sessão extraordinária
A sessão será conduzida pelo presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Fernando Catão. Ele lembrou a necessidade do requerimento prévio pelos advogados ou interessados, em caso de sustentação oral, que deve ser formalizado em até duas horas antes da sessão, conforme previsto na RN-TC 01/2020. A sustentação oral remota ocorrerá por meio de link de acesso disponibilizado ao requerente.
Julgamento
Mais uma prestação de contas de organização social é reprovada pelo Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária híbrida, realizada na manhã desta quarta-feira (22). O Pleno da Corte julgou irregulares as despesas realizadas pelo Instituto Acqua – Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental, na gestão da Unidade de Pronto Atendimento – UPA de […]
26 de janeiro
Ficou para a sessão do dia 26 de janeiro de 2022 o julgamento de um recurso de reconsideração apresentado pelo ex-governador Ricardo Coutinho no processo de prestação de contas do exercício 2017. O julgamento estava pautado para a sessão desta quarta-feira (22). No entanto, o relator do processo, conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho, informou aos […]
nova data
Segundo informações do ClikPB, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) adiou pela terceira vez o julgamento de contas de 2018 de Ricardo Coutinho, a pedido da defesa do ex-governador, o qual foi submetido a cirurgia. Na manhã desta quarta-feira (22), Ricardo passou por uma sinusectomia maxilar. O advogado Leonardo Lima argumentou que […]
às 9h
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão extraordinária nesta segunda-feira (20), às 9h, decidiu ratificar, parcialmente, o adiamento para o próximo dia 22/12 do julgamento da Prestação de Contas do ex-governador Ricardo Coutinho, relativa ao exercício de 2018 (proc. TC-06012/19), a pedido da defesa, conforme requerimento apresentado ao relator, conselheiro em […]
Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) adiou, para o próximo dia 20, o julgamento das contas referentes ao ano de 2018 do ex-governador Ricardo Coutinho (PT), quando ainda ocupava o posto de governador. O julgamento estava previsto para acontecer na próxima segunda-feira (6), mas teve pedido de adiamento feito pela defesa do […]
tecnologia
TCE é o primeiro órgão da Paraíba e o primeiro Tribunal de Contas do país a incorporar o programa Brasil M.A.I.S
Educação
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) rejeitou recurso apresentado pela defesa da ex-secretária de Educação de Campina Grande, Iolanda Barbosa, que teve suas contas rejeitadas no exercício de 2018. Ainda cabe recurso. Iolanda faz parte do grupo de quatro ex-secretários da gestão municipal condenados pela Justiça Federal no âmbito da Operação Famintos, […]
Afonso celso
Depois da queda, o coice. O ditado popular serve bem para descrever a situação do ex-secretário de Educação do Estado, Afonso Celso Caldeira Scocuglia.
REGULARIDADE
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (17), por maioria, a prestação de contas do município de Sobrado referente ao ano de 2019, sob a gestão do então prefeito George Coelho. O voto condutor para a aprovação das contas foi do conselheiro Oscar Mamede que votou pela regularidade das ações […]
Regularidade
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou, nesta quarta-feira (3), por maioria, a prestação de contas dos municípios de Caaporã e Pilar referentes ao ano de 2019, sob a gestão dos prefeitos Kiko Monteiro e Benício Neto, respectivamente. O voto condutor para a aprovação das contas, por unanimidade, foi do conselheiro Oscar […]
motivo de alerta
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Fernando Catão, durante entrevista exclusiva ao programa Rede Verdade, do Sistema Arapuan de Comunicação, afirmou, com base em relatório que deve ser apreciado pela Corte nesta quarta-feira (20), que aproximadamente R$ 1 bilhão e 300 milhões em recursos que chegaram a Paraíba vindos do Governo Federal para o combate a Covid-19 não foram identificados pelo órgão.
processo
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) acatou um pedido de prorrogação do prazo para a prefeitura de Bayeux apresenta esclarecimentos sobre as irregularidades encontradas no concurso da prefeitura. Agora, a gestão tem mais 15 dias, a contar desta segunda-feira (20), para apresentar defesa. O concurso, no entanto, continua com seu calendário. No relatório do TCE-PB, foram apresentados dez problemas, mas o relator entendeu que as inconsistências não são suficientes para solicitar a paralisação do processo.
Irregularidades
Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) mostrou um excesso de contratações por excepcional interesse público em 130 prefeituras da Paraíba. A média de contratados por municípios é de 279.
Justiça Eleitoral
Presidente do TCE vai encaminhar relatórios ao MPPB e à Justiça Eleitoral. Fernando Catão diz que são claros os indícios que os gestores desvirtuam caráter de exceção, para uso político da lei Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) mostra um excesso de contratações por excepcional interesse público em 130 prefeituras […]
DESVIOS
Em um momento difícil, com municípios ainda lutando contra a covid-19, a prefeitura de Alagoinha registrou um gasto, no mínimo, inusitado. Cerca de R$ 70 mil por mês foi gasto em gasolina durante a pandemia. As informações são do Sagres e dão conta que até o mês de agosto foram gastos mais de R$700 mil […]
Flexibilização
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (14), por 49 votos a favor e 24 contra, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/2021 que tira a inelegibilidade de gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas e foram punidos apenas com multas. A decisão, que ainda precisa passar por sanção presidencial, pode beneficiar o ex-governador Ricardo Coutinho […]
decisão
Sem certidões de regularidade fiscal, a partir de janeiro, elas não poderão receber pagamentos do governo e de prefeituras.
Bastidores
É grande a expectativa dentro e fora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) pela apreciação das contas do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) referentes ao exercício de 2017, que tiveram parecer pela reprovação por parte do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A perspectiva é de uma votação dividida. A ALPB deve adotar o […]
Reprovadas no TCE
Última esperança de Ricardo está na ALPB, que vai julgar se declara o ex-governador inelegível