Multas aos gestores
Contas da previdência municipal de Bananeiras de 2018 são julgadas irregulares pelo TCE
A decisão foi proferida pela 1ª Câmara da corte.
Tag TCE
Em meio à pandemia
Prefeitura da Paraíba é alvo de alerta do TCE-PB por falta de cumprimento do horário de profissionais de saúde
Em meio à pandemia do novo coronavírus, a prefeitura municipal de Passagem, no Sertão paraibano, recebeu um alerta do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) com relação ao cumprimento de carga horária e possível acúmulo de cargos públicos por parte dos profissionais de saúde do município. O alerta está disponível na edição desta […]
Diário Oficial
Mais oito prefeituras recebem alerta do TCE-PB por acúmulo de cargos públicos
Oito prefeituras foram alertadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) devido ao acúmulo de cargos públicos por conta de seus servidores. São elas: Sousa, Piancó, Pombal, Livramento, Malta, Nova Olinda, Olho d’Água e Santa Luzia. Os comunicados estão acessíveis na edição desta sexta-feira (21) do Diário Oficial Eletrônico do TCE. Este é […]
durante sessão
STJ acata pedido da PGR e mantém Arthur Cunha Lima e Nominando Diniz afastados do TCE-PB
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou um pedido da Procuradoria-Geral da República (PRG) e prorrogou, por 120 dias, o afastamento dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) Arthur Cunha Lima e Nominando Diniz. A decisão foi da Corte Especial do Poder Judiciário durante sessão nessa quarta-feira (19).
Fiscalização
DE NOVO: TCE-PB emite alerta para João Pessoa e outras sete prefeituras por acúmulo de cargos públicos
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu, na edição desta quinta-feira (20) do seu Diário Oficial Eletrônico, um novo alerta a oito prefeituras por acúmulo de cargos públicos de seus servidores. Desta vez, as prefeituras na mira do TCE são: João Pessoa, Coremas, Curral Velho, Desterro, Emas, Igaracy, Imaculada e Itaporanga. […]
Irregularidade
TCE-PB emite alerta a oito prefeituras por acúmulo de cargos públicos – VEJA QUAIS SÃO
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu alerta a oito prefeituras da Paraíba por acúmulo de cargos públicos por seus servidores. São elas: Água Branca, Aguiar, Bonito de Santa Fé, Cacimbas, Cajazeirinhas, Carrapateira, Catingueira e Condado. Os comunicados, emitidos pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, estão disponíveis na edição desta quarta-feira (19) […]
nesta quinta-feira
OPERAÇÃO FAMINTOS: Romero Rodrigues mantém contratos com empresa investigada pelo MPF, alerta TCE - VEJA
Ainda há outros elementos que, conforme o alerta do Tribunal de Contas do Estado, suscitam a adoção de medidas de correção ou prevenção por parte da gestão em Campina Grande.
Arapuan Verdade
Despesas de municípios na pandemia repete gastos de 2019, aponta levantamento do TCE
A informação foi do conselheiro Fernando Catão, que concedeu entrevista ao programa Arapuan Verdade, da rádio Arapuan FM, nesta quarta-feira (12).
em grupo de WhatsApp
Ex-conselheiro do TCE-PB é condenado a pagar indenização por cometer injúria contra síndica do condomínio onde mora
O ex-conselheiro teria chamado a síndica de "esqueleto ambulante" durante uma discussão em um grupo de WhatsApp.
Pandemia
TCE-PB emite alerta à prefeitura de Cabedelo pelo elevado número de casos de covid-19
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu um alerta direcionado à prefeitura municipal de Cabedelo sobre o elevado número de casos de covid-19 registrados no município. Os gastos da gestão municipal também foram alvo do TCE-PB. O alerta está presente na edição desta terça-feira (11) do Diário Oficial Eletrônico do órgão. O […]
transparência
TCE atesta a regularidade em licitação da Prefeitura de Santa Luzia para compra de material de limpeza e rejeita denúncia de vereador
De acordo com os autos, o denunciante alegou que o edital referente ao Pregão Eletrônico 003/2020 não teve sua publicação no Portal da Transparência do Município
retomada
TCE-PB inicia retomada gradual dos serviços presenciais a partir do dia 17 de agosto
As sessões do Tribunal Pleno e das Câmaras continuam a ser realizadas por meio de videoconferência.
Mais problemas!
TCE-PB identifica manobra da gestão Romero envolvendo licitações para compra de merenda
Além disso, segundo o TCE-PB, a Prefeitura, na atual gestão, também realizou “dispensa de licitação de forma indevida” em diversas unidades escolares, para a compra de merenda escolar
Cãofusão
Cachorro 'invade' sessão online do TCE e fareja conselheiro: 'Deu uma babada no meu terno'; VEJA VÍDEO
Um cachorro roubou a cena da sessão remota do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) durante a fala do conselheiro Antonio Roque Citadini: o dogue alemão Bravo.
combate ao coronavírus
Auditoria do TCE aponta superfaturamento em compra de lavatórios portáteis com suporte de álcool em gel em Araruna
A denúncia foi formalizada no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, a auditoria do TCE já analisou o caso e o relatório aponta sobrepreço de 100%, ou seja, o dobro do preço praticado
em definitivo
Câmara do TCE dá 90 dias para prefeito de Cabedelo regularizar quadro efetivo de médicos
O objetivo é substituir contratações temporárias por vagas preenchidas mediante concurso.
flagra
Conselheiro do TCE é flagrado no momento que jogava quase R$ 500 mil em lixeira durante operação
Conselheiro desce 16 andares de escada para se livrar de cheques durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão
merenda escolar
R$ 1,8 MILHÃO: TCE decide manter suspensão de contratos da Prefeitura de Bayeux por irregularidades
Os contratos são decorrentes de uma chamada pública para compra de alimentos da merenda escolar pelo município.
representação do Ministério Público
TCE emite alerta para Prefeitura de Campina Grande não realizar festejos juninos durante pandemia - VEJA DOCUMENTO
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE), emitiu um alerta ao prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD), para que ele se abstenha de praticar atos administrativos com o objetivo de realizar os festejos juninos
Arapuan Verdade
Presidente do TCE propõe a reprovação das contas de prefeitos que gastarem dinheiro público em 'golpe do Whatsapp'; OUÇA
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Arnóbio Viana, anunciou nesta segunda-feira (29) que irá propor a reprovação das contas de todos os gestores municipais que caírem no ‘golpe do whatsapp’ e utilizarem dinheiro público no ato.