80 Municípios
Operação conta com a participação de 90 auditores e verificará a situação das unidades escolares estaduais e municipais após a retomada das aulas presencias na rede pública de ensino em 80 Municípios.
São João
Em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, nesta segunda-feira (6), o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, repercutiu a suspensão dos contratos dos shows que a prefeitura municipal fechou com artistas para as festas juninas na última sexta-feira (3) por parte do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Entre as atrações estavam […]
fiscalização
Em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, nesta quinta-feira (2), o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fernando Catão, repercutiu a recente polêmica das prefeituras municipais paraibanas que estão gastando dinheiros altíssimos na contratação de artistas para as festas juninas. Ele voltou a afirmar o que havia dito […]
De olho
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fernando Catão, revelou durante a Sessão Ordinária do Tribunal nesta quarta-feira (1º) que tem sido procurado por moradores da cidade de Ouro Velho, Cariri paraibano, para questionar a contratação por parte da prefeitura municipal de atrações para as festas de São João da […]
irregularidades
O conselheiro André Carlo Torres, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), emitiu alerta a 17 Câmaras Municipais sobre possíveis irregularidades na contratação de servidores comissionados. Os alertas fazem parte dos processos de acompanhamento de gestão.
programação
João Pessoa é uma cidade conhecida pela Mata Atlântica participar da estrutura urbana, muitas ruas cobertas de sombra e boa qualidade do ar.
ILEGALIDADE
O Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), no dia 29 de março, proibindo que municípios realizem o pagamento de honorários advocatícios por meio de recursos do Fundeb. Na Paraíba, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) já analisa essa questão sob o prisma da ilegalidade. De acordo com […]
10 A 5
A Câmara de Sousa, composta pela maioria dos vereadores ligados politicamente ao prefeito Fábio Tyrone Braga (Cidadania), votou a favor do parecer do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) que havia rejeitado as contas de 2016, último ano da gestão do empresário André Gadelha Neto (MDB) à frente da Prefeitura de Sousa, no […]
CONDE
O CondePrev, autarquia responsável pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do município de Conde, mais uma vez se destacou no relatório quadrimestral elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). No primeiro relatório, publicado em julho de 2021, o TCE-PB avaliou os primeiros quatro meses de gestão e apontou para uma situação de superavit […]
70 municípios paraibanos
A situação financeira, orçamentária e atuarial dos institutos de previdência do Estado e de 70 municípios paraibanos foi apresentada pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, Fernando Rodrigues Catão, durante a última sessão ordinária do Tribunal Pleno. Ele divulgou o segundo relatório de acompanhamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, realizado pela Auditoria do […]
Opinião
Em entrevista coletiva nesta terça-feira (14), o deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) adiantou que votará contrário à aprovação das contas do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). As contas devem chegar à Casa de Epitácio Pessoa tendo sido reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Na oportunidade, […]
deputada estadual
Por unanimidade o Tribunal imputou multa e devolução de mais de 730 mil, por mal aplicação dos recursos públicos, referente aos convênios Balaio Junino e Carnaval fora de época.
Regularidade
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou, nesta quarta-feira (3), por maioria, a prestação de contas dos municípios de Caaporã e Pilar referentes ao ano de 2019, sob a gestão dos prefeitos Kiko Monteiro e Benício Neto, respectivamente. O voto condutor para a aprovação das contas, por unanimidade, foi do conselheiro Oscar […]
PUBLICADA NO DIÁRIO
Richard Euler Dantas de Souza, servidor do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), foi demitido de seu cargo nesta sexta-feira (22). Ele foi denunciado na 8ª fase da Operação Calvário após investigação do Ministério Público do Estado da Paraíba. A informação foi dada no programa Arapuan Verdade, da rádio Arapuan FM. A pena […]
PRESTAÇÃO DE CONTAS
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, e diretores da entidade se reuniram, nesta terça-feira (28), com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), conselheiro Fernando Catão, para discutir pontos de interesse dos gestores e dos municípios como, por exemplo, aplicação dos 70% do Fundeb, índice de respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação a inclusão do INSS patronal, aplicabilidade dos 25% do Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) e aplicação da Lei de Licitações.
Flexibilização
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (14), por 49 votos a favor e 24 contra, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/2021 que tira a inelegibilidade de gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas e foram punidos apenas com multas. A decisão, que ainda precisa passar por sanção presidencial, pode beneficiar o ex-governador Ricardo Coutinho […]
Bastidores
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve adotar o critério de maioria simples para a votação do parecer do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) contrário à aprovação das contas do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB). A informação foi confirmada por fontes da Casa ao Polêmica Paraíba.
Reprovadas no TCE
Última esperança de Ricardo está na ALPB, que vai julgar se declara o ex-governador inelegível
destaque
Relatório Quadrimestral do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) divulgado, nesta segunda-feira (02), demonstra que a atual gestão de Conde se destaca por incluir o Instituto de Previdência do município – o CondPrev, em situação de superávit orçamentário de janeiro a abril de 2021, com receitas arrecadadas maior que despesas empenhadas no período.
Contas de 2017
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) reprovou, em sessão ordinária nesta quarta-feira (28), um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), hoje deputado federal Gervásio Maia (PSB), para que retirasse uma multa aplicada pelo órgão contra o parlamentar devido a irregularidades apontadas na análise das […]