Em João Pessoa
O governador João Azevêdo recebeu, nesta segunda-feira (13), na Granja Santana, em João Pessoa, membros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), ocasião em que foram assinados a Lei Orgânica e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores do órgão. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual destacou a harmonia […]
Julgamento
A auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) identificou diversas irregularidades nas contas do prefeito Daniel Galdino, de Piancó. Diante disso, o Ministério Público de Contas emitiu parecer pela reprovação das referidas contas. O parecer do Ministério Público de Contas também opina pelo encaminhamento dos autos ao Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público […]
Apuração
As cidades citadas estariam realizando, na ótica do denunciante, os pregões de maneira presencial, quando os mesmos deveriam ser realizados de forma eletrônica.
Investigação
A proposta é da bancada de oposição ao prefeito José Aldemir, composta atualmente por oito parlamentares.
Punição
Nominando Diniz Filho, atual Presidente do Tribunal de Contas do Estado(TCE-PB), anunciou nesta quarta-feira(03), por meio de sessão ordinária do pleno, que 43 prefeituras municipais estão sofrendo penalidades, como resultado do atraso no envio dos dados que compõe o sistema “Sangres Diário”, o qual tem a finalidade de anexar, eletronicamente, no prazo de até 24 […]
finanças públicas
A medida, foi tomada por ordem do conselheiro Nominando Diniz, decorre da falta de envio pelos órgãos em questão dos Balancetes Mensais de janeiro para análise do Tribunal.
decisão
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) julgou irregular a cobrança de taxas de administração, realizada pela Organização Social (OS) Cruz Vermelha, durante a gestão do Hospital de Trauma de João Pessoa. O TCE-PB condenou, então a OS, solidariamente, com o ex-secretário de Saúde, Waldson Dias de Souza, ao pagamento de débito de […]
Polêmica
Afastado do cargo de prefeito de Camalaú desde agosto de 2020, Alecsandro Bezerra dos Santos (PSDB) continua recebendo salários da gestão. Um levantamento mostra que o tucano recebeu quase R$ 500 mil, mesmo sem trabalhar.
Congresso
O governador João Azevêdo participou, nesta segunda-feira (6), no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em João Pessoa, da abertura do “Seminário de Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido”, ocasião em que destacou as ações do Governo do Estado para o enfrentamento da situação com a garantia das condições necessárias para as famílias permanecerem na região.
Paraíba
Cientistas, pesquisadores, governadores, presidentes de Tribunais de Contas, Superintendente da Sudena, Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, senadores e representantes do Tribunal de Contas da União, estão entre os participantes e palestrantes do “Seminário de Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido”, que será realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) nos dias 06 (segunda-feira) e 07 (terça-feira) de novembro.
Investimentos
O prefeito Cícero Lucena anunciou, nesta sexta-feira (20), que a Prefeitura de João Pessoa concluiu o processo de licitação para as obras do Parque Socioambiental do Roger. O projeto irá transformar uma área de 35 hectares, onde antes exista um lixão e que atualmente está subutilizada, em espaços de lazer e convivência para a população, com trilhas, praças, playgrounds, equipamentos para atividades físicas, recuperação ambiental e um mirante.
Preocupação
Em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, nesta sexta-feira (6), o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fernando Catão, chamou a atenção para o processo de desertificação do semiárido nordestino e mais precisamente paraibano. Catão tem como referência uma auditoria realizada em conjunto pelos Tribunais de Conta da Paraíba, […]
DOE
O governador João Azevêdo (PSB) nomeou Marcílio Toscano Franca Filho como novo procurador-geral do Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado. A nomeação está presente na edição desta sexta-feira (6) do Diário Oficial do Estado (DOE). Toscano foi o mais votado na lista tríplice encaminhada ao governador. Além de Marcílio, completavam a relação Manoel […]
Auditoria
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba divulgou na sessão do Pleno desta quarta-feira (20), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz, o relatório final da Auditoria Operacional Regional Coordenada em Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, que examinou a política de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca e de outras políticas públicas transversais referentes à região do semiárido e ao bioma caatinga, sob os aspectos ambiental, econômico, social e cultural.
MUNICÍPIOS
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) divulgou nota com base no Relatório Consolidado da Esfera Municipal elaborado pela Auditoria do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB). Para a Famup, existem inconsistências no levantamento realizado, uma vez que grande parte dos municípios cumpre com suas obrigações constitucionais.
Solenidade
Nesta segunda-feira (21), a Assembleia Legislativa da Paraíba, representada pelo seu vice-presidente, o deputado Tião Gomes (PSB), marcou presença no seminário promovido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A pauta do evento, que contou com a parceria do Senado e da Câmara Federal, girou em torno da transparência e gestão das emendas parlamentares.
Decisão
Nesta quarta-feira (16), entrou em pauta no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba as contas referentes ao ano de 2020 do prefeito de Cacimba de Dentro, Nelinho Costa (PSB).
operação
O Tribunal de Contas do Estado do Estado da Paraíba realiza, nesta terça-feira (15/08), uma fiscalização simultaneamente para verificar a situação das creches da rede municipal de ensino. A ação envolve a vistoria de 110 obras de creches distribuídas em 108 municípios do Estado.
Fiscalização
Em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, nesta segunda-feira (7), o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Nominando Diniz, revelou que o órgão fará um seminário para discutir os meios de fiscalização das chamadas ‘emendas pix’, que são destinadas para os parlamentares federais. Nominando disse que as informações ainda são […]
100% de aprovação
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) aprovou nesta quarta-feira (2) as contas da Prefeitura de Sobrado na gestão do ex-prefeito George Coelho, referentes ao ano de 2016. Com isso, o ex-prefeito se torna o primeiro na cidade a ter todas as contas aprovadas nas duas gestões em que esteve à frente, entre os anos […]