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70 municípios paraibanos

Déficit nos regimes próprios de Previdência preocupa TCE-PB

A situação financeira, orçamentária e atuarial dos institutos de previdência do Estado e de 70 municípios paraibanos foi apresentada pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, Fernando Rodrigues Catão, durante a última sessão ordinária do Tribunal Pleno. Ele divulgou o segundo relatório de acompanhamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, realizado pela Auditoria do […]

Tovar adianta voto contrário e ironiza possível aprovação de contas de Ricardo na ALPB: "Uma decisão política com medo da polícia"

Opinião

Tovar adianta voto contrário e ironiza possível aprovação de contas de Ricardo na ALPB: "Uma decisão política com medo da polícia"

Em entrevista coletiva nesta terça-feira (14), o deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) adiantou que votará contrário à aprovação das contas do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). As contas devem chegar à Casa de Epitácio Pessoa tendo sido reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Na oportunidade, […]

Famup dialoga com TCE-PB pontos de interesse dos municípios como aplicação de recursos e índice de pessoal

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Famup dialoga com TCE-PB pontos de interesse dos municípios como aplicação de recursos e índice de pessoal

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, e diretores da entidade se reuniram, nesta terça-feira (28), com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), conselheiro Fernando Catão, para discutir pontos de interesse dos gestores e dos municípios como, por exemplo, aplicação dos 70% do Fundeb, índice de respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação a inclusão do INSS patronal, aplicabilidade dos 25% do Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) e aplicação da Lei de Licitações.

TCE-PB nega recurso de Gervásio Maia e mantém multa contra parlamentar por irregularidades na ALPB

Contas de 2017

TCE-PB nega recurso de Gervásio Maia e mantém multa contra parlamentar por irregularidades na ALPB

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) reprovou, em sessão ordinária nesta quarta-feira (28), um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), hoje deputado federal Gervásio Maia (PSB), para que retirasse uma multa aplicada pelo órgão contra o parlamentar devido a irregularidades apontadas na análise das […]

TCE-PB rejeita contas e imputa débitos a Leto Viana e outros cinco ex-prefeitos da Paraíba

Sessão Ordinária

TCE-PB rejeita contas e imputa débitos a Leto Viana e outros cinco ex-prefeitos da Paraíba

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realizou, nesta quarta-feira (16), sua última sessão ordinária do ano, por videoconferência, sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, quando foram julgados 24 processos. Na ocasião, foram rejeitadas as contas de seis municípios, com a imputação de débitos aos respectivos ex-prefeitos. Os municípios que tiveram as […]