vacinação
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em parceria e o Tribunal de Contas da União (TCU), fiscalizará todo processo de vacinação contra a Covid-19 nos 223 municípios paraibanos.
Medidas Cautelares
Os prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores não podem aplicar qualquer aumento salarial ou de subsídios no ano de 2021, em razão de vedação imposta pela Lei Complementar nº 173/20, editada em decorrência da calamidade pública do Covid-19 e publicada em maio de 2020. A decisão é do Tribunal de Contas do Estado, ao apreciar, […]
nesta quarta-feira (27)
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) retoma nesta quarta-feira (27) as sessões de julgamento e os prazos processuais, que estavam suspensos desde o dia 20 de dezembro de 2020, conforme Resolução Normativa nº 03/2020 , de 25 de novembro de 2020.
INVESTIGAÇÃO
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o retorno imediato ao cargo do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Nominando Diniz Filho já a partir desta segunda-feira (25).
NOVAS DATAS
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) atendeu ao pedido da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) juntamente com outras entidades e prorrogou, de forma excepcional, o prazo de envio do balancete de dezembro de 2020 para prefeitos e vereadores. A nova data final é 5 de fevereiro de 2021.
Sessão Ordinária
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realizou, nesta quarta-feira (16), sua última sessão ordinária do ano, por videoconferência, sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, quando foram julgados 24 processos. Na ocasião, foram rejeitadas as contas de seis municípios, com a imputação de débitos aos respectivos ex-prefeitos. Os municípios que tiveram as […]
sob nova direção
Membro do TCE-PB desde maio de 2004, Catão vai presidir o TCE-PB pela segunda vez. A primeira gestão dele foi no biênio 2011-2012.
Servidores Fantasmas
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) determinou, nesta terça-feira (24), a devolução de R$ 425 mil aos cofres públicos de Cabedelo por parte do ex-presidente da Câmara de Vereadores da cidade, Lúcio José do Nascimento Araújo, por despesas efetuadas com servidores comissionadas sem a comprovação dos serviços. Lúcio é um dos investigados […]
afastado há quase um ano
O conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Arthur Cunha Lima pediu aposentadoria, o documento foi recebido pela Previdência Social da Paraíba no dia 13 de novembro. Arthur Cunha Lima está afastado das funções no TCE-PB há quase um ano, desde que se tornou um dos alvos de investigação da Operação […]
operação calvário
A Segunda Turma do STF já tinha dado início do julgamento do habeas corpus, com um voto contrário à concessão da liminar por parte do ministro Gilmar Mendes. O processo agora foi suspenso.
fique de olho
A regra vale inclusive para onde houver segundo turno. No caso da Paraíba em João Pessoa e Campina Grande.
Poder Judiciário
Um dos investigados na Operação Calvário e alvo da nona fase da operação, deflagrada na última terça-feira (27), Sérgio Ricardo Ribeiro Gama foi exonerado do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) após o conselheiro Arthur Cunha Lima ser afastado do cargo por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em dezembro de 2019. […]
Diário Oficial
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) voltou a emitir alerta a prefeituras paraibanas que não estão atualizando o Demonstrativo das Receitas e Despesas relacionadas a Saúde e Educação. Desta vez, Piancó, Santana dos Garrotes e Serra Grande são os alvos dos alertas. Todos os comunicados são assinados pelo conselheiro André Carlo Torres […]
Diário Oficial
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) voltou a emitir um alerta no que diz respeito ao enfretamento ao covid-19 por parte das gestões municipais na Paraíba. Desta vez o alvo foi a prefeitura de Lucena. O alerta está presente na edição desta terça-feira (6) do Diário Oficial Eletrônico do órgão. O conselheiro […]
DIÁRIO OFICIAL
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu um alerta direcionado a sete prefeituras pelo devido às taxas de infectados e o baixo investimento de recursos no combate ao covid-19. Foram emitidos alertas para Baia da Traição, Cabedelo, Capim, Cuité de Mamanguape, Itapororoca, Marcação e Rio Tinto. Os alertas estão disponíveis na […]
Diário Oficial
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu alerta a seis prefeituras por baixo investimentos nas áreas de saúde e educação. Os alertas foram emitidos entre essa quinta-feira (1º) e esta sexta-feira (2), e são direcionados às prefeituras de Água Branca, Cajazeirinhas, Carrapateira, Santana dos Garrotes, São Bentinho e São Mamede. Todos eles […]
Auditoria
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu um alerta nessa terça para a prefeitura municipal de Mataraca centrado em dois assuntos principais: como o município vem lidando no combate ao covid-19 e o elevado gasto na folha salarial com servidores temporários. O alerta está presente na edição desta sexta-feira (2) do Diário […]
nesta quarta-feira (30)
As contas do prefeito de Sousa Fabio Tyrone e da gestora do Fundo de Saúde, Amanda Silveira são reprovadas pelo TCE e multas aplicadas.
serviços sem comprovação
Os gastos foram discriminados no âmbito da denominada operação “Xeque Mate”, realizada na Câmara de Cabedelo pelo Gaeco do Ministério Público da Paraíba, que resultou na prisão do parlamentar.
Diário Oficial
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu alerta a 13 prefeituras, incluindo a capital João Pessoa, pelo pagamento de contribuições patronais previdenciárias abaixo do previsto. As prefeituras alertadas são: Cacimbas, Imaculada, Itaporanga, João Pessoa, Livramento, Nova Olinda, Pedra Branca, Piancó, Pombal, Santa dos Garrotes, Santa Terezinha, São Bentinho e São José de […]