R$ 18 milhões
O resultado do trabalho realizado pelos órgãos de controle foi consubstanciado em uma Nota Técnica Conjunta, elaborada em parceria com o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) e encaminhada ao Ministério da Cidadania para as providências devidas.
Omissões
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) reprovou, nesta quarta-feira (10), as contas da gestão do prefeito Romero Rodrigues referentes ao exercício de 2015, por constatar irregularidades com inconsistências milionárias em parecer técnico do Ministério de Contas da Paraíba (MPC-PB).
R$ 12,5 milhões
Compra de equipamentos contou com pagamento antecipado dos recursos, mas os produtos nunca chegaram.
solicitação
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) acolheu solicitação da Federação das Associações dos Municípios (Famup), em conjunto com outras entidades, e decidiu ampliar os canais de comunicação entre a Corte e os jurisdicionados, bem como, disponibilizar o acesso à sede do órgão para a realização de sustentações orais presenciais, mediante prévia solicitação […]
investigação
O TCE também identificou baixo nível de realização de investimentos em face do valor aprovado na Lei Orçamentária indicando descumprimento da programação aprovada.
sessões remotas
A Federação das Associações dos Municípios (Famup), a Associação Paraibana da Advocacia Municipalista (Apam), a Ordem dos Advogados do Brasil, a seccional Paraíba (OAB-PB), a Associação Paraibana dos Contadores Públicos (APCP) e o Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba (CRC-PB) solicitaram ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) mudança no regimento da Corte para […]
covid-19
"Necessidade de implementar melhorias no portal da transparência do município com vistas a facilitar a compreensão das receitas vinculadas ao enfrentamento da Covid-19"
deputados estaduais por trás
Por outro lado, uma coisa que chama a atenção é fato de o Tribunal de Contas não ter contestado a Prefeitura Municipal de João Pessoa que, de forma legal, age como o Governo do Estado para divulgar medidas à população do coronavírus, nenhuma medida idêntica adotou configurando perseguição política
denúncia
Segundo argumentos, a decisão do TCE/PB de alinhar ao mesmo posicionamento de deputados bolsonaristas contra o isolamento social e autores da ação popular derrubada pelo TJPB.
idêntico procedimento em João Pessoa
Pior é que o zelo do TCE/PB não questionou idêntico procedimento da Prefeitura de João Pessoa que em fevereiro passado, licitamente , corretamente, portanto com amparo legal adicionou R$ 18.500.000,00
Calvário
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Arnóbio Viana, comentou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve, por mais 120 dias, o afastamento dos conselheiros Antônio Nominando Diniz Filho e Arthur Cunha Lima de suas funções, no âmbito da Operação Calvário.
cautela
O TCE-PB recomenda aos gestores municipais e estaduais da Paraíba atenção à boa aplicação dos recursos. Ainda aconselha cautela na abertura de novas licitações e em ajustes de contratos.
Coronavírus
O Tribunal de Contas do Estado do Estado da Paraíba (TCE) alertou gestores públicos da Paraíba para manterem a transparência nos atos administrativos relacionados ao coronavírus, em função do reconhecimento, pela Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, dos decretos de estado de calamidade em 164 municípios
precauções
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, assinou nesta segunda-feira (16), uma portaria que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), já classificado como pandemia pela Organização Mundial de Saúde.
DADOS DO TCE
O Órgão fiscalizador, Tribunal de Eontas da Paraíba, decidiu solicitar pedido de intervenção do estado na Prefeitura Municipal de Bayeux. O relator da matéria, conselheiro André Carlos Torres Pontes, se baseou em dados levantados nos anos de 2017 e 2018. Os conselheiros do Tribunal de Contas, por um lapso, esqueceram de citar no relatório que […]
irregularidades
Dentre os problemas verificados na auditoria, foi ressaltado o preço acima do mercado, além do pagamento antecipado.
julgamento
Os trabalhos iniciam às 9h, sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana.
contas
A decisão aconteceu durante sessão ordinária, nesta terça-feira (2), pela 2ª Câmara do TCE.
alerta
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba emitiu nota nesta sexta-feira (28) chamando a atenção para a ação de golpistas que estão ligando para prefeitos, vereadores e assessores em nome do órgão, com o objetivo de clonar o celulares de autoridades. De acordo com a assessoria do TCE-PB, os criminosos ligam para as vítimas […]
Relatório
Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) constatou irregularidades e sugeriu o a suspensão no Procedimento de Dispensa de Licitação para contratação de agências de publicidade destinadas a prestar serviços à Prefeitura de Campina Grande (PMCG). O relatório foi apresentado após uma denúncia encaminhada à corte pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB).