polêmica
Tribunal de Contas vai investigar nepotismo nas prefeituras paraibanas
Súmula Vinculante 13 proíbe a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau
Tag TCE
cortesia
Mesa Diretora da Câmara de JP e TCE fecham parceria para transmitir programa de TV
Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Marcos Vinícius, fez visita de cortesia ao presidente do TCE
vínculo ilegal
URGENTE: Ricardo Coutinho terá que demitir mais de 8 mil servidores em 180 dias
“O mistério dos “codificados” foi desvendado por qualificado trabalho do conselheiro Nominando Diniz, relator das contas da Saúde, e levou o TCE, em julgamento ocorrido no dia 14 de dezembro, a conceder prazo de 180 dias para o governador Ricardo Coutinho regularizar esse pessoal. Se não o fizer, será responsabilizado no julgamento das contas de 2017, pois já não poderá alegar que não foi alertado da ilegalidade. O prazo só passa a valer a partir da publicação. Com isso, Ricardo Coutinho ganha tempo”, relata a jornalista.
Lava Jato
Alvo da Lava-Jato, presidente do TCE se licencia por três meses
Para não serem incomodadas pelo TCE, órgão encarregado da fiscalizar os gastos do governo fluminense, as empreiteiras pagavam uma caixinha de 1% do valor dos contratos
exclusão de gastos
Tesouro Nacional diz que Tribunal de Contas da Paraíba gasta mais com pessoal do que informa
Os Tribunais de Contas dos Estados que gastam mais com pessoal do que declaravam, segundo números do Tesouro Nacional, negam que haja alguma “contabilidade criativa”. Os TCEs da Paraíba, Rio, Minas, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal, dizem que os critérios de cálculo são amparados em estudos técnicos e resoluções dos colegiados, aplicados sobre números fornecidos pela própria administração estadual.
pode?
TCE gera polêmica por autorizar venda de férias de servidores e conselheiros
Uma portaria baixada pela presidência do Tribunal de Contas do Estado está dando muito o que falar. A norma prevê a possibilidade da venda de férias por parte de servidores e conselheiros. Diz o artigo 1º da portaria que “terão deferidos os seus pedidos de indenização de férias, os membros e servidores que possuírem férias […]
EXPLICAÇÃO
Prefeitura de Santa Rita diz que TCE errou ao bloquear contas e mostra comprovação de dados
A Prefeitura de Santa Rita emitiu nota à imprensa explicando os motivos para o bloqueio das contas municipais pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Segundo a instituição, houve dissonância em informações apresentadas nos balancetes apresentados pela gestão e os valores que contam no Sagres, mas a prefeitura esclarece que os valores são iguais […]
DECISÃO
TCE-PB suspende contratação de 312 servidores para UPA e Samu em JP
Decisão foi emitida através de medida cautelar, suspendendo o edital da seleção
PARECER
POLÊMICA: Ministério Público de Contas diz que emenda do TCM é inconstitucional
Procuradores afirmam que duas emendas parlamentares seriam destinadas a criação do novo Tribunal
ELEIÇÕES
TCE entrega ao MPPB lista de políticos ‘fichas sujas’
Para que os promotores eleitorais comecem a preparar as ações de impugnações de candidaturas relativas ao processo eleitoral de outubro deste ano, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Bertrand de Araújo Asfora, recebe nesta terça-feira (28), das mãos do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), conselheiro Arthur Cunha Lima. […]
INELEGÍVEIS?
Lista do TCE-PB leva ‘casal Regis’ a desistir da disputa pela Prefeitura de Cabedelo
Segundo o desembargador João Benedito da Silva, o ex-prefeito Zé Regis era ciente da ilicitude
PREVENÇÃO
TCE-PB orienta prefeitos sobre legislação eleitoral e controle interno
As orientações serão repassadas, em forma de palestras e apresentações de cartilhas
AUDITORIA
TCE suspende processo licitatório na Prefeitura de Campina Grande
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Marcos Antônio Costa, expediu Medida Cautelar para suspender o processo licitatório que vem sendo realizado pela Prefeitura Municipal de Campina Grande com o objetivo de contratar empresa especializada em prestação de serviços de pesquisa e estatística. A decisão foi referendada pela 1ª Câmara do TCE. Conforme […]
2013
TCE-PB aprova contas da Prefeitura de João Pessoa por unanimidade
Ações e serviços públicos na área de saúde alcançaram 16,64% do orçamento municipal
PREOCUPAÇÃO
Encontro do TCE e TCU reúne gestores da saúde na Paraíba
Profissionais discutiram governança e gestão para prestar um serviço de melhor qualidade à população
Política
Contas de 2014 de Ricardo Coutinho aprovadas por unanimidade
Mesmo com as contas aprovadas governador terá de pagar multa
Política
2 X 0: Votação das contas de 2014 de Ricardo Coutinho já conta com dois votos
A votação das contas do governador Ricardo Coutinho acontece nesse momento no Tribunal de Contas do Estado. Até o momento dois, dos cinco votos, já estariam confirmados. O conselheiro Arnóbio Viana já teria dado seu voto favorável a aprovação das contas referentes ao ano de 2014. O relator, Nominando Diniz, também teve um voto […]
Política
Pleno do TCE reúne-se para apreciar contas de Ricardo sem Fernando Catão
O Pleno do TCE-PB está reunido extraordinariamente nesse exato momento para exame das contas do governador Ricardo Coutinho do exercício 2014. O Relator é conselheiro Nominando Diniz. O relator designado para o apreciar as contas do Governador era Fernando Catão, tio do ex governador Cássio Cunha Lima. O TCE ja havia rejeitado nesta quarta o […]
Política
Governo aguarda com otimismo julgamento das contas no TCE
Julgamento acontece nesta quinta-feira, 25; relator é o conselheiro Nominando Diniz Técnicos do Governo do Estado disseram que consideram os números apresentados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/PB), dentro das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), por isso se mostram otimistas quanto ao julgamento nesta quinta-feira, 25, das contas pelo TCE, cujo relator […]
Política
EXCLUSIVO: TCE julga contas de 2014 e Catão estará de fora da votação
Nessa quinta (25) o Tribunal de Contas do Estado irá julgar as contas do governador Ricardo Coutinho referentes ao ano de 2014. O conselheiro Fernando Catão considerou-se em suspeição nas contas de 2014, época em que apoiou o candidatado da oposição, Cássio Cunha Lima, durante as eleições para governador e por isso resolveu que não irá participar da […]