precaução
MEDIDA PREVENTIVA: Ministério Público do TCE pede fiscalização na barragem da Farinha em Patos
O pedido caracteriza-se como uma medida preventiva
Tag TCE
apuração
IRREGULARIDADES: TCE apura denúncia de desvio em licitação de medicamentos da Prefeitura de Campina Grande
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) apura suposta irregularidade em uma licitação, no valor de R$ 18,7 milhões, da Secretaria de Saúde de Campina Grande para aquisição, durante um ano, de medicamentos destinados à atenção básica, nas unidades de saúde. A denúncia contra a licitação autorizada pelo prefeito Romero Rodrigues dá conta que os preços […]
Monitoramento
TCE alerta 7 municípios sobre problemas em portais da transparência
A robô Turmalina está disponível para acesso de todos os cidadãos por meio do endereço turmalina.tce.pb.gov.br, e na edição do DOE onde estão publicados os alertas tce.pb.gov.br, e também pelo aplicativo ‘Nosso TCE-PB’ (disponível para Android e IOS).
biênio 2019/2020
Em discurso de posse, Arnóbio Viana propõe um TCE indutor do desenvolvimento
O tema, no qual pretende envolver, ainda, as universidades, começou a ser por ele tratado com os prefeitos dos municípios que integram o “Circuito do Frio”, todos receptivos à ideia favorável à expansão do turismo com suas oportunidades de emprego e renda
nesta sexta-feira
João Azevêdo prestigia solenidade de posse de novos dirigentes do TCE-PB
O governador João Azevêdo prestigiou, nesta sexta-feira (25), a posse dos novos dirigentes do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) para o biênio 2019-2020. A solenidade aconteceu no auditório Celso Furtado, do Centro Cultural Ariano Suassuna, pertencente à Corte de Contas. Além do novo presidente do TCE, Arnóbio Viana, tomaram posse os conselheiros […]
mais transparência
'EM CONFORMAÇÃO COM O TRIBUNAL': Luís Torres encontra vice presidente do TCE e expõe novo procedimento para compra de espaços publicitários na internet
Ainda segundo Luís Torres, nessa segunda (28) o projeto também será apresentado ao conselheiro Marcos Costa
Inspeção
Transporte escolar de 42 municípios será fiscalizado em fevereiro
No dia 24, as fiscalizações ocorrem em dois locais: no posto de trânsito de Pedras de Fogo e na Ciretran de Alhandra, com os municípios de Alhandra, Conde, Pitimbu e Caaporã.
RELATÓRIOS
Relatório do TCE aponta mais de 20 irregularidades na UPA de Princesa Isabel
É caso de intervenção o que está ocorrendo na UPA de Princesa Isabel. Um relatório do Tribunal de Contas do Estado emitido no último dia 17 elenca uma série de irregularidades na gestão da UPA, sob o comando de uma Organização Social trazida pelo Governo do Estado.
consenso
TCE-PB entende que é legal contratação de advogados pelos municípios
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) tem um entendimento uniformizado pela legalidade de contratação de advogados por municípios, assim como outras Cortes de Contas pelo País. A Uniformização foi destacada pelo conselheiro Nominando Diniz, vice presidente da Corte, ao analisar o Processo 05359/05 (Acórdão APL TC nº 195/2007), referente ao município de Araçagi. “Esta […]
após decreto de mourão
'TRANSPARÊNCIA É UM CAMINHO SEM VOLTA': Presidente do TCE diz que mudanças na Lei de Acesso a Informação não deve preocupar a sociedade
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, André Carlo Torres, deixa o comando da corte nesta quinta-feira, 24, após dois anos à frente do importante órgão de fiscalização. O conselheiro Arnóbio Viana assumirá a presidência. Em entrevista a Rádio Tabajara, ele disse que deixa o posto com a sensação de dever cumprido, já que […]
protocolo
Luciano Cartaxo assina protocolo de intenções com o presidente do TCE para cooperação na implantação do programa João Pessoa Cidade Sustentável
Através da assinatura do Protocolo, será firmada uma parceria que contribuirá para a estruturação e implementação do projeto em áreas importantes.
reconhecimento
Marcos Vinícius visita presidente do TCE/PB e parabeniza por gestão frente a Corte de Contas
“O presidente André Carlo Torres fez uma gestão exemplar e toda sociedade reconhece os avanços deste período em que ele esteve à frente do TCE”
34.718 servidores
BEM SERVIDOS: TCE-PB aponta funcionários com até 7 cargos públicos e remuneração de R$ 75 mil
De acordo com a Constituição Federal, a acumulação de vínculos públicos é proibida, exceto para professores e médicos. Nesses casos, só é permitido a esses profissionais possuírem dois vínculos com a administração pública
Novo biênio
Conselheiro Arnóbio Viana assume Presidência do TCE em 25 de janeiro
O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, solenemente, no próximo dia 25, a partir das 16 horas, a fim de dar posse ao novo quadro de dirigentes eleito em 13 de dezembro passado. O conselheiro Arnóbio Viana, que já presidiu a Corte no biênio 2007/2008, voltará a fazê-lo em 2019/2020.
Fiscalização
TECNOLOGIA NO COMBATE À CORRUPÇÃO: conselheiro André Carlo Torres anuncia criação de robô que monitora transparência dos municípios em tempo real
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro André Carlo Torres, fez um balanço positivo de sua gestão à frente do órgão, que termina no próximo dia 24 de janeiro. Ele disse que sai da gestão com o sentimento de 'dever cumprido' e destacou a importância da transparência pública promovida pela instituição sobre os recursos públicos aplicados no Estado.
Transparência
VEJA VÍDEO: 'Buscamos abrir as portas para todos', afirma André Carlo sobre presidência do TCE
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, André Carlo Torres Pontes, concedeu nesta quarta-feira(09) uma entrevista ao programa Arapuan Verdade e falou sobre o último biênio em que esteve a frente do tribunal.
Atualizações
Novos gestores municipais devem fazer cadastramento no sistema eletrônico do TCE nesta quarta
O convite do Tribunal de Contas atende às disposições das Resoluções Normativas TC nºs 10/2010 e 11/2015, que tratam, respectivamente, das determinações previstas no Regimento Interno do TCE e que dispõe sobre o funcionamento do processo eletrônico e demais serviços eletrônicos, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado.
Sagres
TCE determina bloqueio de contas de Itaporanga e cinco Câmara Municipais por falta de balancetes
Devido ao atraso, serão bloqueadas as contas bancárias da Prefeitura Municipal de Itaporanga e as das Câmaras Municipais de Alcantil, Boa Vista, Paulista, Condado e Pombal.
Parceria
Assembleia e TCE assinam convênio para veiculação de programas na TV Assembleia
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Gervásio Maia, assinou ontem, (27), Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para exibição de programas educativos na TV Assembleia.
balanço
OUÇA: André Carlo Torres faz avaliação positiva da gestão frente ao TCE-PB
Segundo o presidente, o órgão, através das ferramentas virtuais implementadas ao longo desses dois anos, conseguiu cumprir o seu papel de "multiplicador de informações"