serviços sem comprovação
Os gastos foram discriminados no âmbito da denominada operação “Xeque Mate”, realizada na Câmara de Cabedelo pelo Gaeco do Ministério Público da Paraíba, que resultou na prisão do parlamentar.
Diário Oficial
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu alerta a 13 prefeituras, incluindo a capital João Pessoa, pelo pagamento de contribuições patronais previdenciárias abaixo do previsto. As prefeituras alertadas são: Cacimbas, Imaculada, Itaporanga, João Pessoa, Livramento, Nova Olinda, Pedra Branca, Piancó, Pombal, Santa dos Garrotes, Santa Terezinha, São Bentinho e São José de […]
Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu alerta a sete prefeituras pelo pagamento de contribuições patronais previdenciárias abaixo da estimativa. As prefeituras alertadas são: Água Branca, Aguiar, Carrapateira, Coremas, Curral Velho, Emas e Frei Martinho. Os alertas se encontram disponíveis na edição desta sexta-feira (18) do Diário Oficial Eletrônico do órgão. Todos […]
Nesta quarta-feira
As contas da Prefeitura Municipal de Jacaraú, do exercício de 2018, gestão do prefeito Elias Costa (PDT) foram reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/PB), em sessão ordinária, por videoconferência, realizada na manhã desta quarta-feira (09). De acordo com relator, o conselheiro Antônio Cláudio Silva Santos, irregularidades como a falta de recolhimento das contribuições […]
GILMAR MENDES
O MPF aponta que Cunha Lima teve participação ativa em um esquema de pagamento de vantagem ilícita em troca de aprovação da prestação de contas do ano de 2012 da Cruz Vermelha, organização social que geria o serviço de saúde na Paraíba.
Acompanhamento
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu um alerta a nove prefeituras da Paraíba por falta de atualização de dados obrigatórios em seus respectivos Portais da Transparência. Os dados em questão são sobre a Lei de Responsabilidade da Gestão Fiscal, Lei de Acesso à informação e Lei de Combate ao Coronavírus. As […]
eleições 2020
O desembargador José Ricardo esclareceu que, na próxima semana, será realizada uma reunião com a presença do Vice-Presidente e Corregedor Eleitoral desembargador Joás de Brito Pereira Filho, bem como com o Presidente e técnicos do TCE para implementar as ações que serão desenvolvidas.
Em meio à pandemia
Em meio à pandemia do novo coronavírus, a prefeitura municipal de Passagem, no Sertão paraibano, recebeu um alerta do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) com relação ao cumprimento de carga horária e possível acúmulo de cargos públicos por parte dos profissionais de saúde do município. O alerta está disponível na edição desta […]
Diário Oficial
Oito prefeituras foram alertadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) devido ao acúmulo de cargos públicos por conta de seus servidores. São elas: Sousa, Piancó, Pombal, Livramento, Malta, Nova Olinda, Olho d’Água e Santa Luzia. Os comunicados estão acessíveis na edição desta sexta-feira (21) do Diário Oficial Eletrônico do TCE. Este é […]
Fiscalização
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu, na edição desta quinta-feira (20) do seu Diário Oficial Eletrônico, um novo alerta a oito prefeituras por acúmulo de cargos públicos de seus servidores. Desta vez, as prefeituras na mira do TCE são: João Pessoa, Coremas, Curral Velho, Desterro, Emas, Igaracy, Imaculada e Itaporanga. […]
Irregularidade
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu alerta a oito prefeituras da Paraíba por acúmulo de cargos públicos por seus servidores. São elas: Água Branca, Aguiar, Bonito de Santa Fé, Cacimbas, Cajazeirinhas, Carrapateira, Catingueira e Condado. Os comunicados, emitidos pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, estão disponíveis na edição desta quarta-feira (19) […]
Prazo
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) deu um prazo de 90 dias para que o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD), adote as providências necessárias para regularizar as infrações apontadas pelo órgão, após julgar parcialmente procedente as denúncias de supostas prática de nepotismo e irregularidades em realização de pregão presencial do exercício de 2017.
apurando irregularidades
As contas das prefeituras de Gurinhém, Rio Tinto e Barra de Santa Rosa, relativas ao exercício de 2018, assim como as de São Sebastião da Lagoa de Roça de 2016 e do Tribunal de Justiça da Paraíba (2017), foram julgadas regulares pelo Tribunal de Contas do Estado, em sessão realizada no dia 19 de fevereiro […]
pague meu dinheiro!
São salários referentes aos últimos 23 meses. Como o salário mensal era de R$ 17 mil, a prefeitura teria que pagar R$ 391 mil a Dinaldinho para colocar os pagamentos em dia.
prejuízo de R$ 451 mil
Corte entendeu que houve excesso de gastos na aquisição de gênero alimentícios
Bananeiras
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba reprovou, na manhã de hoje, as contas do prefeito de Bananeiras Douglas Lucena referente ao ano de 2015.
R$ 60,5 mi já pagos
É o que consta no 12º relatório de avaliação elaborado pelo Comitê instituído para fiscalizar contratos e ações do Estado no combate à pandemia.
alessio trindade
Dentre as irregularidades, está a ausência de justificativa de preços, “com embasamento técnico”.
até 1º de junho
As novas medidas de combate ao novo coronavírus foram publicadas em portaria nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial Eletrônico do órgão.
conselheiros do TCE-PB
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve por unanimidade, nesta quarta-feira (5), o afastamento dos conselheiros do Tribunal de Contas da Paraíba