ELEIÇÕES 2018
VEJA NOMES: TCE identifica 560 gestores com contas rejeitadas e encaminha lista ao MPF
Em todo ano de eleições, o TCE entrega ao Ministério Público Eleitoral a lista de gestores que tiveram contas rejeitadas
Tag TCE
Recursos
"ESTAMOS TRANQUILOS": Expedito Pereira afirma que vai reverter decisão do TCE que reprovou suas contas
O ex-prefeito de Bayeux, Dr. Expedito Pereira (PSB), disse na manhã desta quinta-feira (26), que deve recorrer da decisão do TCE, tomada ontem, que reprovou as contas da sua gestão à frente da prefeitura do município e aplicou a ele uma multa no valor de R$ 50 mil (cinquenta mil reais).
Medida cautelar
TCE suspende aumento de salário de prefeito, vice e vereadores de Monte Horebe
O Tribunal de Contas do Estado referendou, nesta quarta-feira (25), medida cautelar emitida pelo conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo para a suspensão dos efeitos da Lei 347/18 que fixa os subsídios dos Poderes Executivo e Legislativo, no município de Monte Horebe.
Prazo
TCE fixa prazo de 60 dias para Prefeitura de Sapé regularizar contratações
Os autos demonstraram, conforme informou em seu voto, que a prefeitura tem servidores contratados sem concurso e cedidos para servir, ao invés do município, a outros poderes e órgãos.
Polêmica
TCE mantém reprovação e impõe à Tatiana Correia débito de R$ 2,9 milhões
O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (11), manteve, em grau de recurso, a reprovação às contas de 2013 e 2014 da ex-prefeita do Conde Tatiana Lundgren Correa ...
"Crime grave"
Câmara Criminal nega Habeas Corpus a homem acusado de ferir e roubar R$ 2 mil de vítima
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (10), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou Habeas Corpus (HC) em favor de Adriano Januário da Silva. O acusado, com uma terceira pessoa, teria ferido, durante o roubo, a vítima, que estava na sua propriedade, a golpeando no braço direito com uma faca peixeira.
"Reversão"
2ª Câmara do TCE decide reverter aposentadoria de professora para retorno ao trabalho em João Pessoa
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu tornar sem efeito o ato de aposentadoria de uma servidora, professora do município de João Pessoa, que havia sido aposentada com os proventos reduzidos, em decorrência da falta de tempo para a concessão do ato com a remuneração integral.
Prestação de contas
TCE deve julgar contas de 7 Prefeituras e 16 Câmaras nesta quarta-feira
Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, nesta quarta-feira (11), para exames de processos que incluem prestações de contas oriundas de sete Prefeituras e 16 Câmaras de Vereadores.
Julgamento
TCE determina bloqueio de contas de duas prefeituras e três câmaras por atraso de balancetes e PCAs
O Tribunal de Contas da Paraíba determinou, na manhã desta quarta-feira (4), o bloqueio das contas bancárias das prefeituras
Retrospectiva
JOGO DE XADREZ: Entenda os movimentos que colocaram Cabedelo em Xeque-mate
Houve interesses obscuros na aprovação de leis que dificultam a construção de shoppings centers na cidade.
PBPrev
Auditoria do TCE questiona pagamento de férias não gozadas na PBPrev
O pagamento de férias não gozadas na PBPrev foi questionado pela auditoria do Tribunal de Contas do Estado. De acordo com a fiscalização, em janeiro de 2018 houve pagamento de indenização de férias e da parcela de 1/3 de férias a cinco servidores do órgão, no valor total de R$ 34.225,61. https://osguedes.com.br/auditoria-do-tce-questiona-pagamento-de-ferias-nao-gozadas-na-pbprev/ Fonte: Os Guedes […]
decisão
Decisão do TCE sobre contas de prefeitos terá o carimbo de aprovação ou desaprovação
O Parecer que o tribunal encaminha para a Câmara de Vereadores levará o carimbo de APROVAÇÃO ou REPROVAÇÃO.
Crime de responsabilidade
Denúncia contra prefeita de Serra da Raiz por suposto desvio de rendas públicas é recebida pelo TJPB
Nesta quarta-feira (28), o Pleno do Tribunal de Justiça Paraíba recebeu, por unanimidade, a denúncia contra a prefeita do Município de Serra da Raiz, Adailma Fernandes da Silva
polêmica
TJ mantém condenação de ex-prefeito do Sertão por improbidade
O ex- prefeito teve a perda de função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos, multa civil correspondente a 10 vezes o valor do salário recebido à época dos fatos
absolvido
TCE julga improcedente ação de vereadores contra contratação de advogados pela Prefeitura de Alhandra
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou improcedente uma denúncia formulada pelos vereadores de oposição do município de Alhandra, apontando supostas irregularidades nos pagamentos efetuados em favor do escritório advocatício Sócrates Vieira Chaves Advocacia e Consultoria, objetivando a contratação do referido escritório para propositura e acompanhamento de ação para recuperação dos royalties, devidos pela […]
por 180 dias
TCE libera terceirização do Hospital Metropolitano de Santa Rita
Obra deverá ser entregue pelo governo do estado neste mês de março
CONTAS REPROVADAS
TCE-PB impõe a ex-prefeito débito superior a R$ 1,8 milhão
A ele, que pode recorrer dessa decisão, o TCE ainda concedeu prazo de 60 dias para comprovar disponibilidade financeira
prestação de contas
TCE-PB termina relatórios prévios das prestações contas de 2017
Até o final da manhã desta quarta-feira (28), mais de 400 relatórios prévios já estavam à disposição dos respectivos interessados e da sociedade em geral.
Nesta terça-feira
Wilson Filho discute com presidente do TCE realização de evento sobre transparência pública
O deputado federal Wilson Filho (PTB), coordenador da bancada paraibana na Câmara, esteve com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), na última terça-feira (27), conselheiro André Carlo Torres, para discutir a realização de um evento sobre transparência pública, em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU), e com a Comissão […]
denúncia
TCE rejeita denúncia contra a presidência da Câmara de Campina Grande
O recurso foi apreciado pela 1ª Câmara do TCE/PB. O Tribunal julgou improcedente e por unanimidade de votos. Para a presidente do Legislativo campinense, a decisão já era a esperada.