Eleições OAB
Comissão Eleitoral da OAB-PB determina suspensão de propaganda ilegal de Paulo Maia
O ato é considerado infração ao Provimento 222/2023 do Conselho Federal da OAB, que proíbe qualquer forma de propaganda eleitoral paga
Tag suspensão
Alerta
Ministério suspende 12 marcas de azeite por oferecerem risco à saúde - VEJA A LISTA DE PRODUTOS
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou um alerta de risco para o uso de 12 marcas de azeite de oliva
Eleições 2024
Juíza suspende divulgação de pesquisa eleitoral em Campina Grande; entenda
A juíza Daniela Falcão, responsável pela 17ª Zona Eleitoral de Campina Grande, decidiu suspender a divulgação da pesquisa eleitoral PB-09944/2024, realizada pelo Instituto Ranking de Pesquisa Ltda, que estava programada para ser divulgada nesta segunda-feira (14). Essa pesquisa foi contratada por Edilson Ferreira de Andrade, do portal Jornal A Página PB. O pedido de suspensão […]
Decisão
Justiça suspende pesquisa em Riacho dos Cavalos; Empresa é a mesma que teve pesquisas anuladas em Bananeiras e Bayeux
A Juíza Fernanda de Araújo Paz, da 38ª zona eleitoral em Catolé do Rocha, suspendeu uma pesquisa que seria feita no município de Riacho dos Cavalos.
Entenda
Sites de apostas que não são regularizados serão suspensas a partir de amanhã
Como cada licença custa R$ 30 milhões, o governo pode arrecadar R$ 3,3 bilhões no próximo ano. A partir de janeiro, as casas de apostas autorizadas que pagarem a taxa poderão operar até três marcas durante um período de cinco anos.
Investigações
PF vai identificar pessoas que usaram X depois da suspensão de agosto
A identificação dos usuários de acessos irregulares foi pedida pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e autorizada por Moraes
Eleições
Justiça proíbe a divulgação de pesquisas eleitorais para a Prefeitura de Bananeiras
A Justiça Eleitoral determinou a suspensão da divulgação de uma pesquisa eleitoral para candidatos à Prefeitura de Bananeiras
Decisão judicial
Agência dos EUA critica suspensão do X e pede reunião com Anatel
O comissário da Comissão Federal de Comunicações, Brendan Carr enviou uma carta ao presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri
Decisão
Turma do Supremo vota para manter X suspenso no Brasil
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira (2) para manter a suspensão da rede social X, o antigo Twitter.
Alexandre de Moraes convoca 1ª Turma do STF para julgar suspensão da plataforma X
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou a 1ª Turma da Corte para analisar, em julgamento virtual, sua decisão de suspender a rede social X (antigo Twitter).
Polêmica
Moraes intima Musk e volta a falar em suspensão do X
A decisão foi compartilhada pelo STF em uma publicação no X,
Decisão
Presidente do TJPB suspende emissão da licença Habite-se para empreendimento na orla da Capital
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, suspendeu, nesta terça-feira (27), a emissão da Licença de Habitação (Habite-se) para o empreendimento “Way”
Polêmica
Grupo Lara descumpre decisão do TJPB e mantém atividades de aterro sanitário em Santa Rita
Ação Popular pede a imediata suspensão da construção de um aterro sanitário da ANE na cidade de Santa Rita
Eleições
PESQUISA PROIBIDA: União Brasil pede suspensão de pesquisa em CG; juíza acata
Na ação, o União Brasil alega a existência de “violações às exigências legais, como a não observância da ordem alfabética na apresentação dos nomes”.
Polêmica
Narrador Lima Souto é suspenso pela CBF e não poderá transmitir próximo jogo do Botafogo-PB - SAIBA MAIS DETALHES
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) suspendeu nesta terça-feira (16) o narrador esportivo Lima Souto, da Band News FM João Pessoa
Caso Padre Zé
Audiência do padre Egídio é suspensa após pedido da defesa; saiba nova data
O juiz José Guedes, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, decidiu suspender, no final da tarde desta segunda-feira (20), a audiência de instrução no caso envolvendo a suspeita de desvios de recursos milionários do Hospital Padre Zé, em João Pessoa. Durante a sessão, foram ouvidos seis testemunhas de defesa do padre e uma da […]
Decisão
Alexandre de Moraes suspende lei municipal que proibia linguagem neutra nas escolas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (20) a lei da cidade de Ibirité (MG) que proibia o ensino de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas do município.
Solidariedade
Senado aprova suspensão da dívida do RS com a União por três anos
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (15) a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União pelo prazo de três anos.
Solidariedade
Governo Lula suspende parcelas e perdoa juros da dívida do RS por 3 anos
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (13) a decisão de suspender o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União pelo período de 36 meses.
Alerta
Anvisa suspende lotes de detergente Ypê por 'risco de contaminação'
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu diversos lotes do detergente Ypê devido ao risco de contaminação biológica.