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processo

TCE-PB acata pedido da prefeitura de Bayeux e prorroga prazo para esclarecimentos sobre concurso

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) acatou um pedido de prorrogação do prazo para a prefeitura de Bayeux apresenta esclarecimentos sobre as irregularidades encontradas no concurso da prefeitura. Agora, a gestão tem mais 15 dias, a contar desta segunda-feira (20), para apresentar defesa. O concurso, no entanto, continua com seu calendário. No relatório do TCE-PB, foram apresentados dez problemas, mas o relator entendeu que as inconsistências não são suficientes para solicitar a paralisação do processo.

Irregularidades

TCE aponta 'excesso' de temporários em prefeituras: 62,3 mil contratos 'excepecionais'

Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) mostrou um excesso de contratações por excepcional interesse público em 130 prefeituras da Paraíba. A média de contratados por municípios é de 279.

Justiça Eleitoral

Auditoria do TCE aponta mais de 60 mil contratos temporários na PB; relatório indica o excesso em 130 cidades; confira

Presidente do TCE vai encaminhar relatórios ao MPPB e à Justiça Eleitoral. Fernando Catão diz que são claros os indícios que os gestores desvirtuam caráter de exceção, para uso político da lei Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) mostra um excesso de contratações por excepcional interesse público em 130 prefeituras […]

DESVIOS

ESCÂNDALO EM ALAGOINHA: TCE investiga gasto de R$ 700 mil em gasolina durante a pandemia; cunhado da prefeita teria recebido R$ 136 mil

Em um momento difícil, com municípios ainda lutando contra a covid-19, a prefeitura de Alagoinha registrou um gasto, no mínimo, inusitado. Cerca de R$ 70 mil por mês foi gasto em gasolina durante a pandemia. As informações são do Sagres e dão conta que até o mês de agosto foram gastos mais de R$700 mil […]

Flexibilização

Alteração na Lei da Ficha Limpa pode beneficiar ex-governador Ricardo Coutinho - ENTENDA

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (14), por 49 votos a favor e 24 contra, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/2021 que tira a inelegibilidade de gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas e foram punidos apenas com multas. A decisão, que ainda precisa passar por sanção presidencial, pode beneficiar o ex-governador Ricardo Coutinho […]

decisão

Empresas de comunicação recebem prorrogação para negociar dívidas tributárias

Sem certidões de regularidade fiscal, a partir de janeiro, elas não poderão receber pagamentos do governo e de prefeituras.

Bastidores

CONTAS DE RICARDO: Deputados estão divididos na ALPB; veja como deve votar cada parlamentar

É grande a expectativa dentro e fora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) pela apreciação das contas do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) referentes ao exercício de 2017, que tiveram parecer pela reprovação por parte do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A perspectiva é de uma votação dividida. A ALPB deve adotar o […]

Reprovadas no TCE

Deputados avaliam chegada das contas reprovadas de Ricardo Coutinho à ALPB; resultado da votação pode torná-lo inelegível

Última esperança de Ricardo está na ALPB, que vai julgar se declara o ex-governador inelegível

Passo para 2022

Com sinal verde para 2022, Cartaxo comemora aprovação de contas no TCE-PB: 'pronto para próximos desafios'

O ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), disse nesta quarta-feira (18) que está 'pronto para os próximos desafios', após a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) que decidiu aproxar as contas do gestor referentes ao ano de 2019.

nesta quarta-feira

Recurso aceito: ex-prefeito Luciano Cartaxo tem contas referentes a 2019 aprovadas pelo TCE

O ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, teve as contas do exercício 2019 aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em audiência realizada nesta quarta-feira (18). A decisão atendeu ao pedido de reconsideração proferido pela defesa do ex-prefeito, que em sua arguição apresentou documentos que comprovam o compromisso de Cartaxo com […]

Decisão

TCE-PB rejeita recurso de Coutinho e mantém contas do ex-governador reprovadas; ALPB julgará caso

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) rejeitou, nesta quarta-feira (18), um recurso impetrado pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) contra a decisão dos conselheiros do órgão que julgaram irregulares as contas de Coutinho referentes ao exercício de 2016. O relator do recurso foi o conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, e seu […]

