decisão
TCE aprova contas de Casas Legislativas e dá prazo de 60 dias para prefeitura nomear concursados
Os processos das contas das Câmaras de Santa Rita e Itabaiana foram adiados.
Tag TCE
luto
TCE-PB emite Nota de Pesar pelo falecimento da servidora Vanessa Lucena
Aos familiares e amigos, os sinceros sentimentos de condolências e solidariedade dos conselheiros, procuradores, auditores e servidores desta Corte de Contas.
Diário Oficial
TCE-PB alerta prefeitura por contratação irregular de empresa
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu alerta para a prefeitura municipal de Itapororoca por conta de uma contratação irregular de serviços de uma empresa no valor de R$ 17.500,00. O alerta está presente na edição de terça-feira (13) do Diário Oficial Eletrônico do órgão, mas que foi publicado na última sexta-feira […]
CONTAS IRREGULARES
Em Alhandra, Coligação pede impugnação de Marcelo Rodrigues por prestação de contas irregulares ao TCE
A coligação ‘A Força do Bem’ dos partidos Democratas, Podemos, PT e Cidadania, representada por Edvaldo Cavalcante de Oliveira, entrou com um pedido de impugnação da candidatura a prefeito de Marcelo Rodrigues (MDB) na cidade de Alhandra por prestação de contas irregulares ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).
DIÁRIO OFICIAL
TCE-PB emite alerta a Cabedelo e outras seis prefeituras devido ao combate à covid-19 - VEJA CASOS
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu um alerta direcionado a sete prefeituras pelo devido às taxas de infectados e o baixo investimento de recursos no combate ao covid-19. Foram emitidos alertas para Baia da Traição, Cabedelo, Capim, Cuité de Mamanguape, Itapororoca, Marcação e Rio Tinto. Os alertas estão disponíveis na […]
Diário Oficial
TCE-PB emite alerta a seis prefeituras por baixos investimentos em saúde e educação
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu alerta a seis prefeituras por baixo investimentos nas áreas de saúde e educação. Os alertas foram emitidos entre essa quinta-feira (1º) e esta sexta-feira (2), e são direcionados às prefeituras de Água Branca, Cajazeirinhas, Carrapateira, Santana dos Garrotes, São Bentinho e São Mamede. Todos eles […]
Auditoria
TCE-PB emite alerta a prefeitura por alta taxa de letalidade de covid-19 e gastos acima de 70% com servidores temporários
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu um alerta nessa terça para a prefeitura municipal de Mataraca centrado em dois assuntos principais: como o município vem lidando no combate ao covid-19 e o elevado gasto na folha salarial com servidores temporários. O alerta está presente na edição desta sexta-feira (2) do Diário […]
10 mil casos de coronavírus
TCE reprova gestão de Luciene de Fofinho e Kita por má aplicação de recursos na pandemia - OUÇA O DIÁLOGO DOS CONSELHEIROS
Para a corte de contas do Estado, o aumento gradativo de número de mortes na cidade por cauda da COVID19, está relacionada a má aplicação de recursos e falta de plano de controle efetivo da doença na cidade
Diário Oficial
ABAIXO DO PREVISTO: TCE-PB emite alerta a João Pessoa e outras 12 prefeituras por baixa contribuição previdenciária
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu alerta a 13 prefeituras, incluindo a capital João Pessoa, pelo pagamento de contribuições patronais previdenciárias abaixo do previsto. As prefeituras alertadas são: Cacimbas, Imaculada, Itaporanga, João Pessoa, Livramento, Nova Olinda, Pedra Branca, Piancó, Pombal, Santa dos Garrotes, Santa Terezinha, São Bentinho e São José de […]
Tribunal de Contas
DIÁRIO OFICIAL: TCE-PB alerta sete prefeituras por baixa contribuição previdenciária
