aprovado
DIÁRIO OFICIAL: Antônio Vieira assume cargo de conselheiro do Tribunal de Contas
O novo conselheiro vai completar o colegiado, que é formado por sete integrantes.
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procedimentos
Em sabatina de conselheiro do TCE, Jeová destaca papel do Tribunal e fala sobre limitação dos municípios
Jeová lembrou que as pequenas prefeituras do interior têm muita dificuldade de encontrar quadros profissionais capacitados. “O trabalho de prevenção que o TCE vem fazendo, a partir de uma inflexão, tendo a prevenção como destaque, é digna de elogios, pois há muita limitação das pequenas prefeituras para que elas atuem respeitando todas as normas e resoluções”, reiterou o parlamentar, enfatizando que essa orientação do TCE é de suma importância.
Paraíba
Assembleia Legislativa marca sabatina para conselheiro do TCE
Como reza a Constituição do Estado, Gomes responderá a questionamentos dos deputados estaduais antes de ser confirmado, ou não, para o cargo de conselheiro
acompanhamento da gestão
MEDIDAS DE PREVENÇÃO OU CORREÇÃO: TCE emite alerta ao prefeito de Patos Ivanes Lacerda
O órgão fiscalizador de contas do estado apontou vários pontos administrativos que deverão ser corrigidos pela atual gestão com urgência
educação continuada
Palestrantes do Educacreci atraem multidão ao auditório do TCE-PB
O evento, que contou com apoio do Cofeci e do Sindimóveis-PB, teve o patrocínio da Rede Nord de Hotéis e da Homer Parcerias Imobiliárias, que ao final, sorteou uma anuidade do Creci-PB entre os corretores de imóveis presentes.
organização das atividades do Tribunal
TCE-PB fará atendimento a população apenas no expediente da manhã, para economizar energia
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Arnóbio Viana, determinou, através da portaria 177/2019, que o atendimento ao público no órgão só ocorrerá no expediente da manhã, ou seja, das 7h às 13h. A medida, a entrar em vigor em 6 de janeiro de 2020, visa a “economia de energia elétrica […]
Confira o documento
Saiba quem será sabatinado pela ALPB para o cargo de Conselheiro do TCE
O gabinete do governador do Estado, João Azevêdo (PSB), enviou a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta segunda-feira (14), ofício em que pede à Casa que aprecie um dos nomes indicados para compor o Conselho do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Trata-se de Antônio Gomes Vieira Filho. Além de Antônio, formam a […]
Reparação de danos
IRREGULARIDADES EM CONVÊNIO: ex-prefeita de Frei Martinho é condenada a ressarcir os cofres públicos em R$ 173 mil
A sentença foi proferida pelo juiz Rúsio Lima de Melo.
Cabe recurso
R$ 92 MIL: TCE reprova contas de Soledade por excesso de gastos com combustível
A Corte emitiu parecer contrário à Prestação de Contas Anual de Soledade, exercício de 2018, tendo como principal irregularidade o excesso de gastos com combustíveis.
no mesmo dia
'POR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES': TCE manda Berg Lima suspender pagamentos à empresa de Lixo e licitação na Saúde
O prefeito de Bayeux, Berg Lima, não vai gostar de ler o Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado desta sexta-feira (27). Não por menos. Nele, o TCE traz duas decisões assinadas pelo conselheiro Fernando Catão desfavoráveis a atos da gestão municipal. Num dos processos, o de número 15969/19, o conselheiro Fernando Catão determina […]
Reprovação de contas
GASTOS EXCESSIVOS: ex-prefeito de Aroeira é multado em R$ 1,1 milhão por irregularidades em despesas do transporte escolar
Os pagamentos, decorrentes de duas licitações, foram respectivamente de R$ 537.420,78 e R$ 554.558,80. A informação é da assessoria do TCE-PB.
com buracos, desnível e ocupadas
QUIPROCÓ NAS CALÇADAS: TCE entra na briga por calçadas melhores para a população - OUÇA
O Quiprocó desta sexta-feira, 20, discute a importância das calçadas para a vida da população que precisa andar nas grandes cidades, estudo recente dá conta que nenhuma capital brasileira tem calçadas adequadas para o tráfego de crianças, idosos e pessoas com deficiência. Ouça o que diz o presidente do Tribunal de Contas do Estado acerca […]
Irregularidades
DESPESAS SEM LICITAÇÃO: TCE reprova contas e imputa débito de R$ 2,2 milhões a prefeito de Pitimbú
Houve ainda registro da utilização de recursos do FUNDEB em objeto estranho à finalidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
vínculos públicos
TCE dá 60 dias para Prefeitura de Sapé regularizar casos de acumulação ilegal de cargos
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, em sessão desta terça-feira (17), conceder novo prazo de 60 dias para o prefeito de Sapé, Flávio Roberto Feliciano, regularizar cerca de 30 casos de acumulação ilegal de vínculos públicos por servidores do município – alguns até de triplo acúmulo. A determinação é extensiva, também, […]
Ministério Público de Contas
TCE-PB encaminha ao governador lista tríplice para escolha de novo procurador geral
A lista é composta por Manoel Antônio dos Santos Neto, Isabella Barbosa Marinho Falcão e Marcílio Toscano Franca Filho e já se encontra, conforme “atesto de recebido”, no Gabinete do Governador.
Especial
TECNOLOGIA E FISCALIZAÇÃO: TCE-PB aprimora Sagres para fortalecer controle social de gastos públicos; VÍDEOS
O foco da plataforma 50.0 é munir a sociedade com mais dados e informações de gastos públicos, potencializando o processo de transparência iniciado em 2003 pelo TCE, antes mesmo da implementação da Lei de Acesso a Informação (LAI).
Alerta
TCE emite alerta sobre irregularidades na PMJP acerca de gastos com pessoal
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba(TCE-PB) emitiu um alerta no Diário Oficial do órgão da última terça-feira(03), apontando que a Prefeitura Municipal de João Pessoa estaria gastando acima do limite legal com pessoal e encargos.
contas de 2020
Conselheiro do TCE sugere que novato julgue contas de João: 'Isso faria governador escolher o próprio relator'; VEJA VÍDEO
A Sessão dessa quarta (04) levantou uma questão entre os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Após o Pleno ter resolvido por unanimidade entregar as contas de 2020 do governador João Azevedo ao Conselheiro Nominando Diniz, por antiguidade, o Conselheiro Substituto Renato Sérgio pediu a palavra para propor que Nominando não relatasse […]
aplicação correta dos recursos públicos
PRIMEIRO ANO DE GESTÃO: TCE aprova por unanimidade contas da prefeita de Conde Márcia Lucena
O conselheiro e ex-presidente da Corte André Carlos comentou que “o Conde saiu literalmente do lixo” reconhecendo as dificuldades iniciais da prefeita Márcia no enfrentamento da limpeza da cidade
irregularidades
Contratou empresa de fachada do vice: TCE recebe denúncia contra prefeita de Monteiro
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) recebeu denúncia contra a prefeita de Monteiro, Anna Lorena, o vice-prefeito, Celecileno Alves Bispo, a secretária de Saúde, Ana Paula Barbosa, e mais duas pessoas, por supostas irregularidades na contratação de empresa que atua em diversas áreas, desde o fornecimento de peças e pneus para […]