Julgamento
TCE determina bloqueio de contas de duas prefeituras e três câmaras por atraso de balancetes e PCAs
O Tribunal de Contas da Paraíba determinou, na manhã desta quarta-feira (4), o bloqueio das contas bancárias das prefeituras
Tag TCE
Retrospectiva
JOGO DE XADREZ: Entenda os movimentos que colocaram Cabedelo em Xeque-mate
Houve interesses obscuros na aprovação de leis que dificultam a construção de shoppings centers na cidade.
PBPrev
Auditoria do TCE questiona pagamento de férias não gozadas na PBPrev
O pagamento de férias não gozadas na PBPrev foi questionado pela auditoria do Tribunal de Contas do Estado. De acordo com a fiscalização, em janeiro de 2018 houve pagamento de indenização de férias e da parcela de 1/3 de férias a cinco servidores do órgão, no valor total de R$ 34.225,61. https://osguedes.com.br/auditoria-do-tce-questiona-pagamento-de-ferias-nao-gozadas-na-pbprev/ Fonte: Os Guedes […]
decisão
Decisão do TCE sobre contas de prefeitos terá o carimbo de aprovação ou desaprovação
O Parecer que o tribunal encaminha para a Câmara de Vereadores levará o carimbo de APROVAÇÃO ou REPROVAÇÃO.
Crime de responsabilidade
Denúncia contra prefeita de Serra da Raiz por suposto desvio de rendas públicas é recebida pelo TJPB
Nesta quarta-feira (28), o Pleno do Tribunal de Justiça Paraíba recebeu, por unanimidade, a denúncia contra a prefeita do Município de Serra da Raiz, Adailma Fernandes da Silva
polêmica
TJ mantém condenação de ex-prefeito do Sertão por improbidade
O ex- prefeito teve a perda de função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos, multa civil correspondente a 10 vezes o valor do salário recebido à época dos fatos
absolvido
TCE julga improcedente ação de vereadores contra contratação de advogados pela Prefeitura de Alhandra
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou improcedente uma denúncia formulada pelos vereadores de oposição do município de Alhandra, apontando supostas irregularidades nos pagamentos efetuados em favor do escritório advocatício Sócrates Vieira Chaves Advocacia e Consultoria, objetivando a contratação do referido escritório para propositura e acompanhamento de ação para recuperação dos royalties, devidos pela […]
por 180 dias
TCE libera terceirização do Hospital Metropolitano de Santa Rita
Obra deverá ser entregue pelo governo do estado neste mês de março
CONTAS REPROVADAS
TCE-PB impõe a ex-prefeito débito superior a R$ 1,8 milhão
A ele, que pode recorrer dessa decisão, o TCE ainda concedeu prazo de 60 dias para comprovar disponibilidade financeira
prestação de contas
TCE-PB termina relatórios prévios das prestações contas de 2017
Até o final da manhã desta quarta-feira (28), mais de 400 relatórios prévios já estavam à disposição dos respectivos interessados e da sociedade em geral.
Nesta terça-feira
Wilson Filho discute com presidente do TCE realização de evento sobre transparência pública
O deputado federal Wilson Filho (PTB), coordenador da bancada paraibana na Câmara, esteve com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), na última terça-feira (27), conselheiro André Carlo Torres, para discutir a realização de um evento sobre transparência pública, em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU), e com a Comissão […]
denúncia
TCE rejeita denúncia contra a presidência da Câmara de Campina Grande
O recurso foi apreciado pela 1ª Câmara do TCE/PB. O Tribunal julgou improcedente e por unanimidade de votos. Para a presidente do Legislativo campinense, a decisão já era a esperada.
contas reprovadas
TCE reprova contas de Expedito Pereira na prefeitura de Bayeux
Expedito, de quem o Tribunal quer a restituição de importância superior a R$ 48 mil aos cofres municipais, ainda pode recorrer da decisão tomada conforme voto do relator Antonio Cláudio Silva Santos.
ausência
TCE não comparece à Assembléia para abertura dos trabalhos legislativos - por Tião Lucena
O Tribunal de Contas do Estado é um órgão auxiliar do Poder Legislativo. Se é, como está dito, não se entende a sua ausência na solenidade desta quinta-feira, de reabertura dos trabalhos da Assembléia Legislativa do Estado.
irregularidades
Fiscalização do TCE aponta irregularidades em vários hospitais do Estado
Foram realizadas inspeções in loco no hospital de emergência e trauma Senador Humberto Lucena (Cruz Vermelha Brasileira); no hospital geral de Mamanguape (IPCEP), na maternidade Peregrino Filho, de Patos, no hospital geral de Taperoá, na UPA de Princesa Isabel e em diversas unidades de saúde gerenciadas diretamente pela secretaria de Saúde das seguintes localidades polarizadas por Princesa Isabel, Itaporanga, Piancó, Santa Luzia, Picuí e Solânea.
Recisão
TCE manda rescindir contrato da Casa da Cidadania com o Shopping Manaíra
O Tribunal de Contas determinou a rescisão do contrato de locação firmado entre o Governo do Estado, através da Secretaria da Administração, com o Shopping Center Manaíra, para funcionamento da Casa da Cidadania.
novo presidente
Fábio Nogueira presidirá Associação de Membros de Tribunais de Contas
Ele foi deputado estadual e presidiu o Tribunal de Contas da Paraíba no biênio 2013/2014, ocasião em que implantou ferramentas para possibilitar o acompanhamento das gestões pelos cidadãos, promoveu o “Diálogo Público”, com o qual percorreu toda a Paraíba para estimular os cidadãos a monitorarem a aplicação de seus impostos.
ATRASOS EM BALANCETES
TCE-PB pode bloquear contas de 21 prefeituras
Os balancetes mensais são uma forma republicana, democrática e transparente de exposição dos atos e fatos da administração pública.
Confira a decisão
TCE suspende terceirização do hospital metropolitano de Santa Rita
Em decisão monocrática, o conselheiro Marcos Costa, do Tribunal de Contas, suspendeu a contratação pelo governo do Estado do Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional (IPCEP), através do contrato de gestão, para gerenciar o hospital metropolitano Dom José Maria Pires, no município de Santa Rita. O valor do contrato foi de R$ 34 milhões, […]
retorno
TCE-PB retoma suas atividades de plenário nesta terça
A sessão acontece no Plenário Conselheiro Adailton Coelho Costa, às 9h