COLETA DE LIXO
Dentre os erros estão a ausência de responsável técnico pelo projeto básico, ausência de assinatura, não indicação de ART, falta de composições de custos unitários, erro na soma dos quadros de veículos, além de outros
nota
O presidente da CMCG, vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos), esclarece o alerta do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, recebido nesta segunda-feira.
Reviravolta
O Tribunal de Contas do estado da Paraíba, por intermédio do relator da Prestação de Contas, exercício de 2021, da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, O Conselheiro ANTÔNIO GOMES VIEIRA FILHO, determinou nesta sexta-feira (16), que o Superintendente da Emlur, Ricardo Veloso, suspenda imediatamente as rescisões dos contratos firmados pela EMLUR com […]
sem transparência
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu na edição desta quinta-feira (18) do seu semanário oficial um alerta a Prefeitura de Campina Grande, na gestão do prefeito Bruno Cunha Lima (PSD) devido ao descumprimento de normas constitucionais, como sonegação de informação importantes, além do relatório covid 2021, ter revelado um elevado crescimento de novos casos do coronavírus, ausência de informações sobre despesas realizadas em fevereiro de 2021, elevado valor de despesas sem comprovação impactando negativamente quanto a necessidade de transparência junto aos gastos públicos, dentre outros fatores.
"não pedimos dinheiro"
“Alertamos os prefeitos para que não atendam esses pedidos de depósitos em dinheiro em uma conta. O TCE não pede dinheiro a ninguém”, alertou
luto
Juarez Farias foi a primeira pessoa contratada pelo economista Celso Furtado para o projeto de criação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene)
processo
O pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu parecer contrário à aprovação de contas do Governo da Paraíba referentes ao exercício de 2016, quando Ricardo Coutinho era o governador. A decisão se deu por unanimidade em sessão realizada na manhã desta quinta-feira (11).
Referente a 2016
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) deve apreciar,em sessão extraordinária plenária virtual nesta quinta-feira (11), a prestação de contas do Governo do Estado da Paraíba referente ao exercício de 2016, período referente ao ex-governador Ricardo Vieira Coutinho (PSB).
Nota
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fernando Rodrigues Catão, em nome do Colegiado e da Instituição, lamenta o falecimento do senador José Maranhão, 87 anos, ocorrido na noite desta segunda-feira (08), em decorrência de complicações da covid-19.
feriadão
A decisão tomada pelo Tribunal de Contas leva em consideração o Decreto 40.989 de 29 de janeiro de 2021, do Governo do Estado da Paraíba
retorno
Segundo a assessoria de imprensa da corte, Nominando deve retornar às funções públicas na próxima segunda-feira (25).
posse online
Foram empossados ainda os conselheiros Antônio Gomes Vieira Filho, que será o novo Corregedor Geral; Arnóbio Alves Viana e André Carlos Torres, presidentes da 1ª e 2ª Câmaras Deliberativas, e o conselheiro Renato Sérgio Santiago Melo na Ouvidoria.
biênio 2021/2022
Na mesma solenidade, o conselheiro Fabio Túlio Nogueira e o conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho tomarão posse nos cargos de vice-presidente e corregedor geral, respectivamente. A nova Mesa Diretora ficará à frente do TCE-PB no biênio 2021/2022
Sessão Ordinária
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realizou, nesta quarta-feira (16), sua última sessão ordinária do ano, por videoconferência, sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, quando foram julgados 24 processos. Na ocasião, foram rejeitadas as contas de seis municípios, com a imputação de débitos aos respectivos ex-prefeitos. Os municípios que tiveram as […]
após denúncia
Foram apontadas irregularidades na fixação de valor da indenização por meio de Resolução, ilegalidade na aplicação da VIAP de forma ordinária e não esporádica e/ou extraordinária...
CANCELAMENTO
A irregularidade consistiu, conforme observou, em se atribuir, no certame, pontuação excessiva ao requisito de experiência no serviço público, configurando assim “situação de privilégio para aquelas pessoas que já exerceram os postos de trabalho em apreço”.
Investigação
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), após Inspeção Especial, julgou irregulares, na quinta-feira (3), 8,6 mil empréstimos concedidos entre 2005 e 2012, para servidores da Prefeitura de João Pessoa, em valor máximo de R$ 6,2 mil cada, por meio do Fundo Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios (Empreender – JP). As […]
suposta organização criminosa
Afastado há quase um ano do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) no âmbito da Operação Calvário, o conselheiro Nominando Diniz ainda tenta voltar à Corte de Contas, mas não obtém êxito.
Fiscalização
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) firmaram na última quarta-feira (4), Acordo de Cooperação Técnica para o exame de contas eleitorais. O documento foi assinado pelo presidente do Regional Eleitoral, desembargador José Ricardo Porto e pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Arnóbio Viana.
Indícios
O Tribunal de Contas do Estado rejeitou, nesta quarta-feira (04), a prestação de contas da Prefeitura de Emas no exercício de 2017, imputando ao prefeito, José William Segundo Madruga, o montante de R$ 319 mil.