PARECER
POLÊMICA: Ministério Público de Contas diz que emenda do TCM é inconstitucional
Procuradores afirmam que duas emendas parlamentares seriam destinadas a criação do novo Tribunal
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ELEIÇÕES
TCE entrega ao MPPB lista de políticos ‘fichas sujas’
Para que os promotores eleitorais comecem a preparar as ações de impugnações de candidaturas relativas ao processo eleitoral de outubro deste ano, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Bertrand de Araújo Asfora, recebe nesta terça-feira (28), das mãos do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), conselheiro Arthur Cunha Lima. […]
INELEGÍVEIS?
Lista do TCE-PB leva ‘casal Regis’ a desistir da disputa pela Prefeitura de Cabedelo
Segundo o desembargador João Benedito da Silva, o ex-prefeito Zé Regis era ciente da ilicitude
PREVENÇÃO
TCE-PB orienta prefeitos sobre legislação eleitoral e controle interno
As orientações serão repassadas, em forma de palestras e apresentações de cartilhas
AUDITORIA
TCE suspende processo licitatório na Prefeitura de Campina Grande
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Marcos Antônio Costa, expediu Medida Cautelar para suspender o processo licitatório que vem sendo realizado pela Prefeitura Municipal de Campina Grande com o objetivo de contratar empresa especializada em prestação de serviços de pesquisa e estatística. A decisão foi referendada pela 1ª Câmara do TCE. Conforme […]
2013
TCE-PB aprova contas da Prefeitura de João Pessoa por unanimidade
Ações e serviços públicos na área de saúde alcançaram 16,64% do orçamento municipal
PREOCUPAÇÃO
Encontro do TCE e TCU reúne gestores da saúde na Paraíba
Profissionais discutiram governança e gestão para prestar um serviço de melhor qualidade à população
Contas de 2014 de Ricardo Coutinho aprovadas por unanimidade
Mesmo com as contas aprovadas governador terá de pagar multa
2 X 0: Votação das contas de 2014 de Ricardo Coutinho já conta com dois votos
A votação das contas do governador Ricardo Coutinho acontece nesse momento no Tribunal de Contas do Estado. Até o momento dois, dos cinco votos, já estariam confirmados. O conselheiro Arnóbio Viana já teria dado seu voto favorável a aprovação das contas referentes ao ano de 2014. O relator, Nominando Diniz, também teve um voto […]
Pleno do TCE reúne-se para apreciar contas de Ricardo sem Fernando Catão
O Pleno do TCE-PB está reunido extraordinariamente nesse exato momento para exame das contas do governador Ricardo Coutinho do exercício 2014. O Relator é conselheiro Nominando Diniz. O relator designado para o apreciar as contas do Governador era Fernando Catão, tio do ex governador Cássio Cunha Lima. O TCE ja havia rejeitado nesta quarta o […]
Governo aguarda com otimismo julgamento das contas no TCE
Julgamento acontece nesta quinta-feira, 25; relator é o conselheiro Nominando Diniz Técnicos do Governo do Estado disseram que consideram os números apresentados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/PB), dentro das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), por isso se mostram otimistas quanto ao julgamento nesta quinta-feira, 25, das contas pelo TCE, cujo relator […]
EXCLUSIVO: TCE julga contas de 2014 e Catão estará de fora da votação
Nessa quinta (25) o Tribunal de Contas do Estado irá julgar as contas do governador Ricardo Coutinho referentes ao ano de 2014. O conselheiro Fernando Catão considerou-se em suspeição nas contas de 2014, época em que apoiou o candidatado da oposição, Cássio Cunha Lima, durante as eleições para governador e por isso resolveu que não irá participar da […]
TCE vai analisar as contas de Ricardo Coutinho no exercício de 2014
Conselheiros vão se reunir, extraordinariamente, na próxima quinta-feira
Redução do duodécimo: procurador-geral de Justiça solicita reunião de urgência da Comissão Interpoderes
'Esse repasse está mencionado na Constituição Federal'
Ex-prefeito de Juazeirinho terá que devolver R$ 271mil
O Tribunal Contas do Estado (TCE-PB) impôs débito de R$ 271 mil ao ex-prefeito de Juazeirinho, Bevilacqua Matias, após inspeção especial de contas relativas ao exercício de 2012 – ano em que o ex-gestor disputou a reeleição.
Focco fecha programação da I Mostra Paraíba Transparente e anuncia IV WorkFocco para jornalistas
Aprimorar a transparência pública nos municípios paraibanos é o principal objetivo da “I Mostra Paraíba Transparente”, que será organizada pelo Fórum Paraibano de Combate à Corrupção – Focco/PB, entre os dias 26 e 28 de agosto próximo, com a participação direta dos Tribunais de Contas da Paraíba e da União, Controladoria Geral do Estado e […]