Novo biênio
O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, solenemente, no próximo dia 25, a partir das 16 horas, a fim de dar posse ao novo quadro de dirigentes eleito em 13 de dezembro passado. O conselheiro Arnóbio Viana, que já presidiu a Corte no biênio 2007/2008, voltará a fazê-lo em 2019/2020.
Fiscalização
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro André Carlo Torres, fez um balanço positivo de sua gestão à frente do órgão, que termina no próximo dia 24 de janeiro. Ele disse que sai da gestão com o sentimento de 'dever cumprido' e destacou a importância da transparência pública promovida pela instituição sobre os recursos públicos aplicados no Estado.
Transparência
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, André Carlo Torres Pontes, concedeu nesta quarta-feira(09) uma entrevista ao programa Arapuan Verdade e falou sobre o último biênio em que esteve a frente do tribunal.
Atualizações
O convite do Tribunal de Contas atende às disposições das Resoluções Normativas TC nºs 10/2010 e 11/2015, que tratam, respectivamente, das determinações previstas no Regimento Interno do TCE e que dispõe sobre o funcionamento do processo eletrônico e demais serviços eletrônicos, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado.
Sagres
Devido ao atraso, serão bloqueadas as contas bancárias da Prefeitura Municipal de Itaporanga e as das Câmaras Municipais de Alcantil, Boa Vista, Paulista, Condado e Pombal.
Parceria
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Gervásio Maia, assinou ontem, (27), Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para exibição de programas educativos na TV Assembleia.
balanço
Segundo o presidente, o órgão, através das ferramentas virtuais implementadas ao longo desses dois anos, conseguiu cumprir o seu papel de "multiplicador de informações"
processo licitatório
Empresa afirma que, apesar de ter apresentado a melhor proposta foi inabilitada do certame por não apresentar a documentação exigida no item 7.3.3 alínea “C” do edital de Licitação.
Gastos
A auditoria do Tribunal de Contas do Estado emitiu relatório sobre inspeção realizada no Hospital Geral de Mamanguape. Confira aqui o relatório
xeque-mate
Ele ficou com o caso em virtude de já vir julgando os habeas corpus que foram impetrados quando o processo tramitava no Tribunal de Justiça da Paraíba
Nova Mesa Diretora
O conselheiro Arnóbio Alves Viana foi eleito, no início da tarde desta quinta-feira (13), novo presidente do Tribunal de Contas do Estado para o biênio 2019/2020. A escolha dos novos membros da Mesa Diretora aconteceu na sessão extraordinária do Tribunal Pleno. O Vice-Presidente será o conselheiro Nominando Diniz e o Corregedor Geral, conselheiro André Carlo Torres Pontes. O conselheiro Fábio Túlio Nogueira assumirá a Ouvidoria.
Condenado
O prefeito de Alhandra, Renato Mendes (DEM), foi condenado a devolver cerca de R$ 370 mil aos cofres públicos por irregularidades referentes aos anos de 2010 e 2011.
virada do ano
O TCE revogou a decisão por unanimidade. Ela foi tomada pela 2ª Câmara do órgão que havia suspendido a licitação e a execução do contrato para a produção do Show Pirotécnico
ex-prefeita de Conde
Ex-prefeita do Conde é acusada de despesas não comprovadas com combustíveis e locação de máquinas
Débito
O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (5), decidiu pela irregularidade da gestão de recursos atinentes a contratos firmados, em 2015, pela Secretaria de Estado da Saúde com o Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (IPCEP), uma organização social a cujos dirigentes impôs o débito conjunto de R$ 2.822.668,90.
unanimidade
O processo teve como relator o conselheiro Fernando Rodrigues Catão
show pirotécnico
O Tribunal de Contas da Paraíba determinou à Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), que mantenha suspensa “na fase em que se encontrar”, a licitação para a contratação da empresa responsável pelo show pirotécnico dos festejos do Réveillon 2018/2019 na praia de Tambaú, em João Pessoa. A festa, já tradicional e que atrai milhares de […]
fiscalização
Os Defensores Públicos paraibanos estariam revoltados com os atuais administradores da Defensoria Pública, que usam de todos os expedientes possíveis, lícitos e ilícitos, para angariar votos e se manterem no poder administrativo a todo custo. A oposição a atual gestão voltou a denunciar as dispensas de licitações e as contratações ilícitas, que já foram suspensas […]
'comprovada lisura'
Reunido em sessão ordinária, o Pleno do TCE PB julgou o processo nº 04070/12, originado da Secretaria de Administração do Município de João Pessoa, que versava sobre “inspeção especial de contas” à época sob a gestão do senhor Gilberto Carneiro da Gama, atual Procurador Geral do Estado.
polêmica
Segundo dados abertos do SAGRES do TCE(aplicativo de apoio ao exercício do Controle Externo que tem como base a coleta mensal, a análise e a disponibilização para a sociedade)