Na Paraíba
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) tem realizado uma fiscalização eficaz do número de contratações por excepcional interesse público. A última atualização do TCE-PB revelou que em abril de 2024, 44 municípios da Paraíba estão com um número de contratações por excepcional interesse público superior ao de servidores efetivos. Os 10 municípios […]
Decisão
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz, determinou a retirada do ar a lista com os nomes dos 376 gestores públicos que tiveram contas rejeitadas pelo TCE e que podem estar ‘ficha sujas’ para as Eleições 2024, ele contou que a decisão foi tomada após diversas contestações sobre a lista […]
Surreal
O juiz Roberto César, da 1ª Vara Mista de Itaporanga, autorizou nessa quarta-feira (12), que fossem tomadas providências para abertura de um cofre instalado no prédio da Prefeitura de Boa Ventura, para a verificação da existência de R$ 500 mil no local. Segundo o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), o montante foi […]
Decisão
Em sessão na manhã desta quarta-feira (12), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) liberou a execução do São João de Santa Rita em sua totalidade. A informação é do jornalista Weslley Lino. O Pleno está reunido para discutir os autos do Procedimento 03607/24, que analisa as contratações associadas às festividades […]
Decisão
Após a manifestação da Prefeitura Municipal de Santa Rita junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), a auditoria do tribunal reconsiderou seu relatório anterior e agora entende pela regularidade na realização do tradicional São João do município, um dos eventos mais aguardados pela população da cidade e de toda a Paraíba. A […]
REDES SOCIAIS
Pesquisa revela o grau de engajamento dos Tribunais de Contas (TCEs) da região Nordeste nas redes sociais. Os dados mostram o ranking entre as Cortes de Contas na perspectiva do número de seguidores, taxa de engajamento, de curtidas e média de comentários. O estudo foi realizado pela Agência Ativa Web – Ecossistema de Marketing – […]
Apuração
Surge novo questionamento sobre possível ato irregular da secretária de Educação de Cajazeiras, professora Corrinha Delfino, pré-candidata a prefeita pelo PP. A nova irregularidade diz respeito ao suposto uso de certificado de curso de mestrado sem validade para turbinar salários e já está sendo investigada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). De natureza grave, […]
Em João Pessoa
O governador João Azevêdo recebeu, nesta segunda-feira (13), na Granja Santana, em João Pessoa, membros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), ocasião em que foram assinados a Lei Orgânica e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores do órgão. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual destacou a harmonia […]
Julgamento
A auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) identificou diversas irregularidades nas contas do prefeito Daniel Galdino, de Piancó. Diante disso, o Ministério Público de Contas emitiu parecer pela reprovação das referidas contas. O parecer do Ministério Público de Contas também opina pelo encaminhamento dos autos ao Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público […]
Apuração
As cidades citadas estariam realizando, na ótica do denunciante, os pregões de maneira presencial, quando os mesmos deveriam ser realizados de forma eletrônica.
Investigação
A proposta é da bancada de oposição ao prefeito José Aldemir, composta atualmente por oito parlamentares.
Punição
Nominando Diniz Filho, atual Presidente do Tribunal de Contas do Estado(TCE-PB), anunciou nesta quarta-feira(03), por meio de sessão ordinária do pleno, que 43 prefeituras municipais estão sofrendo penalidades, como resultado do atraso no envio dos dados que compõe o sistema “Sangres Diário”, o qual tem a finalidade de anexar, eletronicamente, no prazo de até 24 […]
finanças públicas
A medida, foi tomada por ordem do conselheiro Nominando Diniz, decorre da falta de envio pelos órgãos em questão dos Balancetes Mensais de janeiro para análise do Tribunal.
decisão
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) julgou irregular a cobrança de taxas de administração, realizada pela Organização Social (OS) Cruz Vermelha, durante a gestão do Hospital de Trauma de João Pessoa. O TCE-PB condenou, então a OS, solidariamente, com o ex-secretário de Saúde, Waldson Dias de Souza, ao pagamento de débito de […]
Polêmica
Afastado do cargo de prefeito de Camalaú desde agosto de 2020, Alecsandro Bezerra dos Santos (PSDB) continua recebendo salários da gestão. Um levantamento mostra que o tucano recebeu quase R$ 500 mil, mesmo sem trabalhar.
Congresso
O governador João Azevêdo participou, nesta segunda-feira (6), no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em João Pessoa, da abertura do “Seminário de Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido”, ocasião em que destacou as ações do Governo do Estado para o enfrentamento da situação com a garantia das condições necessárias para as famílias permanecerem na região.
Paraíba
Cientistas, pesquisadores, governadores, presidentes de Tribunais de Contas, Superintendente da Sudena, Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, senadores e representantes do Tribunal de Contas da União, estão entre os participantes e palestrantes do “Seminário de Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido”, que será realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) nos dias 06 (segunda-feira) e 07 (terça-feira) de novembro.
Investimentos
O prefeito Cícero Lucena anunciou, nesta sexta-feira (20), que a Prefeitura de João Pessoa concluiu o processo de licitação para as obras do Parque Socioambiental do Roger. O projeto irá transformar uma área de 35 hectares, onde antes exista um lixão e que atualmente está subutilizada, em espaços de lazer e convivência para a população, com trilhas, praças, playgrounds, equipamentos para atividades físicas, recuperação ambiental e um mirante.
Preocupação
Em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, nesta sexta-feira (6), o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fernando Catão, chamou a atenção para o processo de desertificação do semiárido nordestino e mais precisamente paraibano. Catão tem como referência uma auditoria realizada em conjunto pelos Tribunais de Conta da Paraíba, […]
DOE
O governador João Azevêdo (PSB) nomeou Marcílio Toscano Franca Filho como novo procurador-geral do Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado. A nomeação está presente na edição desta sexta-feira (6) do Diário Oficial do Estado (DOE). Toscano foi o mais votado na lista tríplice encaminhada ao governador. Além de Marcílio, completavam a relação Manoel […]