na sessão de hoje
O conselheiro Fernando Catão disse na tarde desta quarta-feira, 08, que seu posicionamento acerca da suspensão do programa Empreender-PB, do governo da Paraíba, não tem a ver com o parentesco com o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), que faz oposição ao governador Ricardo Coutinho (PSB). Para Catão, em entrevista a Rádio Arapuan, o programa precisa […]
polêmica
“É algo violento e que o Governo não tem outro caminho a não ser recorrer à Justiça"
TCE-PB
Sessão solene acontece no auditório da entidade
multa
A multa, no valor de R$ 2 mil foi aplicada mesmo com a gestora tendo as contas referentes ao referido ano, aprovadas.
Danos ao erário
O Tribunal de Contas do Estado encontrou indícios de danos ao erário na eleição da Mesa Diretora do município de Alcantil que elegeu o suplente de vereador, Willian Henrique da Silva, como presidente da Casa, e emitiu medida cautelar suspendendo a execução de despesas. A medida também determina o afastamento temporário de Willian da presidência […]
Denúncia
Denúncia de irregularidades na eleição da mesa de Vereadores de Alcantil levou o conselheiro Arnóbio Viana, do Tribunal de Contas, a emitir medida cautelar suspendendo a execução de despesas, com exceção do pagamento da folha de pessoal
cofres públicos
O estreitamento institucional vai permitir, já nos próximos dias, que todos os promotores de Justiça tenham acesso remoto aos processos em andamento no TCE
nomeação
O pedido consta do ofício encaminhado ao governador pelo presidente do Tribunal de Contas, André Carlo Torres Pontes, contendo os nomes dos três mais votados na disputa.
resposta
Os valores de R$ 54,8 mil a que a oposição se referiu referentes ao salário do governador, conforme constam no Sagres, foram pagos nos meses de abril, maio, junho e julho
gestão de emoções
Augusto Jorge Cury. É um médico psiquiatra, professor e escritor brasileiro. É o autor da Teoria da Inteligência Multifocal. Seus livros foram publicados em mais de 70 países e já vendeu mais de 25 milhões de livros somente no Brasil.
PELO TCE-PB
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) decidiu suspender um processo licitatório de pavimentação e drenagem de ruas no município de Cabedelo, Região Metropolitana de João Pessoa. De acordo com a decisão do conselheiro substituto Antônio Cláudio Silva Santos, há indícios suficientes de vícios que podem comprometer o certame e restringir a competitividade. […]
farra com dinheiro público
Prefeitos podem ser penalizados civil, penal e administrativamente por descumprir a LRF
SUSPENSO
O Tribunal de Contas do Estado expediu medida cautelar suspendendo o processo licitatório realizado pela prefeitura do Conde
documentos
O governador Ricardo Coutinho apresentou defesa nesta quarta-feira (6) perante o Tribunal de Contas no caso da Medida Provisória nº 264, que autoriza a admissão de pessoal para compor a Guarda Militar Temporária (GMT). Uma medida cautelar expedida pelo TCE suspendeu qualquer ato administrativo visando a contratação de pessoal. Na decisão, o tribunal determinou a […]
recenseamento
Buscando maior economicidade na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o presidente Marcos Vinícius (PSDB) fez uma visita, na manhã desta quarta-feira (06), ao presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE/PB), conselheiro André Carlo Torres, para informar à Corte de Contas sobre o recenseamento dos servidores da Casa Napoleão Laureano e solicitar ao órgão […]
decisão
O conselheiro Arthur Cunha Lima, do Tribunal de Contas, expediu medida cautelar determinando a suspensão de qualquer pagamento pela secretaria de Educação do Estado relativo ao contrato com a empresa Maqmóveis Indústria e Comércio de Móveis Ltda, objetivando a aquisição de mobiliário escolar. Fonte: Os Guedes
processos
O Tribunal de Contas do estado reúne-se, ordinariamente, às quartas-feiras, a partir das 9 h
restituir
A ex-prefeita, que não mandou advogado à sessão plenária do TCE, ainda pode recorrer dessa decisão tomada conforme proposta do conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo.
TCE
Por unanimidade o plenário do Tribunal de Contas do Estado referendou a medida cautelar expedida pelo conselheiro Marcos Costa suspendendo os efeitos da Medida Provisória nº 264, que prevê a instituição de uma Guarda Militar Temporária no Estado
Pauta de hoje
Dez contas anuais oriundas de Prefeituras e 20 de Câmaras de Vereadores compõem, em meio a outros processos a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (23). A mesma pauta ainda contém as prestações de contas do Instituto do Desenvolvimento Municipal e Estadual (exercício de 2016) e um processo decorrente […]