Na Paraíba
TCE alerta prefeituras para manter Portais da Transparência ativos durante período eleitoral
Segundo documento. alguns prefeitos têm, equivocadamente, retirado do ar parte ou a totalidade de seus portais de transparência
Tag TCE-PB
Inesperado
Em menos de 2 anos, presidente da Câmara de Caaporã gasta cerca de meio milhão de reais com serviços de consultoria
De acordo com dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em um período inferior a dois anos, o presidente gastou cerca de R$ 419 mil
Na Paraíba
TCE-PB divulga número de servidores contratados nos municípios do estado e alerta para excesso de temporários
Trinta e seis municípios da Paraíba têm o número de contratações por excepcional interesse público maior do que o número de servidores efetivos. Em alguns casos, a exemplo de Cruz do Espírito Santo, esse percentual chega a 440%, ou seja, existem 248 efetivos e 1.092 contratações temporárias. Esses números integram os dados da relação de […]
Situação excepcional
Nominando assume como prefeito em exercício de JP e Fábio Nogueira assume Corte de Contas
Dentro da legalidade constitucional estadual e municipal e com absoluta transparência, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho, assume por 9 dias, a partir desta quarta-feira (17), o comando da prefeitura municipal de João Pessoa, em caráter excepcional e temporária tendo em vista viagem do titular, Cícero […]
Encontro Institucional
Em visita ao TCE-PB, Procurador-Geral do Estado conhece de perto ferramentas de controle do órgão
Novo procurador expôs quais são as ações que estão em andamento na Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PB).
Polêmica
Relatório do TCE-PB aponta que Corrinha Delfino acumulou cargos públicos e recebeu R$ 1,6 milhão de forma suspeita
A ex-secretária de Educação e pré-candidata a prefeita de Cajazeiras. Corrinha Delfino (PP), acumulou cargos públicos de forma irregular
Plano de readequação
Após irregularidades registradas, Prefeituras da Paraíba terão que reduzir número de contratados
A expectativa é de que a ação seja realizada no próximo mês de agosto
Na Paraíba
FISCALIZAÇÃO DO TCE: veja quem são os prefeitos das 10 cidades que têm mais servidores temporários do que efetivos
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) tem realizado uma fiscalização eficaz do número de contratações por excepcional interesse público. A última atualização do TCE-PB revelou que em abril de 2024, 44 municípios da Paraíba estão com um número de contratações por excepcional interesse público superior ao de servidores efetivos. Os 10 municípios […]
Decisão
Presidente do TCE-PB manda tirar do ar lista dos 'ficha sujas' após constatar equívocos
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz, determinou a retirada do ar a lista com os nomes dos 376 gestores públicos que tiveram contas rejeitadas pelo TCE e que podem estar ‘ficha sujas’ para as Eleições 2024, ele contou que a decisão foi tomada após diversas contestações sobre a lista […]
Surreal
Justiça autoriza arrombar cofre, TCE vai em busca de R$ 500 mil mas encontra apenas R$ 0,05 em prefeitura da PB
O juiz Roberto César, da 1ª Vara Mista de Itaporanga, autorizou nessa quarta-feira (12), que fossem tomadas providências para abertura de um cofre instalado no prédio da Prefeitura de Boa Ventura, para a verificação da existência de R$ 500 mil no local. Segundo o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), o montante foi […]
Decisão
Pleno do TCE-PB libera execução do São João de Santa Rita em sua totalidade
Em sessão na manhã desta quarta-feira (12), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) liberou a execução do São João de Santa Rita em sua totalidade. A informação é do jornalista Weslley Lino. O Pleno está reunido para discutir os autos do Procedimento 03607/24, que analisa as contratações associadas às festividades […]
Decisão
São João de Santa Rita: TCE-PB reconsidera relatório e diz que município tem capacidade de realizar festa
Após a manifestação da Prefeitura Municipal de Santa Rita junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), a auditoria do tribunal reconsiderou seu relatório anterior e agora entende pela regularidade na realização do tradicional São João do município, um dos eventos mais aguardados pela população da cidade e de toda a Paraíba. A […]
REDES SOCIAIS
Confira o ranking de engajamento digital dos Tribunais de Contas do Nordeste; TCE-PB fica em 3º
Pesquisa revela o grau de engajamento dos Tribunais de Contas (TCEs) da região Nordeste nas redes sociais. Os dados mostram o ranking entre as Cortes de Contas na perspectiva do número de seguidores, taxa de engajamento, de curtidas e média de comentários. O estudo foi realizado pela Agência Ativa Web – Ecossistema de Marketing – […]
Apuração
Jeová Campos denuncia que TCE investiga se Corrinha Delfino fez uso de certificado de mestrado sem validação para turbinar salário de R$4.750,00 para R$16.626,00
Surge novo questionamento sobre possível ato irregular da secretária de Educação de Cajazeiras, professora Corrinha Delfino, pré-candidata a prefeita pelo PP. A nova irregularidade diz respeito ao suposto uso de certificado de curso de mestrado sem validade para turbinar salários e já está sendo investigada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). De natureza grave, […]
Em João Pessoa
João Azevêdo assina PCCR e Lei Orgânica do TCE e instituição celebra conquistas
O governador João Azevêdo recebeu, nesta segunda-feira (13), na Granja Santana, em João Pessoa, membros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), ocasião em que foram assinados a Lei Orgânica e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores do órgão. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual destacou a harmonia […]
Julgamento
Parecer por reprovação das contas do prefeito de Piancó e representação ao MPE, MPF e RF, na pauta do TCE
A auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) identificou diversas irregularidades nas contas do prefeito Daniel Galdino, de Piancó. Diante disso, o Ministério Público de Contas emitiu parecer pela reprovação das referidas contas. O parecer do Ministério Público de Contas também opina pelo encaminhamento dos autos ao Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público […]
Apuração
TCE-PB acata denúncia contra prefeituras que estariam supostamente fraudando licitações - VEJA DOCUMENTO
As cidades citadas estariam realizando, na ótica do denunciante, os pregões de maneira presencial, quando os mesmos deveriam ser realizados de forma eletrônica.
Investigação
Câmara de Vereadores de Cajazeiras vai pedir oficialmente ao TCE e ao MP investigação de pré-candidata por acumulação de cargos e salários ilegais
A proposta é da bancada de oposição ao prefeito José Aldemir, composta atualmente por oito parlamentares.
Punição
MULTA: TCE pune 43 prefeitos por atraso nos dados do Sagres
Nominando Diniz Filho, atual Presidente do Tribunal de Contas do Estado(TCE-PB), anunciou nesta quarta-feira(03), por meio de sessão ordinária do pleno, que 43 prefeituras municipais estão sofrendo penalidades, como resultado do atraso no envio dos dados que compõe o sistema “Sangres Diário”, o qual tem a finalidade de anexar, eletronicamente, no prazo de até 24 […]
finanças públicas
TCE-PB bloqueia contas de 8 prefeituras e 2 Câmaras Municipais por falta de envio de balancetes
A medida, foi tomada por ordem do conselheiro Nominando Diniz, decorre da falta de envio pelos órgãos em questão dos Balancetes Mensais de janeiro para análise do Tribunal.