Tag TCE-PB

Mudança

Conselheiro Nominando Diniz é eleito para presidir o Tribunal de Contas da Paraíba no biênio 2023 e 2024

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado escolheu, em sessão extraordinária, nesta quarta-feira (7), os novos membros da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024. Para presidência foi eleito o conselheiro Nominando Diniz, que terá na vice-presidência o conselheiro Fábio Nogueira – reconduzido ao cargo, assim como o corregedor geral, conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, e o ouvidor, conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo.

análise das contas

Julgamento das contas de 2021 de João Azevêdo são adiadas pelo TCE-PB

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) adiaram para o dia 13 de dezembro a análise das contas da gestão do governador João Azevêdo (PSB) relativas ao ano de 2021. A decisão foi tomada na sessão nesta terça-feira (6), atendendo pedido do procurador-geral do Estado, Fábio Andrade.

fiscalização

TCE-PB promove fiscalização simultânea em Unidades Básicas de Saúde de 150 cidades

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) iniciou uma Auditoria Coordenada de forma simultânea, em 150 municípios do Estado, incluindo João Pessoa, para avaliar a qualidade dos serviços prestados à população e à utilização eficiente dos recursos públicos em 189 Unidades Básicas de Saúde (UBS) instaladas nesses municípios. A ação está sendo conduzida […]

189 unidades

AUDITORIA NA SAÚDE: TCE-PB faz fiscalização simultânea em 150 municípios da Paraíba

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio da Diretoria de Auditoria e Fiscalização, realiza, desde as 8h desta terça-feira (8), uma Auditoria Coordenada de forma simultânea, em 150 municípios do Estado, incluindo a Capital, que irá avaliar a qualidade dos serviços prestados à população e à utilização eficiente dos recursos públicos […]

Rio Tinto

TCE-PB reconhece denúncia de possível improbidade administrativa de prefeita paraibana por venda de ambulância - LEIA DOCUMENTO

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) recebeu, e reconheceu, uma denúncia contra a prefeita de Rio Tinto, Magna Gerbasi, por possível ato de improbidade administrativa à frente da prefeitura municipal. Segundo a denúncia, a prefeita leiloou uma ambulância cedida pelo governo do Estado e também realizou diversas contratações de servidores comissionados em […]

EVENTO GRATUITO

Inscrições para 3º Seminário sobre controle e auditoria interna da administração pública estão abertas

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) convoca gestores públicos para participar do 3º Seminário sobre controle e auditoria interna da administração pública. O evento será sediado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) no próximo dia 11 de novembro. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas neste endereço: https://doity.com.br/3-seminario-controleinterno

confira

Candidatos ao concurso do TCE-PB já podem consultar locais de provas

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realiza, neste domingo (16), as provas para o concurso público do TCE-PB para os cargos de auditor-conselheiro substituto e médico. Foram registrados 533 candidatos inscritos para as duas vagas ofertadas no edital. Sendo 224 para conselheiro e 309 para médico. Os candidatos já podem consultar seus […]

RELATÓRIO

Famup pede para que municípios do semiárido enviem informações para Auditoria Operacional de Desertificação

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está alertando os municípios paraibanos localizados na região do semiárido a responder ao formulário eletrônico referente a Auditoria Operacional de Desertificação (Processo TC 20369/17), realizada pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) em conjunto com os Tribunais de Contas dos Estados do Ceará, do Rio Grande do Norte, de Pernambuco e de Sergipe. As perguntas constantes no link https://pt.surveymonkey.com/r/PesqDesertPB e devem ser preenchidas até o próximo dia 30 desse mês.

estudo do TCE-PB

Em ano eleitoral, prefeituras paraibanas mantêm 69 mil servidores, não concursados, contratados - CONFIRA

Um relatório divulgado ontem pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) revela uma realidade preocupante na gestão dos recursos por parte de prefeituras paraibanas. Conforme os dados, 65 municípios têm descumprido a legislação e aplicado menos de 25% em Educação este ano. Outras 18 prefeituras investem atualmente menos de 15% em saúde.

