PUBLICADA NO DIÁRIO
Richard Euler Dantas de Souza, servidor do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), foi demitido de seu cargo nesta sexta-feira (22). Ele foi denunciado na 8ª fase da Operação Calvário após investigação do Ministério Público do Estado da Paraíba. A informação foi dada no programa Arapuan Verdade, da rádio Arapuan FM. A pena […]
PRESTAÇÃO DE CONTAS
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, e diretores da entidade se reuniram, nesta terça-feira (28), com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), conselheiro Fernando Catão, para discutir pontos de interesse dos gestores e dos municípios como, por exemplo, aplicação dos 70% do Fundeb, índice de respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação a inclusão do INSS patronal, aplicabilidade dos 25% do Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) e aplicação da Lei de Licitações.
Flexibilização
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (14), por 49 votos a favor e 24 contra, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/2021 que tira a inelegibilidade de gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas e foram punidos apenas com multas. A decisão, que ainda precisa passar por sanção presidencial, pode beneficiar o ex-governador Ricardo Coutinho […]
Bastidores
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve adotar o critério de maioria simples para a votação do parecer do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) contrário à aprovação das contas do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB). A informação foi confirmada por fontes da Casa ao Polêmica Paraíba.
Reprovadas no TCE
Última esperança de Ricardo está na ALPB, que vai julgar se declara o ex-governador inelegível
destaque
Relatório Quadrimestral do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) divulgado, nesta segunda-feira (02), demonstra que a atual gestão de Conde se destaca por incluir o Instituto de Previdência do município – o CondPrev, em situação de superávit orçamentário de janeiro a abril de 2021, com receitas arrecadadas maior que despesas empenhadas no período.
Contas de 2017
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) reprovou, em sessão ordinária nesta quarta-feira (28), um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), hoje deputado federal Gervásio Maia (PSB), para que retirasse uma multa aplicada pelo órgão contra o parlamentar devido a irregularidades apontadas na análise das […]
Diário Oficial
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu um alerta direcionado ao prefeito de Zabelê, Dalyson Neves (PSDB), para que adote “medidas de correção” contra um aumento de 40% do seu salário anunciado pelo próprio prefeito na última semana. O alerta é assinado pelo conselheiro André Carlo Torres e está presente na edição […]
por maioria
As contas da Prefeitura de João Pessoa do exercício de 2019, gestão de Luciano Cartaxo, acabam de ser reprovadas por maioria. Apesar do voto divergente do conselheiro Arnobio Viana, prevaleceu no entendimento do relator o conselheiro André Carlo que foi seguido pelos conselheiros Nominando Diniz e Antônio Gomes.
vacinação
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em parceria e o Tribunal de Contas da União (TCU), fiscalizará todo processo de vacinação contra a Covid-19 nos 223 municípios paraibanos.
Medidas Cautelares
Os prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores não podem aplicar qualquer aumento salarial ou de subsídios no ano de 2021, em razão de vedação imposta pela Lei Complementar nº 173/20, editada em decorrência da calamidade pública do Covid-19 e publicada em maio de 2020. A decisão é do Tribunal de Contas do Estado, ao apreciar, […]
nesta quarta-feira (27)
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) retoma nesta quarta-feira (27) as sessões de julgamento e os prazos processuais, que estavam suspensos desde o dia 20 de dezembro de 2020, conforme Resolução Normativa nº 03/2020 , de 25 de novembro de 2020.
INVESTIGAÇÃO
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o retorno imediato ao cargo do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Nominando Diniz Filho já a partir desta segunda-feira (25).
NOVAS DATAS
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) atendeu ao pedido da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) juntamente com outras entidades e prorrogou, de forma excepcional, o prazo de envio do balancete de dezembro de 2020 para prefeitos e vereadores. A nova data final é 5 de fevereiro de 2021.
Sessão Ordinária
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realizou, nesta quarta-feira (16), sua última sessão ordinária do ano, por videoconferência, sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, quando foram julgados 24 processos. Na ocasião, foram rejeitadas as contas de seis municípios, com a imputação de débitos aos respectivos ex-prefeitos. Os municípios que tiveram as […]
sob nova direção
Membro do TCE-PB desde maio de 2004, Catão vai presidir o TCE-PB pela segunda vez. A primeira gestão dele foi no biênio 2011-2012.
Servidores Fantasmas
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) determinou, nesta terça-feira (24), a devolução de R$ 425 mil aos cofres públicos de Cabedelo por parte do ex-presidente da Câmara de Vereadores da cidade, Lúcio José do Nascimento Araújo, por despesas efetuadas com servidores comissionadas sem a comprovação dos serviços. Lúcio é um dos investigados […]
afastado há quase um ano
O conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Arthur Cunha Lima pediu aposentadoria, o documento foi recebido pela Previdência Social da Paraíba no dia 13 de novembro. Arthur Cunha Lima está afastado das funções no TCE-PB há quase um ano, desde que se tornou um dos alvos de investigação da Operação […]
operação calvário
A Segunda Turma do STF já tinha dado início do julgamento do habeas corpus, com um voto contrário à concessão da liminar por parte do ministro Gilmar Mendes. O processo agora foi suspenso.
fique de olho
A regra vale inclusive para onde houver segundo turno. No caso da Paraíba em João Pessoa e Campina Grande.