em 2019
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou o crescimento no número de aprovações de contas municipais junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). Este ano, 85% das administrações municipais atestaram a regularidade na comprovação dos trabalhos e aplicações do dinheiro público. O presidente da Famup, George Coelho, afirmou que é essencial […]
agradecimentos
O promotor de Justiça e coordenador do Gaeco, Octávio Paulo Neto, publicou em suas redes sociais agradecendo o trabalho de todos que trabalharam na Operação Calvário. O promotor agradeceu os auditores do Tribunal de Contas do Estado, que estariam inconformados com as condução dos trabalhos. A postagem deixa claro que houve uma colaboração dos auditores […]
120 dias de suspensão
A decisão se deu após representação da Polícia Federal na Paraíba, com base em elementos obtidos nas buscas e apreensões decorrentes da sétima fase da Operação Calvário (Juízo Final).
sessão plenária
Três conselheiros do Tribunal de Contas do Estado que se tornaram alvos da operação realizada na última terça (17)
condecoração
Lena Guimarães faleceu aos 62 anos, vítima de falência múltipla de órgãos, em decorrência de um câncer no pâncreas.
Irregularidades
O Tribunal de Contas do Estado, reunido nesta quarta-feira (27), aprovou as prestações de contas anuais da prefeitura de João Pessoa (exercício de 2017), da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento do Semiárido e da Rádio Tabajara Ltda (2018). Na mesma sessão plenária, houve aprovação, ainda de 2018, das contas dos municípios de Catolé do Rocha, (Leomar Benício Maia), São Bentinho (Giovana Leite Cavalcanti Olímpio), Monte Horebe (Marcos Eron Nogueira) e Conceição (José Ivanilson Soares Lacerda).
gestão
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba votou pela regularidade das Prestações de Contas Anuais (PCA), exercício 2014, 2015 e 2016, da Câmara Municipal de João Pessoa cujo presidente, na época era o atual vereador licenciado, Durval Ferreira (PP). A relatoria foi do conselheiro André Carlo Torres Pontes. Durval Ferreira foi presidente da […]
aprovação
A decisão teve o parecer favorável do Ministério Público de Contas.
Parecer favorável
O Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, à unanimidade, as contas de gestão da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, referentes ao exercício de 2018, sob a responsabilidade da defensora pública-geral Madalena Abrantes. A decisão teve o parecer favorável do Ministério Público de Contas. No seu voto, o conselheiro-relator André Carlo Torres declarou que a […]
temos transparência
O Tribunal de Contas da Paraíba acolheu na manhã desta terça-feira (19), parecer do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB), Manoel Antônio dos Santos Neto, sobre à denúncia de possíveis irregularidades no contrato de gestão entre a Secretaria de Estado de Saúde e a Organização Social Instituto Acqua, que administra o Hospital […]
PROJETO TURMALINA
O Projeto Turmalina do Tribunal de Contas do Estado, que monitora a eficiência dos portais de transparência de todas as prefeituras da Paraíba, apontou Bayeux como o município mais transparente da região metropolitana de João Pessoa e o 3º do estado da Paraíba. Foi levada em consideração não só a transparência passiva, mas também a […]
responsável pelo trauma
TCE - PB manda governo cancelar contrato de terceirização com a Acqua após identificar várias irregularidades
aprovado
O novo conselheiro vai completar o colegiado, que é formado por sete integrantes.
procedimentos
Jeová lembrou que as pequenas prefeituras do interior têm muita dificuldade de encontrar quadros profissionais capacitados. “O trabalho de prevenção que o TCE vem fazendo, a partir de uma inflexão, tendo a prevenção como destaque, é digna de elogios, pois há muita limitação das pequenas prefeituras para que elas atuem respeitando todas as normas e resoluções”, reiterou o parlamentar, enfatizando que essa orientação do TCE é de suma importância.
Paraíba
Como reza a Constituição do Estado, Gomes responderá a questionamentos dos deputados estaduais antes de ser confirmado, ou não, para o cargo de conselheiro
acompanhamento da gestão
O órgão fiscalizador de contas do estado apontou vários pontos administrativos que deverão ser corrigidos pela atual gestão com urgência
educação continuada
O evento, que contou com apoio do Cofeci e do Sindimóveis-PB, teve o patrocínio da Rede Nord de Hotéis e da Homer Parcerias Imobiliárias, que ao final, sorteou uma anuidade do Creci-PB entre os corretores de imóveis presentes.
organização das atividades do Tribunal
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Arnóbio Viana, determinou, através da portaria 177/2019, que o atendimento ao público no órgão só ocorrerá no expediente da manhã, ou seja, das 7h às 13h. A medida, a entrar em vigor em 6 de janeiro de 2020, visa a “economia de energia elétrica […]
Confira o documento
O gabinete do governador do Estado, João Azevêdo (PSB), enviou a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta segunda-feira (14), ofício em que pede à Casa que aprecie um dos nomes indicados para compor o Conselho do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Trata-se de Antônio Gomes Vieira Filho. Além de Antônio, formam a […]
Reparação de danos
A sentença foi proferida pelo juiz Rúsio Lima de Melo.