Especial
O foco da plataforma 50.0 é munir a sociedade com mais dados e informações de gastos públicos, potencializando o processo de transparência iniciado em 2003 pelo TCE, antes mesmo da implementação da Lei de Acesso a Informação (LAI).
Alerta
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba(TCE-PB) emitiu um alerta no Diário Oficial do órgão da última terça-feira(03), apontando que a Prefeitura Municipal de João Pessoa estaria gastando acima do limite legal com pessoal e encargos.
contas de 2020
A Sessão dessa quarta (04) levantou uma questão entre os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Após o Pleno ter resolvido por unanimidade entregar as contas de 2020 do governador João Azevedo ao Conselheiro Nominando Diniz, por antiguidade, o Conselheiro Substituto Renato Sérgio pediu a palavra para propor que Nominando não relatasse […]
aplicação correta dos recursos públicos
O conselheiro e ex-presidente da Corte André Carlos comentou que “o Conde saiu literalmente do lixo” reconhecendo as dificuldades iniciais da prefeita Márcia no enfrentamento da limpeza da cidade
irregularidades
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) recebeu denúncia contra a prefeita de Monteiro, Anna Lorena, o vice-prefeito, Celecileno Alves Bispo, a secretária de Saúde, Ana Paula Barbosa, e mais duas pessoas, por supostas irregularidades na contratação de empresa que atua em diversas áreas, desde o fornecimento de peças e pneus para […]
Conselheiros
Conforme a assessoria do TCE, a relação vai trazer os nomes de Antônio Cláudio Silva Santos, Antônio Gomes Vieira Filho e Renato Sérgio Santiago Melo.
consulta
A Corte de Contas entende que os valores não podem ser utilizados para “rateio” entre professores (pois se trata de indenização ao município) e nem honorários de advogados.
falência múltipla dos órgãos
A Mesa Diretora da Casa de Félix Araújo lamenta profundamente pela passagem de Dr. Marcos Antônio da Costa e reafirma sua total solidariedade a todos os parentes e amigos do conselheiro.
Falecimento
Faleceu no final da tarde desta sexta-feira (08), no hospital da Unimed JP, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Marcos Antonio da Costa. Ele tinha 66 anos e faleceu vítima de câncer . Natural da cidade de Itaporanga (PB) Marcos Antônio da Costa, era servidor de carreira do TCE e foi […]
Investigação
A informação foi enviada ao TCE, no final do mês de junho, depois que a corte enviou ao ministro Sérgio Moro um relatório apontando irregularidades em contratos firmados na Paraíba.
Abordagem equivocada
O prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena, revelou em contato com a reportagem que houve abordagem equivocada sobre desaprovação de contas, que segundo ele, houve registro de multa. – A Matéria trata de maneira errada sobre o recurso, não foi apreciado o recurso sobre as contas de 2017, a reconsideração que pedi foi sobre uma multa […]
'a vida é uma tempestade'
O ex-secretário de Administração da Prefeitura de João Pessoa, Gilberto Carneiro da Gama, foi condenado a cinco anos de reclusão, em regime semiaberto, além de 30 dias-multa, pelos crimes dos artigos 297 (falsificação de documento público) e 299 (falsidade ideológica), c/c artigo 69, todos do Código Penal, por ter feito uso de documentos, ideológica e […]
decisão
O Ministério Público de Contas é comandado desde 2017 pelo procurador-geral de Contas Luciano Andrade Farias.
auxílio-livro anual chega a R$ 70,9 mil
Numa prática antiga e persistente, Tribunais de Contas mantêm benefícios que elevam os salários de conselheiros, auditores e procuradores. Um dos casos mais evidentes é o do Tribunal de Contas de Mato Grosso, que remunera seus conselheiros com até R$ 64,3 mil reais e paga auxílio anual para compra de livros de R$ 70.924,44, sem […]
multa de R$ 739 mil
A intimação foi publicada na edição desta segunda-feira (22), no Diário Oficial TCE-PB. A sessão deverá ocorrer no próximo dia 8 de agosto
despesas
“É preciso reforçar a atenção ao uso dos recursos públicos”, advertiu o conselheiro Nominando Diniz, acrescentando que o TCE já formalizou mais 10 processos que analisam as contas de outras organizações sociais. A colunista Lena Guimarães, do “Correio da Paraíba”, referindo-se ao montante do prejuízo, aduziu: “É muito dinheiro. Equivale a um prêmio da Mega-Sena acumulada”.
medida cautelar
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) determinou a suspensão cautelar das obras de requalificação do Parque Zoobotânico Arruda Câmara, a ‘Bica’, e as obras de reforma e ampliação do Mercado de Jaguaribe, realizadas pela Prefeitura de João Pessoa. A decisão foi publicada no Diário Oficial do órgão na sexta-feira (12). Em nota, a Prefeitura Municipal […]
aprovada
O Tribunal de Contas do Estado reuniu-se hoje e aprovou as contas do Empreender, na gestão de Amanda Araújo e da Secretaria da Administração do Estado, referentes a gestão de Livânia Farias. A sessão foi presidida pelo conselheiro Arnóbio Viana e dela participaram os conselheiros Nominando Diniz, Fernando Rodrigues Catão, Arthur Cunha Lima e André Carlo […]
aumento de 5% nos gastos
O presidente da Câmara de Conde, Carlos Manga Rosa, foi intimado para que apresente defesa oral sobre gastos com diárias e cursos pela Casa Cícero Leite. A intimação para sessão foi publicada na edição desta terça-feira (8), no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). O conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho é […]
encontro
Durante o encontro, o presidente George Coelho solicitou que o Tribunal de Contas estabelecesse um padrão para o julgamento das contas referentes ao INSS. Hoje, existem diversos posicionamentos sobre o tema. George explicou que existem municípios que recolhem 58% do que é devido para a Previdência e parcela o restante do valor, tem a certidão negativa de débito e mesmo assim tem as contas julgadas irregulares. Tem outros municípios que recolhem 50% e tem suas contas julgadas regulares.