Falecimento
Faleceu no final da tarde desta sexta-feira (08), no hospital da Unimed JP, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Marcos Antonio da Costa. Ele tinha 66 anos e faleceu vítima de câncer . Natural da cidade de Itaporanga (PB) Marcos Antônio da Costa, era servidor de carreira do TCE e foi […]
Investigação
A informação foi enviada ao TCE, no final do mês de junho, depois que a corte enviou ao ministro Sérgio Moro um relatório apontando irregularidades em contratos firmados na Paraíba.
Abordagem equivocada
O prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena, revelou em contato com a reportagem que houve abordagem equivocada sobre desaprovação de contas, que segundo ele, houve registro de multa. – A Matéria trata de maneira errada sobre o recurso, não foi apreciado o recurso sobre as contas de 2017, a reconsideração que pedi foi sobre uma multa […]
'a vida é uma tempestade'
O ex-secretário de Administração da Prefeitura de João Pessoa, Gilberto Carneiro da Gama, foi condenado a cinco anos de reclusão, em regime semiaberto, além de 30 dias-multa, pelos crimes dos artigos 297 (falsificação de documento público) e 299 (falsidade ideológica), c/c artigo 69, todos do Código Penal, por ter feito uso de documentos, ideológica e […]
decisão
O Ministério Público de Contas é comandado desde 2017 pelo procurador-geral de Contas Luciano Andrade Farias.
auxílio-livro anual chega a R$ 70,9 mil
Numa prática antiga e persistente, Tribunais de Contas mantêm benefícios que elevam os salários de conselheiros, auditores e procuradores. Um dos casos mais evidentes é o do Tribunal de Contas de Mato Grosso, que remunera seus conselheiros com até R$ 64,3 mil reais e paga auxílio anual para compra de livros de R$ 70.924,44, sem […]
multa de R$ 739 mil
A intimação foi publicada na edição desta segunda-feira (22), no Diário Oficial TCE-PB. A sessão deverá ocorrer no próximo dia 8 de agosto
despesas
“É preciso reforçar a atenção ao uso dos recursos públicos”, advertiu o conselheiro Nominando Diniz, acrescentando que o TCE já formalizou mais 10 processos que analisam as contas de outras organizações sociais. A colunista Lena Guimarães, do “Correio da Paraíba”, referindo-se ao montante do prejuízo, aduziu: “É muito dinheiro. Equivale a um prêmio da Mega-Sena acumulada”.
medida cautelar
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) determinou a suspensão cautelar das obras de requalificação do Parque Zoobotânico Arruda Câmara, a ‘Bica’, e as obras de reforma e ampliação do Mercado de Jaguaribe, realizadas pela Prefeitura de João Pessoa. A decisão foi publicada no Diário Oficial do órgão na sexta-feira (12). Em nota, a Prefeitura Municipal […]
aprovada
O Tribunal de Contas do Estado reuniu-se hoje e aprovou as contas do Empreender, na gestão de Amanda Araújo e da Secretaria da Administração do Estado, referentes a gestão de Livânia Farias. A sessão foi presidida pelo conselheiro Arnóbio Viana e dela participaram os conselheiros Nominando Diniz, Fernando Rodrigues Catão, Arthur Cunha Lima e André Carlo […]
aumento de 5% nos gastos
O presidente da Câmara de Conde, Carlos Manga Rosa, foi intimado para que apresente defesa oral sobre gastos com diárias e cursos pela Casa Cícero Leite. A intimação para sessão foi publicada na edição desta terça-feira (8), no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). O conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho é […]
encontro
Durante o encontro, o presidente George Coelho solicitou que o Tribunal de Contas estabelecesse um padrão para o julgamento das contas referentes ao INSS. Hoje, existem diversos posicionamentos sobre o tema. George explicou que existem municípios que recolhem 58% do que é devido para a Previdência e parcela o restante do valor, tem a certidão negativa de débito e mesmo assim tem as contas julgadas irregulares. Tem outros municípios que recolhem 50% e tem suas contas julgadas regulares.
responsabilidade
“Essa aprovação mostra a responsabilidade com a qual lidamos com o dinheiro e com as contas públicas, executando o orçamento municipal da maneira correta. Essa é nossa obrigação e nossa luta diária”, afirmou o Prefeito Chico Mendes (PSB).
R$ 656 milhões em obras
Dados estão disponíveis no site do Tribunal de Contas da Paraíba. 20,81% das obras são de pavimentação e 8,12% praças públicas
eficiência
Quando a comparação é feita com outros municípios da região, a auditoria mostra que a cidade apresenta uma eficiência bem superior a média da microrregião de Cajazeiras.
desvio de dinheiro
Os fatos foram apurados pela Operação Mãos Limpas, conduzida pela Polícia Federal. O conselheiro foi presidente do TCE-AP entre 2005 e 2010.
nota
A Vereadora Professora Geusa Ribeiro recebe com surpresa a multa aplicada pelo TCE/PB no processo n. 06760/16, que trata de licitação irregular realizada na gestão do ex-Presidente Lucas Santino
prestação de contas
As prefeituras de Bananeiras e São Vicente do Seridó, bem como as de Jacaraú e Marizópolis, tiveram as contas reprovadas pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
suspeita
O TCE ainda apontou uma possível entabulação dos licitantes com o objetivo de frustrar o caráter competitivo do certame licitatório.
tudo em ordem
O parlamentar fez uma um publicação em seu Instagram comemorando.