Irregularidade
O diário eletrônico do TCE publicou acórdão da 2ª Câmara do órgão determinando que no prazo de 60 dias a prefeitura de Cabedelo realize o desligamento de todos os prestadores de serviço contratados de forma irregular na gestão do ex-prefeito José Régis. A Auditoria constatou que no exercício de 2012 a prefeitura de Cabedelo contratou […]
Embuste
Diego Valença Jatobá, um dos homens que aparecem num vídeo cantando músicas em alusão à cor do órgão sexual de uma mulher na Rússia, é ex-secretário de Turismo...
irregularidades nas gestões
A decisão foi anunciada pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), André Carlo Torres
Marajá
Médico trabalha em Monteiro, Boqueirão, Matinhas, Esperança, Remígio e Lagoa Seca Um médico que atua em Monteiro (PB) se divide em seis empregos em mais cinco prefeituras espalhadas pela Paraíba. A prática é ilegal, pois contraria a Constituição Federal, que prevê até dois cargos para médicos em instituições públicas, quando há compatibilidade de horários. De […]
Super-salários
Um levantamento divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) revelou a existência de 2.026 profissionais na Paraíba com indícios de irregularidades em suas contratações. Trata-se de pessoas que acumulam mais de três cargos, quando a legislação limita a duas as ocupações de funções públicas, desde que haja compatibilidade de horários. Os vencimentos recebidos pelos […]
Irregularidades
O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (30), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2013 do ex-prefeito de Triunfo, Damísio Mangueira da Silva, a quem impôs o débito de R$ 548.584,40. Damísio respondeu pelo registro não documentado de pagamentos de precatórios (mais de R$ 400 mil), gastos sem justificativa com serviços […]
em Pedras de Fogo
O relatório não é a posição definitiva do órgão, restando portanto espaço aos gestores para que apresentem a defesa no sentido de afastar ou esclarecer sobre as irregularidades apresentadas pela auditoria
jampa digital
O segundo, à Concorrência nº 20.701/2017, atinente à contratação de empresa para a realização dos festejos juninos do ano passado, em Campina Grande. Ambos têm a relatoria do conselheiro Marcos Costa.
problemas estruturais
Na época foi feita uma fiscalização do Tribunal de Contas, que lançou relatório apontando várias irregularidades na obra.
ELEIÇÕES 2018
Em todo ano de eleições, o TCE entrega ao Ministério Público Eleitoral a lista de gestores que tiveram contas rejeitadas
Recursos
O ex-prefeito de Bayeux, Dr. Expedito Pereira (PSB), disse na manhã desta quinta-feira (26), que deve recorrer da decisão do TCE, tomada ontem, que reprovou as contas da sua gestão à frente da prefeitura do município e aplicou a ele uma multa no valor de R$ 50 mil (cinquenta mil reais).
Medida cautelar
O Tribunal de Contas do Estado referendou, nesta quarta-feira (25), medida cautelar emitida pelo conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo para a suspensão dos efeitos da Lei 347/18 que fixa os subsídios dos Poderes Executivo e Legislativo, no município de Monte Horebe.
Prazo
Os autos demonstraram, conforme informou em seu voto, que a prefeitura tem servidores contratados sem concurso e cedidos para servir, ao invés do município, a outros poderes e órgãos.
Polêmica
O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (11), manteve, em grau de recurso, a reprovação às contas de 2013 e 2014 da ex-prefeita do Conde Tatiana Lundgren Correa ...
"Crime grave"
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (10), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou Habeas Corpus (HC) em favor de Adriano Januário da Silva. O acusado, com uma terceira pessoa, teria ferido, durante o roubo, a vítima, que estava na sua propriedade, a golpeando no braço direito com uma faca peixeira.
"Reversão"
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu tornar sem efeito o ato de aposentadoria de uma servidora, professora do município de João Pessoa, que havia sido aposentada com os proventos reduzidos, em decorrência da falta de tempo para a concessão do ato com a remuneração integral.
Prestação de contas
Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, nesta quarta-feira (11), para exames de processos que incluem prestações de contas oriundas de sete Prefeituras e 16 Câmaras de Vereadores.
Julgamento
O Tribunal de Contas da Paraíba determinou, na manhã desta quarta-feira (4), o bloqueio das contas bancárias das prefeituras
Retrospectiva
Houve interesses obscuros na aprovação de leis que dificultam a construção de shoppings centers na cidade.
PBPrev
O pagamento de férias não gozadas na PBPrev foi questionado pela auditoria do Tribunal de Contas do Estado. De acordo com a fiscalização, em janeiro de 2018 houve pagamento de indenização de férias e da parcela de 1/3 de férias a cinco servidores do órgão, no valor total de R$ 34.225,61. https://osguedes.com.br/auditoria-do-tce-questiona-pagamento-de-ferias-nao-gozadas-na-pbprev/ Fonte: Os Guedes […]