMENTO
TCE manda prefeitura cancelar seleção de pessoal por violar o princípio da isonomia
A irregularidade consistiu, conforme observou, em se atribuir, no certame, pontuação excessiva ao requisito de experiência no serviço público, configurando assim “situação de privilégio para aquelas pessoas que já exerceram os postos de trabalho em apreço”.
Investigação
Câmara do TCE-PB julga irregulares empréstimos do Empreender-JP para servidores
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), após Inspeção Especial, julgou irregulares, na quinta-feira (3), 8,6 mil empréstimos concedidos entre 2005 e 2012, para servidores da Prefeitura de João Pessoa, em valor máximo de R$ 6,2 mil cada, por meio do Fundo Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios (Empreender – JP). As […]
suposta organização criminosa
Nominando Diniz é impedido, mais uma vez, de retornar ao TCE
Afastado há quase um ano do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) no âmbito da Operação Calvário, o conselheiro Nominando Diniz ainda tenta voltar à Corte de Contas, mas não obtém êxito.
Fiscalização
TRE-PB e TCE-PB firmam acordo de cooperação para exame de contas eleitorais
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) firmaram na última quarta-feira (4), Acordo de Cooperação Técnica para o exame de contas eleitorais. O documento foi assinado pelo presidente do Regional Eleitoral, desembargador José Ricardo Porto e pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Arnóbio Viana.
Indícios
IRREGULARIDADES: TCE reprova contas de Emas e responsabiliza prefeito em R$ 139 MIL
O Tribunal de Contas do Estado rejeitou, nesta quarta-feira (04), a prestação de contas da Prefeitura de Emas no exercício de 2017, imputando ao prefeito, José William Segundo Madruga, o montante de R$ 319 mil.
decisão
TCE aprova contas de Casas Legislativas e dá prazo de 60 dias para prefeitura nomear concursados
Os processos das contas das Câmaras de Santa Rita e Itabaiana foram adiados.
luto
TCE-PB emite Nota de Pesar pelo falecimento da servidora Vanessa Lucena
Aos familiares e amigos, os sinceros sentimentos de condolências e solidariedade dos conselheiros, procuradores, auditores e servidores desta Corte de Contas.
Diário Oficial
TCE-PB alerta prefeitura por contratação irregular de empresa
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu alerta para a prefeitura municipal de Itapororoca por conta de uma contratação irregular de serviços de uma empresa no valor de R$ 17.500,00. O alerta está presente na edição de terça-feira (13) do Diário Oficial Eletrônico do órgão, mas que foi publicado na última sexta-feira […]
CONTAS IRREGULARES
Em Alhandra, Coligação pede impugnação de Marcelo Rodrigues por prestação de contas irregulares ao TCE
A coligação ‘A Força do Bem’ dos partidos Democratas, Podemos, PT e Cidadania, representada por Edvaldo Cavalcante de Oliveira, entrou com um pedido de impugnação da candidatura a prefeito de Marcelo Rodrigues (MDB) na cidade de Alhandra por prestação de contas irregulares ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).
DIÁRIO OFICIAL
TCE-PB emite alerta a Cabedelo e outras seis prefeituras devido ao combate à covid-19 - VEJA CASOS
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu um alerta direcionado a sete prefeituras pelo devido às taxas de infectados e o baixo investimento de recursos no combate ao covid-19. Foram emitidos alertas para Baia da Traição, Cabedelo, Capim, Cuité de Mamanguape, Itapororoca, Marcação e Rio Tinto. Os alertas estão disponíveis na […]
Diário Oficial
TCE-PB emite alerta a seis prefeituras por baixos investimentos em saúde e educação
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu alerta a seis prefeituras por baixo investimentos nas áreas de saúde e educação. Os alertas foram emitidos entre essa quinta-feira (1º) e esta sexta-feira (2), e são direcionados às prefeituras de Água Branca, Cajazeirinhas, Carrapateira, Santana dos Garrotes, São Bentinho e São Mamede. Todos eles […]
Auditoria
TCE-PB emite alerta a prefeitura por alta taxa de letalidade de covid-19 e gastos acima de 70% com servidores temporários
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu um alerta nessa terça para a prefeitura municipal de Mataraca centrado em dois assuntos principais: como o município vem lidando no combate ao covid-19 e o elevado gasto na folha salarial com servidores temporários. O alerta está presente na edição desta sexta-feira (2) do Diário […]
10 mil casos de coronavírus
TCE reprova gestão de Luciene de Fofinho e Kita por má aplicação de recursos na pandemia - OUÇA O DIÁLOGO DOS CONSELHEIROS
Para a corte de contas do Estado, o aumento gradativo de número de mortes na cidade por cauda da COVID19, está relacionada a má aplicação de recursos e falta de plano de controle efetivo da doença na cidade
Diário Oficial
ABAIXO DO PREVISTO: TCE-PB emite alerta a João Pessoa e outras 12 prefeituras por baixa contribuição previdenciária
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu alerta a 13 prefeituras, incluindo a capital João Pessoa, pelo pagamento de contribuições patronais previdenciárias abaixo do previsto. As prefeituras alertadas são: Cacimbas, Imaculada, Itaporanga, João Pessoa, Livramento, Nova Olinda, Pedra Branca, Piancó, Pombal, Santa dos Garrotes, Santa Terezinha, São Bentinho e São José de […]
Tribunal de Contas
DIÁRIO OFICIAL: TCE-PB alerta sete prefeituras por baixa contribuição previdenciária
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu alerta a sete prefeituras pelo pagamento de contribuições patronais previdenciárias abaixo da estimativa. As prefeituras alertadas são: Água Branca, Aguiar, Carrapateira, Coremas, Curral Velho, Emas e Frei Martinho. Os alertas se encontram disponíveis na edição desta sexta-feira (18) do Diário Oficial Eletrônico do órgão. Todos […]