auxílio-livro anual chega a R$ 70,9 mil
Numa prática antiga e persistente, Tribunais de Contas mantêm benefícios que elevam os salários de conselheiros, auditores e procuradores. Um dos casos mais evidentes é o do Tribunal de Contas de Mato Grosso, que remunera seus conselheiros com até R$ 64,3 mil reais e paga auxílio anual para compra de livros de R$ 70.924,44, sem […]
multa de R$ 739 mil
A intimação foi publicada na edição desta segunda-feira (22), no Diário Oficial TCE-PB. A sessão deverá ocorrer no próximo dia 8 de agosto
despesas
“É preciso reforçar a atenção ao uso dos recursos públicos”, advertiu o conselheiro Nominando Diniz, acrescentando que o TCE já formalizou mais 10 processos que analisam as contas de outras organizações sociais. A colunista Lena Guimarães, do “Correio da Paraíba”, referindo-se ao montante do prejuízo, aduziu: “É muito dinheiro. Equivale a um prêmio da Mega-Sena acumulada”.
medida cautelar
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) determinou a suspensão cautelar das obras de requalificação do Parque Zoobotânico Arruda Câmara, a ‘Bica’, e as obras de reforma e ampliação do Mercado de Jaguaribe, realizadas pela Prefeitura de João Pessoa. A decisão foi publicada no Diário Oficial do órgão na sexta-feira (12). Em nota, a Prefeitura Municipal […]
aprovada
O Tribunal de Contas do Estado reuniu-se hoje e aprovou as contas do Empreender, na gestão de Amanda Araújo e da Secretaria da Administração do Estado, referentes a gestão de Livânia Farias. A sessão foi presidida pelo conselheiro Arnóbio Viana e dela participaram os conselheiros Nominando Diniz, Fernando Rodrigues Catão, Arthur Cunha Lima e André Carlo […]
aumento de 5% nos gastos
O presidente da Câmara de Conde, Carlos Manga Rosa, foi intimado para que apresente defesa oral sobre gastos com diárias e cursos pela Casa Cícero Leite. A intimação para sessão foi publicada na edição desta terça-feira (8), no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). O conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho é […]
encontro
Durante o encontro, o presidente George Coelho solicitou que o Tribunal de Contas estabelecesse um padrão para o julgamento das contas referentes ao INSS. Hoje, existem diversos posicionamentos sobre o tema. George explicou que existem municípios que recolhem 58% do que é devido para a Previdência e parcela o restante do valor, tem a certidão negativa de débito e mesmo assim tem as contas julgadas irregulares. Tem outros municípios que recolhem 50% e tem suas contas julgadas regulares.
responsabilidade
“Essa aprovação mostra a responsabilidade com a qual lidamos com o dinheiro e com as contas públicas, executando o orçamento municipal da maneira correta. Essa é nossa obrigação e nossa luta diária”, afirmou o Prefeito Chico Mendes (PSB).
R$ 656 milhões em obras
Dados estão disponíveis no site do Tribunal de Contas da Paraíba. 20,81% das obras são de pavimentação e 8,12% praças públicas
eficiência
Quando a comparação é feita com outros municípios da região, a auditoria mostra que a cidade apresenta uma eficiência bem superior a média da microrregião de Cajazeiras.
desvio de dinheiro
Os fatos foram apurados pela Operação Mãos Limpas, conduzida pela Polícia Federal. O conselheiro foi presidente do TCE-AP entre 2005 e 2010.
nota
A Vereadora Professora Geusa Ribeiro recebe com surpresa a multa aplicada pelo TCE/PB no processo n. 06760/16, que trata de licitação irregular realizada na gestão do ex-Presidente Lucas Santino
prestação de contas
As prefeituras de Bananeiras e São Vicente do Seridó, bem como as de Jacaraú e Marizópolis, tiveram as contas reprovadas pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
suspeita
O TCE ainda apontou uma possível entabulação dos licitantes com o objetivo de frustrar o caráter competitivo do certame licitatório.
tudo em ordem
O parlamentar fez uma um publicação em seu Instagram comemorando.
Nova Fase
Cinco mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos na manhã desta quarta-feira (22), em João Pessoa, na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e em Campina Grande, na quarta fase da Operação Xeque-Mate.
xeque mate
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) Fernando Catão é alvo da quarta fase da Operação Xeque-Mate, deflagrada na manhã desta quarta-feira (22). O conselheiro do TCE-PB teria participado da negociação que impediu a construção de um shopping center em Intermares. O suposto envolvimento de Catão no esquema fez com […]
através de liminar
O juiz Onaldo Queiroga decidiu nesta terça-feira, 21, tornar válido, através de liminar, o contrato assinado após realização de licitação entre a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) e a MG & MP Serviços Ltda – ME. A Cagepa estava proibida de realizar pagamentos pela prestação de serviços por decisão do Tribunal de Contas […]
DETERMINAÇÃO
O relator do processo foi o conselheiro André Carlo Torres Pontes, que teve seu voto acompanhado, à unanimidade, pelos demais membros da Corte.
Processos
O Tribunal de Contas do Estado realiza nesta quinta-feira (02), a partir das 9h, sua sessão ordinária do Pleno, conforme a pauta de julgamento já publicada no Diário Eletrônico do TCE. Estão relacionados 20 processos, entre os quais, as contas anuais das prefeituras de Santa Terezinha, Pombal, Baia da Traição, Amparo, Camalaú, São José de […]