2019

Por unanimidade, Pleno do TCE-PB nega recurso de reconsideração de João Azevêdo e mantém contas reprovadas

Em julgamento do Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) nesta quarta-feira (24), o governador João Azevêdo (PSB) teve um recurso de reconsideração negado, por unanimidade. O pedido de reconsideração é referente à prestação de contas de 2019 do gestor, que foi julgada irregular, e consequentemente reprovada, também pelo Pleno do TCE, […]

Decisão

TCE-PB suspende concurso da Câmara Municipal de Cacimbas por encontrar diversas irregularidades - LEIA NA ÍNTEGRA

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) suspendeu a realização do concurso para a Câmara Municipal de Cacimbas, no Sertão do Estado, após uma denúncia protocolada pelo vereador da cidade, Edijan Marques de Lima, conhecido como Dija. Em sua denúncia, o vereador alegou que a criação de novos cargos efetivos pela Câmara Municipal […]

IRREGULARIDADES

TCE-PB reprova contas de Leto Viana por uso de 'funcionários fantasmas' e ex-prefeito terá que devolver mais de R$ 2 milhões

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) reprovou, durante sessão ordinária híbrida nesta quarta-feira, (27), as contas de 2016 da Prefeitura de Cabedelo. Em julgamento, os conselheiros do TCE-PB decidiram que o ex-prefeito Leto Viana terá que devolver R$ 2.064.711,42. A auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba apontou diversas irregularidades […]

80 Municípios

AUDITORIA SURPRESA: operação do TCE-PB realiza fiscalização em 278 escolas públicas da Paraíba

Operação conta com a participação de 90 auditores e verificará a situação das unidades escolares estaduais e municipais após a retomada das aulas presencias na rede pública de ensino em 80 Municípios.

São João

Prefeito de Ouro Velho rebate decisão do TCE-PB e diz que prefeitura tinha caixa para bancar show de Xand Avião por R$ 300 mil

Em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, nesta segunda-feira (6), o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, repercutiu a suspensão dos contratos dos shows que a prefeitura municipal fechou com artistas para as festas juninas na última sexta-feira (3) por parte do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Entre as atrações estavam […]

fiscalização

Presidente do TCE-PB volta a citar irracionalidade de gastos de prefeituras com festas de juninas: "Não me parece ser razoável"

Em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, nesta quinta-feira (2), o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fernando Catão, repercutiu a recente polêmica das prefeituras municipais paraibanas que estão gastando dinheiros altíssimos na contratação de artistas para as festas juninas. Ele voltou a afirmar o que havia dito […]

De olho

Presidente do TCE-PB diz que órgão irá fiscalizar prefeituras que gastam valores exorbitantes em shows: "Não me parece razoável"

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fernando Catão, revelou durante a Sessão Ordinária do Tribunal nesta quarta-feira (1º) que tem sido procurado por moradores da cidade de Ouro Velho, Cariri paraibano, para questionar a contratação por parte da prefeitura municipal de atrações para as festas de São João da […]

irregularidades

TCE alerta 17 Câmaras sobre irregularidades na contratação de servidores

O conselheiro André Carlo Torres, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), emitiu alerta a 17 Câmaras Municipais sobre possíveis irregularidades na contratação de servidores comissionados. Os alertas fazem parte dos processos de acompanhamento de gestão.

programação

MAIS VERDE E COM MAIS PLANEJAMENTO: Fórum Paraibano de Arborização promove mini cursos para capacitar plantio, poda e avaliação de árvores em ambiente urbano

João Pessoa é uma cidade conhecida pela Mata Atlântica participar da estrutura urbana, muitas ruas cobertas de sombra e boa qualidade do ar.

ILEGALIDADE

DESVIO DE VERBAS: TCE-PB visa penalizar prefeitos que usarem o Fundeb para pagar advogados

O Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), no dia 29 de março, proibindo que municípios realizem o pagamento de honorários advocatícios por meio de recursos do Fundeb. Na Paraíba, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) já analisa essa questão sob o prisma da ilegalidade. De acordo com […]

10 A 5

Vereadores de Sousa votam a favor de parecer do TCE-PB que reprovou as contas do ex-prefeito André Gadelha

A Câmara de Sousa, composta pela maioria dos vereadores ligados politicamente ao prefeito Fábio Tyrone Braga (Cidadania), votou a favor do parecer do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) que havia rejeitado as contas de 2016, último ano da gestão do empresário André Gadelha Neto (MDB) à frente da Prefeitura de Sousa, no […]