Nesta terça-feira
A Segunda Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou o Mandado de Segurança nº 0814768-06-2020.815.0000 impetrado por um escritório de advocacia contra decisão da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que julgou irregular a inexigibilidade de licitação nº 002/2018 do município de Bayeux para contratação de serviços de advocacia. A […]
programação normal
Após o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) sugerir, nesta quarta-feira (22), a suspensão do São João de Santa Rita, na Grande João Pessoa, a prefeitura se pronunciou por meio de nota e informou que as alterações solicitadas pelo órgão já haviam sido cumpridas.
festejos
Por meio de uma audiência realizada ontem (06), entre os membros da Prefeitura de Bananeiras e os integrantes do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), foi esclarecido todo o modelo público-privado no evento, destacando toda a transparência e potencialidade turística do evento.
FARRA JUNINA
O Tribunal de Contas do Estado emitiu nesta sexta-feira (03), uma Medida Cautelar para suspender dois contratos de shows, que somam o valor de R $420.000,00, firmados entre a Prefeitura de Ouro Velho e as empresas representantes dos artistas Xand Avião e Priscila Senna. A prefeitura fez contratos de mais de meio milhão de reais […]
Arapuan Verdade
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), conselheiro Fernando Catão, explicou que o concurso para o órgão está em contagem regressiva e tudo indica que será realizado no segundo semestre. Durante entrevista ao Programa Arapuan Verdade do Sistema Arapuan de Comunicação desta quarta-feira (2), Fernando Catão revelou que haverá vagas para conselheiro, auditor […]
fiscalização
Em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, nesta quinta-feira (2), o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fernando Catão, repercutiu a recente polêmica das prefeituras municipais paraibanas que estão gastando dinheiros altíssimos na contratação de artistas para as festas juninas. Ele voltou a afirmar o que havia dito […]
De olho
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fernando Catão, revelou durante a Sessão Ordinária do Tribunal nesta quarta-feira (1º) que tem sido procurado por moradores da cidade de Ouro Velho, Cariri paraibano, para questionar a contratação por parte da prefeitura municipal de atrações para as festas de São João da […]
luto
Câmeras de segurança localizadas próximo ao Parque Parahyba no Bessa, flagraram o servidor do TCE PB Euclides Alves de Sá, minutos antes de sua morte. Euclides era servidor do Tribunal de Contas da Paraíba, e estava no local praticando atividade física.
Nesta Quarta-feira
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) negou por unanimidade nesta quarta-feira (18) o pedido do Ministério Público de Contas, que pedia a anulação da nomeação da advogada Janine Lucena na Secretaria Executiva de Saúde de João Pessoa. O TCE entendeu que a nomeação da filha do prefeito Cícero Lucena (PP) […]
Gestão
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou nesta quarta-feira (4) as contas do exercício 2017 da Prefeitura de Santa Rita. A decisão foi proferida por unanimidade, atestando a probidade da gestão Emerson Panta em todas as áreas de atuação.
evento é gratuito
Pelo quarto ano consecutivo, o Crea-PB aproveita o mês em que se comemora o Dia Nacional da Ética (2 de maio) para realizar a Semana Paraibana de Ética, evento que discute este tema de tanta importância para a sociedade, especialmente a administração pública. Este ano, o evento passará pelas cidades de Patos,
análise
Cumprindo agenda no interior do Estado nesta terça-feira (3), o governador João Azevêdo (PSB) disse estar tranquilo com relação ao parecer do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), que na última segunda-feira (2) reprovou as contas de 2019 do governo estadual. Em Belém, no Brejo paraibano, Azevêdo disse que foi o primeiro governador […]
Fábio Andrade
O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade, afirmou hoje que o TCE emitiu parecer desfavorável as contas de 2019 do Governo da Paraíba por um único fato: a existência de prestadores de serviço na saúde do Estado, que o tribunal chama de codificados. “Com isso, o TCE entendeu que o pagamento a esses servidores não pode […]
Reprovadas
O Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, por videoconferência, nesta quarta-feira (9), sob a presidência do conselheiro Fábio Túlio Nogueira, rejeitou os Embargos de Declaração interpostos pelo ex-governador Ricardo Coutinho contra acórdão do TCE referente à reprovação das contas do ex-gestor, relativas a 2017.
retorno
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) acatou pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e publicou a Portaria TC nº 043/2022, que estabeleceu o retorno ao trabalho presencial da Instituição na última segunda-feira (07).
sanções
Técnicos da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) estão em fase final de preparativos para dar início à análise do parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) que sugere a reprovação das contas do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) relativas ao exercício financeiro de 2016.
MUNICIPALISMO
Os municípios paraibanos poderão ter um prazo maior para enviar os registros contábeis ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), passando das atuais 24 horas para 48 horas. A medida atende a uma solicitação da Federação das Associações dos Municípios Paraibanos (Famup) e foi acertada após reunião entre o presidente da entidade, George Coelho, e o presidente do TCE, Fernando Catão, nessa quinta-feira (17), que levará o tema para ser debatido pelo Pleno.
“Voto de Aplausos”
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sua última sessão plenária, aprovou “Voto de Aplausos”, proposto pelo conselheiro Nominando Diniz Filho, em favor da instalação da recente Academia de Letras e Artes de Princesa Isabel, identificando seus membros e patronos, responsáveis pelo patrimônio artístico e cultural do município.
decisão
A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (26).
assista na íntegra
Nesta segunda-feora (24), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) reprovou durante sessão extraordinária as contas do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) referentes ao ano de 2018, último ano de gestão de RC no governo da Paraíba. O processo irá para análise na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). As contas da vice-governadora Lígia Feliciano (PDT) na […]