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu alerta a sete prefeituras pelo pagamento de contribuições patronais previdenciárias abaixo da estimativa. As prefeituras alertadas são: Água Branca, Aguiar, Carrapateira, Coremas, Curral Velho, Emas e Frei Martinho. Os alertas se encontram disponíveis na edição desta sexta-feira (18) do Diário Oficial Eletrônico do órgão. Todos […]
Diário Oficial
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: TCE-PB emite alerta a quatro prefeituras por falta de atualização de dados fiscais
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu um alerta nesta terça-feira (15) a quatro prefeituras da Paraíba por falta de atualização de dados obrigatórios em seus respectivos Portais da Transparência. Os dados em questão são sobre a Lei de Responsabilidade da Gestão Fiscal e Lei de Acesso à informação. As prefeituras que […]
Irregularidades
TCE-PB acata denúncia contra Prefeitura de Monteiro por suposta contratação de empresa do vice-prefeito e Anna Lorena é multada
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em sessão por videoconferência nesta quinta-feira (10), julgou como irregulares os empenhos de 2019 da Prefeitura de Monteiro em nome da empresa LFO Xavier Comércio Eireli-ME
despesas não licitadas
TCE-PB manda Lucas Santino devolver R$ 1 milhão por gastos sem licitação e comprovação na Câmara de Cabedelo
O débito corresponde à soma de despesas não licitadas e efetuadas sem a devida comprovação dos bens e/ou serviços, no valor de R$ 631 mil; e mais R$ 392 mil.
dívida
TCE imputa débito de R$ 1 milhão a ex- presidente da Câmara de Cabedelo
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, em sessão por vídeoconferência, nesta quinta-feira (10), imputar débito de R$ 1 milhão ao ex-presidente da Câmara de Vereadores de Cabedelo, Lucas Santino da Silva, por gastos irregulares no período de dois mandatos - quadriênio 2013/2016 – à frente do Legislativo Municipal.
Acompanhamento
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: TCE-PB emite alerta a nove prefeituras por falta de atualização de dados referentes à pandemia
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu um alerta a nove prefeituras da Paraíba por falta de atualização de dados obrigatórios em seus respectivos Portais da Transparência. Os dados em questão são sobre a Lei de Responsabilidade da Gestão Fiscal, Lei de Acesso à informação e Lei de Combate ao Coronavírus. As […]
Opinião
ESTRATÉGIAS DE JOÃO AZEVÊDO: candidatos de partidos diferentes na Capital e em Campina - por Nonato Guedes
A definição de posições do Cidadania nas eleições municipais deste ano em João Pessoa e Campina Grande confirma a estratégia de “pulverização” de apoios adotada pelo “Cidadania”, partido que tem como expoente maior o governador João Azevêdo.
Paraíba
Com investigados na Calvário e Xeque-Mate, TCE divulga lista de contas julgadas irregulares nos últimos oito anos - CONFIRA NOMES
O Tribunal de Contas da Paraíba liberou a lista de agentes públicos que tiveram as contas julgadas irregulares nos últimos oito anos (2012/2020). Com base nessa lista, o Ministério Público Eleitoral (MPE) poderá entrar com as ações de impugnação de registro de candidatura. De acordo com a Lei da Ficha Limpa, são considerados inelegíveis os […]
Gastos
MONITORAMENTO: TRE formaliza parceria com o TCE para fiscalizar movimentação de contas nas eleições
Segundo ele, em entrevista ao Arapuan Verdade, da rádio Arapuan FM, a parceria vai permitir a fiscalização dos limites de gastos. Isso ficará a cargo do TRE.
Irregularidades
MULTA DE R$ 3,3 MILHÕES: TCE aponta pagamentos a funcionários fantasmas e reprova contas de 2015 de Leto Viana
A sessão ordinária, por videoconferência, foi realizada na manhã desta quarta-feira (26), sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana.
Multas aos gestores
Contas da previdência municipal de Bananeiras de 2018 são julgadas irregulares pelo TCE
A decisão foi proferida pela 1ª Câmara da corte.