SUSPENSO
TCE suspende licitação do lixo na prefeitura do Conde
O Tribunal de Contas do Estado expediu medida cautelar suspendendo o processo licitatório realizado pela prefeitura do Conde
Tag TCE
documentos
Ricardo entrega ao TCE defesa no caso da MP da Guarda Militar Temporária
O governador Ricardo Coutinho apresentou defesa nesta quarta-feira (6) perante o Tribunal de Contas no caso da Medida Provisória nº 264, que autoriza a admissão de pessoal para compor a Guarda Militar Temporária (GMT). Uma medida cautelar expedida pelo TCE suspendeu qualquer ato administrativo visando a contratação de pessoal. Na decisão, o tribunal determinou a […]
recenseamento
Câmara de JP pede ao TCE que faça cruzamento de folhas
Buscando maior economicidade na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o presidente Marcos Vinícius (PSDB) fez uma visita, na manhã desta quarta-feira (06), ao presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE/PB), conselheiro André Carlo Torres, para informar à Corte de Contas sobre o recenseamento dos servidores da Casa Napoleão Laureano e solicitar ao órgão […]
decisão
TCE suspende pagamento de R$ 13,7 mi da Educação estadual
O conselheiro Arthur Cunha Lima, do Tribunal de Contas, expediu medida cautelar determinando a suspensão de qualquer pagamento pela secretaria de Educação do Estado relativo ao contrato com a empresa Maqmóveis Indústria e Comércio de Móveis Ltda, objetivando a aquisição de mobiliário escolar. Fonte: Os Guedes
processos
TCE-PB julga 58 processos nesta quarta-feira
O Tribunal de Contas do estado reúne-se, ordinariamente, às quartas-feiras, a partir das 9 h
restituir
TCE: Ex-prefeita do Conde, Tatiana Correa é obrigada a devolver R$ 1,4 milhões que foram 'desviados'
A ex-prefeita, que não mandou advogado à sessão plenária do TCE, ainda pode recorrer dessa decisão tomada conforme proposta do conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo.
TCE
TCE referenda liminar que suspende criação da Guarda Militar Temporária
Por unanimidade o plenário do Tribunal de Contas do Estado referendou a medida cautelar expedida pelo conselheiro Marcos Costa suspendendo os efeitos da Medida Provisória nº 264, que prevê a instituição de uma Guarda Militar Temporária no Estado
Pauta de hoje
TCE julga contas de 10 prefeituras 20 câmaras
Dez contas anuais oriundas de Prefeituras e 20 de Câmaras de Vereadores compõem, em meio a outros processos a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (23). A mesma pauta ainda contém as prestações de contas do Instituto do Desenvolvimento Municipal e Estadual (exercício de 2016) e um processo decorrente […]
VEDADO
TCE barra contatação de pessoal para a Guarda Militar Temporária
O relator entendeu que a matéria apresenta “indícios suficientes de vícios”, conforme destaca o relatório da Auditoria.
'PARDAIS'
TCE vai auditar receitas de “pardais” no trânsito de João Pessoa
Ao comentar a profusão de redutores eletrônicos de velocidade espalhados em pontos sucessivos da cidade, os chamados “Pardais”, o conselheiro observou a necessidade do exame, sob o ponto de vista legal e financeiro, da aplicação de valores decorrentes da fiscalização do trânsito feita por esse meio.
definido
TCE escolhe Arnóbio Viana como relator das contas de Ricardo em 2018
O conselheiro Arnóbio Viana será o relator das contas de 2018 do Governo do Estado. Ele foi escolhido durante sessão do Pleno do Tribunal de Contas realizada nesta quarta-feira (2). Arnóbio é o mais antigo conselheiro da Corte de Contas. Contas rejeitadas Durante a sessão, os conselheiros votaram pela rejeição das contas de 2014 da […]
educação
TCE ratifica liminar mantendo terceirização da educação no Estado
Em sessão nesta terça-feira (01), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba referendou, à unanimidade, decisão do conselheiro Arthur Cunha Lima, de 19 de julho último, indeferindo pedido de medida cautelar feito pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba em denúncia contra licitação do Governo do Estado para contrato de gestão pactuada com Organização Social na área de educação
análise
TCE julga irregular licitação do governo do Estado para compra de rações
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas julgou irregulares as licitações, na modalidade tomada de preços (números 482/12 e 547/13), realizadas pela Secretaria de Administração do Estado, destinadas à compra de ração animal (torta de caroço de algodão e farelo de soja) pela Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas, em processos, que somados totalizam […]
Transparência
TCE-PB dará visibilidade à tramitação das emendas parlamentares
O Tribunal de Contas da Paraíba vai dar visibilidade às execuções orçamentárias municipais, destacando as emendas parlamentares. O anuncio foi feito pelo presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, durante a abertura do curso ‘Orçamento Público Municipal e a Constituição Federal’, promovido pela Câmara Municipal de João Pessoa e o Senado Federal, para capacitar vereadores e servidores do poder legislativo sobre o uso das emendas impositivas, assegurada pela Constituição Federal.
novidade
TCE libera licitação da Zona Azul em João Pessoa
Medida tem como objetivo a renovação da concessão do serviço da Zona Azul
recurso
TCE dá prazo para governo do Estado regularizar codificados
TCE assinou prazo de 90 dias a fim de que a secretária Cláudia Veras apresente plano de ação
Capacitação
Presidente do TCE destaca importância de curso promovido pela CMJP
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), Conselheiro André Carlo Torres, destacou, nesta sexta-feira (14), a importância da capacitação dos vereadores paraibanos através de oficinas como a que será realizada, no próximo dia 24, em João Pessoa
Importante
Presidente do TCE-PB destaca importância de curso promovido pela CMJP e Senado Federal
O curso “Orçamento Público Municipal e a Constituição Federal”, promovido pela Câmara Municipal de João Pessoa, vai capacitar parlamentares e servidores para a elaboração de emendas ao orçamento municipal e à apreciação de matérias orçamentárias
vagas
Inscrições abertas para TCE-PE com 36 vagas e salários de até R$ 18 mil
O edital foi lançado no último dia 30 e oferece 36 vagas com vencimentos de até R$ 18 mil.
desdobramento
Presidente do TCE determina exame da situação contábil, financeira e orçamentária de Bayeux
O Tribunal de Contas da Paraíba vai examinar a situação contábil, financeira e orçamentária de Bayeux, município da Área Metropolitana de João Pessoa cujo prefeito se encontra preso e afastado do cargo após audiência de custódia procedida pelo Tribunal de Justiça do Estado. A diligência em Bayeux foi determinada, na manhã desta quinta-feira (5), pelo […]