investigação
O TCE também identificou baixo nível de realização de investimentos em face do valor aprovado na Lei Orçamentária indicando descumprimento da programação aprovada.
sessões remotas
A Federação das Associações dos Municípios (Famup), a Associação Paraibana da Advocacia Municipalista (Apam), a Ordem dos Advogados do Brasil, a seccional Paraíba (OAB-PB), a Associação Paraibana dos Contadores Públicos (APCP) e o Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba (CRC-PB) solicitaram ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) mudança no regimento da Corte para […]
covid-19
"Necessidade de implementar melhorias no portal da transparência do município com vistas a facilitar a compreensão das receitas vinculadas ao enfrentamento da Covid-19"
deputados estaduais por trás
Por outro lado, uma coisa que chama a atenção é fato de o Tribunal de Contas não ter contestado a Prefeitura Municipal de João Pessoa que, de forma legal, age como o Governo do Estado para divulgar medidas à população do coronavírus, nenhuma medida idêntica adotou configurando perseguição política
denúncia
Segundo argumentos, a decisão do TCE/PB de alinhar ao mesmo posicionamento de deputados bolsonaristas contra o isolamento social e autores da ação popular derrubada pelo TJPB.
idêntico procedimento em João Pessoa
Pior é que o zelo do TCE/PB não questionou idêntico procedimento da Prefeitura de João Pessoa que em fevereiro passado, licitamente , corretamente, portanto com amparo legal adicionou R$ 18.500.000,00
Calvário
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Arnóbio Viana, comentou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve, por mais 120 dias, o afastamento dos conselheiros Antônio Nominando Diniz Filho e Arthur Cunha Lima de suas funções, no âmbito da Operação Calvário.
cautela
O TCE-PB recomenda aos gestores municipais e estaduais da Paraíba atenção à boa aplicação dos recursos. Ainda aconselha cautela na abertura de novas licitações e em ajustes de contratos.
Coronavírus
O Tribunal de Contas do Estado do Estado da Paraíba (TCE) alertou gestores públicos da Paraíba para manterem a transparência nos atos administrativos relacionados ao coronavírus, em função do reconhecimento, pela Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, dos decretos de estado de calamidade em 164 municípios
precauções
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, assinou nesta segunda-feira (16), uma portaria que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), já classificado como pandemia pela Organização Mundial de Saúde.
DADOS DO TCE
O Órgão fiscalizador, Tribunal de Eontas da Paraíba, decidiu solicitar pedido de intervenção do estado na Prefeitura Municipal de Bayeux. O relator da matéria, conselheiro André Carlos Torres Pontes, se baseou em dados levantados nos anos de 2017 e 2018. Os conselheiros do Tribunal de Contas, por um lapso, esqueceram de citar no relatório que […]
irregularidades
Dentre os problemas verificados na auditoria, foi ressaltado o preço acima do mercado, além do pagamento antecipado.
julgamento
Os trabalhos iniciam às 9h, sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana.
contas
A decisão aconteceu durante sessão ordinária, nesta terça-feira (2), pela 2ª Câmara do TCE.
alerta
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba emitiu nota nesta sexta-feira (28) chamando a atenção para a ação de golpistas que estão ligando para prefeitos, vereadores e assessores em nome do órgão, com o objetivo de clonar o celulares de autoridades. De acordo com a assessoria do TCE-PB, os criminosos ligam para as vítimas […]
Relatório
Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) constatou irregularidades e sugeriu o a suspensão no Procedimento de Dispensa de Licitação para contratação de agências de publicidade destinadas a prestar serviços à Prefeitura de Campina Grande (PMCG). O relatório foi apresentado após uma denúncia encaminhada à corte pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB).
Justiça Eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) dará posse à nova Mesa Diretora do órgão para o ano de 2020. O evento será realizado no auditório do TRE-PB, com início previsto para as 14h do dia 09 de março, serão empossados os desembargadores José Ricardo Porto no cargo de presidente do TRE-PB e o desembargador Joás de Brito Pereira como vice-presidente e corregedor.
gastos sem comprovação
O valor imputado -R$ 1.267,886,77- refere-se ao pagamento de despesas por serviços não executados e/ou sem comprovação
Segredo de Justiça
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça manteve hoje o afastamento dos conselheiros de contas da Paraíba Antônio Nominando Diniz Filho e Arthur Cunha Lima. As informações são do site O Antagonista. O processo segue em segredo de Justiça.
'longa amizade com o conterrâneo'
Em ofício destinado a Gervásio Maia, Tião Gomes diz que benefício é para “pessoa de Arnóbio Vianna (SIC)”