mais transparência
Ainda segundo Luís Torres, nessa segunda (28) o projeto também será apresentado ao conselheiro Marcos Costa
Inspeção
No dia 24, as fiscalizações ocorrem em dois locais: no posto de trânsito de Pedras de Fogo e na Ciretran de Alhandra, com os municípios de Alhandra, Conde, Pitimbu e Caaporã.
RELATÓRIOS
É caso de intervenção o que está ocorrendo na UPA de Princesa Isabel. Um relatório do Tribunal de Contas do Estado emitido no último dia 17 elenca uma série de irregularidades na gestão da UPA, sob o comando de uma Organização Social trazida pelo Governo do Estado.
consenso
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) tem um entendimento uniformizado pela legalidade de contratação de advogados por municípios, assim como outras Cortes de Contas pelo País. A Uniformização foi destacada pelo conselheiro Nominando Diniz, vice presidente da Corte, ao analisar o Processo 05359/05 (Acórdão APL TC nº 195/2007), referente ao município de Araçagi. “Esta […]
após decreto de mourão
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, André Carlo Torres, deixa o comando da corte nesta quinta-feira, 24, após dois anos à frente do importante órgão de fiscalização. O conselheiro Arnóbio Viana assumirá a presidência. Em entrevista a Rádio Tabajara, ele disse que deixa o posto com a sensação de dever cumprido, já que […]
protocolo
Através da assinatura do Protocolo, será firmada uma parceria que contribuirá para a estruturação e implementação do projeto em áreas importantes.
reconhecimento
“O presidente André Carlo Torres fez uma gestão exemplar e toda sociedade reconhece os avanços deste período em que ele esteve à frente do TCE”
34.718 servidores
De acordo com a Constituição Federal, a acumulação de vínculos públicos é proibida, exceto para professores e médicos. Nesses casos, só é permitido a esses profissionais possuírem dois vínculos com a administração pública
Novo biênio
O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, solenemente, no próximo dia 25, a partir das 16 horas, a fim de dar posse ao novo quadro de dirigentes eleito em 13 de dezembro passado. O conselheiro Arnóbio Viana, que já presidiu a Corte no biênio 2007/2008, voltará a fazê-lo em 2019/2020.
Fiscalização
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro André Carlo Torres, fez um balanço positivo de sua gestão à frente do órgão, que termina no próximo dia 24 de janeiro. Ele disse que sai da gestão com o sentimento de 'dever cumprido' e destacou a importância da transparência pública promovida pela instituição sobre os recursos públicos aplicados no Estado.
Transparência
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, André Carlo Torres Pontes, concedeu nesta quarta-feira(09) uma entrevista ao programa Arapuan Verdade e falou sobre o último biênio em que esteve a frente do tribunal.
Atualizações
O convite do Tribunal de Contas atende às disposições das Resoluções Normativas TC nºs 10/2010 e 11/2015, que tratam, respectivamente, das determinações previstas no Regimento Interno do TCE e que dispõe sobre o funcionamento do processo eletrônico e demais serviços eletrônicos, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado.
Sagres
Devido ao atraso, serão bloqueadas as contas bancárias da Prefeitura Municipal de Itaporanga e as das Câmaras Municipais de Alcantil, Boa Vista, Paulista, Condado e Pombal.
Parceria
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Gervásio Maia, assinou ontem, (27), Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para exibição de programas educativos na TV Assembleia.
balanço
Segundo o presidente, o órgão, através das ferramentas virtuais implementadas ao longo desses dois anos, conseguiu cumprir o seu papel de "multiplicador de informações"
processo licitatório
Empresa afirma que, apesar de ter apresentado a melhor proposta foi inabilitada do certame por não apresentar a documentação exigida no item 7.3.3 alínea “C” do edital de Licitação.
Gastos
A auditoria do Tribunal de Contas do Estado emitiu relatório sobre inspeção realizada no Hospital Geral de Mamanguape. Confira aqui o relatório
xeque-mate
Ele ficou com o caso em virtude de já vir julgando os habeas corpus que foram impetrados quando o processo tramitava no Tribunal de Justiça da Paraíba
Nova Mesa Diretora
O conselheiro Arnóbio Alves Viana foi eleito, no início da tarde desta quinta-feira (13), novo presidente do Tribunal de Contas do Estado para o biênio 2019/2020. A escolha dos novos membros da Mesa Diretora aconteceu na sessão extraordinária do Tribunal Pleno. O Vice-Presidente será o conselheiro Nominando Diniz e o Corregedor Geral, conselheiro André Carlo Torres Pontes. O conselheiro Fábio Túlio Nogueira assumirá a Ouvidoria.
Condenado
O prefeito de Alhandra, Renato Mendes (DEM), foi condenado a devolver cerca de R$ 370 mil aos cofres públicos por irregularidades referentes aos anos de 2010 e 2011.