Cabe recurso
A Corte emitiu parecer contrário à Prestação de Contas Anual de Soledade, exercício de 2018, tendo como principal irregularidade o excesso de gastos com combustíveis.
no mesmo dia
O prefeito de Bayeux, Berg Lima, não vai gostar de ler o Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado desta sexta-feira (27). Não por menos. Nele, o TCE traz duas decisões assinadas pelo conselheiro Fernando Catão desfavoráveis a atos da gestão municipal. Num dos processos, o de número 15969/19, o conselheiro Fernando Catão determina […]
Reprovação de contas
Os pagamentos, decorrentes de duas licitações, foram respectivamente de R$ 537.420,78 e R$ 554.558,80. A informação é da assessoria do TCE-PB.
com buracos, desnível e ocupadas
O Quiprocó desta sexta-feira, 20, discute a importância das calçadas para a vida da população que precisa andar nas grandes cidades, estudo recente dá conta que nenhuma capital brasileira tem calçadas adequadas para o tráfego de crianças, idosos e pessoas com deficiência. Ouça o que diz o presidente do Tribunal de Contas do Estado acerca […]
Irregularidades
Houve ainda registro da utilização de recursos do FUNDEB em objeto estranho à finalidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
vínculos públicos
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, em sessão desta terça-feira (17), conceder novo prazo de 60 dias para o prefeito de Sapé, Flávio Roberto Feliciano, regularizar cerca de 30 casos de acumulação ilegal de vínculos públicos por servidores do município – alguns até de triplo acúmulo. A determinação é extensiva, também, […]
Ministério Público de Contas
A lista é composta por Manoel Antônio dos Santos Neto, Isabella Barbosa Marinho Falcão e Marcílio Toscano Franca Filho e já se encontra, conforme “atesto de recebido”, no Gabinete do Governador.
Especial
O foco da plataforma 50.0 é munir a sociedade com mais dados e informações de gastos públicos, potencializando o processo de transparência iniciado em 2003 pelo TCE, antes mesmo da implementação da Lei de Acesso a Informação (LAI).
Alerta
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba(TCE-PB) emitiu um alerta no Diário Oficial do órgão da última terça-feira(03), apontando que a Prefeitura Municipal de João Pessoa estaria gastando acima do limite legal com pessoal e encargos.
contas de 2020
A Sessão dessa quarta (04) levantou uma questão entre os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Após o Pleno ter resolvido por unanimidade entregar as contas de 2020 do governador João Azevedo ao Conselheiro Nominando Diniz, por antiguidade, o Conselheiro Substituto Renato Sérgio pediu a palavra para propor que Nominando não relatasse […]
aplicação correta dos recursos públicos
O conselheiro e ex-presidente da Corte André Carlos comentou que “o Conde saiu literalmente do lixo” reconhecendo as dificuldades iniciais da prefeita Márcia no enfrentamento da limpeza da cidade
irregularidades
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) recebeu denúncia contra a prefeita de Monteiro, Anna Lorena, o vice-prefeito, Celecileno Alves Bispo, a secretária de Saúde, Ana Paula Barbosa, e mais duas pessoas, por supostas irregularidades na contratação de empresa que atua em diversas áreas, desde o fornecimento de peças e pneus para […]
Conselheiros
Conforme a assessoria do TCE, a relação vai trazer os nomes de Antônio Cláudio Silva Santos, Antônio Gomes Vieira Filho e Renato Sérgio Santiago Melo.
consulta
A Corte de Contas entende que os valores não podem ser utilizados para “rateio” entre professores (pois se trata de indenização ao município) e nem honorários de advogados.
falência múltipla dos órgãos
A Mesa Diretora da Casa de Félix Araújo lamenta profundamente pela passagem de Dr. Marcos Antônio da Costa e reafirma sua total solidariedade a todos os parentes e amigos do conselheiro.
Falecimento
Faleceu no final da tarde desta sexta-feira (08), no hospital da Unimed JP, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Marcos Antonio da Costa. Ele tinha 66 anos e faleceu vítima de câncer . Natural da cidade de Itaporanga (PB) Marcos Antônio da Costa, era servidor de carreira do TCE e foi […]
Investigação
A informação foi enviada ao TCE, no final do mês de junho, depois que a corte enviou ao ministro Sérgio Moro um relatório apontando irregularidades em contratos firmados na Paraíba.
Abordagem equivocada
O prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena, revelou em contato com a reportagem que houve abordagem equivocada sobre desaprovação de contas, que segundo ele, houve registro de multa. – A Matéria trata de maneira errada sobre o recurso, não foi apreciado o recurso sobre as contas de 2017, a reconsideração que pedi foi sobre uma multa […]
'a vida é uma tempestade'
O ex-secretário de Administração da Prefeitura de João Pessoa, Gilberto Carneiro da Gama, foi condenado a cinco anos de reclusão, em regime semiaberto, além de 30 dias-multa, pelos crimes dos artigos 297 (falsificação de documento público) e 299 (falsidade ideológica), c/c artigo 69, todos do Código Penal, por ter feito uso de documentos, ideológica e […]
decisão
O Ministério Público de Contas é comandado desde 2017 pelo procurador-geral de Contas Luciano Andrade Farias.