Diário Oficial
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu um alerta nesta terça-feira (15) a quatro prefeituras da Paraíba por falta de atualização de dados obrigatórios em seus respectivos Portais da Transparência. Os dados em questão são sobre a Lei de Responsabilidade da Gestão Fiscal e Lei de Acesso à informação. As prefeituras que […]
Irregularidades
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em sessão por videoconferência nesta quinta-feira (10), julgou como irregulares os empenhos de 2019 da Prefeitura de Monteiro em nome da empresa LFO Xavier Comércio Eireli-ME
despesas não licitadas
O débito corresponde à soma de despesas não licitadas e efetuadas sem a devida comprovação dos bens e/ou serviços, no valor de R$ 631 mil; e mais R$ 392 mil.
dívida
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, em sessão por vídeoconferência, nesta quinta-feira (10), imputar débito de R$ 1 milhão ao ex-presidente da Câmara de Vereadores de Cabedelo, Lucas Santino da Silva, por gastos irregulares no período de dois mandatos - quadriênio 2013/2016 – à frente do Legislativo Municipal.
Acompanhamento
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu um alerta a nove prefeituras da Paraíba por falta de atualização de dados obrigatórios em seus respectivos Portais da Transparência. Os dados em questão são sobre a Lei de Responsabilidade da Gestão Fiscal, Lei de Acesso à informação e Lei de Combate ao Coronavírus. As […]
Opinião
A definição de posições do Cidadania nas eleições municipais deste ano em João Pessoa e Campina Grande confirma a estratégia de “pulverização” de apoios adotada pelo “Cidadania”, partido que tem como expoente maior o governador João Azevêdo.
Paraíba
O Tribunal de Contas da Paraíba liberou a lista de agentes públicos que tiveram as contas julgadas irregulares nos últimos oito anos (2012/2020). Com base nessa lista, o Ministério Público Eleitoral (MPE) poderá entrar com as ações de impugnação de registro de candidatura. De acordo com a Lei da Ficha Limpa, são considerados inelegíveis os […]
Gastos
Segundo ele, em entrevista ao Arapuan Verdade, da rádio Arapuan FM, a parceria vai permitir a fiscalização dos limites de gastos. Isso ficará a cargo do TRE.
Irregularidades
A sessão ordinária, por videoconferência, foi realizada na manhã desta quarta-feira (26), sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana.
Multas aos gestores
A decisão foi proferida pela 1ª Câmara da corte.
Em meio à pandemia
Em meio à pandemia do novo coronavírus, a prefeitura municipal de Passagem, no Sertão paraibano, recebeu um alerta do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) com relação ao cumprimento de carga horária e possível acúmulo de cargos públicos por parte dos profissionais de saúde do município. O alerta está disponível na edição desta […]
Diário Oficial
Oito prefeituras foram alertadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) devido ao acúmulo de cargos públicos por conta de seus servidores. São elas: Sousa, Piancó, Pombal, Livramento, Malta, Nova Olinda, Olho d’Água e Santa Luzia. Os comunicados estão acessíveis na edição desta sexta-feira (21) do Diário Oficial Eletrônico do TCE. Este é […]
durante sessão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou um pedido da Procuradoria-Geral da República (PRG) e prorrogou, por 120 dias, o afastamento dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) Arthur Cunha Lima e Nominando Diniz. A decisão foi da Corte Especial do Poder Judiciário durante sessão nessa quarta-feira (19).
Fiscalização
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu, na edição desta quinta-feira (20) do seu Diário Oficial Eletrônico, um novo alerta a oito prefeituras por acúmulo de cargos públicos de seus servidores. Desta vez, as prefeituras na mira do TCE são: João Pessoa, Coremas, Curral Velho, Desterro, Emas, Igaracy, Imaculada e Itaporanga. […]
Irregularidade
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu alerta a oito prefeituras da Paraíba por acúmulo de cargos públicos por seus servidores. São elas: Água Branca, Aguiar, Bonito de Santa Fé, Cacimbas, Cajazeirinhas, Carrapateira, Catingueira e Condado. Os comunicados, emitidos pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, estão disponíveis na edição desta quarta-feira (19) […]
nesta quinta-feira
Ainda há outros elementos que, conforme o alerta do Tribunal de Contas do Estado, suscitam a adoção de medidas de correção ou prevenção por parte da gestão em Campina Grande.
Arapuan Verdade
A informação foi do conselheiro Fernando Catão, que concedeu entrevista ao programa Arapuan Verdade, da rádio Arapuan FM, nesta quarta-feira (12).
em grupo de WhatsApp
O ex-conselheiro teria chamado a síndica de "esqueleto ambulante" durante uma discussão em um grupo de WhatsApp.
Pandemia
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu um alerta direcionado à prefeitura municipal de Cabedelo sobre o elevado número de casos de covid-19 registrados no município. Os gastos da gestão municipal também foram alvo do TCE-PB. O alerta está presente na edição desta terça-feira (11) do Diário Oficial Eletrônico do órgão. O […]
transparência
De acordo com os autos, o denunciante alegou que o edital referente ao Pregão Eletrônico 003/2020 não teve sua publicação no Portal da Transparência do Município