Será substituído
O Tribunal de Contas da Paraíba, concedeu, nesta sexta-feira (20), a aposentadoria compulsória ao conselheiro Arthur Paredes Cunha Lima. A decisão foi anunciada pelo presidente da corte, Nominando Diniz. Diferentemente de outros tipos de aposentadoria, esta medida é obrigatória quando o servidor público atinge 75 anos de idade, como é o caso de Arthur Cunha […]
Conquista
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, representou, nesta quarta-feira (18), municípios paraibanos vencedores do Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). Os vencedores foram as prefeituras de João Pessoa, de Emas, de São Bento e a Câmara Municipal de Vista Serrana […]
Autorização
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) aprovou, em sessão ordinária híbrida, realizada nesta quarta-feira (18), as contas da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), referentes ao exercício financeiro do ano 2022, sob a responsabilidade do atual presidente Adriano Galdino. A defesa apresentada pela Assembleia Legislativa foi acatada, por unanimidade, pelos integrantes do Tribunal […]
Eleições 2026
Nesta quinta-feira(12), durante cerimônia de diplomação do prefeito eleito de Mamanguape, Joaquim Fernandes (PSB), seu cunhado, o prefeito reeleito de Bananeiras, Matheus Bezerra(PSB), confirmou que vai lançar a candidatura de sua esposa, Maria Porto, para deputada estadual nas próximas eleições de 2026. A informação ocorreu no momento em que o gestor estava sendo entrevistado pelo […]
Iniciativa
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz Filho, reuniu-se, nesta sexta-feira (29), com os secretários de comunicação institucional do Estado, das prefeituras de João Pessoa e Campina Grande, e da Câmara Municipal da Capital, para discutir proposta de regulação do setor no Estado. A iniciativa visa padronizar procedimentos, orientar quanto à […]
Nesta quarta-feira
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado escolheu, por unanimidade, em sessão extraordinária, nesta quarta-feira (27), os novos membros da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026. Para presidência foi eleito o conselheiro Fábio Túlio Nogueira, que terá na vice-presidência, o conselheiro André Carlo Torres Pontes, assim como o corregedor geral, o atual presidente, conselheiro […]
Sistema de rodízio
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realizará, nesta quarta-feira (27), a sessão que definirá os integrantes da nova Mesa Diretora para o biênio 2025-2026. O encontro está marcado para as 9h, e, de acordo com informações do próprio tribunal, o processo de escolha seguirá o sistema de rodízio estabelecido pela instituição. Conforme […]
Opinião
Adelton lembra que a deputada é reconhecida por seu compromisso com a ética e a transparência, além da sua formação em Contabilidade.
Aprovação unânime
A decisão reforça o compromisso das duas administrações com a transparência e a eficiência na aplicação dos recursos públicos.
Transparência
A avaliação da transparência é feita por meio de relatórios que analisam os portais de transparência dos municípios.
Supostas fraudes
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aceitou uma denúncia contra o presidente da Câmara Municipal de Curral de Cima, João Ribeiro, referente a possíveis irregularidades no exercício financeiro de 2023. A denúncia foi apresentada por irregularidades envolvendo sobrepreço em materiais de expediente, gastos excessivos, pesquisas eleitorais irregulares e suspeitas de conluio entre […]
Determinação
Por medida cautelar, nesta sexta-feira(13), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) estabeleceu que a Prefeitura Municipal de Pombal deve suspender a execução de quaisquer obras de pavimentação realizadas nas ruas do centro histórico do município. Assinada pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho, a medida é consequência de uma representação […]
VEJA VÍDEO
Segundo o Conselheiro, as informações vão surpreender a Paraíba.
Na Paraíba
Segundo documento. alguns prefeitos têm, equivocadamente, retirado do ar parte ou a totalidade de seus portais de transparência
Inesperado
De acordo com dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em um período inferior a dois anos, o presidente gastou cerca de R$ 419 mil
Na Paraíba
Trinta e seis municípios da Paraíba têm o número de contratações por excepcional interesse público maior do que o número de servidores efetivos. Em alguns casos, a exemplo de Cruz do Espírito Santo, esse percentual chega a 440%, ou seja, existem 248 efetivos e 1.092 contratações temporárias. Esses números integram os dados da relação de […]
Situação excepcional
Dentro da legalidade constitucional estadual e municipal e com absoluta transparência, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho, assume por 9 dias, a partir desta quarta-feira (17), o comando da prefeitura municipal de João Pessoa, em caráter excepcional e temporária tendo em vista viagem do titular, Cícero […]
Encontro Institucional
Novo procurador expôs quais são as ações que estão em andamento na Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PB).
Polêmica
A ex-secretária de Educação e pré-candidata a prefeita de Cajazeiras. Corrinha Delfino (PP), acumulou cargos públicos de forma irregular
Plano de readequação
A expectativa é de que a ação seja realizada no próximo mês de agosto