Fábio Andrade
O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade, afirmou hoje que o TCE emitiu parecer desfavorável as contas de 2019 do Governo da Paraíba por um único fato: a existência de prestadores de serviço na saúde do Estado, que o tribunal chama de codificados. “Com isso, o TCE entendeu que o pagamento a esses servidores não pode […]
Reprovadas
O Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, por videoconferência, nesta quarta-feira (9), sob a presidência do conselheiro Fábio Túlio Nogueira, rejeitou os Embargos de Declaração interpostos pelo ex-governador Ricardo Coutinho contra acórdão do TCE referente à reprovação das contas do ex-gestor, relativas a 2017.
retorno
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) acatou pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e publicou a Portaria TC nº 043/2022, que estabeleceu o retorno ao trabalho presencial da Instituição na última segunda-feira (07).
sanções
Técnicos da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) estão em fase final de preparativos para dar início à análise do parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) que sugere a reprovação das contas do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) relativas ao exercício financeiro de 2016.
MUNICIPALISMO
Os municípios paraibanos poderão ter um prazo maior para enviar os registros contábeis ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), passando das atuais 24 horas para 48 horas. A medida atende a uma solicitação da Federação das Associações dos Municípios Paraibanos (Famup) e foi acertada após reunião entre o presidente da entidade, George Coelho, e o presidente do TCE, Fernando Catão, nessa quinta-feira (17), que levará o tema para ser debatido pelo Pleno.
“Voto de Aplausos”
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sua última sessão plenária, aprovou “Voto de Aplausos”, proposto pelo conselheiro Nominando Diniz Filho, em favor da instalação da recente Academia de Letras e Artes de Princesa Isabel, identificando seus membros e patronos, responsáveis pelo patrimônio artístico e cultural do município.
decisão
A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (26).
assista na íntegra
Nesta segunda-feora (24), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) reprovou durante sessão extraordinária as contas do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) referentes ao ano de 2018, último ano de gestão de RC no governo da Paraíba. O processo irá para análise na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). As contas da vice-governadora Lígia Feliciano (PDT) na […]
sessão extraordinária
A sessão será conduzida pelo presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Fernando Catão. Ele lembrou a necessidade do requerimento prévio pelos advogados ou interessados, em caso de sustentação oral, que deve ser formalizado em até duas horas antes da sessão, conforme previsto na RN-TC 01/2020. A sustentação oral remota ocorrerá por meio de link de acesso disponibilizado ao requerente.
Julgamento
Mais uma prestação de contas de organização social é reprovada pelo Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária híbrida, realizada na manhã desta quarta-feira (22). O Pleno da Corte julgou irregulares as despesas realizadas pelo Instituto Acqua – Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental, na gestão da Unidade de Pronto Atendimento – UPA de […]
26 de janeiro
Ficou para a sessão do dia 26 de janeiro de 2022 o julgamento de um recurso de reconsideração apresentado pelo ex-governador Ricardo Coutinho no processo de prestação de contas do exercício 2017. O julgamento estava pautado para a sessão desta quarta-feira (22). No entanto, o relator do processo, conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho, informou aos […]
nova data
Segundo informações do ClikPB, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) adiou pela terceira vez o julgamento de contas de 2018 de Ricardo Coutinho, a pedido da defesa do ex-governador, o qual foi submetido a cirurgia. Na manhã desta quarta-feira (22), Ricardo passou por uma sinusectomia maxilar. O advogado Leonardo Lima argumentou que […]
às 9h
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão extraordinária nesta segunda-feira (20), às 9h, decidiu ratificar, parcialmente, o adiamento para o próximo dia 22/12 do julgamento da Prestação de Contas do ex-governador Ricardo Coutinho, relativa ao exercício de 2018 (proc. TC-06012/19), a pedido da defesa, conforme requerimento apresentado ao relator, conselheiro em […]
Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) adiou, para o próximo dia 20, o julgamento das contas referentes ao ano de 2018 do ex-governador Ricardo Coutinho (PT), quando ainda ocupava o posto de governador. O julgamento estava previsto para acontecer na próxima segunda-feira (6), mas teve pedido de adiamento feito pela defesa do […]
tecnologia
TCE é o primeiro órgão da Paraíba e o primeiro Tribunal de Contas do país a incorporar o programa Brasil M.A.I.S
Educação
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) rejeitou recurso apresentado pela defesa da ex-secretária de Educação de Campina Grande, Iolanda Barbosa, que teve suas contas rejeitadas no exercício de 2018. Ainda cabe recurso. Iolanda faz parte do grupo de quatro ex-secretários da gestão municipal condenados pela Justiça Federal no âmbito da Operação Famintos, […]
Afonso celso
Depois da queda, o coice. O ditado popular serve bem para descrever a situação do ex-secretário de Educação do Estado, Afonso Celso Caldeira Scocuglia.
REGULARIDADE
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (17), por maioria, a prestação de contas do município de Sobrado referente ao ano de 2019, sob a gestão do então prefeito George Coelho. O voto condutor para a aprovação das contas foi do conselheiro Oscar Mamede que votou pela regularidade das ações […]
Regularidade
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou, nesta quarta-feira (3), por maioria, a prestação de contas dos municípios de Caaporã e Pilar referentes ao ano de 2019, sob a gestão dos prefeitos Kiko Monteiro e Benício Neto, respectivamente. O voto condutor para a aprovação das contas, por unanimidade, foi do conselheiro Oscar […]
motivo de alerta
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Fernando Catão, durante entrevista exclusiva ao programa Rede Verdade, do Sistema Arapuan de Comunicação, afirmou, com base em relatório que deve ser apreciado pela Corte nesta quarta-feira (20), que aproximadamente R$ 1 bilhão e 300 milhões em recursos que chegaram a Paraíba vindos do Governo Federal para o combate a Covid-19 não foram identificados pelo órgão.