“vale-peru”
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a suspensão do pagamento do “vale-peru” turbinado a juízes e servidores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já tinha mandado suspender o benefício natalino de R$ 10.055, mas os servidores recorreram. Cármen Lúcia indeferiu o recurso de maneira […]
Polêmica
Uma cautelar administrativa da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa suspendeu, nesta quinta-feira (13)
Novidade
A recomendação foi expedida pela 4ª promotora de Justiça de Sousa, Flávia Cesarino de Sousa Benigno.
Decisão
O vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), anunciou que o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome suspendeu
Polêmica
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação e comercialização de uma marca de tapioca por conter creatina entre os ingredientes.
Decisão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso da Prefeitura de João Pessoa que buscava reverter a suspensão das obras do Parque da Cidade. A decisão, proferida pelo ministro Herman Benjamin na última terça-feira (31), foi publicada nesta sexta-feira (3). Em sua decisão, o magistrado destacou que “é dever inalienável do Poder Público proteger, […]
Cronograma
A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma) informa à comunidade
Irregularidades
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou a suspensão imediata do concurso público de Nova Palmeira, na Paraíba.
Alerta
A suspensão da Operação Carro-Pipa pode deixar quase 275 mil paraibanos sem abastecimento de água
Surpresa
A organização da Farofa da Gkay anunciou nesta quinta-feira (21) a suspensão do evento previsto para ocorrer de 3 a 5 de dezembro
Eleições OAB
O ato é considerado infração ao Provimento 222/2023 do Conselho Federal da OAB, que proíbe qualquer forma de propaganda eleitoral paga
Alerta
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou um alerta de risco para o uso de 12 marcas de azeite de oliva
Eleições 2024
A juíza Daniela Falcão, responsável pela 17ª Zona Eleitoral de Campina Grande, decidiu suspender a divulgação da pesquisa eleitoral PB-09944/2024, realizada pelo Instituto Ranking de Pesquisa Ltda, que estava programada para ser divulgada nesta segunda-feira (14). Essa pesquisa foi contratada por Edilson Ferreira de Andrade, do portal Jornal A Página PB. O pedido de suspensão […]
Decisão
A Juíza Fernanda de Araújo Paz, da 38ª zona eleitoral em Catolé do Rocha, suspendeu uma pesquisa que seria feita no município de Riacho dos Cavalos.
Entenda
Como cada licença custa R$ 30 milhões, o governo pode arrecadar R$ 3,3 bilhões no próximo ano. A partir de janeiro, as casas de apostas autorizadas que pagarem a taxa poderão operar até três marcas durante um período de cinco anos.
Investigações
A identificação dos usuários de acessos irregulares foi pedida pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e autorizada por Moraes
Eleições
A Justiça Eleitoral determinou a suspensão da divulgação de uma pesquisa eleitoral para candidatos à Prefeitura de Bananeiras
Decisão judicial
O comissário da Comissão Federal de Comunicações, Brendan Carr enviou uma carta ao presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri
Decisão
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira (2) para manter a suspensão da rede social X, o antigo Twitter.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou a 1ª Turma da Corte para analisar, em julgamento virtual, sua decisão de suspender a rede social X (antigo Twitter).