investigações
O juiz da Vara Única de Conceição, Francisco Thiago da Silva Rabelo, retirou o sigilo da decisão que determinou o cumprimento de mandados de busca e apreensão na cidade de Conceição, na última terça-feira (20). Os mandados foram cumpridos no setor de licitações da prefeitura, na sede da empresa Eccal Construções Eirelli e em endereços de outros investigados.
Nostalgia
No último dia de expediente no Tribunal de Contas do Estado, antes de iniciar o recesso, nesta quinta-feira (21), uma visita surpreendeu conselheiros, procuradores e demais servidores da Corte.
aprovação
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (20), as contas da Prefeita de Conde, Karla Pimentel, referentes ao exercício de 2021 e a prefeita comemorou o resultado obtido no TCE, reforçando que esta aprovação é fruto do trabalho em equipe que vem sendo desenvolvido dentro do município pela equipe que compõe a gestão municipal.
avaliação
Primeiro lugar no ranking de avaliação da saúde de atenção básica do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB)
investigação
Nesta quarta-feira (22), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou que irá realizar inspeções especiais em secretarias do Estado e da Prefeitura de João Pessoa que destinaram recursos para o Hospital Padre Zé, que era comandado pelo Padre Egídio de Carvalho Neto, preso na última sexta-feira (17) durante a segunda fase da operação Indignus. […]
Encontro
O governador João Azevêdo recebeu na manhã desta segunda-feira (23), em João Pessoa, a visita do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Nominando Diniz. Durante a visita, o chefe do Executivo apresentou os avanços da educação pública paraibana, entre outros temas.
Tribunal de Contas
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado aprovou na sessão desta quarta-feira, 18, as contas da Secretaria de Comunicação Institucional do Estado referentes ao exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do ex-secretário, jornalista Luís Tôrres.
Polêmica
A cidade de Mari, que fica a aproximadamente uma hora de distância da capital da Paraíba, João Pessoa, passou por uma auditoria realizada pela Diretoria de Auditoria e Fiscalização (DIAF) do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), que encontrou pelo menos 16 irregularidades na gestão financeira liderada pelo prefeito Antônio Gomes da Silva. […]
Preocupação
Em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, nesta sexta-feira (6), o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fernando Catão, chamou a atenção para o processo de desertificação do semiárido nordestino e mais precisamente paraibano. Catão tem como referência uma auditoria realizada em conjunto pelos Tribunais de Conta da Paraíba, […]
DOE
O governador João Azevêdo (PSB) nomeou Marcílio Toscano Franca Filho como novo procurador-geral do Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado. A nomeação está presente na edição desta sexta-feira (6) do Diário Oficial do Estado (DOE). Toscano foi o mais votado na lista tríplice encaminhada ao governador. Além de Marcílio, completavam a relação Manoel […]
Polêmica
Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba apontou 22 irregularidades na gestão do prefeito José Alexandre de Araújo, conhecido como Zezé. Entre as irregularidades encontradas, estão a falta de documentos comprobatórios de despesas, a ausência de processos licitatórios, a contratação irregular de pessoal e o gasto excessivo com pessoal. Além disso, […]
decisão
O Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, trás em seu cotidiano, decisão substanciada na sessão do dia 14 de setembro de 2023, conhecer dos Embargos de Declaração apresentados, haja vista estarem presentes todos os pressupostos de admissibilidade, e, no mérito, em negar-lhe provimento, de modo a que sejam mantidos todos os […]
movimentações financeiras
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou em sessão realizada na última terça-feira (12) a prestação de contas referente à atuação da Secretaria de Administração de Campina Grande no exercício das atividades desempenhadas no ano de 2022.
Fiscalização
Em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, nesta segunda-feira (7), o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Nominando Diniz, revelou que o órgão fará um seminário para discutir os meios de fiscalização das chamadas ‘emendas pix’, que são destinadas para os parlamentares federais. Nominando disse que as informações ainda são […]
levantamento
A Prefeitura Municipal de São Bento, no Sertão da Paraíba, aparece com pontuação máxima (630/630), com 100% no quesito Transparência Pública, conforme aponta levantamento do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), com dados atualizados nesta quarta-feira (05).
polêmica
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba investiga uma denúncia a respeito de irregularidades na prefeitura de Lucena. Desta vez, trata-se de denúncia apresentada pelo senhor João Batista, em face do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LUCENA referente ao exercício financeiro de 2022, onde aponta várias irregularidades. O denunciante alega irregularidades relacionadas ao […]
Decisão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, rejeitou um habeas corpus solicitado pela defesa de Arthur Cunha Lima para que fosse suspenso o afastamento do conselheiro das funções no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A informação é do jornalista Wallison Bezerra. Segundo o jornalista, na ação, a defesa de Arthur […]
acusações
O vereador estava insatisfeito com algumas denúncias que foram protocoladas por ele na corte e foram arquivadas pelos conselheiros.
Justiça
O prefeito de Bom Sucesso, Pedro Caetano Sobrinho, foi condenado a pagar R$ 123 mil após a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) identificar irregularidades na contratação de aluguel de uma van e no pagamento de obras de pavimentação sem comprovação dos serviços. Cabe recurso da decisão.
voto de aplauso
De acordo com o TCE-PB, foram visitadas 278 escolas públicas em 80 municípios. Dentre esses, os seis maiores municípios em volume de recursos: João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Santa Rita, Patos e Bayeux.