
Polêmica
Moraes intima Musk e volta a falar em suspensão do X
A decisão foi compartilhada pelo STF em uma publicação no X,
Polêmica
A decisão foi compartilhada pelo STF em uma publicação no X,
Decisão
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, suspendeu, nesta terça-feira (27), a emissão da Licença de Habitação (Habite-se) para o empreendimento “Way”
Polêmica
Ação Popular pede a imediata suspensão da construção de um aterro sanitário da ANE na cidade de Santa Rita
Eleições
Na ação, o União Brasil alega a existência de “violações às exigências legais, como a não observância da ordem alfabética na apresentação dos nomes”.
Polêmica
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) suspendeu nesta terça-feira (16) o narrador esportivo Lima Souto, da Band News FM João Pessoa
Caso Padre Zé
O juiz José Guedes, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, decidiu suspender, no final da tarde desta segunda-feira (20), a audiência de instrução no caso envolvendo a suspeita de desvios de recursos milionários do Hospital Padre Zé, em João Pessoa. Durante a sessão, foram ouvidos seis testemunhas de defesa do padre e uma da […]
Decisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (20) a lei da cidade de Ibirité (MG) que proibia o ensino de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas do município.
Solidariedade
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (15) a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União pelo prazo de três anos.
Solidariedade
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (13) a decisão de suspender o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União pelo período de 36 meses.
Alerta
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu diversos lotes do detergente Ypê devido ao risco de contaminação biológica.
Sentença
Esta é a primeira decisão do tribunal paraibano embasada na jurisprudência do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o inquérito das fake news
Improbidade administrativa
A justiça revelou que ela foi julgada e condenada em outro processo por improbidade administrativa que transitou em julgado na justiça
Feriado
A coleta de lixo domiciliar será suspensa em Campina Grande nesta sexta-feira (29) por causa do feriado da Paixão de Cristo.
Surpresa
O atacante Gabigol, do Flamengo, foi suspenso nesta segunda-feira (25) por dois anos pela Justiça Desportiva Antidopagem.
Decisão
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa notificou, nesta quarta-feira (31), o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) para que suspenda, de forma imediata, a cobrança pelo uso do estacionamento privado aos estudantes da unidade de ensino.
decisão
A juíza Andrea Costa Dantas B. Targino da 2ª Vara Mista de Sapé determinou a imediata suspensão dos efeitos do Decreto Legislativo nº 01/2023, da Câmara Municipal de Sobrado, que julgou irregular, reprovando as contas do ex-prefeito George Coelho, referentes ao exercício de 2016. O presidente da Câmara colocou em julgamento as respectivas prestações em […]