Decisão
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou as contas da Secretaria Municipal de Educação de Campina Grande, referentes ao ano de 2021, primeiro ano da gestão do prefeito Bruno Cunha Lima. O processo foi analisado nesta terça-feira, 14 de fevereiro, e aprovado por unanimidade, pela Corte.
tribunais superiores
Enquanto a imprensa paraibana especula que ‘acabou’ o sonho do deputado Tião Gomes (PSB), de ser indicado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) devido a idade, uma Proposta de Emenda à Constituição aprovada pelo Senado Federal confirma que o parlamentar pode continuar sonhando. Tião recebeu o apoio do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, […]
Articulações
Para efetivar a eventual indicação do deputado estadual Tião Gomes (PSB) ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) precisará alterar a Constituição do Estado, que a preço de hoje prevê a idade máxima de 65 anos para como um dos requisitos para os ministros.
Arapuan Verdade
O deputado estadual Tião Gomes afirmou na tarde desta terça-feira (1º) que ficou surpreso com o apoio do colega Adriano Galdino para que ele ocupe a vaga de conselheiro de Tribunal de Contas do Estado, TCE-PB). “Se isso vier acontecer, estarei pronto para o desafio e só tenho agradecer a Assembleia Legislativa”, disse o parlamentar. […]
Bastidores
Em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, nesta quarta-feira (1º), o deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) revelou que o deputado Tião Gomes (PSB) será candidato a conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e que terá o seu apoio. “Tião Gomes é candidato sim a conselheiro do Tribunal de Contas. E […]
TRE
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Nominando Diniz Filho, definiu com a desembargadora Fátima Bezerra Maranhão, presidente do Tribunal Regional Eleitoral, a realização conjunta de um seminário estadual, em abril, para orientar os postulantes a pleitos eleitorais a respeito dos processos de prestação de contas dos candidatos. A desembargadora fez uma visita ao conselheiro Nominando, recentemente investido no comando da Corte de Contas da Paraíba, e estava acompanhada pela juíza eleitoral Maria Cristina Santiago.
novo presidente
O novo presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho, tomará posse em sessão extraordinária, nesta sexta-feira (13). A solenidade será realizada às 10 horas, no Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do Tribunal. Nominando Diniz foi eleito à unanimidade para presidir o TCE-PB no biênio 2023-2024, em substituição ao […]
Gestão
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) aprovou na manhã desta quarta-feira (21) as contas da Prefeitura de São Bento, no Sertão do Estado, relativas ao ano de 2022.
Gestão
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou nesta terça-feira (11) as contas da Prefeitura de Santa Rita em relação ao exercício de 2020, quarto ano do primeiro mandato do prefeito Emerson Panta. A decisão foi por unanimidade.
saúde e educação
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), aprovou por unanimidade no fim da manhã desta terça-feira (13) as contas do governador João Azevêdo relativas ao exercício de 2021. Conforme apurou o ClickPB, a decisão seguiu o parecer do relator conselheiro Nominando Diniz Filho, que entendeu pelo atendimento parcial a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) por parte da gestão estadual ao longo do ano passado.
BIÊNIO 2023/2024
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou, nesta quarta-feira (7), o trabalho desenvolvido e as parcerias estabelecidas na gestão do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), conselheiro Fernando Rodrigues Catão. Também parabenizou o conselheiro Nominando Diniz, eleito novo presidente da Corte de Contas para o biênio 2023/2024.
solenidade
Nesta segunda-feira (21), a Fundação Napoleão Laureano (FNL) realizou a posse do advogado Dr. Eugênio da Nóbrega, que passa a integrar como novo conselheiro deliberativo. A solenidade ocorreu no Centro de Estudos Mário Kroeff (Cemak) do Hospital Napoleão Laureano e foi conduzida pelo diretor-presidente dessa instituição Marcelo Lucena Filho, que aproveitou para ressaltar a transparência na escolha do novo integrante que passará a atuar junto com os outros 14 conselheiros na luta contra o câncer na Paraíba.
189 unidades
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio da Diretoria de Auditoria e Fiscalização, realiza, desde as 8h desta terça-feira (8), uma Auditoria Coordenada de forma simultânea, em 150 municípios do Estado, incluindo a Capital, que irá avaliar a qualidade dos serviços prestados à população e à utilização eficiente dos recursos públicos […]
decisão judicial
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), reunido nesta terça-feira (11), julgou irregular, à unanimidade, a execução do Contrato de Gestão (n.º 02/2014), na Maternidade Dr. Peregrino Filho, do município de Patos/PB. O contrato visava o gerenciamento institucional e a oferta de ações e serviços em saúde. A inspeção especial foi sobre os exercícios financeiros de 2014 e 2015.
decisão
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou por unanimidade as contas de 2021 da Secretaria de Cultura (Secult) de Campina Grande. A decisão ocorreu no dia 4 de outubro de 2022 e ratifica o compromisso da gestão Municipal de Cultura com o fomento das práticas e políticas culturais que visam a ascensão do segmento artístico-cultural da cidade, considerada como um grande polo cultural do Nordeste.
Nesta quarta-feira
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou as contas de Pollyanna Dutra referentes à gestão de 2016 à frente da prefeitura de Pombal, Sertão da Paraíba. A aprovação aconteceu na Sessão Ordinária desta quarta-feira (5), durante a qual os conselheiros reconheceram o equívoco na imputação de débito atribuída anteriormente. Com essa decisão, […]
IRREGULARIDADES
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) reprovou mais uma conta da gestão do ex-prefeito de Sapé, Roberto Feliciano. Desta vez a prestação relativa ao ano de 2015. A corte de contas já havia reprovado, por unanimidade, as contas referentes ao exercício de 2016, determinando ao ex-gestor a devolução aos cofres públicos da quantia de R$ 1 milhão. Com mais essa reprovação, Feliciano terá que devolver um total de R$ 1,8 milhão aos cofres do município. Agora, a reprovação das contas se deu, entre outras coisas, por irregularidades encontradas na gestão do Fundo Municipal de Saúde (FMS).
durante audiência
O secretário de Planejamento de Campina Grande, o advogado e professor Felix Araújo Neto, teve as contas de 2019 da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), referentes à sua gestão, aprovadas por unanimidade durante audiência realizada nesta terça-feira (23), no Tribunal de Contas do Estado (TCE), em João Pessoa. Com isso, somam-se como aprovadas as contas de 2015 até 2019.
Edital
Seguem abertas, até o dia 23 de agosto, as inscrições para concursos públicos no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba para duas vagas, sendo uma para o cargo de auditor – conselheiro substituto e outra para médico do TCE-PB.
nesta terça-feira
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) encaminhou à Justiça Eleitoral, por meio da ferramenta Sisconta Eleitoral, uma relação com os nomes dos(as) gestores(as) que tiveram contas desaprovadas por irregularidades insanáveis, para fins de análise nas Eleições deste ano de 2022. Em alguns casos, os registros se referem a mais de uma prestação de […]