pode?
Uma portaria baixada pela presidência do Tribunal de Contas do Estado está dando muito o que falar. A norma prevê a possibilidade da venda de férias por parte de servidores e conselheiros. Diz o artigo 1º da portaria que “terão deferidos os seus pedidos de indenização de férias, os membros e servidores que possuírem férias […]
EXPLICAÇÃO
A Prefeitura de Santa Rita emitiu nota à imprensa explicando os motivos para o bloqueio das contas municipais pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Segundo a instituição, houve dissonância em informações apresentadas nos balancetes apresentados pela gestão e os valores que contam no Sagres, mas a prefeitura esclarece que os valores são iguais […]
DECISÃO
Decisão foi emitida através de medida cautelar, suspendendo o edital da seleção
PARECER
Procuradores afirmam que duas emendas parlamentares seriam destinadas a criação do novo Tribunal
ELEIÇÕES
Para que os promotores eleitorais comecem a preparar as ações de impugnações de candidaturas relativas ao processo eleitoral de outubro deste ano, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Bertrand de Araújo Asfora, recebe nesta terça-feira (28), das mãos do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), conselheiro Arthur Cunha Lima. […]
INELEGÍVEIS?
Segundo o desembargador João Benedito da Silva, o ex-prefeito Zé Regis era ciente da ilicitude
PREVENÇÃO
As orientações serão repassadas, em forma de palestras e apresentações de cartilhas
AUDITORIA
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Marcos Antônio Costa, expediu Medida Cautelar para suspender o processo licitatório que vem sendo realizado pela Prefeitura Municipal de Campina Grande com o objetivo de contratar empresa especializada em prestação de serviços de pesquisa e estatística. A decisão foi referendada pela 1ª Câmara do TCE. Conforme […]
2013
Ações e serviços públicos na área de saúde alcançaram 16,64% do orçamento municipal
PREOCUPAÇÃO
Profissionais discutiram governança e gestão para prestar um serviço de melhor qualidade à população
Política
Mesmo com as contas aprovadas governador terá de pagar multa
Política
A votação das contas do governador Ricardo Coutinho acontece nesse momento no Tribunal de Contas do Estado. Até o momento dois, dos cinco votos, já estariam confirmados. O conselheiro Arnóbio Viana já teria dado seu voto favorável a aprovação das contas referentes ao ano de 2014. O relator, Nominando Diniz, também teve um voto […]
Política
O Pleno do TCE-PB está reunido extraordinariamente nesse exato momento para exame das contas do governador Ricardo Coutinho do exercício 2014. O Relator é conselheiro Nominando Diniz. O relator designado para o apreciar as contas do Governador era Fernando Catão, tio do ex governador Cássio Cunha Lima. O TCE ja havia rejeitado nesta quarta o […]
Política
Julgamento acontece nesta quinta-feira, 25; relator é o conselheiro Nominando Diniz Técnicos do Governo do Estado disseram que consideram os números apresentados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/PB), dentro das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), por isso se mostram otimistas quanto ao julgamento nesta quinta-feira, 25, das contas pelo TCE, cujo relator […]
Política
Nessa quinta (25) o Tribunal de Contas do Estado irá julgar as contas do governador Ricardo Coutinho referentes ao ano de 2014. O conselheiro Fernando Catão considerou-se em suspeição nas contas de 2014, época em que apoiou o candidatado da oposição, Cássio Cunha Lima, durante as eleições para governador e por isso resolveu que não irá participar da […]
Política
Conselheiros vão se reunir, extraordinariamente, na próxima quinta-feira
Polêmicas
'Esse repasse está mencionado na Constituição Federal'
Política
O Tribunal Contas do Estado (TCE-PB) impôs débito de R$ 271 mil ao ex-prefeito de Juazeirinho, Bevilacqua Matias, após inspeção especial de contas relativas ao exercício de 2012 – ano em que o ex-gestor disputou a reeleição.
Política
Aprimorar a transparência pública nos municípios paraibanos é o principal objetivo da “I Mostra Paraíba Transparente”, que será organizada pelo Fórum Paraibano de Combate à Corrupção – Focco/PB, entre os dias 26 e 28 de agosto próximo, com a participação direta dos Tribunais de Contas da Paraíba e da União, Controladoria Geral do Estado e […]