biênio 2021/2022
Na mesma solenidade, o conselheiro Fabio Túlio Nogueira e o conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho tomarão posse nos cargos de vice-presidente e corregedor geral, respectivamente. A nova Mesa Diretora ficará à frente do TCE-PB no biênio 2021/2022
Sessão Ordinária
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realizou, nesta quarta-feira (16), sua última sessão ordinária do ano, por videoconferência, sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, quando foram julgados 24 processos. Na ocasião, foram rejeitadas as contas de seis municípios, com a imputação de débitos aos respectivos ex-prefeitos. Os municípios que tiveram as […]
após denúncia
Foram apontadas irregularidades na fixação de valor da indenização por meio de Resolução, ilegalidade na aplicação da VIAP de forma ordinária e não esporádica e/ou extraordinária...
CANCELAMENTO
A irregularidade consistiu, conforme observou, em se atribuir, no certame, pontuação excessiva ao requisito de experiência no serviço público, configurando assim “situação de privilégio para aquelas pessoas que já exerceram os postos de trabalho em apreço”.
Investigação
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), após Inspeção Especial, julgou irregulares, na quinta-feira (3), 8,6 mil empréstimos concedidos entre 2005 e 2012, para servidores da Prefeitura de João Pessoa, em valor máximo de R$ 6,2 mil cada, por meio do Fundo Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios (Empreender – JP). As […]
suposta organização criminosa
Afastado há quase um ano do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) no âmbito da Operação Calvário, o conselheiro Nominando Diniz ainda tenta voltar à Corte de Contas, mas não obtém êxito.
Fiscalização
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) firmaram na última quarta-feira (4), Acordo de Cooperação Técnica para o exame de contas eleitorais. O documento foi assinado pelo presidente do Regional Eleitoral, desembargador José Ricardo Porto e pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Arnóbio Viana.
Indícios
O Tribunal de Contas do Estado rejeitou, nesta quarta-feira (04), a prestação de contas da Prefeitura de Emas no exercício de 2017, imputando ao prefeito, José William Segundo Madruga, o montante de R$ 319 mil.
decisão
Os processos das contas das Câmaras de Santa Rita e Itabaiana foram adiados.
luto
Aos familiares e amigos, os sinceros sentimentos de condolências e solidariedade dos conselheiros, procuradores, auditores e servidores desta Corte de Contas.
Diário Oficial
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu alerta para a prefeitura municipal de Itapororoca por conta de uma contratação irregular de serviços de uma empresa no valor de R$ 17.500,00. O alerta está presente na edição de terça-feira (13) do Diário Oficial Eletrônico do órgão, mas que foi publicado na última sexta-feira […]
CONTAS IRREGULARES
A coligação ‘A Força do Bem’ dos partidos Democratas, Podemos, PT e Cidadania, representada por Edvaldo Cavalcante de Oliveira, entrou com um pedido de impugnação da candidatura a prefeito de Marcelo Rodrigues (MDB) na cidade de Alhandra por prestação de contas irregulares ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).
DIÁRIO OFICIAL
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu um alerta direcionado a sete prefeituras pelo devido às taxas de infectados e o baixo investimento de recursos no combate ao covid-19. Foram emitidos alertas para Baia da Traição, Cabedelo, Capim, Cuité de Mamanguape, Itapororoca, Marcação e Rio Tinto. Os alertas estão disponíveis na […]
Diário Oficial
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu alerta a seis prefeituras por baixo investimentos nas áreas de saúde e educação. Os alertas foram emitidos entre essa quinta-feira (1º) e esta sexta-feira (2), e são direcionados às prefeituras de Água Branca, Cajazeirinhas, Carrapateira, Santana dos Garrotes, São Bentinho e São Mamede. Todos eles […]
Auditoria
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu um alerta nessa terça para a prefeitura municipal de Mataraca centrado em dois assuntos principais: como o município vem lidando no combate ao covid-19 e o elevado gasto na folha salarial com servidores temporários. O alerta está presente na edição desta sexta-feira (2) do Diário […]
10 mil casos de coronavírus
Para a corte de contas do Estado, o aumento gradativo de número de mortes na cidade por cauda da COVID19, está relacionada a má aplicação de recursos e falta de plano de controle efetivo da doença na cidade
Diário Oficial
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu alerta a 13 prefeituras, incluindo a capital João Pessoa, pelo pagamento de contribuições patronais previdenciárias abaixo do previsto. As prefeituras alertadas são: Cacimbas, Imaculada, Itaporanga, João Pessoa, Livramento, Nova Olinda, Pedra Branca, Piancó, Pombal, Santa dos Garrotes, Santa Terezinha, São Bentinho e São José de […]
Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu alerta a sete prefeituras pelo pagamento de contribuições patronais previdenciárias abaixo da estimativa. As prefeituras alertadas são: Água Branca, Aguiar, Carrapateira, Coremas, Curral Velho, Emas e Frei Martinho. Os alertas se encontram disponíveis na edição desta sexta-feira (18) do Diário Oficial Eletrônico do órgão. Todos […]
Diário Oficial
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu um alerta nesta terça-feira (15) a quatro prefeituras da Paraíba por falta de atualização de dados obrigatórios em seus respectivos Portais da Transparência. Os dados em questão são sobre a Lei de Responsabilidade da Gestão Fiscal e Lei de Acesso à informação. As prefeituras que […]
Irregularidades
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em sessão por videoconferência nesta quinta-feira (10), julgou como irregulares os empenhos de 2019 da Prefeitura de Monteiro em nome da empresa LFO Xavier Comércio Eireli-ME