responsabilidade
“Essa aprovação mostra a responsabilidade com a qual lidamos com o dinheiro e com as contas públicas, executando o orçamento municipal da maneira correta. Essa é nossa obrigação e nossa luta diária”, afirmou o Prefeito Chico Mendes (PSB).
R$ 656 milhões em obras
Dados estão disponíveis no site do Tribunal de Contas da Paraíba. 20,81% das obras são de pavimentação e 8,12% praças públicas
eficiência
Quando a comparação é feita com outros municípios da região, a auditoria mostra que a cidade apresenta uma eficiência bem superior a média da microrregião de Cajazeiras.
desvio de dinheiro
Os fatos foram apurados pela Operação Mãos Limpas, conduzida pela Polícia Federal. O conselheiro foi presidente do TCE-AP entre 2005 e 2010.
nota
A Vereadora Professora Geusa Ribeiro recebe com surpresa a multa aplicada pelo TCE/PB no processo n. 06760/16, que trata de licitação irregular realizada na gestão do ex-Presidente Lucas Santino
prestação de contas
As prefeituras de Bananeiras e São Vicente do Seridó, bem como as de Jacaraú e Marizópolis, tiveram as contas reprovadas pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
suspeita
O TCE ainda apontou uma possível entabulação dos licitantes com o objetivo de frustrar o caráter competitivo do certame licitatório.
tudo em ordem
O parlamentar fez uma um publicação em seu Instagram comemorando.
Nova Fase
Cinco mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos na manhã desta quarta-feira (22), em João Pessoa, na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e em Campina Grande, na quarta fase da Operação Xeque-Mate.
xeque mate
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) Fernando Catão é alvo da quarta fase da Operação Xeque-Mate, deflagrada na manhã desta quarta-feira (22). O conselheiro do TCE-PB teria participado da negociação que impediu a construção de um shopping center em Intermares. O suposto envolvimento de Catão no esquema fez com […]
através de liminar
O juiz Onaldo Queiroga decidiu nesta terça-feira, 21, tornar válido, através de liminar, o contrato assinado após realização de licitação entre a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) e a MG & MP Serviços Ltda – ME. A Cagepa estava proibida de realizar pagamentos pela prestação de serviços por decisão do Tribunal de Contas […]
DETERMINAÇÃO
O relator do processo foi o conselheiro André Carlo Torres Pontes, que teve seu voto acompanhado, à unanimidade, pelos demais membros da Corte.
Processos
O Tribunal de Contas do Estado realiza nesta quinta-feira (02), a partir das 9h, sua sessão ordinária do Pleno, conforme a pauta de julgamento já publicada no Diário Eletrônico do TCE. Estão relacionados 20 processos, entre os quais, as contas anuais das prefeituras de Santa Terezinha, Pombal, Baia da Traição, Amparo, Camalaú, São José de […]
contas rejeitadas
O relator do processo foi o conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo.
graves denúncias
A denúncia foi apresentada pelo vereador Damásio Berto na tribuna da Câmara de Dona Inês, e repercutida na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
nesta terça-feira
O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, João Corujinha foi denunciado ao Tribunal de Contas da Paraíba nesta terça-feira (9) acerca do caso de um contrato de comércio de flores que custou R$ 67.500,00. O caso veio a público após uma licitação divulgada em abril de 2019, que por meio de pregão destinou o valor para a contratação […]
'à espera da guilhotina'
Em reunião com seis presidentes de Tribunais de Contas estaduais, o ministro da Economia, Paulo Guedes, usou tom catastrofista ao defender as reformas que preconiza e sentenciou: “Em Brasília estamos como em Versalhes: à espera da guilhotina”. De tudo que disse, porém, o que mais chamou atenção dos presentes foi sobre o ex-presidente Lula: “Estamos […]
tempo fechou
O relatório parcial dos arquivos deverão ser enviados para o STJ, onde tramita um inquérito que investiga ambos
Irregularidades
A empresa Ligth Engenharia e Comércio Ltda, um dos alvos da terceira fase da Operação Xeque-Mate deflagrada nesta sexta-feira (22), recebeu "vultosos pagamentos" na gestão do prefeito interino Vitor Hugo.
Pregão
A decisão, que se deu nos autos do processo nº 03187/19, manda suspender também qualquer contrato por ventura existente e decorrente do procedimento destinando R$ 2,1 milhões para o serviço.