processo licitatório
Empresa afirma que, apesar de ter apresentado a melhor proposta foi inabilitada do certame por não apresentar a documentação exigida no item 7.3.3 alínea “C” do edital de Licitação.
Gastos
A auditoria do Tribunal de Contas do Estado emitiu relatório sobre inspeção realizada no Hospital Geral de Mamanguape. Confira aqui o relatório
xeque-mate
Ele ficou com o caso em virtude de já vir julgando os habeas corpus que foram impetrados quando o processo tramitava no Tribunal de Justiça da Paraíba
Nova Mesa Diretora
O conselheiro Arnóbio Alves Viana foi eleito, no início da tarde desta quinta-feira (13), novo presidente do Tribunal de Contas do Estado para o biênio 2019/2020. A escolha dos novos membros da Mesa Diretora aconteceu na sessão extraordinária do Tribunal Pleno. O Vice-Presidente será o conselheiro Nominando Diniz e o Corregedor Geral, conselheiro André Carlo Torres Pontes. O conselheiro Fábio Túlio Nogueira assumirá a Ouvidoria.
Condenado
O prefeito de Alhandra, Renato Mendes (DEM), foi condenado a devolver cerca de R$ 370 mil aos cofres públicos por irregularidades referentes aos anos de 2010 e 2011.
virada do ano
O TCE revogou a decisão por unanimidade. Ela foi tomada pela 2ª Câmara do órgão que havia suspendido a licitação e a execução do contrato para a produção do Show Pirotécnico
ex-prefeita de Conde
Ex-prefeita do Conde é acusada de despesas não comprovadas com combustíveis e locação de máquinas
Débito
O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (5), decidiu pela irregularidade da gestão de recursos atinentes a contratos firmados, em 2015, pela Secretaria de Estado da Saúde com o Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (IPCEP), uma organização social a cujos dirigentes impôs o débito conjunto de R$ 2.822.668,90.
unanimidade
O processo teve como relator o conselheiro Fernando Rodrigues Catão
show pirotécnico
O Tribunal de Contas da Paraíba determinou à Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), que mantenha suspensa “na fase em que se encontrar”, a licitação para a contratação da empresa responsável pelo show pirotécnico dos festejos do Réveillon 2018/2019 na praia de Tambaú, em João Pessoa. A festa, já tradicional e que atrai milhares de […]
fiscalização
Os Defensores Públicos paraibanos estariam revoltados com os atuais administradores da Defensoria Pública, que usam de todos os expedientes possíveis, lícitos e ilícitos, para angariar votos e se manterem no poder administrativo a todo custo. A oposição a atual gestão voltou a denunciar as dispensas de licitações e as contratações ilícitas, que já foram suspensas […]
'comprovada lisura'
Reunido em sessão ordinária, o Pleno do TCE PB julgou o processo nº 04070/12, originado da Secretaria de Administração do Município de João Pessoa, que versava sobre “inspeção especial de contas” à época sob a gestão do senhor Gilberto Carneiro da Gama, atual Procurador Geral do Estado.
polêmica
Segundo dados abertos do SAGRES do TCE(aplicativo de apoio ao exercício do Controle Externo que tem como base a coleta mensal, a análise e a disponibilização para a sociedade)
contas aprovadas
Há sete anos o município não tinha contas aprovadas. Os conselheiros destacaram a correta aplicação dos recursos públicos e o cumprimento integral dos índices estabelecidos para saúde, educação e gastos com pessoal.
contas aprovadas
Por unanimidade, os conselheiros acompanharam o voto do conselheiro relator, Marcos Costa.
pendências e omissões
Observou-se uma série de irregularidades na gestão do município
não foi notificado
O conselheiro Fernando Catão, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, disse, em sessão da corte, na manhã desta quarta-feira, 18, que foi surpreendido com as acusações sobre sua participação em esquema que tinha como finalidade impedir a construção de um shopping em Intermares, no município de Cabedelo. Em sua fala, Catão afirma que […]
sem contato
Nominando foi o primeiro a se pronunciar. Ele leu um texto escrito pelo assessor jurídico do TCE, mas também falou de improviso e disse que nunca foi procurado pelo empresário Roberto Santiago para votar a favor da liminar que barrou a obra do Shopping de Intermares.
ESCÂNDALO DO PÁTIO SHOPPING INTERMARES
A população pode seguir acreditando na isonomia do Tribunal de Contas da Paraíba?
sob investigação
"Eu não terei nenhum tipo de ingerência neste processo"