VEDADO
TCE barra contatação de pessoal para a Guarda Militar Temporária
O relator entendeu que a matéria apresenta “indícios suficientes de vícios”, conforme destaca o relatório da Auditoria.
Tag TCE
'PARDAIS'
TCE vai auditar receitas de “pardais” no trânsito de João Pessoa
Ao comentar a profusão de redutores eletrônicos de velocidade espalhados em pontos sucessivos da cidade, os chamados “Pardais”, o conselheiro observou a necessidade do exame, sob o ponto de vista legal e financeiro, da aplicação de valores decorrentes da fiscalização do trânsito feita por esse meio.
definido
TCE escolhe Arnóbio Viana como relator das contas de Ricardo em 2018
O conselheiro Arnóbio Viana será o relator das contas de 2018 do Governo do Estado. Ele foi escolhido durante sessão do Pleno do Tribunal de Contas realizada nesta quarta-feira (2). Arnóbio é o mais antigo conselheiro da Corte de Contas. Contas rejeitadas Durante a sessão, os conselheiros votaram pela rejeição das contas de 2014 da […]
educação
TCE ratifica liminar mantendo terceirização da educação no Estado
Em sessão nesta terça-feira (01), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba referendou, à unanimidade, decisão do conselheiro Arthur Cunha Lima, de 19 de julho último, indeferindo pedido de medida cautelar feito pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba em denúncia contra licitação do Governo do Estado para contrato de gestão pactuada com Organização Social na área de educação
análise
TCE julga irregular licitação do governo do Estado para compra de rações
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas julgou irregulares as licitações, na modalidade tomada de preços (números 482/12 e 547/13), realizadas pela Secretaria de Administração do Estado, destinadas à compra de ração animal (torta de caroço de algodão e farelo de soja) pela Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas, em processos, que somados totalizam […]
Transparência
TCE-PB dará visibilidade à tramitação das emendas parlamentares
O Tribunal de Contas da Paraíba vai dar visibilidade às execuções orçamentárias municipais, destacando as emendas parlamentares. O anuncio foi feito pelo presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, durante a abertura do curso ‘Orçamento Público Municipal e a Constituição Federal’, promovido pela Câmara Municipal de João Pessoa e o Senado Federal, para capacitar vereadores e servidores do poder legislativo sobre o uso das emendas impositivas, assegurada pela Constituição Federal.
novidade
TCE libera licitação da Zona Azul em João Pessoa
Medida tem como objetivo a renovação da concessão do serviço da Zona Azul
recurso
TCE dá prazo para governo do Estado regularizar codificados
TCE assinou prazo de 90 dias a fim de que a secretária Cláudia Veras apresente plano de ação
Capacitação
Presidente do TCE destaca importância de curso promovido pela CMJP
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), Conselheiro André Carlo Torres, destacou, nesta sexta-feira (14), a importância da capacitação dos vereadores paraibanos através de oficinas como a que será realizada, no próximo dia 24, em João Pessoa
Importante
Presidente do TCE-PB destaca importância de curso promovido pela CMJP e Senado Federal
O curso “Orçamento Público Municipal e a Constituição Federal”, promovido pela Câmara Municipal de João Pessoa, vai capacitar parlamentares e servidores para a elaboração de emendas ao orçamento municipal e à apreciação de matérias orçamentárias
vagas
Inscrições abertas para TCE-PE com 36 vagas e salários de até R$ 18 mil
O edital foi lançado no último dia 30 e oferece 36 vagas com vencimentos de até R$ 18 mil.
desdobramento
Presidente do TCE determina exame da situação contábil, financeira e orçamentária de Bayeux
O Tribunal de Contas da Paraíba vai examinar a situação contábil, financeira e orçamentária de Bayeux, município da Área Metropolitana de João Pessoa cujo prefeito se encontra preso e afastado do cargo após audiência de custódia procedida pelo Tribunal de Justiça do Estado. A diligência em Bayeux foi determinada, na manhã desta quinta-feira (5), pelo […]
ACIMA DO LIMITE
TCE vai notificar órgãos públicos sobre salários acima dos limites legais
A polêmica em relação aos altos salários surgiu depois que o TCE disponibilizou no seu portal
entrevista
'Corrupção tem cura', dispara o presidente do Tribunal de Contas do Estado
Conselheiro André Carlo destacou a aproximação do órgão com Ministério Público Estadual
piso
Ministério Público e TCE discute 'supersalários' de servidores da Paraíba
A reunião está marcada para acontecer às 15h na sede do TCE
denuncia
ACIMA DO TETO: Secretário de Romero acumula cargos públicos e recebe R$ 36 mil por mês
Em janeiro a prefeitura tinha contratado na folha 1.094 prestadores
LUTO NO TCE: Morre Conselheiro do Tribunal de Contas da Paraíba
Faleceu neste sábado (26.05) em João Pessoa o Conselheiro substituto do Tribunal de Contas da Paraíba aposentado, Nilton Gomes de Sousa. Ele estava com problemas de saúde e foi internado as pressas mas faleceu.
Reforma da Previdência
Tribunal de Contas realiza debate sobre Reforma da Previdência nesta sexta
O evento será aberto pelo presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes.
devolução
Ex-gestores de Campina Grande são condenados a devolver R$ 1,4 milhão
A Câmara decidiu ainda por duas outras imputações ao então titular do gabinete Ivaldo Medeiros de Morais
Absurdo
Única conselheira do TCE-RJ que não foi presa chama substitutos
Corregedora e também conselheira Marianna Montebello é a única integrante do TCE-RJ que não é alvo da ação -