DETERMINAÇÃO
O relator do processo foi o conselheiro André Carlo Torres Pontes, que teve seu voto acompanhado, à unanimidade, pelos demais membros da Corte.
Processos
O Tribunal de Contas do Estado realiza nesta quinta-feira (02), a partir das 9h, sua sessão ordinária do Pleno, conforme a pauta de julgamento já publicada no Diário Eletrônico do TCE. Estão relacionados 20 processos, entre os quais, as contas anuais das prefeituras de Santa Terezinha, Pombal, Baia da Traição, Amparo, Camalaú, São José de […]
contas rejeitadas
O relator do processo foi o conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo.
graves denúncias
A denúncia foi apresentada pelo vereador Damásio Berto na tribuna da Câmara de Dona Inês, e repercutida na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
nesta terça-feira
O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, João Corujinha foi denunciado ao Tribunal de Contas da Paraíba nesta terça-feira (9) acerca do caso de um contrato de comércio de flores que custou R$ 67.500,00. O caso veio a público após uma licitação divulgada em abril de 2019, que por meio de pregão destinou o valor para a contratação […]
'à espera da guilhotina'
Em reunião com seis presidentes de Tribunais de Contas estaduais, o ministro da Economia, Paulo Guedes, usou tom catastrofista ao defender as reformas que preconiza e sentenciou: “Em Brasília estamos como em Versalhes: à espera da guilhotina”. De tudo que disse, porém, o que mais chamou atenção dos presentes foi sobre o ex-presidente Lula: “Estamos […]
tempo fechou
O relatório parcial dos arquivos deverão ser enviados para o STJ, onde tramita um inquérito que investiga ambos
Irregularidades
A empresa Ligth Engenharia e Comércio Ltda, um dos alvos da terceira fase da Operação Xeque-Mate deflagrada nesta sexta-feira (22), recebeu "vultosos pagamentos" na gestão do prefeito interino Vitor Hugo.
Pregão
A decisão, que se deu nos autos do processo nº 03187/19, manda suspender também qualquer contrato por ventura existente e decorrente do procedimento destinando R$ 2,1 milhões para o serviço.
Despesas sem comprovação
Ele foi responsabilizado pela quantia de R$ 1.408,665, a ser ressarcida aos cofres do município no prazo de 60 dias, além de multa no valor de R$ 8.000,00. Ainda cabem recursos.
Sentença
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, reunida em sessão ordinária na manhã desta quinta-feira (21), sob a presidência do conselheiro Marcos Antônio Costa, referendou, à unanimidade, medidas cautelares, visando suspender processos licitatórios para aquisição de combustíveis realizados pelas Prefeituras Municipais de Mataraca e Lucena, assim como pelos Fundos Municipais de Saúde e […]
Ressarcimento
Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (20), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado rejeitou as contas da Prefeitura de Queimadas, relativas ao exercício de 2016. O ex-prefeito Jacó Moreira Maciel deverá ressarcir ao município a quantia de R$ 255,7 mil, referente a gastos irregulares com serviços de coleta de resíduos sólidos e de […]
Projeto de Cidadania
Na manhã desta sexta-feira (15), o Juiz Membro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e Diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PB), Antônio Carneiro de Paiva Júnior, esteve com o Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Conselheiro Arnóbio Alves Viana, com o objetivo de conhecer as modernas ferramentas de controle e firmarem parcerias com vistas ao Projeto de Cidadania “Mandato Legal” que está sendo implementado pela EJE-PB e em breve será amplamente divulgado.
Adiamento
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (13), aprovou as contas anuais dos municípios de Juarez Távora e Gurjão, relativas ao exercício de 2017, Maturéia de 2016 e São Bentinho (2015).
Políticas públicas
Prefeitos do Circuito do Frio, conjunto de municípios da área do Brejo paraibano, aderiram ao Programa de Defesa do Estatuto das Cidades (Decide), ideia do presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, em favor do desenvolvimento social e econômico da região do Estado que tem no turismo a mais sentida das suas vocações.
execução de obras
A medida atende a uma solicitação conjunta do Tribunal de Contas da União, Conselho Nacional de Justiça e Atricon – e a equipe será coordenada por Humberto Gurgel.
LICITAÇÃO DE JOÃO PESSOA
O conselheiro Fernando Catão falou na tarde desta sexta-feira, 08, sobre a suspensão da licitação, da Prefeitura de João Pessoa, para contratação de empresas para coleta e destinação de resíduos. Segundo ele, houve 12 denúncias de irregularidades no processo e a paralisação da licitação é necessária até que tudo se esclareça. Em entrevista a Rádio Tabajara, […]
precaução
O pedido caracteriza-se como uma medida preventiva
apuração
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) apura suposta irregularidade em uma licitação, no valor de R$ 18,7 milhões, da Secretaria de Saúde de Campina Grande para aquisição, durante um ano, de medicamentos destinados à atenção básica, nas unidades de saúde. A denúncia contra a licitação autorizada pelo prefeito Romero Rodrigues dá conta que os preços […]
Monitoramento
A robô Turmalina está disponível para acesso de todos os cidadãos por meio do endereço turmalina.tce.pb.gov.br, e na edição do DOE onde estão publicados os alertas tce.pb.gov.br, e também pelo aplicativo ‘Nosso TCE-PB’ (disponível para Android e IOS).