ação
O deputado federal Rômulo Gouveia (PSD-PB) retornou a Paraíba neste final de semana, depois de ser eleito 4º Secretário da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados com a maior votação entre os eleitos, obtendo 433 votos. Ele participou, na sexta, da sessão solene de posse do Presidente do Tribunal de Contas do Estado em João […]
colaboração
Num auditório lotado, representantes dos três Poderes, convidados especiais, membros, procuradores , servidores e familiares, acompanharam, no início da noite desta sexta-feira (03), a cerimônia de posse do novo quadro dirigente do Tribunal de Contas da Paraíba. No discurso de posse, o presidente André Carlo Torres Pontes, eleito para o biênio 2017/2018, anunciou o propósito […]
Colaborar com o TCE
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Gervásio Maia, participou no final da tarde desta sexta-feira (3), da solenidade de posse do conselheiro André Carlo Torres na Presidência do Tribunal de Contas do Estado, biênio 2017/2018. A solenidade aconteceu no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna e contou com a presença do governador do Estado, Ricardo Coutinho; da vice-governadora, Lígia Feliciano, do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Pereira, além de deputados estaduais e diversas autoridades.
solenidade
O governador Ricardo Coutinho participou, nesta sexta-feira (3), da solenidade de posse dos conselheiros André Carlo Torres Pontes, como presidente, Arnóbio Alves Viana, na vice-presidência, e Fábio Túlio Nogueira como novo corregedor-geral do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A cerimônia foi realizada no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, anexo ao edifício sede do […]
Entrevista
Para o novo presidente, o TCE para realizar concurso precisaria de um incremento de cerca de R$ 8 a 10 milhões
biênio 2017/2018
A cerimônia será realizada às 17h, no Centro Cultural Ariano Suassuna, na sede do Tribunal. A nova Mesa diretora do TCE, eleita no último dia 14 de dezembro, também é composta pelos conselheiros, Arnóbio Viana como vice-presidente, Fábio Túlio Nogueira como corregedor, Arthur Cunha Lima como ouvidor e Marcos Antônio da Costa como coordenador da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil). Já os conselheiros Fernando Catão e Nominando Diniz serão os presidentes da 1ª e 2ª Câmaras.
Ajudinha
No documento enviado, o gestor alegou os diversos bloqueios das contas da prefeitura por irregularidades na gestão anterior, bem como, o desaparecimento de valores depositados nas contas da Prefeitura Municipal.
polêmica
Súmula Vinculante 13 proíbe a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau
cortesia
Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Marcos Vinícius, fez visita de cortesia ao presidente do TCE
vínculo ilegal
“O mistério dos “codificados” foi desvendado por qualificado trabalho do conselheiro Nominando Diniz, relator das contas da Saúde, e levou o TCE, em julgamento ocorrido no dia 14 de dezembro, a conceder prazo de 180 dias para o governador Ricardo Coutinho regularizar esse pessoal. Se não o fizer, será responsabilizado no julgamento das contas de 2017, pois já não poderá alegar que não foi alertado da ilegalidade. O prazo só passa a valer a partir da publicação. Com isso, Ricardo Coutinho ganha tempo”, relata a jornalista.
Lava Jato
Para não serem incomodadas pelo TCE, órgão encarregado da fiscalizar os gastos do governo fluminense, as empreiteiras pagavam uma caixinha de 1% do valor dos contratos
exclusão de gastos
Os Tribunais de Contas dos Estados que gastam mais com pessoal do que declaravam, segundo números do Tesouro Nacional, negam que haja alguma “contabilidade criativa”. Os TCEs da Paraíba, Rio, Minas, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal, dizem que os critérios de cálculo são amparados em estudos técnicos e resoluções dos colegiados, aplicados sobre números fornecidos pela própria administração estadual.
pode?
Uma portaria baixada pela presidência do Tribunal de Contas do Estado está dando muito o que falar. A norma prevê a possibilidade da venda de férias por parte de servidores e conselheiros. Diz o artigo 1º da portaria que “terão deferidos os seus pedidos de indenização de férias, os membros e servidores que possuírem férias […]
EXPLICAÇÃO
A Prefeitura de Santa Rita emitiu nota à imprensa explicando os motivos para o bloqueio das contas municipais pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Segundo a instituição, houve dissonância em informações apresentadas nos balancetes apresentados pela gestão e os valores que contam no Sagres, mas a prefeitura esclarece que os valores são iguais […]
DECISÃO
Decisão foi emitida através de medida cautelar, suspendendo o edital da seleção
PARECER
Procuradores afirmam que duas emendas parlamentares seriam destinadas a criação do novo Tribunal
ELEIÇÕES
Para que os promotores eleitorais comecem a preparar as ações de impugnações de candidaturas relativas ao processo eleitoral de outubro deste ano, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Bertrand de Araújo Asfora, recebe nesta terça-feira (28), das mãos do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), conselheiro Arthur Cunha Lima. […]
INELEGÍVEIS?
Segundo o desembargador João Benedito da Silva, o ex-prefeito Zé Regis era ciente da ilicitude
PREVENÇÃO
As orientações serão repassadas, em forma de palestras e apresentações de cartilhas
AUDITORIA
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Marcos Antônio Costa, expediu Medida Cautelar para suspender o processo licitatório que vem sendo realizado pela Prefeitura Municipal de Campina Grande com o objetivo de contratar empresa especializada em prestação de serviços de pesquisa e estatística. A decisão foi referendada pela 1ª Câmara do TCE. Conforme […]