Prazo
Prefeituras, Câmaras de Vereadores e Consórcios municipais têm até 31 de janeiro para enviar os balancetes mensais, referentes ao mês de dezembro de 2024, ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Ao todo, 458 unidades gestoras estão obrigadas a cumprir essa solicitação, incluindo 223 prefeituras, 223 câmaras e 12 consórcios municipais. O prazo final […]
Solenidade
O novo presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fábio Túlio Nogueira, será empossado nesta sexta-feira (10)
Manobra
Após acumular mais de 50 liminares favoráveis a concursados, o prefeito de Curral de Cima, Adjamir Souza da Silva, tenta invalidar os concursos diretamente no Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB). O movimento do prefeito ocorre mesmo com o concurso tendo sido realizado sob orientação expressa do Tribunal de Contas e do Ministério Público da […]
Aliança
Nesta quinta-feira (2), o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) usou suas redes sociais para declarar apoio ao colega de parlamento Tião Gomes (PSB) na disputa pelo cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A vaga foi aberta após a aposentadoria do conselheiro Arthur Cunha Lima. Em sua publicação, Bosco Carneiro […]
Bloqueios
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) determinou, nesta quinta-feira (02), o bloqueio das contas bancárias de três prefeituras municipais na Paraíba e uma Câmara, em cumprimento à legislação estadual e ao novo Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado. A decisão afeta as prefeituras de Esperança, Olivedos e Zabelê e Câmara […]
Nesta sexta-feira
A PBPrev anunciou, nesta sexta-feira (27), a aposentadoria compulsória do conselheiro Artur Cunha Lima do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A portaria foi assinada pelo presidente do órgão, José Antônio Coelho. Cunha Lima atingiu a aposentadoria compulsória na semana passada, ao completar 75 anos. Desde 2019, o conselheiro estava afastado do Tribunal de Contas […]
Será substituído
O Tribunal de Contas da Paraíba, concedeu, nesta sexta-feira (20), a aposentadoria compulsória ao conselheiro Arthur Paredes Cunha Lima. A decisão foi anunciada pelo presidente da corte, Nominando Diniz. Diferentemente de outros tipos de aposentadoria, esta medida é obrigatória quando o servidor público atinge 75 anos de idade, como é o caso de Arthur Cunha […]
Conquista
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, representou, nesta quarta-feira (18), municípios paraibanos vencedores do Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). Os vencedores foram as prefeituras de João Pessoa, de Emas, de São Bento e a Câmara Municipal de Vista Serrana […]
Autorização
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) aprovou, em sessão ordinária híbrida, realizada nesta quarta-feira (18), as contas da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), referentes ao exercício financeiro do ano 2022, sob a responsabilidade do atual presidente Adriano Galdino. A defesa apresentada pela Assembleia Legislativa foi acatada, por unanimidade, pelos integrantes do Tribunal […]
Eleições 2026
Nesta quinta-feira(12), durante cerimônia de diplomação do prefeito eleito de Mamanguape, Joaquim Fernandes (PSB), seu cunhado, o prefeito reeleito de Bananeiras, Matheus Bezerra(PSB), confirmou que vai lançar a candidatura de sua esposa, Maria Porto, para deputada estadual nas próximas eleições de 2026. A informação ocorreu no momento em que o gestor estava sendo entrevistado pelo […]
Iniciativa
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz Filho, reuniu-se, nesta sexta-feira (29), com os secretários de comunicação institucional do Estado, das prefeituras de João Pessoa e Campina Grande, e da Câmara Municipal da Capital, para discutir proposta de regulação do setor no Estado. A iniciativa visa padronizar procedimentos, orientar quanto à […]
Nesta quarta-feira
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado escolheu, por unanimidade, em sessão extraordinária, nesta quarta-feira (27), os novos membros da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026. Para presidência foi eleito o conselheiro Fábio Túlio Nogueira, que terá na vice-presidência, o conselheiro André Carlo Torres Pontes, assim como o corregedor geral, o atual presidente, conselheiro […]
Sistema de rodízio
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realizará, nesta quarta-feira (27), a sessão que definirá os integrantes da nova Mesa Diretora para o biênio 2025-2026. O encontro está marcado para as 9h, e, de acordo com informações do próprio tribunal, o processo de escolha seguirá o sistema de rodízio estabelecido pela instituição. Conforme […]
Opinião
Adelton lembra que a deputada é reconhecida por seu compromisso com a ética e a transparência, além da sua formação em Contabilidade.
Aprovação unânime
A decisão reforça o compromisso das duas administrações com a transparência e a eficiência na aplicação dos recursos públicos.
Transparência
A avaliação da transparência é feita por meio de relatórios que analisam os portais de transparência dos municípios.
Supostas fraudes
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aceitou uma denúncia contra o presidente da Câmara Municipal de Curral de Cima, João Ribeiro, referente a possíveis irregularidades no exercício financeiro de 2023. A denúncia foi apresentada por irregularidades envolvendo sobrepreço em materiais de expediente, gastos excessivos, pesquisas eleitorais irregulares e suspeitas de conluio entre […]
Determinação
Por medida cautelar, nesta sexta-feira(13), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) estabeleceu que a Prefeitura Municipal de Pombal deve suspender a execução de quaisquer obras de pavimentação realizadas nas ruas do centro histórico do município. Assinada pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho, a medida é consequência de uma representação […]
VEJA VÍDEO
Segundo o Conselheiro, as informações vão surpreender a Paraíba.
Na Paraíba
Segundo documento. alguns prefeitos têm, equivocadamente, retirado do ar parte ou a totalidade de seus portais de transparência