OPINIÃO

CRISE QUE PRECISA DE SOLUÇÃO: Mídias Digitais dá gritos de alerta diante de exigências do TCE/PB - Por Walter Santos

O multimídia Dércio Alcântara reverbera desde a segunda-feira um grito de alerta na direção da AMIDI – Associação de Mídias Digitais – clamando para que crie as condições urgentes de sentar à mesa com o Tribunal de Contas do Estado diante de exigências que, conforme ressalta, está afetando muitas empresas em face da crise. Entre […]

Decisão

TCE rejeita contas de Belém do Brejo do Cruz e manda ex-prefeito devolver R$ 69 mil

O Tribunal de Contas do Estado emitiu Parecer Contrário às contas da prefeitura municipal de Belém do Brejo do Cruz, relativas ao exercício de 2019, em sessão nesta terça-feira (11).

dados do tce-pb

Câmara de Frei Martinho gasta R$ 11 mil em 2021 com gêneros alimentícios

O presidente do Legislativo Municipal, vereador Felipy Pinto, que prega zelo pela coisa pública, sendo, inclusive, uma espécie de subprefeito do município – já que é um dos orientadores e homem de confiança do prefeito Tião Pinto, seu tio – deve explicar a população com quais alimentos estão sendo torrados mais de R$ 10 mil por ano pela Câmara

Diário Oficial

TCE-PB emite alerta para que prefeito paraibano revogue aumento de 40% no próprio salário

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu um alerta direcionado ao prefeito de Zabelê, Dalyson Neves (PSDB), para que adote “medidas de correção” contra um aumento de 40% do seu salário anunciado pelo próprio prefeito na última semana. O alerta é assinado pelo conselheiro André Carlo Torres e está presente na edição […]

Avaliação

Geraldo Medeiros diz que dados de relatório do TCE apresentam "erros de digitação"

O secretário estadual de Saúde, Geraldo Medeiros, atribuiu “erros de digitação” aos dados apontados em recente relatório do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). O relatório divulgado nesta terça-feira (15) revelou, entre outras irregularidades, que mais de 17 mil pessoas tomaram doses de vacina repetidas contra a Covid-19 no Estado. Para Geraldo, em […]

pandemia

RELATÓRIO DO TCE: 17 mil paraibanos tomaram doses repetidas de vacina contra Covid-19

Outra desconformidade segundo o relatório, é que 2.779 pessoas tomaram a segunda dose de vacina de um tipo diferente da primeira dose

Nota pública

'CONCLUSÃO EQUIVOCADA': defesa de Ricardo Coutinho vai recorrer contra reprovação de contas no TCE

A defesa do ex-governador Ricardo Vieira Coutinho (PSB) informou, nesta sexta-feira (04), que pretende recorrer da decisão proferida pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, que emitiu parecer contrário à aprovação das contas do ex-governador para o exercício de 2017.

Credito Antonio Cruz/ Agência Brasil - Brasília - Governador da Paraíba, Ricardo Vieira Coutinho, fala á imprensa após reunião com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto.

nesta sexta-feira

TCE-PB reprova contas de Ricardo Coutinho referentes a 2017; contas de Lígia Feliciano foram aprovadas

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) reprovou por unanimidade nesta sexta-feira (04), as contas do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, referentes ao ano de 2017, por diversas irregularidades. O parecer segue para a Assembleia Legislativa para ser julgado pelos deputados. Os principais problemas encontrados, que já haviam sido apontados em parecer do […]

aprovação ou desaprovação

TCE julga nesta 6ª feira, contas do ex-governador Ricardo Coutinho referente a 2017; parecer é pela reprovação

O Tribunal de Contas do Estado vai julgar nesta sexta-feira, dia 04, às 9h as contas do ex-governador Ricardo Coutinho referente ao exercício de 2017. O parecer do Ministério Público de Contas é pela reprovação das contas. Será a primeira vez que a Corte se reúne para julgar contas do ex-governador numa Sessão Especial em […]