Encontro
O governador João Azevêdo recebeu na manhã desta segunda-feira (23), em João Pessoa, a visita do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Nominando Diniz. Durante a visita, o chefe do Executivo apresentou os avanços da educação pública paraibana, entre outros temas.
Tribunal de Contas
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado aprovou na sessão desta quarta-feira, 18, as contas da Secretaria de Comunicação Institucional do Estado referentes ao exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do ex-secretário, jornalista Luís Tôrres.
Polêmica
A cidade de Mari, que fica a aproximadamente uma hora de distância da capital da Paraíba, João Pessoa, passou por uma auditoria realizada pela Diretoria de Auditoria e Fiscalização (DIAF) do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), que encontrou pelo menos 16 irregularidades na gestão financeira liderada pelo prefeito Antônio Gomes da Silva. […]
Preocupação
Em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, nesta sexta-feira (6), o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fernando Catão, chamou a atenção para o processo de desertificação do semiárido nordestino e mais precisamente paraibano. Catão tem como referência uma auditoria realizada em conjunto pelos Tribunais de Conta da Paraíba, […]
DOE
O governador João Azevêdo (PSB) nomeou Marcílio Toscano Franca Filho como novo procurador-geral do Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado. A nomeação está presente na edição desta sexta-feira (6) do Diário Oficial do Estado (DOE). Toscano foi o mais votado na lista tríplice encaminhada ao governador. Além de Marcílio, completavam a relação Manoel […]
Polêmica
Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba apontou 22 irregularidades na gestão do prefeito José Alexandre de Araújo, conhecido como Zezé. Entre as irregularidades encontradas, estão a falta de documentos comprobatórios de despesas, a ausência de processos licitatórios, a contratação irregular de pessoal e o gasto excessivo com pessoal. Além disso, […]
decisão
O Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, trás em seu cotidiano, decisão substanciada na sessão do dia 14 de setembro de 2023, conhecer dos Embargos de Declaração apresentados, haja vista estarem presentes todos os pressupostos de admissibilidade, e, no mérito, em negar-lhe provimento, de modo a que sejam mantidos todos os […]
movimentações financeiras
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou em sessão realizada na última terça-feira (12) a prestação de contas referente à atuação da Secretaria de Administração de Campina Grande no exercício das atividades desempenhadas no ano de 2022.
Fiscalização
Em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, nesta segunda-feira (7), o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Nominando Diniz, revelou que o órgão fará um seminário para discutir os meios de fiscalização das chamadas ‘emendas pix’, que são destinadas para os parlamentares federais. Nominando disse que as informações ainda são […]
levantamento
A Prefeitura Municipal de São Bento, no Sertão da Paraíba, aparece com pontuação máxima (630/630), com 100% no quesito Transparência Pública, conforme aponta levantamento do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), com dados atualizados nesta quarta-feira (05).
polêmica
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba investiga uma denúncia a respeito de irregularidades na prefeitura de Lucena. Desta vez, trata-se de denúncia apresentada pelo senhor João Batista, em face do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LUCENA referente ao exercício financeiro de 2022, onde aponta várias irregularidades. O denunciante alega irregularidades relacionadas ao […]
Decisão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, rejeitou um habeas corpus solicitado pela defesa de Arthur Cunha Lima para que fosse suspenso o afastamento do conselheiro das funções no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A informação é do jornalista Wallison Bezerra. Segundo o jornalista, na ação, a defesa de Arthur […]
acusações
O vereador estava insatisfeito com algumas denúncias que foram protocoladas por ele na corte e foram arquivadas pelos conselheiros.
Justiça
O prefeito de Bom Sucesso, Pedro Caetano Sobrinho, foi condenado a pagar R$ 123 mil após a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) identificar irregularidades na contratação de aluguel de uma van e no pagamento de obras de pavimentação sem comprovação dos serviços. Cabe recurso da decisão.
voto de aplauso
De acordo com o TCE-PB, foram visitadas 278 escolas públicas em 80 municípios. Dentre esses, os seis maiores municípios em volume de recursos: João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Santa Rita, Patos e Bayeux.
fiscalização
Fechamento de unidades escolares, laboratórios sem funcionamento e alimentos da merenda escolar sem condições de consumo foram alguns dos problemas encontrados em escolas públicas da Paraíba. A auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aconteceu nessa terça-feira (25), em 278 unidades de ensino de 80 cidades paraibanas.
explicações na justiça
O ex-presidente da Câmara de Itabaiana, Pedro José da Silva, foi intimado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) a apresentar defesa sobre o recebimento de salário acima do permitido por lei durante o ano de 2020.
irregularidades
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) concedeu ao prefeito de Caturité, Zé João, um prazo de 15 dias para apresentar defesa sobre as irregularidades identificadas nas contas de 2021 da Prefeitura Municipal. A intimação está publicada no Diário Eletrônico do TCE-PB da próxima segunda-feira (24).
Levantamento
Em levantamento recente feito pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), o município de Conde está ocupando a 4ª colocação no ranking de portais de transparência do estado. A avaliação é feita por meio de relatórios gerados pela Robô Turmalina, que analisa os Portais de Transparências dos municípios paraibanos por meio de Inteligência […]
definição
Em alguns casos, algumas prefeituras têm Portais de Transparência sem informações ao público, destaca o presidente da instituição, Nominando Diniz.