retomada
TCE-PB inicia retomada gradual dos serviços presenciais a partir do dia 17 de agosto
As sessões do Tribunal Pleno e das Câmaras continuam a ser realizadas por meio de videoconferência.
Tag TCE
Mais problemas!
TCE-PB identifica manobra da gestão Romero envolvendo licitações para compra de merenda
Além disso, segundo o TCE-PB, a Prefeitura, na atual gestão, também realizou “dispensa de licitação de forma indevida” em diversas unidades escolares, para a compra de merenda escolar
Cãofusão
Cachorro 'invade' sessão online do TCE e fareja conselheiro: 'Deu uma babada no meu terno'; VEJA VÍDEO
Um cachorro roubou a cena da sessão remota do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) durante a fala do conselheiro Antonio Roque Citadini: o dogue alemão Bravo.
combate ao coronavírus
Auditoria do TCE aponta superfaturamento em compra de lavatórios portáteis com suporte de álcool em gel em Araruna
A denúncia foi formalizada no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, a auditoria do TCE já analisou o caso e o relatório aponta sobrepreço de 100%, ou seja, o dobro do preço praticado
em definitivo
Câmara do TCE dá 90 dias para prefeito de Cabedelo regularizar quadro efetivo de médicos
O objetivo é substituir contratações temporárias por vagas preenchidas mediante concurso.
flagra
Conselheiro do TCE é flagrado no momento que jogava quase R$ 500 mil em lixeira durante operação
Conselheiro desce 16 andares de escada para se livrar de cheques durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão
merenda escolar
R$ 1,8 MILHÃO: TCE decide manter suspensão de contratos da Prefeitura de Bayeux por irregularidades
Os contratos são decorrentes de uma chamada pública para compra de alimentos da merenda escolar pelo município.
representação do Ministério Público
TCE emite alerta para Prefeitura de Campina Grande não realizar festejos juninos durante pandemia - VEJA DOCUMENTO
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE), emitiu um alerta ao prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD), para que ele se abstenha de praticar atos administrativos com o objetivo de realizar os festejos juninos
Arapuan Verdade
Presidente do TCE propõe a reprovação das contas de prefeitos que gastarem dinheiro público em 'golpe do Whatsapp'; OUÇA
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Arnóbio Viana, anunciou nesta segunda-feira (29) que irá propor a reprovação das contas de todos os gestores municipais que caírem no ‘golpe do whatsapp’ e utilizarem dinheiro público no ato.
Economia
ALPB, TCE e MP pagam primeira parcela do 13º aos servidores; TJ ainda estuda possibilidade
A Assembleia Legislativa da Paraíba efetuou, nesta quarta-feira (17), o pagamento da primeira parcela do 13º dos servidores do legislativo estadual. Ontem, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) já haviam realizado o pagamento.
R$ 18 milhões
CGU identifica 25.645 parcelas de auxílio emergencial pagas indevidamente a servidores públicos da Paraíba
O resultado do trabalho realizado pelos órgãos de controle foi consubstanciado em uma Nota Técnica Conjunta, elaborada em parceria com o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) e encaminhada ao Ministério da Cidadania para as providências devidas.
Omissões
TCE-PB reprova contas da Prefeitura de Campina Grande em 2015 e aponta inconsistências milionárias
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) reprovou, nesta quarta-feira (10), as contas da gestão do prefeito Romero Rodrigues referentes ao exercício de 2015, por constatar irregularidades com inconsistências milionárias em parecer técnico do Ministério de Contas da Paraíba (MPC-PB).
R$ 12,5 milhões
Auditoria aponta irregularidades e TCE vai investigar compra de respiradores pelo Estado
Compra de equipamentos contou com pagamento antecipado dos recursos, mas os produtos nunca chegaram.
solicitação
TCE atende solicitação de entidades, amplia canais de comunicação e possibilita acesso à sede para jurisdicionados
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) acolheu solicitação da Federação das Associações dos Municípios (Famup), em conjunto com outras entidades, e decidiu ampliar os canais de comunicação entre a Corte e os jurisdicionados, bem como, disponibilizar o acesso à sede do órgão para a realização de sustentações orais presenciais, mediante prévia solicitação […]
investigação
Prefeito de Lucena atrasa envio de informações e Tribunal de Contas vê indícios de irregularidades
O TCE também identificou baixo nível de realização de investimentos em face do valor aprovado na Lei Orçamentária indicando descumprimento da programação aprovada.
sessões remotas
Entidades sugerem mudanças no regimento do TCE para assegurar defesas em sessões remotas
A Federação das Associações dos Municípios (Famup), a Associação Paraibana da Advocacia Municipalista (Apam), a Ordem dos Advogados do Brasil, a seccional Paraíba (OAB-PB), a Associação Paraibana dos Contadores Públicos (APCP) e o Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba (CRC-PB) solicitaram ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) mudança no regimento da Corte para […]
covid-19
TRANSPARÊNCIA NA PANDEMIA: TCE emite alerta para a PMCG sobre gastos com o combate ao coronavírus
"Necessidade de implementar melhorias no portal da transparência do município com vistas a facilitar a compreensão das receitas vinculadas ao enfrentamento da Covid-19"
deputados estaduais por trás
TCE/PB ALINHADO COM BOLSONARO: Corte quer impedir suplementação de verba para divulgar o isolamento social defendido por João Azevedo - ENTENDA
Por outro lado, uma coisa que chama a atenção é fato de o Tribunal de Contas não ter contestado a Prefeitura Municipal de João Pessoa que, de forma legal, age como o Governo do Estado para divulgar medidas à população do coronavírus, nenhuma medida idêntica adotou configurando perseguição política
denúncia
Confronto entre TCE/PB e TJPB por conta do coronavírus pode virar denúncia nacional
Segundo argumentos, a decisão do TCE/PB de alinhar ao mesmo posicionamento de deputados bolsonaristas contra o isolamento social e autores da ação popular derrubada pelo TJPB.
idêntico procedimento em João Pessoa
TCE/PB NA CONTRAMÃO: Obstacular a comunicação do governo em plena pandemia é Bolsonarismo ou retaliação indevida - Por Walter Santos
Pior é que o zelo do TCE/PB não questionou idêntico procedimento da Prefeitura de João Pessoa que em fevereiro passado, licitamente , corretamente, portanto com amparo legal adicionou R$ 18.500.000,00